Palácio do Planato, 04 de abril de 2018

           Muito bem, meus amigos, minhas amigas,

            Eu quero começar cumprimentando o Helder Barbalho, ministro da Integração Nacional,

            O Marcos Jorge, ministro da Indústria e Comércio Exterior e Serviços,

            O Fernando Coelho Filho, Minas e Energia,

            Os governadores Rodrigo Rollemberg, Paulo Câmara,

            O senador Valdir Raupp,

            Os deputados federais Carlos Melles, Fábio Garcia, Júlio Cesar, Raquel Muniz e Simone Morgado,

            Vice-governadores de estado, o João Leão, o Bosco Saraiva, a Nazaré Araújo - Bahia, Amazonas e Acre,

            Os presidentes de bancos públicos: o Paulo Caffarelli, do Banco do Brasil; o Romildo Rolim, do Banco do Nordeste do Brasil; o Marivaldo Melo, do Banco da Amazônia.

O superintendente de Desenvolvimento Marcelo José Almeida das Neves,da Sudene,

O Paulo Roberto Correia da Silva, da Sudam,

            O Marcos Henrique Derzi Wasilewski, da Sudeco,

            Também o senhor Felipe Sartori, secretário-executivo adjunto do Ministério da Educação,

            Enfim, cumprimentar a todos.

            E começar, em algumas palavras preambulares, preliminares, para dizer da satisfação que tivemos de ouvir - falo por mim, mas seguramente transmito a imagem que todos tiveram - da extraordinária produtividade da gestão do ministro Helder Barbalho à frente da Integração Nacional. Quero dizer que ao mesmo tempo, naturalmente, em que lamento a sua saída, daqui a dois dias, também o cumprimento pelas novas missões que, certa e seguramente, ele vai desempenhar, sempre com o sucesso que teve na Integração Nacional e em outros postos que ocupou, ao longo do tempo.

A mesma, digamos assim, a mesma tristeza cívica, de um lado, e alegria cívica de outro lado, tenho em relação ao ministro Fernando Bezerra Coelho Filho, que fez, até digo aos senhores e às senhoras, de uma maneira surpreendente para mim, um trabalho igualmente excepcional no Ministério de Minas e Energia. Quando nomeei o Fernando - e eu já o conhecia -, a primeira sensação que tive foi exatamente essa: trata-se de um jovem muito jovem, não é? Porque, na época, acho que você não passava dos 32 anos, não é? E, olhe, logo em seguida, logo na primeira reunião, que ele veio a mim e trouxe um relato do que estava acontecendo no Ministério de Minas e Energia, eu me surpreendi positivamente. E desta surpresa positiva inaugural, inicial, outras tantas surpresas positivas se deram ao longo do tempo. De modo, Fernando, que eu tenho absoluta convicção de que você, na sua nova jornada, vai produzir os mesmos efeitos positivos que produziu ao longo do tempo.

De igual maneira, quero cumprimentar o Marcos Jorge, esse vai continuar conosco, Marcos Jorge de Lima (incompreensível) vai continuar conosco colaborando muitíssimo com o nosso governo. E é, mais uma vez quero ressaltar, o cumprimento extensivo que faço a todos, e creio -  não é Helder? - que esta é a primeira reunião que se faz em conjunto e aqui no Palácio. E, interessante,  eu estava verificando, sem nenhuma surpresa porque conheço esses atos administrativos todos que foram praticados, naturalmente pelo ministro Helder, com a colaboração dos conselhos deliberativos da Sudam, Sudene, Sudeco e todos os órgãos subsidiários, mas é uma coisa que realmente merece divulgação,  porque o que foi feito na área da Integração Nacional revela o que poucos sabem, porque, no geral, o que se costuma falar do governo é sobre o aspecto da Economia. Então, as pessoas dizem: os juros caíram, inflação caiu, emprego está voltando. E parece muitas vezes que o governo se (incompreensível)  apenas à área da Economia, que foi um sucesso absoluto. Afinal, mais do que nunca, nós atingimos um nível inflacionário jamais visto no Brasil. Como de igual maneira, atingimos um patamar de juros também jamais adquirido pelo nosso País.

Então, na Economia se fez muito. Mas quando eu vejo, meus senhores, minhas senhoras, o que foi feito em outras áreas, e no particular, no caso da Integração Nacional, vejam o que foi feito no caso da Integração Nacional o relato muito adequado, muito didático que o Helder Barbalho fez, a revelar o quanto foi feito pelo Nordeste. E interessante nas vezes que lá estive, recepcionado, pelo, muitas vezes pelo governador Paulo Câmara, e por outros governadores da região, nós sempre dissemos: nós precisamos prestigiar o Nordeste, fazê-lo cada vez mais integrar-se ao País. E não foi sem razão que obras que estavam paralisadas, como a transposição do rio São Francisco, foram retomadas pelo Helder, o que nos permitiu, tal como se deu no seu relato, inaugurar logo o Eixo Leste, que alimenta a Paraíba e uma parte de Pernambuco, e logo mais vamos inaugurar o Eixo Norte. A transposição é algo desejado há muito tempo. Começou lá atrás e veio vindo e talvez eu tenha a satisfação, de antes do fim do meu governo, inaugurar, em definitivo, o fenômeno da transposição.

            Como, muito recentemente, nós estivemos também em Xique-Xique, na Bahia, em Irecê, e lá inaugurando - não é, João Leão? - um canal de 42 quilômetros, que irriga 16.500 hectares, alimentando, naturalmente, milhares de família, não é? Um projeto de irrigação que acaba servindo a milhares de famílias. Famílias que têm cinco, dez, 15, 20 hectares. E naquela mesma data… Baixio do Irecê. Naquela mesma data eu assinei uma medida provisória, garantindo que o imóvel daqueles chamados de irrigantes - votes, não é? - serviria para garantia de crédito que fossem procurar no Banco do Nordeste, naturalmente, não é?

            Então, eu vejo… Interessante, há poucos dias até, me permitam este relato, há poucos dias eu examinei e recebi um relato do que se fez em matéria de meio ambiente no País. Vocês sabem que jamais, nesses quase dois anos de governo, jamais se produziu tanto em benefício do meio ambiente, como agora se fez. Dou exemplos triviais.

Um primeiro exemplo é que nós conseguimos, o ministro Zequinha Sarney conseguiu, nesse período todo, uma redução do desmatamento em 16 a 18% na Amazônia. Aqui, na chamada… no Centro-Oeste, nós temos a chamada Chapada dos Veadeiros, que foi aumentada em 400 vezes. E agora, mais recentemente, quando aqui esteve uma senhora, uma mergulhadora que mergulha desde os cinco anos de idade, hoje tem 83 anos e continua mergulhando, e ela é ambientalista e pleiteia, pleiteava, trabalhava com todas as organizações ambientalistas para que houvesse uma preservação da nossa orla marítima, especialmente nas ilhas lá de São Pedro e São Paulo, Trindade, etc. E isso foi assinado. É uma coisa ímpar no cenário internacional.

            Depois, se eu quisesse falar da educação, é incrível mas, há poucos dias, eu recebi um relato do ministro da Educação, entre (falha no áudio), a reforma do ensino médio que fizemos ao longo do tempo, depois de mais de 20 anos de desejo de se realizar, sem que se a realizasse, o fato é que realizamos a reforma do ensino médio, abandonando o ensino anacrônico que se verificava no passado, para modernizar o País.

            E, também, nesse brevíssimo período, abrimos 500 mil vagas para o ensino em tempo integral. E até confesso: sabem, quando fui a Davos, no meu discurso havia, como um grande feito, a circunstância de que nós tínhamos aberto essas 500 mil vagas. E o europeu que estava do meu lado disse: “Olhe, presidente, não diga isso não, porque aqui, na Europa, todos os países têm ensino em tempo integral, então, não é novidade nenhuma”. Eu tive até que modificar o discurso. Mas foram 500 mil vagas no ensino em tempo integral, caminhando agora para 1 milhão de vagas assim que seja possível, naturalmente, por meio de recursos.

            E assim foi em vários setores onde isto se verificou. Recentemente, o Paulo Taffarelli, só para dar um exemplo, me telefonou para dizer: “Olha, quero lhe comunicar que quando aqui chegamos a nossa ação valia R$ 15, hoje está valendo R$ 45”. Portanto, o patrimônio… Isso significa patrimônio público. O patrimônio, que antes valia [R$] 35 bilhões, passou a R$ 120 bilhões. E tudo isso, meus amigos, em um governo que não tem quatro, oito anos, mas um governo que tem menos de dois anos.

            E quando vejo essas questões do Nordeste é porque nosso compromisso, na verdade, não é com uma parcela do Brasil, não é com uma parcela da sociedade, e nem poderia ser. Nosso compromisso é com todo este vastíssimo País, que nós sempre queremos cada vez mais unido, mais próspero e, naturalmente, mais justo. Nosso compromisso é com todos os brasileiros e com todas as regiões, que é o que está se verificando aqui.

            E esse compromisso, de caráter verdadeiramente nacional, nós queremos reiterá-lo e renová-lo no dia de hoje, orgulhosíssimo que estou de participar desta reunião tão expressiva, tão significativa, não apenas pela quantidade dos presentes mas, especialmente, pela qualidade das autoridades que aqui se encontram.

            E, portanto, eu quero renovar, nessa cerimônia, que nós damos especial atenção ao Norte, ao Nordeste, ao Centro-Oeste, cada vez mais integrado na nacionalidade brasileira. E, como disse há pouco, pela primeira vez nós trazemos para o Palácio uma reunião conjunta, por obra do Helder Barbalho. Daí porque agradeço, mais uma vez, ao Helder e, naturalmente, aos governadores, vice-governadores e todos que nos honram com sua presença, por estarem aqui para uma reunião de trabalho.

            Na verdade, esta é uma introdução que nós estamos fazendo, mas tudo se resume a uma reunião de trabalho. Portanto, e eu vejo que nós temos, diante de nós todos, uma agenda muito substantiva, que revela a contribuição concreta destas instituições todas que estão aqui, para um importante conjunto de políticas públicas em nosso País. Políticas que vão da educação à energia, do saneamento básico ao financiamento público, como pudemos verificar até pelos contratos que acabaram de ser assinados. E eu, se me permitem, talvez, de maneira repetitiva, eu quero enumerar algumas dessas vantagens, dessas políticas públicas que estão sendo realizadas por estes organismos todos.

            Na Educação, repito, nós elaboramos um recurso muito importante para o financiamento estudantil, e interessante quando nós discutimos esse tema, o Helder me trouxe a preocupação, que a expressão legal era a expressão desenvolvimento. E nós todos concluímos que a interpretação literal no Direito é a mais pedestre das interpretações. O que importa é a interpretação sistêmica, de todo o sistema. E concluímos, Helder e eu, assessorados por outros tantos, que quando se fala em desenvolvimento, está se falando de desenvolvimento no seu sentido mais global, não é o desenvolvimento físico, mas o desenvolvimento educacional, intelectual da medicina, e a partir daí é que o Helder conseguiu que os fundos colaborassem para o financiamento estudantil.

Há fundamento, repito, de que desenvolver a Educação também é algo previsto na lei regente dos fundos públicos. Também no tópico da Energia, vejo que estão em pauta, financiamento de mais de R$ 3 bilhões, para a aquisição de painéis fotovoltaicos. Esta é uma fonte limpa e sustentável, que deve ser prestigiada e o governo quer prestigiá-las como estamos fazendo ao longo do tempo.

E também menciono, se me permitem, o papel dos mesmos fundos regionais, senhor presidente do Banco do Nordeste, para o crédito rural, um trabalho muito desenvolvido pelo Júlio César. Porque nós todos sabemos que o trabalho no campo, ele é, até pela sazonalidade das safras, ela precisa de crédito, e muitas vezes, quando vem a seca terrível, o tomador do dinheiro, o tomador do empréstimo, não consegue fazer imediatamente o pagamento. Eu me recordo que indo ao Banco do Nordeste, na primeira medida provisória que editei, em que o cidadão pagava 5%, colocava 5% no débito e recuperava o crédito, e ainda recentemente, nós nos reunimos ainda ontem, não é Júlio César, com a bancada do Nordeste e autorizamos a queda de vetos que permitiram a prorrogação dessa fórmula que nós adotamos há tempos atrás.

Portanto este, meus senhores, é o Estado, senhoras, um Estado que nós queremos. Um Estado eficiente e que promove o bem-estar da população. Nestes quase dois anos à frente do governo, trabalhamos todos dia e noite para dar ao Brasil a rota do desenvolvimento. Na verdade para localizá-lo no século XXI.

            É interessante como, ao longo do tempo, muitas e muitas vezes, e eu já estou, digamos assim, na vida pública há algum tempo, presidi tantas vezes a Câmara dos Deputados e pude acompanhar a política brasileira no seu todo. E eu verificava certas questões que eram ansiadas, desejadas, postuladas, reclamadas, pedidas, pleiteadas inúmeras vezes, e não se levava adiante. Logo que cheguei ao governo, eu disse: “Essas pessoas todas…” E eu fui acumulando, ao longo do tempo, no meu raciocínio, na minha cabeça, eu disse: “Nós vamos levar adiante”.

            Então, eu dou exemplos singelíssimos. Por exemplo, no caso da repactuação da dívida dos estados. Eu me recordo que, quando cheguei ao governo, há mais de 10 anos, não é, governador Rollemberg? O governador Rollemberg até foi um dos articuladores dessa matéria aqui, em Brasília. Muita gente queria a repactuação e nós chegamos aqui, dois, três meses depois, reunimos os governadores e fizemos uma repactuação da dívida dos estados, o que permitiu, naturalmente, um respiro econômico para os estados brasileiros.

            De igual maneira fizemos aqui, entra em pauta - viu, Carlos Melles? - um tema da federação. Porque, desde o primeiro momento, eu disse: nós temos que recuperar a verdadeira significação do princípio federativo. Porque, no Brasil, o princípio federativo é relegado ao segundo plano. Nós temos uma federação meio capenga, meio disfarçada, não é? Nós não temos uma federação completa. Porque a federação completa supõe a autonomia plena dos estados e municípios. Não uma soberania, porque a soberania reside na União, mas a autonomia sim. E a autonomia se faz não só pela entrega de competências como, também, pela entrega de recursos. E o fato é que, ao longo do tempo, nós fomos estabelecendo meios e fórmulas tributárias, eu dou o exemplo das chamadas contribuições. Por que é que de uns tempos a esta parte começou, ao invés de decretar impostos, decretar as contribuições? Porque as contribuições não são partilháveis com o fundo dos estados e dos municípios. Esta foi a razão. Ou seja, houve uma centralização em detrimento da verdadeira federação.

            Ora, bem, logo no começo da nossa gestão nós dissemos: “Nós temos que recuperar o pacto federativo”. E o pacto federativo importa também nesta integração extraordinária que se faz entre os estados brasileiros, em particular com os estados do Centro-Oeste, Norte e Nordeste.

            E, voltando à questão dos municípios, eu me recordo que logo que cheguei verifiquei caravanas de municipalistas, prefeitos, que vinham a mim dizer: “Ô Temer, nós estamos devendo para o INSS aí uma fortuna há muito tempo e não há como pagar, e com isso nós nos tornamos inadimplentes”. Eu disse: “Eu vou torná-los adimplentes”. E, a partir daí, por meio também de um ato normativo, permitimos o parcelamento do débito previdenciário dos municípios em 240 meses. Com isso, os municípios voltaram a ser adimplentes, ao invés de ser inadimplentes.

Ademais disso, o fato, e relato um fato aqui de 2016, quando os municípios estavam cada vez mais à míngua, não tinham como fechar o seu balanço, não tinham como sequer pagar o 13º salário. Nós tínhamos feito a repatriação dos valores do exterior, e na repatriação partilhável era apenas o valor do imposto, e não a multa. E quando eu me deparei com esta questão dos municípios, e de igual maneira, dos estados, que fizemos? No último dia praticamente do ano, nós editamos uma medida provisória partilhando também a multa com os estados e os municípios, e os municípios com isso conseguiram fechar os seus balanços.

Ainda agora, em 2017, novamente se pôs a questão dos municípios brasileiros, como dívidas das mais variadas. Nós praticamos atos normativos e tudo isso com apoio, com empenho, com entusiasmo do Congresso Nacional e destinamos R$ 2 bilhões para os municípios brasileiros. Eu digo isso, Caffarelli, porque entre ontem, hoje e amanhã estarão, já foram distribuídos, 1 bilhão e 400 milhões e até amanhã ou depois mais 600 milhões, completando 2 bilhões.

Por que é que eu estou dizendo isso? Porque eu quero entusiasmá-los com o princípio federativo. Quer dizer, quando nós aqui reunimos Sudene, Sudam, Sudeco, para trabalhar a questão da integração dos estados, nós estamos preocupados com o privilegiamento, com o prestigiamento dos estados brasileiros e, no particular, daqueles que têm mais dificuldades, dificuldades financeiras muitas vezes, como é o caso de estados que integram estes, estas regiões.

Como tenho feito, confesso, em matéria federativa, quando nós criamos, por exemplo, o Ministério da Segurança Pública. Isto era uma coisa muito desejada por muitos, que jamais foi levado a efeito, porque muitos diziam: a Segurança Pública é problema dos estados, nós não vamos nos meter nisso porque vamos para a União uma responsabilidade que não é diretamente da União”. Mas tantas foram as vezes, eu já termino, estou me alongando um pouco, mas tantas foram as vezes, meus senhores, minhas senhoras, que os estados federados pediram a participação da União por meio das forças garantidoras da Lei e da Ordem, razão pela qual eu mandava para lá as Forças Nacionais Federais, as próprias Forças Armadas, isso aconteceu em mais de 11 estados da Federação brasileira, que houve um momento, senhores, que eu disse, não é possível mais a União ignorar este fato.

Nós podemos - perguntava eu - invadir a competência dos estados no tocante às competências relativas à segurança pública? Não podemos. Mas podemos fazer uma coisa nacional que significa a busca da integração e da coordenação da segurança pública em todo o País, por uma razão singelíssima: o crime ultrapassa as fronteiras nos estados e tornou-se até transnacional, passou  fronteira dos próprios países. Então, a União tem o dever, por isso assumimos a tese do Ministério da Segurança Pública, para esta coordenação. Os resultados vêm imediatamente? Não vêm. Mas o estabelecimento da nova função político-administrativa da União produzirá efeitos ao longo do tempo, não tenho a menor dúvida disso.

            Então, eu digo isso porque em tudo que nós fizemos, nós estabelecemos uma palavra-chave, que é a palavra “diálogo”, que é a palavra que naturalmente preside esta reunião que o Helder e o Fernando Coelho e o Marcos Jorge levarão adiante. É o diálogo que vai alimentando as políticas administrativas. Estabelecemos diálogo com o Congresso Nacional, muito produtivo, e diálogo com a sociedade. Daí porque, convenhamos, conseguimos fazer as reformas que vieram à luz nesse brevíssimo período.

            Portanto, eu penso que foi para dar seguimento a essa ideia do diálogo, ancorado pela tese da responsabilidade fiscal, de um lado, e da responsabilidade social, de outro lado, que convocamos sempre fóruns abrangentes como este. Eu acho que, juntos, nós podemos muito mais. E juntos, naturalmente, faremos mais.

            Eu agradeço muito pelo trabalho que já realizaram, em conjugação com os estados da região, e desejo a todos um trabalho eficientíssimo, agora sob a batuta e sob a condução do Helder Barbalho.

            Muito obrigado a vocês.

 Ouça a íntegra do discurso (22min59s) do Presidente.