Palácio Itamaraty, 01 de novembro de 2016

Enquanto assinamos a declaração de Brasília, eu quero novamente registrar a satisfação que temos por receber a todos novamente nesta sala onde, por meio da declaração, estamos reafirmando o nosso compromisso com uma CPLP moderna e capaz de responder às prioridades dos nossos povos. Então, é com grande satisfação que agora nós assinamos esta declaração.

O ministro José Serra, para fazer uma intervenção referentemente às principais decisões tomadas por esta Conferência. Com a palavra o ministro José Serra.

Ministro José Serra

Presidente: Agradecemos muitíssimo ao ministro José Serra. A apresentação que puderam, os senhores e as senhoras perceberem, dá a dimensão exata de resultados de nossa Cúpula. E agora eu vou pedir ao senhor condutor do cerimonial, apresentador, que leia a declaração de apreço ao secretário-executivo da CPLP, que ora  deixa as suas funções, embaixador Murade Murargy.

Condutor do Cerimonial

Presidente: Muito bem. Eu submeto essa declaração de apreço ao embaixador Murade e proponho que ela seja aprovada pela aclamação.

Considero aprovada a declaração de apreço ao embaixador Murade Murargy e convido a tomar a palavra

Embaixador Murade Murargy

Presidente: Nós todos agradecemos ao embaixador Murade Murargy. Eu creio que exprimo a opinião de todos os Estados Membros ao reconhecer a sua dedicação a CPLP, como ficou evidenciado na sua manifestação. Graças a seu empenho, nossa Comunidade é hoje mais forte. Vossa excelência leva, portanto, embaixador Murade, de Brasília a gratidão de todos nós.

Eu quero passar à intervenção da nova secretária executiva. No dia de ontem elegeu-se, para as funções de secretária-executiva da CPLP, a doutora Maria do Carmo Trovoado Pires de Carvalho Silveira, a quem eu convido para tomar a palavra.

Maria do Carmo Trovoado Pires de Carvalho Silveira

Presidente: Muito obrigado doutora Maria do Carmo Trovoado Silveira por sua intervenção. Esteja certa, certíssima, do apoio de todos nós durante seu mandato.

          Eu quero agora registrar, que o próximo item na nossa agenda é a entrega do prêmio José Aparecido de Oliveira, que foi instituído por decisão da 7ª Cúpula da CPLP, em 2008.

O seu objetivo, naturalmente, é homenagear personalidades ou instituições que se tenham destacado na promoção dos valores, princípios e objetivos da CPLP e na projeção do idioma que nos une.

Eu quero anunciar, com licença de todos, que o prêmio foi atribuído aos seguintes agraciados: doutor Jorge Sampaio, ex-presidente da República Portuguesa; professor doutor Carlos Lopes, de Guiné-Bissau, secretário-executivo da Comissão Econômica das Nações Unidas para África; e o embaixador Lauro Barbosa da Silva Moreira, diplomata de carreira e primeiro representante permanente do Brasil junto à CPLP.

Os três laureados, sabem todos (...) pela extensa contribuição para a difusão dos valores da CPLP e a visibilidade da comunidade dos países de língua portuguesa. Os prêmios serão entregues oportunamente às Suas Excelências.

Eu quero, também, anunciar que, na noite de ontem, no dia de ontem, gentilmente o presidente da República de Cabo Verde ofereceu-se para sediar a 12ª Conferência em 2018. Portanto, em 2018 estaremos, se Deus quiser, todos lá em Cabo Verde para dar segmento aos preciosos trabalhos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

Eu quero agora, para encerrar, dizer brevíssimas palavras. E começo cumprimentando, desde já, os eminentíssimos Chefes de Delegação

O presidente Taur Matan Ruak, do Timor Leste,

O presidente Jorge Carlos Fonseca, de Cabo Verde,

O presidente Obiang Mbasogo, presidente da Guiné Equatorial,

O presidente Marcelo Rebelo de Sousa, de Portugal,

O presidente Evaristo do Espírito Carvalho, de São Tomé e Príncipe.

O primeiro ministro Baciro Djá, da Guiné Bissau,

O primeiro ministro Antônio Costa, de Portugal.

O vice-presidente Manuel Domingos Santos, de Angola.

O ministro dos Negócios Estrangeiros e de Cooperação, Oldemiro Júlio Marques Balói, de Moçambique.

A senhora secretária-executiva da CPLP, Maria do Carmo Trovoada.

O embaixador  Murade Murargy.

Os senhores representantes todos dos Estados observadores da CPLP.

O ministro de Estado das Relações Exteriores, José Serra.

O ministro da Cultura, Marcelo Calero,

A senhora deputada federal, Rosângela Gomes.

Senhoras e senhores representantes do corpo diplomático.

Mais uma vez eu quero agradecer, nós em nome do Brasil, queremos agradecer a presença de todas as delegações nesta Cúpula que marca os 20 anos de nossa comunidade. E especialmente, a extrema honraria que conferiram à Presidência do Brasil, de presidir a CPLP nestes próximos dois anos. Como nós tivemos ótimos e produtivos encontros no dia de ontem, eu peço que levem de Brasília o compromisso de todos os brasileiros e de todas as autoridades, naturalmente, com a CPLP.

          Vamos, portanto, trabalhar agora pela implementação das decisões que tomamos. Não vamos ficar apenas na palavra, mas vamos para a ação, vamos para a execução. E por falar em execução, é claro que uma das primeiras tarefas vai caber à senhora secretária-executiva, mas com nosso permanente acompanhamento e, certa e seguramente, com o acompanhamento de todos os integrantes da CPLP.

          Portanto, honradíssimos com a presença de todos os senhores presidentes, primeiros-ministros, ministros, as delegações que para cá vieram neste dia e meio de trabalho, peço que levem um abraço caloroso de toda a comunidade brasileira para os seus países e que venhamos a manter contato permanente ao longo desses próximos dois anos.

          É com essas palavras que eu declaro encerrada a 11ª Conferência de Chefes de Estado e de governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.  

Ouça a íntegra do discurso (08min40s) do presidente