07-12-2017-Discurso do Presidente da República, Michel Temer, durante cerimônia de sanção da Lei do Novo FIES

Palácio do Planalto, 07 de dezembro de 2017

          Quero cumprimentar o Mendonça Filho,

          O Helder Barbalho,

          A senadora Lúcia Vânia,

          O Alex Canziani,

          O Átila Lira,

          O Raimundo Gomes de Matos,

          O secretário Mansueto Almeida,

          A Maria Helena Guimarães de Castro,

          O presidente do Banco do Nordeste, Marcos Holanda,

          O Sílvio Pinheiro, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,

          Enfim, todos aqueles que aqui se acham, Derziê, os senhores e as senhoras,

          Professores, professoras,

E eu quero, novamente, registrar um agradecimento ao ministro Mendonça Filho por seu trabalho à frente do MEC. Aliás, você acaba - não é? - de receber o Prêmio Fernando de Azevedo de “Educador do Ano”, que é mais um reconhecimento pelo que você tem feito em nome da educação no nosso País.

Eu revelo que, em um ano de meio de governo - vejam que o Mendonça e todos registraram o pouco tempo de governo - mas eu vejo que nós todos pudemos fazer muita coisa juntos. E já temos importante lista de realizações. Aliás, realizações feitas com o apoio do Congresso Nacional - está aí o Alex Canziani, até vou pedir um aplauso para ele, porque ele me agradou tanto - que moderniza todo o Ensino Médio. Nós todos introduzimos, por exemplo, a nova Política de Fomento das Escolas em Tempo Integral.

E, de vez quando, eu conversava com o Mendonça sobre uma visita que eu fiz à República da Coreia, onde os alunos todos, desde o 1º grau, faziam o curso em tempo integral. E não é sem razão que a Coreia desenvolveu-se enormemente, a República da Coreia. A revelar que a educação é um dos fatores de desenvolvimento do país.

Não foi sem razão que o Helder Barbalho, ministro da Integração Nacional, ao proferir a sua fala, mencionou que a educação é uma das forças motrizes do desenvolvimento nacional. E ele o fez, exata e precisamente, para justificar uma pequena dúvida de natureza interpretativa porque os fundos constitucionais só podem - os mencionados por ele - só podem ser utilizados para o desenvolvimento nacional.

E eu me recordo, quando se discutiu esse tema, a primeira ideia que as pessoas tinham é que o desenvolvimento nacional se ancorava apenas na indústria, no comércio, nos serviços, e não exatamente na educação. E numa interpretação sistêmica que sempre há de ser feita, em relação aos textos normativos, já que a interpretação literal é a mais pedestre das interpretações, nessa interpretação sistêmica, nós todos conseguimos, e o Helder, igualmente, juntamente com o Mendonça, conseguiram revelar que seria possível a utilização do fundo constitucional para o desenvolvimento nacional porque educação é desenvolvimento. Foi exatamente esta a razão interpretativa que trouxe para este Fies R$ 1.120 bilhão.

Portanto, isso também revela um pouco do nosso governo, que é uma integração absoluta entre os ministérios. Eu, evidente eu e muitos dos senhores e as senhoras, nós todos temos uma longa estrada política e nós acompanhamos muitos governos. E sabemos, muitas vezes, que há divergências, há disputas entre ministérios, entre setores da administração pública. Diferentemente, no nosso governo, que se pautou desde o primeiro momento pela ideia do diálogo, diálogo com o Congresso Nacional, diálogo com a sociedade, o que significou foi um intenso diálogo, extremamente produtivo, entre os vários setores da administração pública federal.

Daí porque o Helder e Mendonça trabalharam juntos nessa matéria para que hoje nós pudéssemos comemorar mais um episódio do Fies, o chamado Fies Novo que, na verdade, não se reporta ao Fies antigo, mas é uma novidade. Ou seja, é a educação do século XXI, é trazer o País para o século XXI.

Não foi sem razão, também, que aqui se fez referência à reforma do Ensino Médio. Eu, em outras oportunidades, tenho dito que o Mendonça, quando me trouxe a hipótese da reforma do Ensino Médio, nós ambos coincidimos em que deveríamos fazê-lo por medida provisória porque, desde logo, recordamo-nos, eu um pouco mais antigo que ele, mas recordamo-nos que em 1997 eu fui presidente da Câmara dos Deputados pela primeira vez, já se falava na reforma do Ensino Médio. Passou-se um período de 20 anos e nada da reforma do Ensino Médio, ao contrário, o que se dizia era que os estudantes do primeiro grau, segundo grau, tinham dificuldades com português, com história, multiplicar, dividir, etc. Então, coincidimos em que deveríamos fazer por medida provisória. E isto gerou, como disse o Mendonça, protestos, etc, ocupação de prédios, mas nós dissemos: “vamos sustentar, porque mais adiante, certa e seguramente, todo o setor educacional vai aplaudir o que foi feito pelo Mendonça e pelo nosso governo”. E não deu outra. Foi aprovado o projeto de lei de conversão da medida provisória, nós sancionamos e está aí a reforma do Ensino Médio sendo aplaudida por todos os brasileiros, segundo me conta o Mendonça Filho.

Então eu quero, neste momento, cumprimentá-lo mais uma vez. Dizer do extraordinário trabalho que o Mendonça e toda a sua equipe da educação fazem pela educação brasileira e que, além da educação, digamos assim, sob o foco administrativo, vai revelando o quão importante é a educação para o desenvolvimento do nosso País.

Meus cumprimentos, Mendonça.

 Ouça a íntegra (07min24s) do discurso do Presidente Michel Temer