02-04-2018-Discurso do Presidente da República, Michel Temer, durante Cerimônia de posse do ministro de Estado da Saúde, Gilberto Occhi; do ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro Silveira, e do presidente da Caixa Econômica Federal, Nelson Antônio de Souza - Brasília/DF

Brasília/DF, 02 de abril de 2018

Bom, não me deram a nominata aqui de todas as autoridades, mas eu vejo que há autoridades à mesa e autoridades no auditório.

Aliás, posse prestigiadíssima, não é, não só pela quantidade, mas particularmente pela qualidade daqueles que estão aqui. Vejam vocês que há companheiros do ministério, deputados federais, deputadas, senador e senadoras, presidente de partido, presidente do Supremo.

Nosso querido amigo, o senador Eunício de Oliveira.

O atual ministro de Estado dos Transportes... Senado? Não é do Supremo? É que o Legislativo é tão importante que na minha cabeça ele é sempre o Supremo. Porque ele é que dá início a tudo que se faz no País, não é verdade? Vejam que a execução vem da palavra executar. Executar o quê? O que o povo quis por meio da lei. O Judiciário pratica a jurisdição, juris e dicere, diz o direito, que direito? O direito que manda ser aplicado pelo poder Legislativo. Portanto o Legislativo é o órgão supremo do País.

O atual ministro Gilberto Occhi.

O presidente da Caixa Econômica Federal, Nelson Antônio de Souza.

Os ministros todos que estão aqui estão no auditório.

E eu quero dizer, quero começar com palavras de agradecimento ao Ricardo Barros e ao Maurício Quintella pelas gestões, vou ser repetitivo, pelas gestões extraordinárias que executaram à frente dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, professor Íris.

Portanto meu reconhecimento ao Gilberto Occhi, por tudo o que fez na Caixa, e minha certeza de que fará ainda mais à frente da Saúde. E também eu quero dar boas-vindas ao Nelson de Souza e a Valter Cassimiro, que continuarão a dedicar seus talentos ao desenvolvimento do País.

            Aliás, Ricardo, você mostrou, de forma exemplar, de forma exemplar, que é possível colocar ordem nas contas públicas e, ao mesmo tempo, prover serviços de saúde para todos.

            E quando falo que deu conta das contas públicas, o nosso ministro Meirelles sorri com grande satisfação.

E ainda mostrou, mais uma vez, o ministro Meirelles que a responsabilidade fiscal é decisiva para a verdadeira responsabilidade social.

Não vamos ter ilusão de que você atinge os benefícios sociais sem ter responsabilidade fiscal no País, por isso que a sua gestão, o Ricardo Barros ampliou a informatização do SUS, racionalizou os processos para destinar mais recursos àquilo que realmente interessa: contratação de médicos, compra de ambulâncias, conclusão de postos de saúde, distribuição de vacinas, formação de profissionais.

Este mês, aliás, não é, Ricardo, o governo está liberando 1 bilhão de reais adicionais para os municípios reforçarem a assistência em saúde e também não deixamos de investir em tecnologia.

Em breve, nós teremos prontuário eletrônico em todas as unidades de saúde, as pessoas poderão marcar consultas pelo celular, não é isso, Ricardo?

 Portanto, Ricardo, com atos concretos, com vontade política, nós podemos sim ter um País em que a saúde do cidadão seja cuidada mas também em que a saúde da economia esteja bem. Aliás, é o que estamos fazendo, com uma gestão mais eficiente, com responsabilidade fiscal e também social.

Quero também dirigir uma palavra ao Occhi, ao Gilberto Occhi, e ao dirigi-la, dizer a nossa, nossa, eu digo, minha, de todos que estão aqui, e de todo o povo brasileiro, nossa absoluta confiança de que continuará a colocar o seu talento a serviço do Brasil. Aliás, no ano passado, Gilberto Occhi foi fundamental para que a liberação das contas do FGTS chegasse a 25 milhões de brasileiros, um total de mais de 44 bilhões de reais. Aliás, isso conseguiu mobilizar a economia, e não foi só isso, eu quero relembrar que à frente da Caixa, à frente da Caixa, Gilberto Occhi garantiu outra vitória para o trabalhador: a distribuição dos lucros do FGTS, não ficamos apenas na admiração, quanto foi? 4%... distribuição de lucro para o trabalhador. Portanto, em uma gestão eficientíssima. E agora poderá, no Ministério da Saúde, continuar a zelar pelo bem-estar de todos os brasileiros.

E o Nelson Antônio de Souza, eu tenho absoluta convicção, Nelson, que você dará seguimento a estas extraordinárias realizações na Caixa. E trará, naturalmente, a sua larga experiência já adquirida em outros setores, mas particularmente ainda na vice-presidência da Caixa Econômica Federal, para o sucesso do País. Portanto, a você, Nelson de Souza, eu desejo muito sucesso. Aliás, a Caixa, viu, Nelson, sempre foi um organismo econômico, de muita função social.

Eu conto sempre, costumo repetir, quando era garoto, lá em Tietê, na minha pequena cidade, o meu pai mensalmente ia depositar na caderneta de poupança uma verbazinha para o filho, não é? E foi isso que me permitiu montar o meu primeiro escritório de advocacia. Quando eu me formei, eu fui à Caixa Econômica, caderneta da Caixa Econômica, e lá saquei verbas que lá foram acumuladas ao longo de, na época de 23 anos, não é? Para que eu pudesse montar meu primeiro escritório de advocacia.

Mas, portanto, quero ressaltar mais uma vez essa função social da Caixa Econômica que não pode ficar paralisada. A Caixa tem essa função e também a função de prestigiar a construção civil. Que ela é geradora de empregos, de um lado, e, de outro lado, especialmente na questão do Minha Casa Minha Vida, atende a uma vastíssima área social do nosso país.

            Também quero, meus amigos, que  hoje que nós nos despedimos do Maurício Quintella, não é, que se mostrou também um grande realizador em sua gestão. O Governo uniu esforços com a iniciativa privada para modernizar e ampliar a infraestrutura de transportes do País. Aliás, eu ressalto que, logo que chegamos ao Governo, você se lembra, Maurício? Nós enfrentávamos uma grave crise, com muitas obras paralisadas. Mas nós não nos deixamos abater. Em todas as áreas, pusemos ordem na casa para recolocar o Brasil. Para usar uma expressão aqui dos Transportes: o Brasil nos trilhos. Não é verdade?

            E no Ministério dos Transportes, o Maurício leiloou aeroportos, duplicou rodovias, com a ajuda do DPI, do Moreira Franco, expandiu a malha rodoviária, concluiu várias obras – como o novo aeroporto de Vitória, você viu que festa maravilhosa lá em Vitória. Lá em Vitória, meus senhores e minhas senhoras, foi uma coisa fantástica. Os oradores todos se revezavam na tribuna para dizer: “isto aqui começou há 15 anos atrás”. E não se concluía. Há 2 anos atrás, inteiramente paralisada, você chegou lá, você, eu, Maurício e todos, não é? Você chegou lá, botou dinheiro no aeroporto. E hoje nós estamos inaugurando um dos aeroportos mais modernos do País. Porque aquilo, até um dos oradores, viu, Ciro, viu, Helmano, até um dos oradores, disse uma coisa curiosa: aqui em Vitória se falava que a construção do aeroporto era como novela mexicana. Tinha começo, meio, mas não tinha fim. Hoje você pôs fim à novela do aeroporto em Vitória. Veja que importância relevante que teve o aeroporto e mais uma vez o Maurício teve, evidentemente, atividade decisiva nessa matéria.

E agora o Valter Cassimiro, que terá base sólida para continuar a levar adiante esse processo e esse esforço de modernização do País. Eu tenho certeza que sua vivência na área de transportes assegurará novas e eficientíssimas realizações à frente do ministério.

            Portanto, meus senhores, nós seguiremos todos neste caminho. Sabemos todos, que o Brasil tem pressa e que os problemas diante de nós exigem união e diálogo. Nós continuaremos a dedicar toda a nossa energia com os novos ministros, presidente da Caixa agora, para construir um País melhor para todos. E um País em que todos colaborem sem nenhuma, digamos assim, tendência a apartamento, a separação, acima de todos nós está o País.

Acima de todos nós estão as instituições, por isso que eu preservo sempre as instituições. Eu preservo a imprensa livre, prego a todo momento a separação de poderes, a independência e harmonia entre os poderes, que nós todos passaremos, mas as instituições hão de ficar.

Portanto quando se preservam os instrumentos democráticos do chamado estado democrático de direito, eu até digo o seguinte: é interessante, eu quero ressaltar esse ponto. A nossa Constituição não falou apenas em Estado democrático ou Estado de direito, que são expressões mais ou menos sinônimas. Quando você fala em estado de direito, não professor Íris, você está falando do Estado democrático, evidentemente. Mas nós quisemos enfatizar o tema das liberdades individuais, do devido processo legal, da obediência estreitíssima aos termos da Constituição e a lei. E por isso, nós colocamos lá: o Brasil é um Estado democrático de direito, não é? Com isto, volto a dizer, a ênfase que se deu foi precisamente a ideia, a mensagem que se deu a todos nós que somos servos da Constituição: olhe, conduza-se pelos termos desta Constituição. Não saia dela, porque sair dela é desguiar-se dos propósitos democráticos do chamado Estado democrático de direito.

Os ministros e o presidente da Caixa que agora assumem seguirão ao lado dos colegas parlamentares este caminho. E por isso, o Brasil prosseguirá.

Ouça a íntegra do discurso (12min12s) do Presidente.