05-06-2017-Discurso do Presidente da República, Michel Temer, durante cerimônia em Comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente - Brasília/DF

Brasília-DF, 05 de junho de 2017

Quero cumprimentar o Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos deputados, a quem se deve também, convenhamos, boa parte dessa solenidade a ele e ao Senado Federal, hoje presidido pelo Eunício Oliveira.

Isto tudo foi possível, também, graças ao apoio que o Congresso Nacional nos deu a todos neste trabalho desenvolvido pelo Meio Ambiente, pelo governo federal.

Quero cumprimentar o Eliseu Padilha, o Aloysio Nunes, o Blairo Maggi, o Fernando Coelho Filho, o Antônio Imbassahy, os senadores eminentes que estão aqui, os deputados federais, igualmente eminentes, e o Sarney Filho, do Meio Ambiente.

E é interessante, eu quero fazer um registro inicial, é interessante como este governo conseguiu fazer muita coisa em um ano apenas, um ano apenas. Vejam o longo relatório que o Sarney Filho fez, a propósito da sua situação no Meio Ambiente.

Eu acho que esse relatório esclarecedor numa, digamos assim, numa modernidade no nosso País, merece aplauso o ministro Sarney Filho.

Por isso mesmo, é com muito prazer que eu participo desta solenidade, coincidentemente, no Dia Mundial do Meio Ambiente, que é, convenhamos, uma oportunidade para reafirmar nossos compromissos internacionais. Para divulgar também novas ações em favor do Meio Ambiente.

Convenhamos, que não apenas de hoje, mas já no passado, logo naquela reunião do Rio de Janeiro, há muitos anos atrás, iniciou-se um movimento muito intenso, pela preservação do meio ambiente no nosso País. E nós estamos, por isso mesmo reiterando hoje, o firme apoio do Brasil ao acordo de Paris. Foi importantíssima, nós participamos ativamente das negociações e, como disse o Sarney Filho, eu tive a oportunidade de depositar em mãos do presidente, do secretário Ban Ki-Moon, em Nova Iorque, o Acordo de Paris. Fomos um dos primeiros países, não é Sarney? Sarney Filho, ao meu lado, naquele momento em que entregávamos a Organização  das Nações Unidas. Portanto, eu fiz questão de depositá-lo pessoalmente nas Nações Unidas, para que o acordo entrasse em vigor o quanto antes.

E neste Dia Mundial do Meio Ambiente, é com profundo sentido de responsabilidade que acabamos de promulgar o acordo para que ganhe força de lei no Brasil, ou seja, hoje faz parte da estrutura do Estado brasileiro este tratado, este acordo que nós acabamos de assinar. E por razões óbvias, afinal, o planeta é um só, não haverá segunda chance. O esforço para protegê-lo globalmente deve ser global.

De nossa parte, nós assumimos metas ambiciosas e factíveis, nada irreal, nós vamos cumpri-las. O Brasil dará sua contribuição. Estará à altura da sua responsabilidade. Nós sabemos, Sarney, que a mudança do clima, todos sabemos, é um problema real e nós temos que enfrentá-lo desde já de forma sistemática e vigorosa. Seus efeitos já se fazem sentir no Brasil e no mundo. E de modo, particularmente, mais agudo sobre a população mais pobre.

Até vou pedir para contar uma historinha minha. Vocês sabem que quando eu era criança, eu morava em uma chácara à beira do Rio Tietê, uma pequena cidade, e de vez em quando faltava água. E quando faltava água, eu morava em uma chácara margeada pelo Rio Tietê, águas límpidas, claras, eu apanhava um sabonete, uma toalha e as 5, 6 horas da tarde ia tomar banho nas águas do Rio Tietê. E foi com  grande tristeza que ao longo do tempo, eu verifiquei a absoluta impossibilidade , já adulto, de repetir esse ato, esse gesto que eu praticava com muita naturalidade.

Por isso que eu digo que já não há mais espaço para crescimento sem sustentabilidade. O nosso compromisso tem sido colocar o País nos trilhos do crescimento, com respeito ao meio ambiente. Recentemente, aliás, nós nomeamos os representantes da Comissão Nacional para Agenda 2030, a que o Sarney Filho aludiu, e congregamos a União, estados, municípios e variados setores da sociedade, em grande esforço, para concretizar os objetivos de um desenvolvimento sustentável. Nós vamos avançar com muito diálogo, dando sempre a devida atenção às realidades locais.

As medidas hoje adotadas revelam que o nosso governo tem como um dos seus valores supremos a responsabilidade. É uma palavra chave do nosso governo. Responsabilidade para os domínios fiscal, social e, como podemos ver aqui também, no domínio ambiental. Estamos fortalecendo, significativamente, a preservação de nossa biodiversidade, é, aliás, o que verificamos na apresentação do ministro Sarney Filho. Aumentamos a área das unidades de conservação, criamos mais um parque nacional no Pará.

É o governo, portanto, garantindo milhares de hectares para proteger nossos ecossistemas, nossas riquezas naturais.

Vou repetir, mais ou menos o que disse Sarney Filho, mas o programa Plantadores de Rios oferecerá a cada brasileiro a oportunidade de engajar-se na causa ambiental.

Mas o que é importante, interessante, eu tenho até visto profissional de invocar sempre a Constituição, é que nós estamos dando  cumprimento ao texto constitucional. E peço até a gentileza de depois examinarem  o Artigo 225, da Constituição Federal, que determina não só o poder público, mas também à coletividade, a proteção do meio ambiente.

Por isso a introdução do aplicativo de celular, que lançamos neste momento, nós estamos conectando as pessoas. Portanto a sociedade, reunindo-as, em nome da preservação de Rios e Nascentes.

A preocupação com meio ambiente, hoje uma prova inequívoca desse fato, tem permeado nosso governo desde o início. Ao longo do último ano, aumentamos as concessões de florestas para manejo sustentável, fizemos parcerias, não é Sarney, com o setor privado, para exploração consensiosa do turismo em parques nacionais. Até para incentivar a preservação do Meio Ambiente.

Estamos tendo novos incentivos econômicos para valorizar a floresta. Portanto, os senhores viram, até o que o Sarney disse, a respeito da preservação das nascentes e dos rios.

Portanto, meus senhores e minhas senhoras, eu quero ressaltar muito que o fim da recessão, nós estamos combatendo muito a recessão, a qual pegamos o País, ela mostra que o caminho que o nosso governo escolheu, é o caminho responsável. É o caminho do crescimento, do emprego, da prosperidade.

Mas as ações, que hoje anunciamos, mostram também que trilhamos o caminho da sustentabilidade. Este é o nosso dever perante todos os brasileiros.

E por isso eu cumprimento mais uma vez o Sarney Filho, porque esse também é o nosso dever perante as gerações presentes e futuras. Preservar o meio ambiente significa conservá-lo hoje. Mas conservá-lo também para os nossos filhos e netos.

Muito obrigado.

ouça a íntegra do discurso (08min42s) do presidente Michel Temer.