17-05-2018-Discurso do Presidente da República, Michel Temer, durante solenidade de assinatura de autorização para emissão de terreno para saneamento integrado - Palácio do Planalto

Palácio do Planalto, 17 de maio de 2018

Olha, eu quero... Vou cumprimentar os amigos todos que estão aqui e que estão no auditório. Já foram todos mencionados, mas eu quero fazer um primeiro registro, prefeito Firmino: os que estão na mesa e os que estão aqui são aqueles todos que fizeram um esforço extraordinário para que chegássemos até este momento, descrito magistralmente pelo nosso ministro Baldy, que, aliás, tem feito um trabalho extraordinário, senador Ciro Nogueira, pelo nosso governo, o Heráclito, todos sabem, o João Henrique, todos sabem, o que ele tem feito pelo nosso governo.

E ontem ainda, só para registrar um fato, nós fomos a Florianópolis para um encontro da construção civil e lá anunciamos, na verdade, 700 mil casas, sendo certo que eles foram surpreendidos com o acréscimo que nós deliberamos, na manhã de ontem, de mais 50 mil casas.

É interessante, como este fenômeno, quero registrar que nem sempre - não é, Baldy? - isso tem sido mencionado, Carlos Henrique, é que quando nós falamos em 700 mil casas, nós estamos, no mínimo, em 1 milhão e 100 mil empregos, porque cada casa representa um emprego e meio, isto significa…

E, aliás, ontem até quando eu ia iniciar a minha fala, eu disse: “olhe, antes de saudar a todos que estão aqui, eu quero dizer que hoje pela manhã estávamos eu, o ministro Baldy, o Esteves Colnago, do Planejamento” - viu, Heráclito? -, “e daí nós deliberamos chegar até este congresso com uma espécie de um presente, porque os senhores vivem, naturalmente, da construção. E o presente que nós trazemos, além das 750 mil casas já anunciadas, mais 50 mil moradias”. Eles aplaudiam tão intensamente, que eu disse: “eu acho que é melhor não dizer mais nada, porque eu não vou ganhar mais aplausos que esses que acabei de ganhar”, não é?

E aí, neste caso, prefeito Firmino e amigos todos do Piauí, nós ficamos muito felizes, porque é interessante que nós, desde o primeiro momento, nós pregamos muito a necessidade de um reforço da Federação brasileira. Quer dizer, não fazer apenas o que até pouco tempo se fazia, uma espécie de Federação de fachada, nós temos que prestigiar os estados e os municípios. E foi o que fizemos ao longo do tempo.

Muito rapidamente, eu quero recordar que nós, quando repactuamos a dívida dos estados brasileiros, ministro, naturalmente estava o Piauí - não é, Henrique Pires? Nós fizemos com que os estados tivessem recursos para investir nos respectivos estados. Quando fizemos em relação aos municípios, Firmino, Moreira Franco sabe disso, Nelson Souza também, quando fizemos em relação aos municípios, no ano 2016 ainda, os municípios não conseguiam fechar o seu balanço, não tinham como pagar, Júlio César, os seus haveres, o seu 13° salário. E nós pegamos a multa da repatriação e, no dia 30 de dezembro, por medida provisória, nós partilhamos a multa, e com isso eles puderam fechar os seus balanços.

De igual maneira ocorreu agora no ano passado. No ano passado, vocês se recordam, nós recebemos novamente os prefeitos, não pudemos fazê-lo em dezembro, mas dissemos: “até fevereiro, mais ou menos, dependemos de uma ação do Congresso Nacional, mas com essa ação, nós vamos entregar R$ 2 bilhões pelo Fundo de Participação dos Municípios”, e isso foi feito. Naturalmente, quem estava devendo ainda dezembro conseguiu verba para também ajudar a fechar, digamos assim, as suas contas.

E ainda ressalto que, no tocante aos municípios, e falo isso, em homenagem ao princípio federativo, vocês sabem que os municípios eram devedores da Previdência Social e, portanto, inadimplentes, e sendo inadimplentes tinham dificuldades para obtenção de empréstimos, etc. E, nós conseguimos, novamente por uma medida provisória, ao depois aprovada pelo o Congresso, partilhar em 240 meses o pagamento da Previdência Social. O que significou que de inadimplentes, Paes Landim, tornaram-se adimplentes, todos eles.

Então, este gesto de hoje tem esta significação. Ele, além de auxiliar, naturalmente, Teresina, pelo seu discurso, uma coisa importantíssima, em face do inverno rigoroso, não é? Quando você falou inverno, imaginei neve caindo, mas é chuva, não é? Na verdade, chuva. E, na verdade, este ato - não é, senador Ciro Nogueira? - tem exatamente essa dimensão, a dimensão de dizer: “olhe, a União só será forte se estados e, particularmente, municípios forem fortes. Então, nós temos que prestigiar os municípios.

Mas, ao fazê-lo, eu quero dizer que este não é um ato apenas do presidente da República ou do Poder Executivo, é um ato que derivou, no particular, da atuação do Baldy, do Nelson Souza, do Moreira, que é piauiense, do Carlos Henrique e da bancada. Eu acho que a bancada toda, sem exceção, ajudou enormemente nas suas postulações de favor de Teresina e em favor do Piauí.

E eu espero, prefeito, que, levando essa notícia, o senhor tenha, digamos assim, o aplauso da população de Teresina, que certamente terá. Mas que outros tantos atos possam ser praticados em favor de Teresina. E eu digo isso até preventivamente, eu digo preventivamente porque eu sei que, quando há a solução de um caso determinado, como aconteceu agora, os nossos parlamentares, todos atuantes no Senado, na Câmara, virão ao Palácio e dirão: “olhe, precisa mais isso e mais aquilo”. E quando precisarem mais isso e mais daquilo, se for para Teresina, nós faremos.

Muitas felicidades.

Ouça a íntegra (06min34s) do discurso do Presidente Michel Temer