24-10-2016-Discurso do presidente da República, Michel Temer, na abertura da Conferência Rio Oil & Gás 2016 - Rio de Janeiro/RJ

 Rio de Janeiro, RJ - 24 de outubro de 2016

Prezados amigos,

Luiz Fernando Pezão, governador do estado do Rio de Janeiro,

Paulo Hartung, governador do estado do Espírito Santo.

Nosso prefeito Eduardo Paes.

Os ministros de Estado, Fernando Coelho Filho e Diogo Oliveira.

Os deputados federais, Otávio Leite e Júlio Lopes.

O Pedro Parente, presidente da Petrobras.

A senhora Magda Chambriard, diretora da Agência Nacional do Petróleo.

Senhor Jorge Camargo, presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás e Biocombustíveis.

Senhores e senhoras expositores e conferencistas.

Senhores da imprensa.

Eu gostaria de iniciar fazendo umas preliminares. E as preliminares que quero fazer dizem respeito, de um lado, ao estado  do Rio de Janeiro; de outro lado, à Petrobras; e de outro lado, do Brasil.

E nestas preliminares, eu quero relatar aos senhores e às senhoras, que eu estive fazendo algumas viagens internacionais. Fui ao chamado G20...

Eu não saudei ao Fernando Filho, saudei? Se não saudei está saudado.

Mas, fiz estas viagens internacionais, fui ao G20, fui ao BRICS, fui ao Japão, fui a vários Estados, e lá, Eduardo Paes e Pezão, só ouvi elogios às Olimpíadas do Rio de Janeiro. Não houve um momento sequer - muito bem eu nem precisei pedir o aplauso - não havia um discurso que começasse desses representantes internacionais, que não se dirigisse a mim, como representante do Brasil, e me cumprimentasse pelo sucesso das Olimpíadas do Rio de Janeiro. Portanto, essas Olimpíadas prestigiaram não apenas o estado do Rio de Janeiro, mas o Brasil como um todo.

O outro ponto que quero tocar nesta preliminar é relativamente ao Pedro Parente. O Pedro disse que deve-se a mim, naturalmente, a sua indicação. E, indiretamente, deve-se a mim o prestígio que a Petrobras adquiriu nestes últimos anos. E um prestígio que não fica apenas na palavra, mas fica na avaliação estatística. Vejam que nesses últimos meses do ano, a Petrobras que tinha um valor de mercado de R$ 101 bilhões, passou a ter R$ 240 bilhões, ou seja, aumentou 137% na sua cotação no mercado.

E até tomo a liberdade de dizer que, no caso da Eletrobras, por exemplo, a variação foi de 241%: tinha um valor percentual de R$ 9 bilhões e passa agora a ter o valor de quase R$ 31 bilhões. De igual maneira, o Banco do Brasil, que tinha R$ 41 bilhões, passou a ter R$ 78 bilhões.

Mas eu me refiro aqui, especificamente, à Petrobras. Que era o símbolo, digamos assim, de algo que estava inteiramente desajustado. E hoje, Pedro Parente, por sua atuação, a atuação dos diretores da Petrobras e a atuação do mercado relativo à Petrobras, passa a ser uma das empresas mais ajustadas do país. Por isso, para iluminar o ambiente, eu peço aplauso a Pedro Parente.

Ainda nessas preliminares, eu quero, como o Paulo Hartung também, é o Estado que está muito ligado a essa questão do petróleo, eu quero dizer do trabalho excepcional que o governador Paulo Hartung faz no Espírito Santo, muitas vezes com algumas, alguns problemas, algumas tragédias que, com a sua habilidade política e com seu senso administrativo, vão sendo superados pouco a pouco. Por isso, também, o Paulo Hartung merece aplauso, não é?

Mas quero registrar também, este fato que aqui foi apontado, afirmado, reafirmado, dito, redito, tem sido divulgado amplamente, que é fruto muito trabalho, é um projeto do José Serra, mas muito com o apoio do Pedro Parente, não é? Essa questão de retirar a obrigatoriedade da Petrobras de participar de toda e qualquer empreendimento novo que venha a verificar-se.

É interessante que, como o objetivo do nosso governo é exatamente a geração de empregos, aliás, eu devo dizer que ele se pauta por uma palavra-chave, que é a palavra diálogo. Na democracia você tem que conversar, você tem que dialogar. E é exata e precisamente esse diálogo que nós estamos fazendo. Muito expressivamente com o Congresso Nacional, que nós temos tido, graças a Deus, um sucesso e um apoio extraordinário no Legislativo brasileiro. Mas eu volto a esse tema novamente, só quero me referir agora, a esta questão do Projeto de Lei, que hoje tem apenas mais quatro destaques, se não me engano, o mérito, portanto, já foi aprovado, e ainda agora o deputado Otávio Leite, deputado Júlio Lopes, me pediram uma carona, porque querem ir hoje à noite, querem estar a noite lá em Brasília porque querem votar os quatro últimos destaques deste projeto.

De modo que mais uma vez, é o apoio do Congresso Nacional aos nossos projetos. E projetos, volto a dizer, que visam precisamente a gerar emprego por meio do diálogo. O nosso objetivo central é esse. Então, quando se pretende desafogar a Petrobras, digamos assim, e não exigir dela que participe de todos os projetos, nós queremos trazer os setores da iniciativa privada que possam participar, doutor Jorge, deste projeto e possam, portanto, gerar empregos.

Os senhores sabem que nós temos uma grande instabilidade social hoje,  especialmente em função do desemprego. E muito do desemprego vem precisamente nessa área petrolífera. Nós sabemos desses dramas que exigem uma pronta resposta. E uma das prontas respostas é exatamente esta, é diversificar a atuação da Petrobras conectada com a iniciativa privada.

É como a história, meus amigos aproveito dizer-lhes, aos senhores do Brasil, aos senhores do estrangeiro, senhoras que aqui se acham, que nós aqui estamos tomando algumas medidas, digamos assim, de um certo aperto administrativo, endurecimento administrativo, basta verificar a questão do teto dos gastos públicos, que é uma medida de natureza fiscal mas que visa, exatamente, a reposicionar as contas públicas do nosso país.

E é curioso, fala-se muito da classe política, mas eu vejo um apoio extraordinário que nós temos tido, Diogo, no Congresso Nacional, Pezão. Nós precisávamos de 308 votos, vocês sabem que é Emenda à Constituição, e a torcida do governo sempre é trabalhar para ter os 308 votos, que é a maioria qualificada. Mas, sem muito esforço, bastou conversarmos um pouco com o Congresso Nacional, na medida em que divulgamos a ideia de que quem governa não é só o Executivo, mas é o Executivo conectado com o Legislativo, naturalmente com o Poder Judiciário. Esta ideia de governo em nosso país, que os deputados logo perceberam isso e disseram: “nós queremos ajudar a colocar o país nos trilhos”. E para colocar o país nos trilhos, disseram depois em votação, não vamos dar os 308 votos, vamos dar 366 votos. Portanto, muito mais do que o necessário.

Eu digo isto para gerar uma expectativa cada vez maior de otimismo no país. E esta expectativa de otimismo, está muito presente neste Congresso que aqui se realiza, com o entusiasmo que eu vejo desde a chegada a este local. A ideia de que nós vamos prosperar muito nessa área por força desta conjugação de esforços que se faz nesse momento aqui, mais uma vez, no Rio de Janeiro.

Portanto, volto a dizer que é com grande satisfação que eu participo deste encontro, da Rio Oil & Gás 2016, que é graças ao trabalho do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis. Que, também convenhamos, aqui está escrito, tornou-se referência obrigatória do setor de petróleo e gás. E é um setor que desempenha um papel central, estratégico na economia de qualquer país. Particularmente na nossa economia.

Portanto, neste momento que nós começamos a nos reerguer, depois de uma recessão muito aguda no nosso país, nós aprendemos ou sabemos que ouvir é tão importante quanto agir. Portanto, é escutando e dialogando, e é o que os senhores vão fazer, penso eu, na tarde de hoje, amanhã, nesta feira que agora se exibe aqui no Rio de Janeiro, o que os senhores vão fazer é escutar e dialogar. Vamos criar, portanto, aqui no Rio de Janeiro, um ambiente, muito favorável aos negócios, por uma razão singela que nós temos alardeado a todo instante: é que o poder público não pode fazer tudo sozinho e tanto não pode fazer, que é interessante, eu sou muito apegado à institucionalidade do país e a institucionalidade começa precisamente pela obediência ao sistema jurídico, a partir da Constituição. E a Constituição que determina o trabalho conjunto do poder público com a iniciativa privada. Nesta concepção política mas que se converte em jurídica, no texto constitucional, quando se diz: “olha aqui, o poder público não pode fazer tudo sozinho”. Então, você tem que fazer coisas em conjunto com a iniciativa privada.

Por isso que, quando se fala na operação do Pré-sal, esses novos investimentos, certamente, assim se espera, gerarão novos empregos. Nossa riqueza petrolífera poderá ser integralmente explorada, gerando mais uma vez, emprego. Mas gerando, também, benefícios para saúde, educação, que é um aspecto, aliás, interessante, muito bem assinalado pelo senador Ricardo Ferraz, no relatório que fez a respeito do projeto da desobrigação da participação  da Petrobras em todos os projetos do pré-sal.

Portanto, a recuperação institucional e financeira da Petrobras dará novo ímpeto aos investimentos do setor. Mais uma vez sob a liderança do Pedro Parente, o valor, já disse, o valor da companhia, depois de quedas históricas, mais do que quadruplicou nos últimos meses.

Portanto, esta é uma gestão profissional, que reintroduz, a competitividade no setor. Que é exata e precisamente o tema deste encontro que os senhores farão. E é assim que nós tratamos nossas empresas estatais: como verdadeiros bens públicos.

Já disse aqui o ministro Fernando Filho, que nós aprovamos recentemente o novo estatuto das empresas estatais. Que está dando um resultado extraordinário em face, naturalmente, da indicação de técnicos, sem nenhuma, como disse ele,  depreciação da classe política, porque muitas vezes a indicação vem do político. O político é alguém que, por cuidar da pólis, cuidar do estado, da União, do município, ele tem capacidade de indicação que muitas vezes outros tantos nãos as têm. E por isso que, nas indicações políticas vêm as indicações técnicas, que dão resultados extraordinários.

Portanto, meus amigos, esta solução das empresas estatais foi muito útil, não foi por outra razão que, quando pensei em nomear alguém para a Petrobras, pensei logo na figura do Pedro Parente. E nós vamos ter, também, eu vou anunciar, já está em tramitação, uma lei geral das agências reguladoras que estabilizará regras e as tornará instituições de Estado e não instituições de um governo. Esta é a regra para dar exatamente, para dar exatamente a ideia de segurança jurídica. Quem vai investir, a coisa que mais deseja é segurança jurídica nos seus contratos, nas suas postulações, nos seus investimentos.

Portanto, meus amigos, minhas amigas, senhoras e senhores em pouco tempo nós, pensamos nós pelo menos, estamos conseguindo muito em pouco tempo. Nós temos mais tempo pela frente, portanto temos tempo de reequilibrar o nosso país. E nisto, os senhores são indispensáveis; Por isso que eu disse: o nosso destino é o crescimento, o emprego, a renda. E o brasileiro é vocacionado para o trabalho, é vocacionado para o desenvolvimento. É também o nosso caminho, é dar confiança, dar responsabilidade, dar segurança. Responsabilidade fiscal de um lado e responsabilidade social de outro lado.

E, quando falamos apenas em responsabilidade fiscal, a primeira ideia que acode e que muitas vezes pode ser explorada por aqueles que pensam de maneira diferente, é que nós esquecemos a parte social. E, diferentemente, quando nós conectamos essas duas responsabilidades, a fiscal e a social, é porque sabemos que o Estado é, em matéria econômica, multifacetado, há gente rica, há gente média e há gente pobre. E quando há gente pobre, especialmente na extrema pobreza, você tem que voltar os olhos para eles.  Não é sem razão que nós mantivemos e até ampliamos programas como Bolsa Família, como financiamento estudantil, como Minha Casa Minha Vida, não é? Nós até ampliamos esses projetos. Portanto... E fazemos o que fazemos aqui. Fazemos o que fazemos o Congresso, com o teto de gastos, por exemplo. Fazemos o que fazemos com os demais projetos que reequilibrarão o nosso país. Portanto, nós juntamos a responsabilidade fiscal com a responsabilidade social.

Este portanto, senhores e senhoras, é o novo Brasil que nós estamos construindo. Mais moderno, mais estável e mais próspero.

Muito obrigado.

Ouça a íntegra do discurso (15min40s) do Presidente Michel Temer