31-10-2016-Discurso do Presidente da República, Michel Temer, durante sessão solene de abertura da XI Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP - Palácio Itamaraty

Palácio Itamaraty, 31 de outubro de 2016

Eu quero agradecer, desde logo, ao senhor presidente do Timor-Leste, que até o presente momento presidiu a CPLP. E quero, antes de dar umas palavras inaugurais nesta sessão, quero inaugurá-la mais uma vez cumprimentando o professor António Guterres pela eleição a secretário-geral da Organização das Nações Unidas. E para que todos possam aplaudi-lo de frente eu quero convidá-lo para vir à mesa. Por favor.

Quero saudar os excelentíssimos senhores chefes de Estado,

Chefes de governo,

Embaixadores,

O ministro das Relações Exteriores,

Os ministros que aqui se acham do governo brasileiro,

As delegações que acompanham os senhores chefes de Estado e chefes de governo,

E eu não posso deixar de expressar, evidentemente, a enorme satisfação com que o Brasil sedia a Cúpula da CPLP. Portanto, sejam todos bem-vindíssimos a Brasília.

E não posso deixar, tampouco, de cumprimentar o presidente Matan Ruak pelo valioso aporte da presidência timorense para nosso continuado esforço de consolidação da CPLP. Aliás, os senhores e as senhoras puderam observar, pelas palavras do seu discurso, o quanto ele e o secretário-executivo, embaixador Murade, fizeram ao longo desse período. Portanto nós, senhor presidente Matan Ruak, avançamos muito nesse período. E permito-me também singularizar a sua contribuição para a promoção da língua portuguesa.

Lembro que a III Conferência Internacional sobre o Futuro da Língua Portuguesa, em Díli, em junho último, atestou o alcance global de nosso idioma comum e a visão de longo prazo que a presidência timorense soube imprimir à nossa Comunidade. Muito obrigado, portanto, em nome de todos os integrantes da CPLP.

Vamos dar agora seguimento à nossa agenda. E a primeira parte da agenda, como anunciado, é a apreciação de vossas excelências às candidaturas da Hungria, da República Tcheca, da República Eslovaca e da República Oriental do Uruguai ao estatuto de Observador Associado da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Esses quatro países honram-nos com suas candidaturas, apresentadas por cartas depositadas junto ao Secretariado Executivo. Os quatro candidatos assumiram compromisso com os objetivos da Comunidade e com a promoção, difusão, ensino e aprendizagem da língua portuguesa. A aceitação de suas candidaturas foi recomendada pelo Conselho de Ministros.

Dessa forma, sugiro que a Hungria, a República Tcheca, a República Eslovaca e a República Oriental do Uruguai sejam admitidas como Observadores Associados da CPLP, naturalmente, por aclamação.

Eu tenho, portanto, a satisfação de declarar como admitidos e como Estados observadores da CPLP a Hungria, a República Tcheca, a República Eslovaca e a República Oriental do Uruguai. Cumprimento, portanto, os representantes dos países aqui presentes.

E neste momento eu vou passar a palavra ao presidente do Senado Federal, eminente senador Renan Calheiros, a quem agradecemos pela presença -, senhores chefes de Estado, chefes de governo -, pela presença do Legislativo brasileiro na figura do ilustre parlamentar, senador Renan Calheiros, a quem concedo a palavra.

Senador Renan Calheiros

Presidente: (...) São Luís do Maranhão com vistas à criação desta comunidade da língua portuguesa. E muito a propósito, falando ao telefone com eles, sua excelência estava hoje em São Luís, por isso é que não está presente, mas sabendo que todos são seus amigos, pediu que lhes transmitisse um grande abraço.

          E agora eu quero passar ao item da agenda relativo à participação dos convidados especiais. E nós fomos honrados com a aceitação do convite que fizemos ao secretário eleito da ONU, aliás, quando vossa excelência terminou o discurso, recebeu meu telefonema. E nesse momento eu o convidei a vir à reunião da CPLP, que prontamente ele aceitou.

Portanto, estamos honradíssimos com a sua presença e, por isso, apreciaríamos muito nós todos ouvi-lo neste momento. Tem a palavra, portanto.  

António Guterres

Presidente: Senhores chefes de Estado, chefes de governo,

          Senhores ministros,

          Senhor presidente do Senado e do Congresso Nacional, Renan Calheiros,

          Senhoras e senhores,

          Eu reitero que para cada um dos países lusófonos e para a CPLP é motivo de justificado orgulho que o secretário-geral da ONU fale português. Na voz do secretário-geral, a língua portuguesa encontrará, simbolicamente, aquele que, sabemos, é seu patamar universal. Aliás, quem sabe, secretário Guterres, nós conseguimos, no seu período, fazer com que o português também seja língua oficial da ONU, não é verdade?

          Portanto, eu reitero, igualmente, que para o Brasil e para a CPLP é uma honra contar com a sua participação nesta Cúpula, porque suas palavras, pudemos observar, conciliam o necessário realismo com o imperativo de promover transformações num mundo de continuadas incertezas e de prolongados conflitos. Mais do que nunca, precisamos desse equilíbrio. Como, aliás, afirmei no meu discurso nas Nações Unidas, precisamos de uma diplomacia com os pés no chão, mas com sede de mudança. Esta deve ser a tônica, pensamos nós, daquilo que devemos nós todos, países da CPLP, fazer.

Precisamos também da abertura ao diálogo e da vocação de liderança que são, na verdade, sua marca. Sem essas virtudes, não daremos cabo dos focos de tensão e violência que afligem diferentes países. Não poremos fim às inaceitáveis violações de direitos humanos que persistem mundo afora. Não venceremos as carências econômicas e sociais que continuam a afetar tantos homens, mulheres e crianças. Com sua experiência e sua sensibilidade, renova-se nossa esperança na capacidade da ONU de ajudar-nos a superar os desafios do nosso tempo.

E eu me recordo, secretário Guterres, que no discurso que proferi na ONU, numa das passagens, eu dizia que nós deveríamos sair das salas da ONU para irmos a Alepo, irmos ao Vietnã, irmos aos países mais variados onde existem conflitos, onde existem problemas, e que a presença da Organização das Nações Unidas se faz necessária. Portanto, o seu êxito será o êxito de todos nós.

Senhores chefes de Estado e de governo,

Senhores parlamentares,

Senhores ministros,

Volto a dizer que é com imensa satisfação que Nós estamos sediando aqui, no Brasil, neste 20º ano de sua existência, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Nós congregamos cerca de 250 milhões de pessoas. Pessoas que são unidas por fortes laços culturais, que trazem, ao mesmo tempo, o signo da diversidade. Não há país, daqueles que estão presentes aqui, onde a diversidade não seja uma marca desse Estado.

Esta, portanto, é a força da CPLP: é a pluralidade na unidade e a unidade na pluralidade. Assim, aliás, é o nosso país, construído por indígenas, africanos, europeus, asiáticos. Ao longo dos séculos, aprendemos a extrair da multiplicidade de almas que nos define como nação o vigor que nos move rumo a destinos comuns. Esse é o espírito com que o Brasil progride. E é o espírito com que ele participa e com que progride a CPLP. Cabe-nos, aqui, mobilizar esse espírito em favor dos anseios de nossos povos.

Tenho dito que, ainda mais em democracias, a política externa deve estar a serviço dos valores e dos interesses da sociedade, pois nossa visão sobre a CPLP não poderia apontar em outra direção: defendemos uma CPLP que responda às demandas de nossas respectivas populações. Daí a proposta da presidência brasileira da Comunidade, que começa hoje, de concentrar-se na Agenda 2030 da ONU para o Desenvolvimento Sustentável. O desenvolvimento pleno em suas vertentes econômica, social e ambiental, é uma exigência e uma necessidade da cidadania em cada um de nossos países. Nossa gente quer prosperidade e empregos, quer acesso a serviços públicos de qualidade, quer legar um planeta viável a seus filhos e netos. É por esses objetivos que devemos trabalhar na CPLP.

Até conto, secretário Guterres, senhores chefes de Estado, chefes de governo, que hoje eu vi um pequeno vídeo da primeira-ministra Margaret Thatcher quando ela assumiu o poder, em que ela disse: “olhe, não vamos pensar que o Estado pode fazer projetos generosos e achar que existe um dinheiro público diferente do dinheiro privado”. Porque o dinheiro público nasce do dinheiro privado, nasce precisamente dos tributos, nasce daqueles que contribuem. Então é preciso em dados momento, dizia ela -, como nós estamos fazendo no Brasil -, dizia ela “é preciso muitas vezes conter a despesa pública porque você só pode gastar aquilo que arrecada.” E até dizia, senhor secretário, uma coisa trivial: o Estado é como uma casa, sua casa, a casa da sua família, você não pode gastar mais do que aquilo que arrecada. Foi até um vídeo muito interessante porque, embora referente há muitos anos passados, ele se torna atual a cada determinado instante nos vários países.

          O propósito da presidência brasileira, em síntese, é o de contribuir para uma CPLP moderna e afinada com nossas reais necessidades. Como fizeram o presidente do Timor-Leste e o senhor secretário, embaixador Murade.

É para essa jornada, portanto, que convidamos os países observadores, os que já nos acompanham desde antes e os que acabam de juntar-se a nós. Sua confiança na nossa capacidade jurídica e administrativa de produzir resultados nos estimula a seguir a diante.

Agradeço, portanto, em primeiro lugar, ao secretário-executivo, embaixador Murade Murargy, por seu empenho e dedicação à frente de nosso secretariado. Nesta última cúpula de que participa como secretário-executivo desejamos todos êxito em suas atividades futuras.

Mais uma vez cumprimento o presidente do Timor-Leste que presidiu a CPLP e peço que todos, reitero, que todos sejam bem-vindos à Brasília.

Eu declaro encerrada essa sessão de abertura e nós retomaremos os trabalhos em seguida na sala Santiago Dantas.

Muito obrigado a todos.

 Ouça a íntegra (13min49s) do discurso do Presidente Michel Temer