Brasília/DF, 03 de fevereiro de 2017

Quero começar cumprimentanto meu prezado amigo Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados;

Os ministros de Estado empossados, Alexandre de Moraes, ministro da Justiça e Segurança Pública. Aliás que toma posse pela segunda vez, já que houve uma modificação do título do Ministério.

A senhora  Luislinda Valois,  ministra dos Direitos Humanos;o Antônio Imbassahy, ministro-chefe da Secretaria de Governo; o  Moreira Franco, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência.

Quero cumprimentar os senhores ministros de Estado: José Serra, Henrique Meirelles, Ronaldo Nogueira, Dyogo Oliveira, Bruno Araújo, Torquato Jardim, general Sergio Etchegoyen, Grace Maria Mendonça.

Os presidentes dos tribunais superiores, Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça; Ives Gandra Filho, do Tribunal Superior do Trabalho.

Os senadores Acir Gurgacz, Aécio Neves, Aloysio Nunes, Ataíde de Oliveira, Cássio Cunha Lima, Elmano Férrer, Pedro Chaves, Thieres Pint.

Aqui tem uma longa lista de deputados federais, mas eu vou lê-los todos. O Aguinaldo Ribeiro, Alexandre Baldy, o André Moura, líder do governo na Câmara dos Deputados, Benito Gama, Benjamin Maranhão, Carlos Melles, o Carlos Sampaio, Darcísio Perondi, Hiran Gonçalves, Izalci Lucas, o João Paulo Papa, o José Rocha, o Juscelino Filho, o Jutahy Junior, a Mara  Gabrilli, o Mauro Pereira, o Nilson Leitão, Pauderney Avelino, Paulo Abi-Ackel, o Pedro Cunha Lima, Ricardo Tripoli, Roberto Lucena.

Senador  Thieres, não sei se foi mencionado, senador Pedro Chaves, foram mencionados.

Bom eu quero muito rapidamente, numa cerimônia informal, aliás confesso que a primeira ideia era fazer essa posse da maneira mais singela possível. E iríamos fazê-la na minha sala na Presidência, mas desde logo se viu, pela presença significativa, quantitativa e qualitativa, que aqui se acha, que seria impossível fazê-la na minha sala.

Pensamos depois fazê-la no Salão Leste, que é um pouco menor, igualmente impossível. O que revela desde já, volto a dizer, pela presença qualitativa e quantitativa que acabei de referir, o apoio que os senhores ministros ora nomeados tem e todos aqueles que ora tomam posse.

Eu quero dizer, aliás, vou pedir licença a vocês para fazer um pensamento positivo aqui para a ex-primeira dama dona Marisa que está ainda em uma situação muito delicada de modo que, eu vou pedir um minuto de silêncio para que nós possamos homenageá-la com a nossa fé e com a nossa oração.

 Muito obrigado aos senhores.

Mas, retomando que informalmente estou a mencionar aqui, eu quero em primeiro lugar saudar mais uma vez o ministro Alexandre de Moraes. Vocês sabem que, ao longo dos últimos tempos houve muito debate, sobre a eventual possibilidade de se criar um ministério especializado para tratar da segurança pública. E isto fez com que, depois de conversar com o ministro da Justiça, fez com que nós criássemos, ou recriássemos, o Ministério da Justiça e da Segurança Pública.

 Até por uma razão curiosa, é interessante como muitas e muitas vezes os atos administrativos ou legislativos, eles derivam precisamente dos fatos que na vida real vão ocorrendo. E os últimos fatos, especialmente deste último mês de janeiro, esteve a indicar a necessidade de o governo federal ingressar fortemente, expressivamente, na área da segurança pública.

Nós todos aqui sabemos que a principal parte da segurança pública na verdade, assim como no sistema penitenciário, cabe aos estados da federação brasileira. E uma parcela, sem dúvida, cabe com força da atuação da Polícia Federal, e outros órgãos federais, à União Federal. Mas a realidade se impôs, e a realidade se impôs de uma maneira que nós verificamos que a questão, especialmente da questão penitenciária, ela ultrapassou as fronteiras terrestres, mas especialmente as fronteiras jurídicas dos estados federados. Na medida que os senhores e as senhoras, verificaram o grande número de rebeliões, e rebeliões seguidas de tragédias, as mais variadas, que se verificaram nesses estabelecimentos. Isto impôs a necessidade inafastável do ingresso da União Federal nessa matéria. E por isso nós entramos para valer nessa matéria.

Em primeiro lugar, fazendo o que deveria ter sido feito ao longo do tempo. E apenas relato aos senhores e as senhoras, que ao longo desses dez últimos anos, as verbas destinadas pela União Federal à Segurança Pública, não chegaram a R$ 500 milhões, R$ 400 milhões. Pois muito bem, só nesse ano passado, nós  investimos em Segurança Pública, a partir do mês de julho, cerca de R$ 1 bilhão e 200 milhões.

Então, isso mostrava-se a necessidade, indicava a necessidade da União Federal ingressar nessa matéria. E ingressamos, volto a dizer, expressivamente. Basta mencionar que deliberamos construir mais cinco presídios federais e mais 25 presídios estaduais, com verbas já destinadas aos vários estados brasileiros.

É com prazer que fazemos isso? Não. Nós queremos que daqui a algum tempo, em face da natural evolução brasileira, nós venhamos sempre dizer aqui que estamos criando  novas escolas, novos hospitais, é isso que deve ser feito. Mas a realidade nos impôs esta atitude administrativa. E volto a dizer, não foram poucos o que disseram: ‘Olha, é preciso criar um Ministério da Segurança Pública’. E por isso, neste momento, nós atribuímos essa tarefa da Segurança Pública ao Ministério da Justiça, que já vinha realizando estas atividades.

Sobre mais, eu devo dizer que nós contamos com muito vigor, num País que precisa de muita autoridade. Eu acho que o povo que mais solicita hoje no País é a presença da autoridade institucional. E eu tenho dito com frequência que o Brasil merece, carece e merece uma reinstitucionalização de todos os nossos órgãos, de toda nossa cultura política, de todo nosso sistema. E nesta tarefa, eu pude contar, depois de uma reunião com o ministro da Defesa, com os comandantes das Forças Armadas, com a sua presença nos estados federados. não foram poucas as vezes que nestes últimos tempos as Forças Armadas, ao lado da Força Nacional e outras fórmulas de segurança que temos a União Federal, nos fazemos presentes, não só na vistoria dos presídios, mas também nas ruas dos estados, das capitais dos estados.

Só para mencionar um fato, neste último mês, além da Força Nacional já remetida pelo Alexandre, nós colocamos lá 1,8 mil soldados dos Exército brasileiro, que trouxeram paz e tranquilidade neste momento à cidade de Natal.

Como de resto, para relembrar ainda, nós tivemos grande sucesso das Olimpíadas, não só em razão da organização administrativa, de que faz parte atuante a União Federal, mas a presença de 38 mil homens da área federal, que lá se instalaram durante dois, três meses dando tranquilidade absoluta e revelando a presença da autoridade, do tipo, nós temos que ter progresso em tudo mediante ordem.

Portanto, a presença da autoridade é uma coisa muito importante, por isto que nós modificamos a denominação do Ministério para Justiça e Segurança Pública, e por isso que o Alexandre tomou posse pela segunda vez.

Outro tema que aflige a todos nesse momento, é a questão dos direitos humanos. Não só no plano nacional, mas no plano internacional. Lamentavelmente também a questão mais dramática que é refugiados, direitos das minorias, direitos humanos, elas também se globalizaram.

Hoje não são questões atinentes a um ou outro estado, mas também esta matéria ultrapassou as fronteiras de cada país. E por isso que nós resolvemos recuperar o ministério com o título de Direitos Humanos, para onde trouxemos a desembargadora Luislinda Valois, que traz a sua experiência como secretária da Igualdade Racial no Ministério da Justiça, e para cá trouxemos todas aquelas atividades atinentes à cidadania, como igualdade racial, a questão dos portadores de deficiência, a questão da criança e do adolescente, dos idosos, trouxemos tudo isso para o Ministério de Direito Humanos ora criado. E amparados no currículo extenso da senhora desembargadora Luislinda Valois. Ou seja, ela fez um trabalho na Bahia, no judiciária na Bahia, começando lá no primeiro grau de jurisdição e percorrendo todas as instâncias judiciárias, e deixando uma marca que ganhou aplausos na Bahia  e que merece Luislinda ganhar o aplauso desse auditório.

De igual maneira, para a Secretaria  de Governo, nós trouxemos esta figura que tem um presença, sempre teve uma presença muito significativa no Congresso Nacional. De fora parte, a presença também significativa que teve na Bahia como prefeito de Salvador e outras tantas atividades. Aliás, estou vendo que são dois baianos, não é? Que vem para cá nesse momento. E o Imbassahy, tem com essa sua suavidade, com essa sua moderação, com esse seu jeito todo especial, a capacidade de auxiliar muitíssimo o governo.

Tenho absoluta convicção de que o Imbassahy, ao nosso lado aqui no Palácio do Planalto, vai fazer um trabalho de articulação, ministro Ives Gandra, em um momento, ministra Laurita, em que nós estamos precisando levar cada vez mais adiante, a ideia que norteia o nosso governo, que é a ideia do diálogo. E diálogo a começar pelo Congresso Nacional.

Foi precisamente o diálogo com o Congresso Nacional e o nosso presidente, mais uma vez eleito, Rodrigo Maia, sabe disso, auxiliou muito nisso. O diálogo é fundamental com o Congresso Nacional. Foi o que nos permitiu ao longo deste período, praticamente encaminhar as quatro reformas inaugurais e fundamentais para o Brasil. Duas delas, praticamente aprovadas. Uma delas já definitivamente aprovada e duas outras que tramitaram agora. Também esperamos numa velocidade compatível com aquilo que o Brasil precisa, não é? Nós vamos devagar, mas tendo pressa. Essa é a regra do governo. E devagar, tendo pressa, fazendo o que? Dialogando.

E esse diálogo, eu tenho certeza, que Imbassahy fará com a maior tranquilidade e a sua presença também é reveladora da grande base de apoio que nós temos, não é? Sem nenhum preconceito, sem nenhuma ideia de separar o partido A do partido B. Temos a integração de todos os partidos. De modo Imbassahy, que nós todos esperamos, que estão aqui e já o aplaudiram, não é? Eu tenho certeza que você cumprirá essa tarefa e me dará, e nos dará, a mim não, ao presidente da República, ao governo e ao País, um auxílio inestimável. Portanto, eu tenho certeza que eles novamente aplaudiram você como fizeram no começo. Por sua vez eu precisava estruturar um pouco melhor o Palácio do Planalto. Os senhores sabem, nós temos convivência diária, nós todos aqui senadores, deputados, membros da sociedade.

Os senhores sabem que o Palácio é preciso estar sempre muito bem estruturado E eu precisava trazer alguém que fosse um secretário-geral da Presidência, para cuidar da administração interna do Palácio, para cuidar do cerimonial, para cuidar das viagens do presidente, para trazer a parceria, a PPI para dentro do Palácio do Planalto.

E interessante, ao longo do tempo, o Moreira sempre foi chamado de ministro, embora fosse apenas o título de secretário executivo né? Mas eu via nas viagens internacionais que fizemos, ele até era o líder, liderava, chefiava delegações de ministros que nos acompanharam ou que foram por conta própria a vários países. Exata e precisamente para incentivar os investimentos que pudessem vir para o País.

Então, digamos assim, hoje se trata apenas de uma formalização, porque na realidade o Moreira já era ministro desde então. Agora ele vem na verdade acrescido de outras tantas tarefas quando os senhores verificarem o que se adicionou à Secretaria-Geral da Presidência, os senhores verão que os seus cabelos ficarão ainda mais brancos se possível for.

Então eu tenho absoluta confiança e certeza absoluta de que o Moreira fará, continuará a fazer um belíssimo trabalho e também por esta razão deverá ganhar o aplauso do Congresso Nacional dos companheiros que estão aqui.

Eu quero contar portanto, com esses novos ministros, com esses ministros, contar pouco a pouco com a sociedade brasileira. Os senhores sabem que eu tenho, como ninguém falou, eu posso me estender um pouco mais, né? Mas os senhores percebem que de fora à parte o apoio do Congresso Nacional, eu chamo isso até de governabilidade não é? Você precisa ter apoio do Congresso Nacional é assim na democracia, mas eu tenho um outro conceito que é o conceito de governança. E a ideia de governança envolve o apoio da sociedade. A sociedade tem que vir e conhecer o que o governo está fazendo, o que vem sendo feito pouco a pouco até por uma razão singela, é que nós também fazemos uma distinção entre os atos populistas e os atos populares.

Os atos populistas têm muito uma significação política ou política eleitoral. Os atos populares são aqueles que você vai tomando em benefício do povo sabendo que a popularidade virá depois. Porque serão atos populares. Se quiser tomar atos populistas no nosso caso, por exemplo, nós poderíamos tranquilamente chegarmos aqui a Presidência, nós vamos ter dois anos, teremos no total dois anos e oito meses mais ou menos e dizer vou ficar comodamente instalados aqui, não vou mexer nos temas fundamentais para o País. Para quê pensar em reformas? Para criar problemas de oposição, de críticas, de observações? Não. Poderia ficar em silêncio, mas diferentemente, convenhamos, a esta altura da vida, nós todos, eu não quero mencionar os que tem a minha idade, como o José Serra, por exemplo, mas dizer que na verdade a nossa proposta é uma proposta de reformas.

Quando eu digo muito, digamos assim, singelamente o nosso objetivo, doutora Grace, é colocar o país nos trilhos, eu estou usando uma linguagem popular para dizer que único objetivo é este. Nós teremos tempo para colocar o país em um rumo adequado e quem vier depois pelo menos isso encontrará. Encontrará um país ajustado, acertado e particularmente pacificado. Isso que é importante, porque é da união de todos que vai nascer a força do governo e a força da sociedade.

Portanto, neste momento eu quero mais uma vez agradecer aceitação dos senhores ministros para os cargos que ora foram, para o qual ora se empossaram. Contar com a sua colaboração, mas especialmente contar com entusiasmo e animação de todos os senhores e toda a sociedade brasileira.

Muito obrigado.

Ouça a íntegra (20min12s) do discurso do presidente.