Palácio do Planalto, 22 de maio de 2018

Eu quero cumprimentar, inicialmente, se me permitem, uma das figuras principais desta solenidade, que é a ministra Grace Mendonça, da Advocacia-Geral da União.

 Ministros de Estado: Eliseu Padilha, Torquato Jardim, Joaquim Silva e Luna, Roseane Soares, Marcos Jorge, Vinicius Lummertz, Alexandre Baldy, o Ilan Goldfajn, o ministro Luiz Fux, presidente do TSE.

Os deputados federais que eu vejo aqui, o Nelson Marquezelli, o Júlio César, o Raimundo Carreiro, o presidente do Tribunal de Contas da União, o Caffarelli, o Nelson Antônio de Souza, o Murilo Portugal, a Marilene Lazzarini, o Lozardo, do IPEA, enfim, cumprimentar a todos.

E eu acho que hoje, é interessante, pelas palavras que eu ouvi, eu verifiquei pelo menos três pontos essenciais. Um deles de natureza social, outro de natureza econômica e um terceiro de natureza institucional. O de natureza social é porque, naturalmente e pelos poupadores que estão aqui, por aqueles que são beneficiados pelo acordo, eu verifico que passaram anos e anos, mais de 20, 25 anos, aguardando este momento.

Portanto, receberam importâncias que lhe são legitimamente devidas e que agora chegaram a bom termo.

No plano econômico, eu consultava há pouco a ministra Grace,  quanto mais ou menos nós vamos injetar na economia com este acordo realizado. E me disse ela que entre 11 a 12 bilhões de reais, ou seja, quem vai receber essas verbas naturalmente vai aplicá-las da mais variada forma, como foi feito, aliás, quero apenas relembrar, no caso da liberação das contas inativas do Fundo de Garantia, que injetaram cerca de 44 bilhões de reais na economia, e como está sendo realizado agora com a liberação do PIS/Pasep, nós até dividimos a idade, para tanto que vai injetar mais ou menos 6 a 7 bilhões de reais na economia. Este é o plano econômico.

E no plano institucional, este que me parece importantíssimo, foi até lembrado pelo Ilan e pela Grace, naturalmente, é o fato de que o diálogo deu resultado, e interessante que, no Brasil, o que mais nós precisamos hoje é de diálogo, o Ilan falou em conciliação, e a conciliação que aqui se deu foi uma conciliação de natureza judicial, mas ela deve servir - não é, Drª Grace? - para, como exemplo, para todos os atos que se praticam no Estado brasileiro.

Verificou-se por meio dessa fórmula,  com setor bancário, e a quem institucionalidade, com todo o setor bancário, com o Banco Central,  com o Judiciário, com o auxílio do Legislativo e naturalmente com o patrocínio da Drª Grace, Advocacia-Geral da União. A oportunidade de hoje, nós nos confraternizamos em razão dessa conciliação, portanto, esses três aspectos eu quero ressaltar maiusculamente, porque hoje nós celebramos realmente uma vitória maiúscula do diálogo e do entendimento.

Que de resto como ressaltou a Grace, são marcas, Drª (...), do nosso governo, nós celebramos, convenhamos, a solução de um contencioso que, há mais de 30 anos se arrastava em distintos (...) do País, são mais… Me disse a Grace, são mais de 1 milhão de processos abrangidos, processos que, em primeiro lugar, deixa de sobrecarregar nossos tribunais, mas, em segundo lugar, eles eliminam algo, fruto do diálogo que é fundamental na sociedade brasileira, que é o fim de uma litigiosidade judicial que comporta naturalmente uma litigiosidade social, e sobre comportar, de uma lado, a litigiosidade social e, de outro lado, a litigiosidade judicial e social, também uma insegurança jurídica, porque quem está postulando não sabe qual será o sinal daquilo que postula, isto gera, naturalmente, ainda que não expressamente, mas quase instintivamente uma certa angústia de natureza pessoal que pacifica quando o diálogo é produtivo e quando a conciliação se revela. Portanto, foi um (...) conciliação que animou as negociações mediadas pela a Advocacia-Geral da União com apoio do Banco Central e com a compreensão dos (poupadores) da associação representantes dos poupados, daqueles que postulavam e do Supremo Tribunal Federal.

Portanto, eu quero mais uma vez cumprimentar, e sei que virão aplausos, Grace, cumprimentá-la mais uma vez pela dedicação e pela competência de conduzir esses postos, aguardo diálogos.

Trata-se na verdade de um feito histórico para que a Advocacia-Geral da União, de um lado, Estado, Executivo e para a justiça brasileira, e é na verdade uma lição para todos nós, sobre a nossa capacidade de traçar caminhamos de consenso.

Portanto, mais uma vez, eu quero dizer que nós apresentamos soluções concretas para problemas antigos, engana-se quem pensa que esse era um problema menor. Até eu disse à Grace: “Grace, será que vale a pena fazer um salão mais, vamos fazer aqui no gabinete, com 10, 15, 20 pessoas”. Ela disse: “não, você verá quantos compareceram, não é? Comparecem para celebrar este consenso, não é?”

Então, eu quero dizer que, embora o problema fosse complexo, a solução encontrada trará benefícios diretos para os poupadores e para o conjunto da economia. Como disse, eram bilhões de reais, a reforçar o orçamento das famílias, mas especialmente a circular na economia brasileira. Portanto, ao cumprimentá-los a todos, ao cumprimentar todos aqueles que participaram, Grace, não foram poucas as vezes, Ilan, que a Grace, a doutora ministra Grace, me trouxe o caminhamento, o encaminhamento dessas questões. E eu verifiquei o entusiasmo com que ela levava à frente esta questão e naturalmente as dificuldades que se punham e se antepunham, se colocavam, se recolocavam, mas que a Grace e todos com esse espírito de conciliação pode chegar até este momento do lançamento da plataforma digital que resolve, que elimina, tira da nossa história a questão do conflito relativo aos planos econômicos.

Portanto, mais uma vez, cumprimento a todos, as famílias e a todos que ainda não se inscreveram. Eu verifiquei que há um chamamento para os advogados, para que os advogados colegas possam inscrever os seus clientes nesse acordo. Tenho certeza que, se assim fizerem os colegas advogados, farão muitos felizes e naturalmente colaboraram para trazer uma conciliação definitiva, ou seja, estamos trazendo o Brasil para o século XXI.

Disso participaram a Grace Mendonça, o setor bancário, Banco Central, o judiciário por meio do Supremo Tribunal Federal, a associação daqueles que litigaram durante muito tempo por meio, representados pela doutora Lazzarini e todos os colegas e amigos que estão aqui.

Cumprimentos.

Ouça aíntegra do discurso (08min10s) do presidente