Palácio do Planalto/DF, 07 de março de 2018

Bem meus amigos, minha amiga, eu quero agora cumprimentá-los coletivamente. E, em primeiro lugar, naturalmente, agradecer a gentileza, a delicadeza de os senhores todos, sem embargo dos afazeres enormes que têm nas respectivas capitais, terem aceito o convite para este encontro.

Mas eu até compreendo a gentileza que os senhores tiveram e a senhora, porque, na verdade, nós estamos tratando de um tema fundamental para o País, que é o tema da segurança pública. Eu quero ressaltar aqui, ao lado dos nossos ministros da Justiça, da Secretaria de Governo, da Segurança Pública, do Planejamento, do Gabinete de Segurança Institucional, que nós já fizemos aqui uma reunião com os governadores. Com muito, penso eu, com muito sucesso. Sucesso no sentido de que houve boas sugestões e uma interação muito grande entre os estados e a União Federal.

Porque o objetivo central desta nossa nova medida, a criatura do Ministério Extraordinário da Segurança Pública, presidido pelo Raul Jungmann, é, exata e precisamente, além de exercer as funções típicas que cabem à União Federal em matéria de segurança, também promover uma integração e coordenação de toda a segurança pública em todo o território nacional. E nós fizemos questão - não é, Raul? - de colocar que, na verdade, era com todas as entidades federativas, para não parecer que seria apenas uma integração com a segurança nos estados, mas sim com todos os municípios brasileiros.

E não só com os municípios brasileiros, mas também como a sociedade brasileira. Eu, quando nós fizemos, apenas para fazer um breve relatório, fizemos a intervenção - até eu chamo de intervenção cooperativa, porque foi uma intervenção, digamos assim, acordada com governador Pezão, do Rio de Janeiro, e limitada à área da segurança pública e à área penitenciária –, lá nós fizemos uma reunião e dissemos: olhe, a segurança pública não é uma questão só da União, evidentemente, não só dos estados e não só dos municípios, é de toda a sociedade. E lá estavam presentes representantes da sociedade civil, muitos deles, não é, prefeito Crivella? E, realmente, todos colaborando. Então, quando nós pedimos a gentileza de virem até aqui, para conversarmos, trocarmos ideias, o objetivo é  pautar a segurança pública como um dos temas fundamentais para o País.

Nós, os senhores já sabem que aqui no governo federal, nós conseguimos, na verdade, caminhar em vários setores – na economia, na educação, na saúde, no meio ambiente, em vários setores – gerando aquilo que no nosso lema se chama “progresso”. Agora nós precisamos também de ordem, não é? Que é outro lema da nossa bandeira e do nosso governo. E a ordem vem em primeiro lugar pondo em pauta a segurança pública.

Hoje, eu não preciso dizer isso aos senhores e à senhora, nós temos preocupação em sairmos, mesmo nas nossas cidades, nas nossas capitais, o tráfico de drogas, por exemplo. E aqui vamos discutir, naturalmente, a questão das fronteiras, nós temos trabalhado muito nessa área com ótimos resultados nesses últimos tempos.

Então nós queremos exatamente isso. É que os senhores, aqui já está a imprensa toda noticiando, mas que os senhores lá nas respectivas capitais também façam as reuniões que possam fazer, que julguem necessárias, convenientes, oportunas, para mobilizar a questão da segurança pública nas respectivas capitais.

Eu me recordo, quando foi secretário da Segurança Pública, em São Paulo, eu presidi a Segurança Pública em São Paulo duas vezes, em duas ocasiões, numa delas eu até criei os Conselhos Comunitários de Segurança, os Consegs, que deram um resultado extraordinário lá na capital, João Dória, porque tinha o representante do bairro, a autoridade da Polícia Civil, da Polícia Militar, que se reuniam, Neto, praticamente a cada mês, mês e meio, para tratar das questões de segurança pública daquele bairro, daquela região. E no meu gabinete havia um setor especializado em atender os Conselhos Comunitários de Segurança. Aquilo, na oportunidade, deu, diria eu, mais do que razoável sucesso.

Então eu apreciaria muito, nós todos apreciaríamos muito, que os senhores, mobilizados cada vez mais em torno do tema da segurança, também lá nas capitais, fizessem essas reuniões, não só com as autoridades policiais, mas também com a comunidade. Porque isso tudo vai, os senhores sabem que isso chega àquele que está na marginalidade. Essas reuniões, essas mobilizações, essas movimentações, chegam a quem está na marginalidade e, naturalmente, faz com que eles se preocupem pelo menos em praticá-las. Porque saberão que terão uma resposta muito firme, muito segura das autoridades estaduais.

Ressalto, apenas para concluir, que, evidentemente, nós temos em pauta e em conta, o princípio federativo. A União não vai interferir em nenhuma das competências dos estados. O que nós queremos é fazer esta integração. Eu logo mais passarei a palavra ao Raul Jungmann, ministro extraordinário da Segurança Pública, onde ele especificará estas questões. Mas esta coordenação geral, porque hoje a segurança pública não é uma coisa que fica no espaço territorial do estado, ou a insegurança. Ela ultrapassa os estados, os espaços territoriais dos estados, naturalmente, dos municípios, e hoje até tem uma transnacionalidade nessa questão da segurança pública. Portanto, preocupação de todos, não é?

Os senhores têm guardas municipais e eu acho que nós precisamos dar, se me permitem a sugestão, uma função mais efetiva, mais participativa, às guardas municipais. Porque, de fora à parte as circunstâncias de constitucionalmente elas guardarem, digamos assim, os próprios municipais, mas, evidentemente, na medida em que estejam nas praças, nas ruas, diante dos colégios, elas estarão exercendo uma prevenção muito significativa.

Então eu queria muito que também, se me permitem a sugestão, que também fizessem reuniões e chamassem lá o comandante, enfim, o secretário que comanda a guarda municipal, para esta mobilização.

Então eu queria, apenas mais uma vez, nesta breve – já meio alongada introdução, mas saudá-los mais uma vez. Naturalmente vamos ouvir a todos, nós não temos aqui horário. Até vou recomendar aqui a copa, porque o Raul, na outra vez nós ficamos aqui das 11h às 3h da tarde sem pão de queijo e sem lanche. Então eu já estou recomendando que providenciem aqui, antes de passar a palavra a Raul Jungmann.

Ouça a íntegra (07min47s) do discurso do Presidente.