10-04-2018-Discurso do Presidente da República, Michel Temer, durante Cerimônia de Posse Ministerial
Palácio do Planalto, 10 de abril de 2018
Bom, eu vou fazer o seguinte: eu vou cumprimentar a todos, indistintamente. Naturalmente, os ministros que ora se empossaram, os ministros que continuam, os senadores e senadoras, deputados e deputadas, prefeitos, enfim, as mais variadas autoridades que aqui se encontram.
E dizer que nós marcamos, hoje, dez importantes mudanças na nossa equipe de governo. São mudanças que, como aquelas anteriores, alteram a composição, mas não a qualidade da nossa equipe.
Se fosse falar de todas as realizações de cada ministro, a lista seria infindável: nosso governo tem trabalhado a toda velocidade desde o primeiro dia, nas mais diversas frentes.
A primeira mudança é na Fazenda. Eu não preciso insistir no quanto o trabalho do Henrique Meirelles foi essencial para o Brasil recuperar a credibilidade das contas públicas. E não só isso, Meirelles, também retomar o crescimento sustentado. Portanto, hoje, o País tem bases firmes. E reitero que muito disso se deve à forma séria como o Meirelles atuou na área econômica. A começar, só para recordar, por seu empenho para introduzir o teto dos gastos. E ele também fez avançar a chamada agenda da produtividade, que está deixando o ambiente de negócios mais fácil, mais ágil e mais moderno. Viu, Meirelles, você nos deixa como - não vou exagerar, mas vou afirmar, com toda a convicção: você nos deixa como um dos melhores ministros da Fazenda que o Brasil já teve.
O Eduardo Guardia assume, na Fazenda, o time de um navio que, convenhamos, nós todos pusemos no rumo certo, que é o rumo, para dizer uma obviedade, do crescimento e da geração de empregos e renda. Guardia, todos nós sabemos, tem vastíssima experiência no setor público e no setor privado. Eu estou seguro de que conduzirá o Ministério da Fazenda, com a mesma forma inteligente e serena de sempre. Portanto, o Guardia, a cada vez que eu falar no final do ministro vocês batem palma, então vamos bater palma para o Guardia.
Bom, na Educação, o dia também é de despedida para o ministro Mendonça Filho, cujo legado nessa área importantíssima será sempre lembrado. Com a colaboração do Mendonça Filho, instituímos a Base Nacional Comum Curricular, reformamos o ensino médio, salvamos o FIES. E começamos, também, importantíssimo, a ampliação das vagas no ensino médio em tempo integral. Portanto, receba, prezado Mendonça Filho, o reconhecimento especial de todo governo e de todo Brasil.
Ao Rossieli Soares da Silva, nossos votos de pleno êxito. Nós temos, nele, um conhecedor da educação no Brasil e, sobretudo, uma figura, um homem comprometido com um ensino de qualidade, à altura do que merecem nossas crianças e jovens, à altura do potencial do Brasil. Não nos falta a convicção de que o Rossieli nos auxiliará a alcançar novas e importantes conquistas. Portanto, seja muito bem-vindo Rossieli.
No Trabalho, eu quero recordar a figura do Ronaldo Nogueira. E permitam-me essa recordação para deixar que ele nos deixou ampla gama de avanços. Eu quero até singularizar, por sua importância transcendente, a modernização trabalhista, que ajudou a colocar o Brasil no século 21. Com as novas leis trabalhistas, temos menos amarras, mais oportunidades de emprego.
Mas desse esforço também teve muito a presença do Helton Yomura, que agora chega à titularidade do Ministério. A prioridade número um do nosso governo - o Helton já sabe disso -, é a criação de empregos. E nisso eu tenho a absoluta convicção, Helton, você estará empenhado dia e noite. Quando digo dia e noite, é para terminar meia-noite.
E agora, deixa o Ministério do Desenvolvimento Social o nosso Osmar Terra, a quem cumprimentamos pelo trabalho excepcional que foi feito no governo. Com ele, convenhamos, nós resgatamos e revalorizamos o Bolsa Família. Também zeramos a fila de espera do programa. E poderia - o Osmar está recebendo muitos aplausos antes do término da sua biografia - poderia falar ainda, do Criança Feliz, do Progredir, de tantas outras iniciativas. O fato é que Osmar deixa uma bela marca, pela qual somos penhoradamente, Osmar, agradecidos.
E a você, caríssimo Alberto Beltrame, tal como seu antecessor, você também é médico. E o que sempre verifico é que os médicos trazem para a vida pública a preocupação de cuidar das pessoas. O seu conhecimento, Beltrame, da estrutura do Ministério, dos desafios da assistência social no nosso País, o tornam sobejamente qualificado para a função que ora assume. Você tem, portanto, todo o nosso apoio e nosso aplauso.
No Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, faço questão de lembrar os trabalhos do Marcos Pereira, que tanto dinamismo ajudou a imprimir à nossa indústria, a nosso comércio. Aliás, eu recordo, em 2017, nós atingimos um superávit recorde, de mais de US$ 60 bilhões. O que tem acontecido com muita frequência no Brasil. Nós temos atingido recordes absolutos nesses quase dois anos de governo.
Portanto, mais uma vez, cumprimentando o Marcos Pereira, nós damos hoje a nossa também saudação ao Marcos Jorge, que ocupou cargos expressivos tanto no plano estadual, como no plano federal. O Marcos Jorge já vem há algum tempo à frente da pasta. E demonstrou, nesse período, estar em plena sintonia com o impulso modernizador do nosso governo, com nossos esforços em favor de um setor privado cada vez mais competitivo, cada vez mais inovador. Por isso, pelo sucesso já alcançado pelo Marcos agora, e pelo sucesso, pelo Marcos Pereira, e agora por outro Marcos, o Marcos Jorge, também merece aplauso.
No Ministério de Minas e Energia, termina o ciclo do Fernando Coelho Filho, que foi um ciclo extremamente produtivo, com progressos notáveis numa série de áreas. Na área de petróleo e gás, por exemplo. Nós, vocês sabem, revigoramos a Petrobrás e estimulamos a retomada dos investimentos, paralisados vários anos. Suas conquistas vão muito além, mas só isso já teria valido sua gestão. Mas é incrível, ele trouxe, com sua juventude e com sua sapiência, naturalmente, uma energia nova à pasta, ao governo, que nos impulsionou, como deve impulsionar, para frente.
E, para suceder o Fernando Coelho, nós temos o ministro Moreira Franco, que já atuava muito proximamente de todos nós, na Secretaria-Geral da Presidência. Eu não preciso estender-me quanto à clareza de ideias e capacidade de trabalho do Moreira Franco. É um ministro que tem histórico político, conhece o Brasil, conhece de perto as prioridades do nosso governo, conhece os desafios do setor energético. E o que é importante a essa altura ressaltar é que nada daquilo que se iniciou vai paralisar. Ao contrário, com o Moreira vai continuar no mesmo ritmo, que é o ritmo de progresso e desenvolvimento dessa pasta.
Também damos posse a Esteves Colnago Júnior, na pasta do Planejamento. Esteves é reconhecidamente um especialista em administração pública, nas contas públicas. E, por isso, tanto eu como todos, temos certeza de que desempenhará com imensa competência a nova missão. Conte conosco, portanto, Esteves. Conte fortemente conosco.
Aliás, ontem mesmo, na posse do Dyogo Oliveira no BNDES, pude já cumprimentá-lo pelo serviço inestimável que prestou, como ministro do Planejamento. Portanto, eu aproveito para renovar aqui o meu cumprimento ao Dyogo Oliveira, que tantos serviços prestou ao País.
Vocês sabem também, que logo que nós assumimos o governo, tivemos que lidar com a organização das Olimpíadas do Rio de Janeiro. Pois, desde a primeira hora, o Leonardo Picciani trabalhou duro, duríssimo, não é? Não foi fácil realizar aquelas Olimpíadas no Rio de Janeiro, numa conjugação de esforços, no governo federal, o governo estadual e o governo municipal. Ele, o Picciani, o Leonardo Picciani, com sua equipe, em estreita colaboração, volto a dizer, com as autoridades do Rio de Janeiro, para que os Jogos fossem o sucesso que foram. Portanto, Picciani, você merece também o nosso aplauso e a nossa consideração.
O Leandro Cruz Fróes da Silva, a quem também damos as boas-vindas, encontrará, como ministro do Esporte, portanto, bases sólidas sobre as quais poderá construir ainda novas realizações. Seja bem-vindo, Leandro.
Hoje também nos despedimos do Marx Beltrão. Com sua experiência parlamentar, sua trajetória de homem público, soube colocar o turismo a serviço do desenvolvimento do Brasil.
Esse é, certamente, trabalho que terá continuidade na gestão do Vinicius Lummertz, com sua larga experiência na Embratur. O Lummertz nos dá a certeza de ainda mais resultados nesta área em que o Brasil tem as maiores possibilidades.
E agora, na Integração Nacional, o Helder Barbalho deixa um legado que é motivo de alegria cívica para todos nós, pois conduziu, com profissionalismo extraordinário, obras do porte e da relevância da transposição do São Francisco. Portanto, Helder, muito obrigado por seu empenho e por sua dedicação, e muito sucesso no futuro.
Esse legado, para seguimento, para não interrupção no que foi feito até agora, a ele dará seguimento o Antônio de Pádua de Deus Andrade, diretamente envolvido nas obras da transposição do São Francisco. Portanto, conhece muito bem a pasta que agora assume. Engenheiro que é de formação, Antônio de Pádua está plenamente capacitado a dirigir este que é ministério-chave para nossa infraestrutura. Portanto, meu aplauso a você também.
Então muito bem, meus amigos, só para concluir, eu quero dizer que nestes quase dois anos, o combustível do nosso governo tem sido a vontade de transformar o Brasil. E é isso que estamos fazendo. Em conjunto com o Congresso, em conjunto com o setor privado, e com todos os brasileiros.
Vocês percebem que nós não interrompemos a administração. Nós praticamente, ao escolhermos o ministério, nós mantivemos a mesma composição político-partidária congressual, porque eu tenho dito, redito, afirmado, reafirmado, e em todos os momentos, governador de Santa Catarina, nós sempre, Eduardo Pinho Moreira, nós sempre afirmamos e reafirmamos que o nosso objetivo é construir um novo Brasil; especialmente não interromper aquilo que foi feito até agora. Por isso que, com o auxílio do Congresso Nacional, na convicção de que o Congresso não é uma apêndice do Executivo, mas ao contrário, é um parceiro do Poder Executivo, nós governamos juntos, e isto é que deu resultado.
Portanto, vamos completar a obra que começamos. O governo tem rumo, nosso País tem rumo. Nós, o novo Brasil voltou, e veio para ficar.
Muito obrigado.