04-09-2016-Discurso do senhor Presidente da República, Michel Temer, durante Reunião de líderes do BRICS - Hangzhou/China

Hangzhou-China, 4 de setembro de 2016

É uma honra que esta seja minha primeira reunião, com líderes de países amigos, como Presidente do Brasil.

Cumprimento o Presidente Xi Jinping pela liderança e hospitalidade na Cúpula do G20. Felicito o Primeiro-Ministro Modi pelo exercício da presidência do BRICS em 2016. Quero renovar o apoio do governo brasileiro ao êxito da Cúpula de Goa.

Os países do BRICS são forças positivas para a estabilidade econômica global. O Novo Banco de Desenvolvimento e o Arranjo Contingente de Reservas ilustram como podemos trabalhar em conjunto de modo criativo, inovador e eficiente. Um trabalho coletivo em prol de sociedades mais prósperas e mais justas.

No Brasil, o caminho do crescimento está sendo reconstruído. Estamos promovendo um ajuste fiscal amplo e sustentável. Juntamente com o Congresso Nacional, instituiremos um teto constitucional para o crescimento das despesas governamentais.  O crescimento real zero do gasto público levará à redução da dívida do Estado.

Uma ambiciosa agenda de reformas estruturais também está em curso para elevar a produtividade da economia e gerar ambiente de negócios mais favorável. Estimularemos os investimentos em infraestrutura, sobretudo por meio de concessões de estradas, portos, aeroportos, ferrovias e sistemas de geração e transmissão de energia.

Com as medidas tomadas nos últimos meses, já há sinais de retomada da confiança na economia brasileira. Estamos seguros de que, em breve, a nossa economia voltará a crescer, em benefício dos brasileiros e da economia global.

A ênfase no tema do crescimento econômico inovador durante a presidência chinesa do G20 é muito oportuna. Vivemos um momento de profundas transformações nos modos de produção. Nosso desafio é compreender o significado desse momento e encontrar novas fontes de dinamismo.

Essa não é tarefa que possamos levar adiante de maneira isolada. É tarefa que pressupõe, antes, nossa capacidade de articulação e de cooperação. Daí a relevância de foros como o BRICS e, claro, o G20.

As mudanças em curso exigem a correspondente atualização das nossas estruturas de governança global. Nossos países devem continuar a trabalhar juntos no aprofundamento das reformas do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial. Precisamos de instâncias decisórias internacionais mais representativas e, portanto, mais legítimas e eficazes.

O aprimoramento do sistema multilateral de comércio é outro tema a demandar a atenção dos países do BRICS. A OMC continua sendo de grande importância para o Brasil. Apoiamos o fortalecimento da Organização. Temos de resgatar o passivo do sistema multilateral de comércio, sobretudo em matéria agrícola. São essenciais avanços em temas como o apoio doméstico à agricultura e a certeza científica de medidas sanitárias e fitossanitárias.

Aos desafios econômicos com que nos deparamos somam-se o agravamento de ameaças à segurança e a deterioração de crises humanitárias. O Brasil é solidário com os países que sofreram ataques terroristas, como alguns de nossos parceiros do BRICS. Temos plena ciência de que nenhum de nós está imune a esse mal.

A cooperação internacional é vital para prevenir e punir atos de terrorismo. A prevenção requer plena coordenação entre nossos órgãos de segurança e de inteligência. A criação do Grupo de Trabalho Antiterrorismo do BRICS fortalecerá nosso intercâmbio nessa área.

As Nações Unidas são o foro mais adequado para o desenvolvimento de estratégias globais contra a ameaça terrorista. Devemos enfrentar essa ameaça por meios compatíveis com o Direito Internacional, sem jamais descurar de suas causas profundas.

Também o encaminhamento das graves crises humanitárias requer permanente esforço de concertação. Os mais de cinco anos de guerra civil na Síria nos mostram que conflitos dessa complexidade não comportam solução exclusivamente militar. O caminho do diálogo é essencial para a paz duradoura.

Paz duradoura que, no Oriente Médio, pressupõe seja o conflito israelo-palestino objeto de abordagem diplomática consequente.

Senhor Presidente,

A promoção do desenvolvimento sustentável é outro desafio maior a ocupar-nos neste início de século. Não há receitas simples para a adequada integração das dimensões econômica, social e ambiental do desenvolvimento.

Mas a tarefa é necessária e urgente. No capítulo da mudança do clima, o Acordo de Paris é exemplo significativo de contribuição que podemos dar para estar à altura de nossas responsabilidades – responsabilidades perante as gerações presentes e futuras. Em breve terei a honra de depositar o instrumento de ratificação do Acordo nas Nações Unidas. Agora, nossos esforços se voltam para a implementação das metas que assumimos.

O combate à mudança do clima e – mais amplamente, a promoção do desenvolvimento sustentável – sofrem de carência crônica de financiamento adequado. O Novo Banco de Desenvolvimento é poderosa ferramenta de mobilização dos recursos necessários para vencer esse desafio sistêmico. É significativo que os primeiros empréstimos da nova instituição sejam destinados a projetos de energia renovável.

Senhor Presidente,

É também auspicioso que tenhamos capitalizado o Banco de forma tempestiva. Com isso, foi possível a primeira captação de recursos por instrumentos de mercado. O início das operações, em tão pouco tempo após a assinatura do acordo constitutivo, é prova de agilidade e eficiência.

Realizamos muito em pouco tempo. O foco de nosso trabalho deve ser, agora, consolidar a obra inicial. Não devemos nos dispersar. É muito importante concluir a estratégia quinquenal do Banco. Em particular, será necessário definir política para admissão de novos membros à instituição.

Nossos esforços para firmar o Novo Banco de Desenvolvimento como ator-chave entre seus congêneres devem ser guiados pelo imperativo da solidez financeira. Disso depende seu êxito no longo prazo. Ao mesmo tempo, o Banco deve permanecer a serviço das necessidades de países em desenvolvimento.Confiamos em que nossa instituição atenderá às expectativas de transparência e comunicação.

É encorajador constatar que demos passos concretos em nossa cooperação intra-BRICS por meio de uma estratégia gradual e realista. Estou certo de que, em Goa, alcançaremos resultados tangíveis, fazendo uso eficiente de nossos recursos e nos valendo de arranjos simples e ágeis.

Senhor Presidente,

Nossa parceria traduz valores caros ao Brasil. Representa o universalismo e o multilateralismo. Fiel a esses valores, nosso governo reafirma seu compromisso com o BRICS.

Muito obrigado.