02-10-2017-Discurso do Presidente da República, Michel Temer, durante cerimônia solene de abertura do Futurecom 2017 - São Paulo/SP

São Paulo-SP, 02 de outubro de 2017

Eu quero cumprimentar o Henrique Meirelles, mas cumprimentá-lo, Meirelles, especialmente pelo que você está fazendo pela economia do País;

Quero cumprimentar o Gilberto Kassab pelo que está fazendo na área de comunicações e na área de ciência, tecnologia e inovações;

Quero cumprimentar o Sérgio Sá Leitão pelo que faz pela cultura brasileira;

Quero cumprimentar o deputado federal Daniel Vilela pelo que faz pela área de comunicação, lá no Congresso Nacional, mas, especialmente, pelo que faz no Congresso Nacional em benefício do nosso País;

E quero, finalmente, cumprimentar, além de cumprimentar os senhores secretários de estado de São Paulo, os secretários do município de São Paulo, secretária, deputados, enfim, autoridades todas, quero cumprimentar especialmente o Laudálio Veiga Filho, presidente da Futurecom, especialmente, como foi salientado aqui, Laudálio, pela liderança. Convenhamos, eu penso que não seja fácil reunir, como você reuniu aqui, um número tão significativo, disse o Meirelles, não pela quantidade, mas, especialmente, pela qualidade. Já quando chegávamos aqui, eu recebi uma lista de todos aqueles que estão participando e pude verificar a qualidade extraordinária de empresários brasileiros e, naturalmente, alguns estrangeiros que aqui se acham.

Eu quero até registrar que eu estou aqui com um discurso escrito, mas eu confesso que, inspirado por esse encontro e pelas palavras que ouvi, eu vou falar de uma maneira mais informal.

E eu começo dizendo que há pouquíssimo tempo eu li um livro chamado Sapiens, que é de um autor israelita, israelense, que trata do surgimento da civilização, o surgimento do homem, até os dias atuais. E logo na sequência estou terminando de ler também um segundo livro que ele lançou, que se chama Homo Deus, que é uma sequência, a partir de agora, ele faz uma previsão daquilo que vai acontecer no futuro. E tudo que ele menciona neste livro, no Homo Deus, que é o futuro, ele se ancora precisamente na ideia da evolução tecnológica. A evolução tecnológica nos mais variados campos: na engenharia, na administração, na medicina, acaba até mencionando um fato curioso, ele diz: “Olha, há 80, 90 anos atrás, a idade limite era 40 anos, 45 anos; depois passou a 60, agora chegou a 80”, a significar, com esta grande evolução tecnológica na medicina, por exemplo, que daqui a uns 30, 40, 50 anos é muito provável que o homem viva, o ser humano, viva até os 140, 150 anos. E daí, diz ele, vai mudar tudo. Imagine até a relação de pai para filho, porque alguém que tenha 140 anos vai ter filho 100 ou cento e poucos anos. Então, diz ele, nós precisamos nos preparar para o futuro.

Parece até uma coisa, digamos, fantasiosa, mas daí porque, presidente Juarez Quadros, eu saliento que eu fui inspirado por este momento, porque, interessante, eu estava pensando enquanto ouvia as falas do Laudálio e de todos, nos meus tempo de criança, quando eu habitava numa pequena cidade do interior, por exemplo, só vou recordar – eu e o Meirelles temos mais de 40 anos, de modo que posso dizê-lo –, você pedia uma ligação, Laudálio, para a capital – eu lembro que meu pai fazia isso –, você tinha que ligar às 9h da manhã para marcar um horário às 15h para poder completar a ligação. Mas eu estou falando de uma geração, estou falando de uma geração muito próxima em que, digamos assim, há 20 anos, 25 anos atrás, talvez, você se inscrevia para obter um telefone, pagava uma fortuna, até declarava as ações no imposto sobre a renda. Era uma coisa preciosa. E também levava dois, três anos para obter um aparelho fixo. Hoje nós sabemos que, de alguma maneira, você precisa fugir das ofertas de telefones celulares. Ou seja, a comunicação, num prazo de menos de 20, 25 anos, teve uma evolução tão grande – e por isso, com a devida licença eu estou mencionando esses livros que acabei de ler, para dizer, interessante, as coisas parecem fantasiosas, mas não são, elas vão se realizando.

E eu acho que a grande evolução, a colocação do Brasil no século XXI – e eu logo mais vou dizer, talvez, suplementando, secundando as palavras do Meirelles, eu quero dizer porque é que nós do governo estamos colocando o Brasil no século XXI, mas quem vai fazer o século XXI são os senhores e as senhoras. Os senhores é que vão colocar definitivamente, não só o Brasil, mas o mundo, no século XXI, exata e precisamente, em função do avanço tecnológico. Os senhores se dedicam permanentemente a isto. Eu vejo os avanços tecnológicos - e o Kassab, quando trabalha, ele quer que os avanços tecnológicos cheguem a todos. E por isso nós queremos um número cada vez maior de pessoas conectadas, como mencionou o Kassab, com o recente lançamento do satélite geoestacionário. Neste momento, convenhamos, de alta tecnologia, nós demos um passo fundamental para universalizar o acesso à internet de banda larga no Brasil.

E, interessante, parece uma coisa vocacionada, voltada, dirigida apenas aos mais privilegiados, mas não é. Quando nós fomos, eu e o Kassab, fomos verificar, acompanhar o lançamento deste satélite geoestacionário, nós tivemos as informações de que, a esta altura, com esse satélite, lá na Floresta Amazônica, onde quer que estejam, as pessoas terão acesso à banda larga. Esta é a ideia fundamental. De modo que tem, este avanço tecnológico, uma função social extraordinária. Não é apenas voltada para o capital, não é apenas voltada para o enriquecimento, não é apenas voltada para o crescimento do País, mas voltada também para a questão social. E este fato, daí porque tomo a liberdade de dizer mais uma vez, que este encontro me inspira a dizer essas palavras aos senhores.

Então a tecnologia, esta ideia, deve estar a serviço da cidadania. No mundo de hoje, a tecnologia é instrumento de participação nos debates públicos e até na participação política.

Nós, quando – secundando aqui as palavras do Meirelles – quando eu digo que nós estamos colocando o Brasil, no século XXI, foi porque, tão logo assumimos o governo, convenhamos, nós detectamos um déficit público extraordinário e tivemos a coragem de formatar e apresentar um projeto de emenda constitucional que fixou um teto para os gastos públicos. Isto parece até uma coisa muito complicada, mas não é. O teto para os gastos públicos significa singelamente, simplesmente, que ninguém pode gastar mais do que aquilo que ganha, mais do que aquilo que arrecada. Na minha casa é assim: se eu ganho X, eu tenho que gastar X; se eu gastar mais de X, eu começo a criar problemas para a minha casa. Ora bem, no caso do Estado, de igual maneira, se eu ganho X, se eu arrecado X, eu tenho que aplicar X. E o que houve no Brasil, em face de medidas populistas, não populares, mas populistas, que foram tomadas no passado, o que se deu foi isto: lançaram-se planos e mais planos que geraram um déficit extraordinário. E nós todos tivemos – o Meirelles comandando a área econômica – nós todos tivemos a ideia, digamos, responsável. A responsabilidade fiscal é um dos fundamentos do nosso governo. E nós tivemos a responsabilidade de mandar um projeto de emenda à Constituição que não iria, digamos assim, ser aplicada de um ano para outro apenas - ao fundamento de que em um ano apenas você consegue zerar o déficit, ou seja, você consegue arrecadar tanto quanto seja necessário para gastar. Daí porque esse teto de gastos, responsavelmente, foi previsto para ser aplicado em um prazo de 20 anos, revisável, apenas 10 anos depois quando, supõe-se, a arrecadação e o gasto devam coincidir. Daí, sim, é que se pode fazer uma revisão.

Mas não ficamos por aí, nós sabemos que para tanto era preciso… por exemplo, dou um exemplo aos senhores e às senhoras muito curioso: nós tivemos a coragem de promover uma grande reforma do ensino médio. Eu fui presidente da Câmara dos Deputados pela primeira vez em 1997. Já se falava - o Kassab era meu colega –, já se falava em reforma do ensino médio. Passou-se um período de 20 anos e a única coisa que se ouvia é que o aluno não sabe falar o português, o fundamental, não sabe multiplicar, não sabe dividir. Nós dissemos: vamos fazer a reforma do ensino médio. E fizemos. Hoje a reforma do ensino médio, contestada nos primeiros momentos, é aprovada por 90%, 95% de toda a área educacional do nosso País.

Ao depois, nós dissemos: nós precisamos modernizar a legislação trabalhista. Não se trata nem de uma reforma da legislação trabalhista, mas uma modernização, uma adequação às necessidades do século XXI. Fizemos a modernização da legislação trabalhista, mas com muito diálogo. Interessante, não houve, Daniel Vilela, divergência nessa matéria, porque o nosso ministro do trabalho foi capaz de ir às federações de indústria, federações de serviço, do comércio, às centrais sindicais e montar um projeto compatível com aquilo que eles pretendiam. Nós mandamos esse projeto ao Congresso Nacional – e aqui mais uma vez a palavra “diálogo”, que é um dos suportes do nosso governo, também teve grande presença, porque nós estabelecemos um diálogo que inexistia entre o Executivo e o Congresso Nacional e fizemos aprovar essa modernização trabalhista.

E por isso, voltando ao Homo Deus, eu digo: lá adiante nós temos que fazer a reforma da Previdência, porque é evidente que os dados da Previdência, que geram um déficit extraordinário, estão pautados por esse período em que o homem vivia até os 60 anos, 65 anos. Hoje ele vive 80 ou mais anos. Daqui a pouco viverá 140 anos. Então é preciso fazer reformulações permanentes no sistema previdenciário. E nós vamos fazê-las. Logo depois, ainda neste período, nós queremos dar mais um passo na reforma previdenciária para operar a quarta das reformas do nosso sistema.

Mas, mais uma coisa que interessa muito aos empresário é… nós temos na verdade, nós todos sabemos disso – o Meirelles tem conversado muito comigo, assim como a área da Receita –, nós sabemos que nós temos uma espécie de cipoal tributário no nosso País. Então nós não temos mais falado em reforma tributária, mas temos falado em simplificação tributária. Porque muitas e muitas vezes eu, tanto no exterior como aqui, ouço de empresários o seguinte: “Olha aqui, Temer, nós temos que manter 30, 40 pessoas direcionadas apenas para organizar o recolhimento dos tributos”, em face, naturalmente, da burocracia que existe. Nós estamos empenhados nessa questão da simplificação tributária, que seria praticamente a quinta reforma que nós iríamos realizar.

Com isto eu estou a significar, complementando e secundando o que disseram o Meirelles e o Kassab, nós estamos colocando o Brasil no século XXI. Quando nós desburocratizamos, em vários ministérios, muitas medidas inteiramente desnecessárias que foram feitas, sedimentadas ao longo do tempo, que dificulta a atividade empresarial... Isto é muito inadequado para o nosso País. O Meirelles deu dados extraordinários a respeito da inflação, não quero repeti-los, mas se eu quiser numericamente dizê-las, eu direi que nós pegamos com quase 10%, hoje estamos a 2,5%, o piso da inflação nós reduzimos de 4,5% para 3%. E nós vamos, portanto, ter uma inflação… Qual é a vantagem? Às vezes a pessoa diz assim: “Mas, está aí, o que eu tenho a ver com a inflação?” Eu tenho a ver sim. A pessoa que vai ao supermercado e não encontra os preços aumentados porque a inflação não aumentou, está gastando menos, portanto, podendo adquirir bens com mais facilidade. Valoriza, por exemplo, o seu salário.

Veja o caso dos juros, que o Meirelles mencionou, quando você reduz sensivelmente os juros, isto ocorre da mesma maneira. Ainda há poucos dias eu anunciei mais uma redução dos chamados juros do crédito consignado, que é para aposentados e trabalhadores etc. Isto facilita o empréstimo. Quando nós tomamos medidas aparentemente triviais mas que mobilizaram a economia - dou dois exemplos: um primeiro foi a liberação das contas inativas do Fundo de Garantia. Havia lá [R$] 44 bilhões que pertencem aos trabalhadores depositados em nome do Estado. E o Estado ainda aplicando, digamos assim, sem muitos rendimentos, estes valores das contas inativadas do Fundo de Garantia. Ora, 26 milhões de trabalhadores foram beneficiados com o saque e nós injetamos, Laudálio, R$ 44 bilhões na economia.

Pautados por este exemplo, que trabalhou muito o varejo, nós dissemos: “nós temos o PIS/Pasep”. PIS é a contribuição que os trabalhadores da iniciativa privada fazem, e PASEP, a contribuição que os servidores públicos fazem. Nós dissemos: “quanto tem lá?” Tem quase R$ 16 bilhões. Quando é que o sujeito pode levantar? Só quando o homem e a mulher completar 70 anos. Eu editei um ato normativo reduzindo esse prazo, para o homem, para 65 anos e, para a mulher, para 62 anos. E agora, a partir do mês que vem, ou deste mês, no final deste mês, começa o saque que vai até dezembro. Nós vamos injetar mais quase R$ 16 bilhões na economia brasileira.

Todos esses fatos, aparentemente singelos, vão construindo o Brasil do século XXI. E por isso que eu, aqui, ao cumprimentá-los, eu espero que os senhores prosperem cada vez mais. E nesta prosperidade, Laudálio, que vocês forneçam muitos empregos. Ainda hoje - vocês vejam que um dos dramas centrais do nosso País é o desemprego -, mas ainda hoje o IBGE lançou os seus dados: as pessoas ocupadas hoje, que desocupadas estavam, somam 1,3 milhão de pessoas neste último trimestre. Estou falando das carteiras assinadas e do trabalho informal. Pessoas que estavam desocupadas, hoje, 1,3 milhão estão ocupadas.

Então nós estamos, como disse o Meirelles, num ritmo de ascensão muito grande. E aqui a tecnologia avançando, a prosperidade dos nossos negócios caminhando, eu espero que ainda gerem muitos empregos para o País, que possam prosperar individualmente, coletivamente com suas empresas, que possam continuar a encontrar um Brasil saudável, como é o Brasil de hoje, em que as instituições todas funcionam com toda a regularidade. Portanto, quando a Constituição diz que o Brasil é um Estado Democrático de Direito, isto não é apenas uma palavra, não é apenas uma expressão escrita, não é apenas um critério vocabular, é uma realidade porque as instituições estão funcionando com toda liberdade.

É isso que nós queremos produzir para o País, é este desejo que eu transmito aos senhores e às senhoras. E, naturalmente, como os senhores e as senhoras vão trabalhar, penso eu, nesses próximos dias em vários encontros, que tenham o critério da prosperidade, da responsabilidade, e o critério, como sempre fizeram, de pensar que o avanço tecnológico contribui com o Brasil e com o mundo.

Muito sucesso aos senhores.

 Ouça a íntegra (17min58s) do discurso do Presidente Temer