06-12-2017-Discurso do Presidente da República, Michel Temer, durante solenidade de assinatura do decreto de criação da Rede Brasil Mulher

Palácio do Planalto-DF, 06 de dezembro de 2017

Bom, eu quero cumprimentar a todos. Não vou nominá-los e nominá-las porque já foram todos mencionados várias vezes. Mas não preciso dizer da satisfação de participar deste momento.

 Como aqui foi relatado, eu tenho uma história que o destino fez com que, em várias oportunidades, eu pudesse atentar para a realidade da mulher brasileira e praticar gestos que, a meu modo de ver, engrandeceram o meu currículo. O primeiro deles, para ser um pouco repetitivo, foi, precisamente, a criação da primeira  Delegacia de Defesa da Mulher.

E até conto, muito rapidamente, como isso se deu. Eu recebia, numa ocasião, no meu gabinete - isso foi em [19]85 -, na Secretaria da Segurança Pública, um grupo de mulheres que vinha reclamar, legitimamente, do atendimento nas delegacias. Porque o atendimento dava-se por homens, delegados, escrivães, investigadores e, muitas e muitas vezes, quando a mulher reclamava dos maus-tratos, a atenção era mínima ou quase nenhuma. Quando me contavam esse episódio eu aqui, comigo, pensei: interessante, porque eu não crio uma delegacia com uma delegada, duas, três escrivãs, 10, 20 investigadoras, para atender as mulheres. E foi assim, de maneira singela, que nós criamos a primeira Delegacia da Mulher, penso eu, do mundo. Porque naquela oportunidade - vejam como foi importante esse gesto - o New York Times expôs, numa página inteira, a criação da primeira Delegacia da Mulher. E ao depois, quando voltei a ser secretário da Segurança, uns 8 ou 10 anos depois, havia mais de 150 delegacias da mulher espalhadas pelo Brasil.

 Depois eu, na Câmara dos Deputados, como aqui foi recordado, eu não só introduzi a presença da mulher deputada no grupo de líderes, como criei a primeira Procuradoria Parlamentar da Mulher, não é verdade? E isso tudo é fruto do quê? Não que eu agisse simplesmente porque eu tinha esta intenção de beneficiar um gênero ou outro, foi fruto do trabalho das mulheres.

É claro que, ao longo do tempo, as mulheres no Brasil batalharam enormemente e, batalhando enormemente, foram obtendo conquistas.

 Portanto, nós temos dado um sentido de prioridade que busca, na verdade, cumprir, é interessante, um preceito constitucional. Hoje, a Constituição, diferentemente das anteriores, em que se dizia “todos são iguais perante a lei”, hoje a Constituição diz: homens e mulheres são iguais em direitos e deveres.

Foi um novo status dado a mulher, quer dizer, a menção vocabular e a colocação tópica da mulher nesse dispositivo é o reconhecimento da igualdade absoluta. Quero dizer, não há a menor possibilidade de desequiparar, desigualar ou desparificar o homem da mulher ou a mulher do homem. São todos iguais.

Por isso, muito a propósito, quando hoje se monta a Rede Brasil Mulher, eu vejo que a ideia é fazer com que os homens participem desse movimento. Não foi sem razão que na foto da assinatura eu chamei o Pannunzio para trazer um homem para participar deste gesto.

E tudo isso, minhas amigas, nós queremos com isso nós queremos promover a sua maior autonomia econômica e sua maior participação política.

Aliás, eu me recordo que ainda sendo, acho que ainda vice-presidente, eu fui procurado quando se propôs na Câmara dos Deputados, senadora Marta e ministra Grace, quando se propôs a participação da mulher, obrigatoriamente, na mesa diretora. E eu invoquei o dispositivo constitucional para dizer: vocês trabalhem nessa direção porque terão o meu apoio, como tiveram. Não houve a oportunidade, mas isso não significa que não devam continuar lutando lá na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para esta medida, que é a integração absoluta, sob o foco político, da mulher na política brasileira. Eu acho que é um combate que vocês devem continuar.

E, na verdade, esta mensagem que hoje nós estamos aqui comemorando, ela é tão prioritária que é preciso união de esforços. E união de esforços não apenas das mulheres, eu vejo que esta é a grande vantagem, de homens e mulheres.

Aliás, quando há o Dia Internacional da Mulher, quando há o dia... simbólicas e significativas, que quando menos seja, no instante em que está aqui o presidente da República, o ministro da Secretaria de Governo, a Fátima Pelaes, essa batalhadora que sempre merece aplauso. Quando estão todos aqui, deputadas, senadoras, o que nós verificamos é que nós estamos comemorando um ato que tem repercussão, ele não fica aqui hoje, está aqui toda a imprensa registrando. Portanto, ele terá uma dimensão nacional. E é importante que, a todo momento, nós nos recordemos desses episódios para que haja uma divulgação nacional e internacional reveladora da presença muito significativa da mulher no nosso concerto nacional.

Por fim, eu quero dizer que eu vejo no Rede Brasil Mulher uma ferramenta para muita eficiência. Na verdade, toda vez que nós trabalhamos em conjunto, de forma articulada, nós evitamos redundâncias, evitamos desperdícios. Com a Rede, haverá muito melhor entrosamento, melhor emprego de recurso e melhores resultados.

Quando, Soraya, o Imbassahy aponta que a Secretaria da Mulher está aqui no Palácio, isto também tem uma simbologia, como por ele foi ressaltado. Ou seja, dar-se uma tal importância que a secretaria não fica fora, ela fica dentro do governo, fica no Palácio do governo.

Então, eu quero me associar a todas que hoje comemoram a Rede Brasil Mulher e espero que ele se consolide, a Rede Brasil Mulher, como mais um valioso instrumento de promoção da dignidade da mulher e, portanto, da promoção de justiça no nosso País.

Portanto, hoje, mais uma vez, nós temos que gritar: “Abaixo a  violência contra a mulher”.

 Ouça a íntegra do discurso (07min45s) do Presidente Michel Temer