05-10-2016-Discurso do Presidente da República, Michel Temer, durante cerimônia de Posse do novo Ministro de Estado do Turismo - Brasília/DF

Palácio do Planalto, 05 de outubro de 2016

Quero cumprimentar naturalmente todos os ministros, vou fazê-lo assim coletivamente, não é?

Quero cumprimentar o senador Otto Alencar,

Os colegas deputados, que (...), os amigos deputados que estão aqui,

Os senhores e as senhoras,

E dizer que, em primeiro lugar, eu quero cumprimentar o Alberto Alves. Vocês sabem que ele prestou um serviço extraordinário ao governo.

É interessante, Alberto, como as qualidades pessoais muitas vezes ajudam na função pública. O Alberto é muito (...), muito cavalheiro e, ao mesmo tempo, muito positivo, muito imperativo. Ele sabe como conduzir o setor público, não só porque já convive com turismo há muito tempo - era secretário executivo e continuará como tal. Portanto, Marx, você terá um componente muito positivo na secretaria executiva com o Alberto Alves.

Portanto, eu quero cumprimentar o Alberto, agradecer o trabalho que foi feito e dizer que vamos estar juntos. Porque esse governo é um governo que pensa fundamentalmente na questão do emprego.

E é interessante quando ouço o discurso do Marx Beltrão, eu vejo que ele traça um panorama com verdadeiro programa de governo para o turismo. Mas voltado precisamente para a questão do emprego. Porque, sem dúvida alguma, o turismo é um indutor de empregos extraordinário.

Se nós conseguirmos levar adiante as propostas que o Marx faz e que tem sido objeto do governo, nós estamos ampliando a hipótese do emprego. Ou seja, todos os setores governamentais têm como ponto de partida e como ponto de chegada exatamente a criação de novos empregos.

 Eu tenho dito com frequência que o emprego é o primeiro dos direitos sociais. Sem embargo de nós prestigiarmos as questões sociais todas. Ainda agora fizemos um lançamento do Criança Feliz, lançado pelo Osmar Terra. Osmar Terra e que se volta para o social, não é?

Mas também não devemos imaginar que o emprego seja algo desapegado da ideia do direito social. Aliás, eu digo com muita frequência porque eu tenho visto profissional, eu invoco sempre a Constituição, o 1º artigo da Constituição diz que é Estado brasileiro deve assentar-se na ideia da dignidade da pessoa humana.

E eu conto um fato que me emocionou muito. Há um mês atrás, mais ou menos, eu encontrei um casal e o casal me disse o seguinte: “Olha nós dois estamos desempregados e num primeiro dia de desemprego, quando chegou na hora do café - eles têm dois filhos e em idade escolar - e os filhos, viram que o pai não saiu, porque o pai saia antes para ir trabalhar. Daí o menino perguntou, mas papai você não tem emprego? E ele ficou todo sem graça. E sem graça ele ficou e no dia seguinte o que que ele fez? Levantou saiu antes do café e dias seguidos ele saía para mostrar ao filho que tinha um emprego que ainda não tinha. Uma coisa emocionante a revelar portanto, que nós todos temos que voltar os nossos olhos, exata e precisamente para a questão do emprego.

E, portanto, nós temos que praticar gestos e atos exatamente nessa coordenação entre o Executivo e o Legislativo que levem a esse objetivo. E eu tomo a liberdade até de dizer que um dos primeiros pontos reside precisamente naquele dito que qualquer pessoa é capaz de entender, não se pode gastar mais do que aquilo que se arrecada. Bem por isso é que nós lançamos essa proposta de Emenda Constitucional que os senhores e senhoras todos já conhecem, estabelecendo que, a cada orçamento, você só pode fazer a sua revisão com base na inflação do ano anterior. Portanto, a ideia é de gastar apenas aquilo que se arrecada. E ao longo dos anos nós vamos colocar o Brasil nos trilhos.

Não dá para dizer a todo ano como dissemos esse ano, que  o Brasil tem um déficit de R$ 170 bilhões e 500 milhões, e no ano que vem R$ 139 bilhões. Eu tenho pesquisas reveladoras de que se em uma hipóteses como esta, do teto de gastos públicos tivesse sido promovido há cinco ou seis anos atrás, hoje nós teríamos zero de déficit. Portanto, o país estaria recuperado. Então, nós temos que, eu peço aos senhores deputados, senhoras deputadas que se empenhem nisso.

O presidente Rodrigo Maia, estou aproveitando aqui, Marx, a sua posse para fazer essa pregação, mas eu peço que os senhores na segunda-feira estejam aqui, porque é fundamental votar isso na segunda-feira, na terça-feira. É claro que haverá oposição, mas não se incomodem com oposição. Porque no Brasil a tese de oposição, não é uma tese jurídica, é uma tese política. A tese de oposição é o seguinte, se eu não estou no governo, eu tenho que destruir o governo. Isso não é uma coisa nossa, é uma coisa cultural, uma coisa histórica, uma coisa que vem ao longo do tempo.

Quando você tem que fazer uma distinção entre um momento político eleitoral, que é o momento em que as pessoas contendem, controvertem, disputam votos para chegar ao poder, e o momento político administrativo. Que é o segundo momento. É o momento pós-eleitoral. É o momento em que todos os brasileiros devem unir-se para em benefício do país. Então nas democracias, a oposição é importantíssima porque ela está lá fiscalizando quem está no poder. Para sugerir, para contestar, para observar e, muitas vezes, quando a questão não é apenas de governo, mas é uma questão de Estado, para dizer: olha isso é importante para o país nós vamos aprovar.

Então, eu digo aos senhores, não se incomodem com os gestos da oposição. Porque a oposição no Brasil tem uma concepção política. Digo isso como fruto de uma cultura muito equivocada ao longo do tempo, não é de hoje, isso vem de séculos, não é?

Então, nós não temos que nos incomodar com isso. Nós temos que pregar essas novas ideias. Porque uma das nossas hipóteses, agora que nós estamos no governo, é exatamente verificar de que maneira nós conseguimos, pouco a pouco, a palavra, com a ideia, com a formulação, modificar os costumes nacionais.

Então, eu quero muitíssimo que os senhores debatam esse tema amplamente como convém ao Congresso Nacional. Porque também observo, quando o Congresso muda alguma coisa, o mínimo que seja, a notícia: Ah o governo perdeu, ou qualquer coisa assim. E não é nada disso, não. Quem governa é o Executivo e o Legislativo juntos.

Então, eu peço aos senhores que façam um esforço para isso, que é o esforço pelo Brasil. Como estou verificando que o Marx Beltrão, ao proferir o seu programa de governo no turismo, tem também os olhos voltados, peço licença para repetir, para geração  de empregos. E é isso que nós queremos.

Portanto, Marx, eu desejo muitas felicidades a você. Tenho certeza que você vai enriquecer o governo federal, especialmente porque vem do poder Legislativo e representando, também, uma grande bancada.

Eu quero até cumprimentar o Edinho Araújo que acabou de ser eleito prefeito de São José do Rio Preto, que é da nossa bancada, da bancada do PMDB.

Então, finalizando, eu mais uma vez cumprimento os ministros, cumprimento todos os senhores, as senhoras, os senadores, os deputados.

E vamos aplaudir o Marx Beltrão.

Ouça a íntegra do discurso (08min10s) do senhor presidente