04-09-2017-Discurso do Presidente da República, Michel Temer, durante reunião reduzida dos Chefes de Estado e de Governo do Brics - Xiamen/China

Xiamen-China, 04 de setembro de 2017

Senhor presidente Xi Jinping,

Senhor presidente Zuma,

Senhor presidente Putin,

Senhor primeiro-ministro Modi.

Tal como fez o presidente Zuma, minhas primeiras palavras são de agradecimento ao presidente Xi Jinping pela delicadeza com que somos recebidos nesta bela cidade de Xiamen.

Aqui, vemos a combinação entre a modernidade e a tradição chinesas. E é, precisamente, o amálgama da modernidade e tradição que faz do Brics um grupo único. São países que encontram na modernidade a chave para o desenvolvimento e, na tradição, os traços que compõem a identidade de seus povos.

Em nossa diversidade, senhores, em nossa convergência de propósitos, temos encontrado o rumo para uma cooperação mais intensa e para um futuro mais promissor.

Em Hamburgo, como foi lembrado aqui, na cúpula do G20, os Brics transmitiram mensagem de apoio ao sistema multilateral de comércio. Do mesmo modo, nosso grupo reafirmou seu compromisso inequívoco com a integridade do Acordo de Paris sobre a mudança do clima. Em Xiamen, continuamos a trilhar esse caminho.

O mundo permanece sob o signo da incerteza.

Parece haver uma erosão do apego ao direito internacional; uma erosão da crença nos benefícios do livre comércio; uma erosão da convicção quanto ao imperativo de enfrentarmos, juntos, desafios que são compartilhados.

Temos que estar à altura do momento. É preciso uma ação coordenada e consciente para a efetiva promoção do desenvolvimento – não de um desenvolvimento qualquer, mas do desenvolvimento sustentável em suas vertentes econômica, social e ambiental. Daí a importância da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Daí também a importância do concurso de todos para sua plena implementação.

O Brasil tem respondido aos desafios contemporâneos com atitude de abertura ao mundo.

Em nossa região, excelências, estamos ajudando a reconstituir laços de integração que se vinham enfraquecendo. Recobramos, no Mercosul, a vocação do livre mercado e da aproximação com outros parceiros. Temos avançado na eliminação de barreiras ao comércio e aos investimentos. Temos firmado novos acordos com países vizinhos e progredido nas negociações com atores extra-regionais.

Mais amplamente, estamos empenhados na revalorização da Organização Mundial do Comércio. Há que respeitar as regras em vigor e trabalhar para aperfeiçoá-las. É fundamental avançar na liberalização do comércio agrícola. Na conferência ministerial de Buenos Aires, em dezembro, buscaremos resultados verdadeiros nessa e em outras frentes, como a facilitação de investimentos. É assim que combatemos o ceticismo: com postura pragmática e com espírito determinado.

As incertezas da cena internacional também, convenhamos, se alimentam de continuadas tensões políticas.

É essencial encontrar solução negociada para a trágica situação que, há tempos, vitima o povo sírio – com consequências para o entorno e para o mundo. E nesse sentido a Rússia, presidente Putin, tem feito um trabalho extraordinário para composição dos vários conflitos. E não estamos indiferentes, nem poderíamos, ao drama dos refugiados. Como afirmei nas Nações Unidas, no ano passado, fluxos de refugiados são o resultado de guerras, de repressão, do extremismo violento – não são a sua origem; as preocupações legítimas dos governos com a segurança de seus cidadãos devem estar em consonância com os direitos inerentes a cada ser humano.

Que a terrível crise na Síria, porém, não nos deixe também esquecer a questão Israel-Palestina. Solução equilibrada para essa questão é crucial para a paz no Oriente Médio. Apoiamos a solução de dois Estados em fronteiras seguras e mutuamente acordadas. Não podemos nos acomodar diante de um problema que há tanto tempo é tão premente.

Tampouco podemos nos acomodar diante da persistente ameaça do terrorismo, à qual nenhum de nossos países está imune. Esse é tema que exige de todos a ação crescentemente coordenada. Permito-me, aqui, retomar proposta brasileira de criação do Fórum de Inteligência do Brics. Seria contribuição adicional para nossos esforços concentrados de prevenção de atos terroristas.

Outra questão que nos preocupa a todos são os recentes testes norte-coreanos. Os episódios dos últimos dias dão concretude a temores que parecem ter ficado nos livros de história. Hoje, encontrar saída diplomática para a situação tão grave. Em perspectiva mais abrangente e de mais longo prazo, o desarmamento nuclear é a garantia mais eficaz contra a proliferação. O Brasil esteve na origem do Tratado sobre a Proibição das Armas Nucleares, adotado em julho. Assinaremos o instrumento ainda este mês, em Nova York. Trata-se de mais uma conquista real do multilateralismo.

As dúvidas lançadas sobre os processos multilaterais não devem conter nossos esforços para aprimorar as instâncias decisórias globais. Ao contrário, devem servir de estímulo para que busquemos mecanismos de governança mais representativos. Essa foi e deve continuar sendo a nossa prioridade.

Os Brics já colheram bons resultados na reforma de instituições financeiras. Temos que evoluir na reforma de outros foros que também se encontram em descompasso com as realidades atuais. Nas Nações Unidas, um Conselho de Segurança reformado agregará legitimidade e eficácia às deliberações sobre paz e segurança internacionais.

Antes de concluir, compartilho preocupação sobre tema que afeta diretamente os interesses do Brasil. Acompanhamos de perto o quadro político, econômico e social da Venezuela. A escassez de comida, remédios e outros itens básicos provoca drásticas consequências. A situação é de instabilidade e de crise humanitária. É crescente, senhores, o fluxo de migrantes e refugiados que chegam ao Brasil e a outros países vizinhos. Confiamos em uma solução pacífica para a crise, com pleno respeito à soberania venezuelana.

Meus amigos,

Nesta cúpula, nos beneficiamos do trabalho muito bem-sucedido de nossos anfitriões. Estou certo de que, sob a liderança da presidência chinesa, fortaleceremos ainda mais os nossos vínculos.

Nossas decisões em Xiamen indicarão as próximas etapas de uma cooperação voltada para um mundo mais justo, mais pacífico, de mais bem-estar para nossos povos.

E desejo uma presidência do Brics muito profícua para o presidente Zuma, da África do Sul.

Muito obrigado.