09-12-2016-Discurso do Presidente da República, Michel Temer, durante inspeção e assinatura de Atos na Barragem de Jucazinho - Surubim/PE

Surubim-PE, 09 de dezembro de 2016

Meus amigos, eu vou cumprimentar, viu, governador, genericamente a todos, porque vejo que prestígio tem Pernambuco. Quantos ministros, quantos deputados federais, quantos prefeitos, nosso Severino.

Portanto, eu quero cumprimentar a todos assim coletivamente, inclusive o senador do Ceará que nos acompanha, o senador Roberto Rocha, que veio do Maranhão para cá. Portanto, muito prestígio de Pernambuco, especialmente dessas obras.

 Eu quero dizer que é um prazer enorme visitar Pernambuco. Aliás, é a primeira vez que eu venho visitar as obras do Jucazinho, naturalmente vou em seguida à transposição. E eu quero dizer, não preciso dizer que isto é importantíssimo para Pernambuco e para vários estados do Nordeste.

E eu tenho tido inúmeras reuniões com ministros, com governadores da região e tudo isto com vistas a alcançar um dos objetivos centrais do nosso governo, que é precisamente completar, tenho dito sempre com o ministro Helder, as obras da transposição.

Eu acho que se ao longo desses dois anos nós conseguirmos entregar por inteiro as obras da transposição, só isso valeria um governo. Porque convenhamos, vir aqui a Pernambuco, como irei a outras partes do Nordeste, e visualmente verificar o que está acontecendo com a seca, com a estiagem de cinco anos aqui no Nordeste, só mesmo vendo. Porque uma coisa é lá no gabinete quando os governadores, ministros, deputados todos que trabalham por esta causa comparecem para descrever o que está acontecendo aqui. Mas ao longo do tempo nós todos concluímos que o melhor seria, pelo menos eu, os senhores já verificaram várias vezes, mas eu visualmente verificar o que está acontecendo aqui em Pernambuco.

E nós estamos, neste momento, o ministro Helder me avisava, nós estamos liberando R$ 12 milhões, de um total de R$ 40 milhões, R$ 53 milhões, exatamente para essa obra, para esta obra que é para também prevenir o futuro. E nessa prevenção do futuro, nós esperamos que chova muito para que a barragem efetivamente tenha a sua utilidade. Mas de qualquer maneira, a barragem é fundamental para uma época de chuvas mais aguda.

Eu quero dizer que o Nordeste é uma prioridade, governador, para o nosso governo. Basta dizer que nós repassamos, dados que eu tenho aqui, mais de 200 milhões de reais para obras hídricas, só no nosso período. E vamos repassar muito mais importâncias para estas obras.

E também eu quero muito dizer que não há, quando se fala em transposição do rio São Francisco, nós partimos para uma outra ideia, que é a ideia da revitalização do São Francisco. Assim como existe o Velho Chico, nós estamos fazendo, lançamos um programa chamado Novo Chico, para revitalizar o rio São Francisco. Porque sem água - aliás, vou dizer o óbvio, não é? - não é possível ter alimentação, saúde, educação. Portanto, investir em água, como disse o governador, é garantir na verdade direitos.

E olhe, combater essas dificuldades, não se combate com palavras, nós estamos aqui fazendo discurso, mas combate-se com verbas. Por isso que estou mencionando as verbas que nós destinamos para todas as obras de combate às dificuldades hídricas da região do Nordeste.

Por todos esses fatos e fatores é que nós estamos aqui. Nós vamos, ainda, visitar outros trechos da transposição, outros trechos também carentes em função da estiagem. Mas também quero ressaltar neste momento que nós, aproveito, viu governador, vou pedir licença para dizer que há também na região, como em todo país, ainda uma certa pobreza preocupante.

Então eu verifico muitas vezes que dizem: "O Temer vai acabar com o Bolsa Família", muitas vezes tem isso. O que nós fizemos foi exatamente revalorizar o Bolsa Família em 12,5%, que há mais de 2 anos não se revalorizava. E isto é fundamental, porque é um programa social muito bem sucedido e nós não podemos eliminar os programas sociais bem Sucedidos. Como não podemos eliminar, naturalmente, nem reduzir o Minha Casa Minha Vida.

Também lançamos, há pouco tempo, um projeto, senhores senadores, prefeitos, deputados federais, governador, nós lançamos ,por sugestão do Bruno, o chamado Cartão Reforma. Parece uma coisa mínima, mas é uma verba de 5 mil reais, a fundo perdido, que aqueles que ganham até 1.800 reais pode ir à Caixa Econômica, lá apanhar esse dinheiro, essa verba, para fazer pequena reforma na sua casa. Pequena reforma na sua casa, ampliar um banheiro, ampliar um quarto, pintar a casa e, ao mesmo tempo, nós estamos fazendo, conectada a essa atividade do Cartão Reforma, e logo receberei do Ministério das Cidades um plano para a regularização fundiária nas cidades. Porque, sabe, que um dos grandes dramas dos municípios é gente que mora em pequenas casas e que não tem sequer o título de posse ou de propriedade. Nós queremos exatamente com esta fórmula regularizar a posse ou a propriedade do imóvel. Como vamos fazê-lo com os títulos da área rural.

Interessante, que fizeram muito os assentamentos ao longo do tempo, muita reforma agrária, mas não se dá o título para aqueles que ocupam a terra. E isto cria uma grande instabilidade. Não dá estabilidade social, dá uma instabilidade pessoal muito grande. E por isso, ao lado dessa regularização fundiária, nós estamos planejando e estamos já começando a executar a entrega do título para todos aqueles que foram assentados, para aqueles que foram objetos da reforma agrária. Isto tudo, volto a dizer, voltado para aqueles mais carentes economicamente.

No caso do Minha Casa Minha Vida, eu posso dizer que neste mês serão entregues 20 mil moradias - quantas serão em Pernambuco? Então, acabaram de receber essa informação do nosso ministro das Cidades, em Caruaru e em Pernambuco.

Por outro lado, eu quero também registrar, isto é importante que eu o faça, a questão dos estudantes que chegam à universidade e que têm dificuldades, porque foi outro programa também exitoso que nós não podemos negar. E por isso, quando o Mendonça Filho chegou à Educação, a Educação logo me trouxe a hipótese de aumentar em 75 mil vagas o Financiamento Estudantil, o chamado Fies. Portanto, nós ampliamos muitíssimo os chamados programas sociais.

Mas nós queremos... eu quero aproveitar essa oportunidade para dizer que nós queremos muito mais do que isso.  Isso não é suficiente, nós temos que equilibrar as contas públicas no país. E para equilibrar as contas pública no país é que eu aproveito aqui o auditório para dizer que muito recentemente nós aprovamos o chamado teto dos gastos públicos cortando, portanto, na própria carne. Nós estamos estabelecendo que você só faz um novo orçamento com base na inflação do ano anterior. De vez em quando me dizem: “Temer, você está no governo, é bom você gastar a vontade”. Eu também gostaria, confesso que gostaria de gastar à vontade. Mas em face da situação em que nós apanhamos o país, se nós continuarmos num ritmo de gasto excessivos o país não resiste mais cinco, seis, 10 anos, e na verdade, quebra. Esta é a grande realidade.

Portanto, o nosso governo é um governo, todos nós, é um governo a favor do Brasil. Quer dizer, quem nos ajuda não ajuda o governo, ajuda o país, que é o que faz o Congresso Nacional. Nós temos tido, por força do diálogo que estabelecemos com o Congresso Nacional, uma interlocução muito produtiva que tem resultado em aprovações dessas questões, digamos, que podem ser polêmicas, mas que são importantes para o país.

Como tomo a liberdade de mencionar a questão da Previdência Social. Eu vejo muitas inverdades relativas à Previdência Social dizendo que nós vamos tirar todos os direitos, etc. Eu já disse, repito aqui, que aqueles direitos já consolidados, chamado direito adquirido, jamais terá nenhuma alteração, primeiro lugar. Em segundo lugar, mesmo nas chamadas... quando nós aumentarmos a idade, nós teremos regras de transição. Portanto, nós tomaremos cuidado com aqueles que já estão no governo.

Por isso eu digo aos senhores e às senhoras que o Brasil tem rumo, que é o rumo do crescimento, o rumo do desenvolvimento. Então, quando nós falamos de reformar, nós falamos em reformar para crescer. Não é outro o objetivo.

E por isso que ao lado do diálogo que nós instituímos com grande significado, com grande força lá no governo, nós também sabemos que nós temos duas responsabilidades: uma responsabilidade fiscal, com estes dados que eu acabei de apontar, reforma do teto dos gastos, reforma da Previdência; e uma responsabilidade social, com os outros dados que eu acabei de apontar referente ao Bolsa Família, referente ao Minha Casa Minha Vida, referente ao Fies, referente ao Cartão Reforma.

Tudo com vistas a, de um lado, prestigiar aqueles mais carentes, mas ao mesmo tempo... é curioso, quando você faz obras dessa natureza, você acaba incentivando também, por exemplo, a construção civil, que é um local, um setor que com muita facilidade dá muitos empregos. Como, naturalmente, os valores que serão destinados à transposição e a obras, como esta que nós estamos presenciando, que nós estamos assinando, na verdade também são geradoras de emprego, portanto, estão no tópico da responsabilidade social.

Portanto, eu quero cumprimentar a todos os ministros, os deputados federais, os senadores e, especialmente, cumprimentar o governador Paulo Câmara, aqui de Pernambuco, o prefeito [de] Surubim, o presidente da DNOCS, os servidores todos que prestam relevantes serviço ao governo, portanto, prestam relevantíssimo serviço ao país.

Muito obrigado aos senhores.

Ouça a íntegra (11min25s) do discurso do presidente.