16-11-2017-Discurso do Presidente da República, Michel Temer, na Abertura da Semana Global do Empreendedorismo – SGE 2017 - Brasília/DF

Discurso do Presidente da República, Michel Temer, na Abertura da Semana Global do Empreendedorismo – SGE 2017

Brasília/DF 16 de novembro de 2017

Eu quero, naturalmente, cumprimentar a todos, mas cumprimentar especialmente o Guilherme Afif.

Governador Rollemberg.

O Alberto.

O Imbassahy. Enfim, as autoridades todas que aqui se encontram.

E registrar, assim como a Gabriela Torquato, que com um entusiasmo extraordinário aqui se manifestou.

E eu quero, logo no início, dizer o seguinte: interessante, a oratória é uma coisa muito curiosa, Vinícius. O Afif, em um dado momento, ele deu uma paradinha para chamar o aplauso. Como o aplauso não veio, ele verbalizou para que os aplausos viessem, não é? Eu quero dar uma paradinha para vocês aplaudirem o Afif.

É interessante, governador, que na outra vez que estive aqui - e este é um sintoma de uma certa desburocratização -, eu me recordo que o Afif, não sei se foi aqui ou em outro lugar, você pegou uma folha, foi aqui, não é? Pegou uma folha, estendeu a folha, que foi daqui até a saída quase. Hoje como ele não trouxe a folha, está aí a folha, mas é menor. Certamente é menor.

Mas eu quero dizer, quero registrar um outro fato também. Quero aproveitar o momento, o Afif levantou um tema extraordinário aqui. Vocês sabem que quando nós fazemos o tal refinanciamento, o Refis, nós fazemos, alcançamos realmente as grandes empresas. E nesse último Refis, embora houvesse uma regra estabelecendo que também se estenderia ao micro e pequeno empreendedor, como salientou o Afif, esta é uma matéria de lei complementar, de modo que não seria possível viabilizá-la por projeto de lei comum. Já que a medida provisória foi convertida em projeto de lei.

Mas ele levantou aqui um tema curioso, ao qual eu quero me associar, que é o seguinte: no geral, nós nos preocupamos com quem está devendo e, evidentemente, toda vez que há um refinanciamento, há uma preocupação enorme da Fazenda, na Receita, no Governo, diz: poxa, mas nós vamos a todo momento estabelecer um refinanciamento e os bons pagadores? E aqueles que pagaram? Portanto, no sentido positivo a que aludia o Afif, aqueles que pagaram na verdade acabam dizendo: poxa, poderia ficar sem silêncio para entrar em um refinanciamento. Aliás, não são poucas as vezes em que, em face da repetição dos projetos de refinanciamento, alguém está em um, mas ele diz: bom, deve vir outro daqui a pouco, vou esperar mais um pouco. Ele começa a pagar e espera o outro, também pelas dificuldades naturais, nenhuma crítica nessa fala, pelas dificuldades naturais, do empreendedor em geral, não apenas do pequeno e do micro empresário, mas do grande empresário.

Mas eu repito o que dizia o Afif: nós precisamos pensar em dar uma, uma espécie de prêmio, uma espécie de prêmio, foi isso que eu entendi, uma espécie de benesse para aqueles bons pagadores. Por isso seria, o ideal seria que nesta lei complementar a que você aludiu, também houvesse este prêmio para os bons pagadores. Ou seja, um incentivo, quem sabe uma redução, alguma coisa, dessa natureza. E eu quero dizer que vou apoiar esse projeto viu Afif, com toda certeza.

E eu também percebo muito alegremente, civicamente alegre, exatamente nesta manhã que nós estamos homenageando o empreendedor, nessa reunião de empreendedores. E em cada solenidade que eu participo aqui, Afif, eu percebo a união do poder público com a sociedade em torno de uma causa que é de todos nós, incentivar o empreendedorismo.

E quando uma pessoa empreende, o que ela faz naturalmente é idealizar, criar, ousar e que coloca seu talento, sua criatividade, até sua energia para a realização de um sonho. É isso que o micro e pequeno empreendedor faz.

Você tem muita razão, a própria recuperação que se deu neste último trimestre, vocês sabem que pelos dados do IBGE há cerca de 240 mil, 220 ou 240 mil carteiras assinadas. Portanto, recuperando o emprego. Mas de pessoas que voltaram a ocupar-se seja pelo emprego informal ou seja porque retomaram uma atividade, e estes que retomaram a atividade são micro e pequenos empreendedores desde, se me permitem, do carrinho de pipoca até um empreendimento mais amplo. Isso tudo soma 1 milhão, neste trimestre, 1 milhão e 60 mil pessoas que voltaram a estar ocupadas, e com a previsão, pelos dados todos que o Afif aqui mencionou da queda da inflação, da queda dos juros, e outras tantas medidas que o governo tomou, com a possibilidade de outros milhões de empregos se verificarem nestes próximos tempos.

E boa parte, você tem razão, a maior parte veio do pequeno e microempreendedor, porque nós estamos com um problema muito sério em matéria de emprego. Eu até acharia útil que fosse discutido aqui, que é o problema da automação.

Vocês sabem que com a tecnologia moderníssima, a automação vai substituindo o emprego, o que gera um problema, ou gerará, já está gerando, mas gerará um problema muito sério mais a frente. Imagina que daqui a 10 anos, como será a história do avanço tecnológico, substituindo naturalmente, a mão de obra. Eu me recordo até, que em uma ocasião em uma das vezes que fui presidente da Câmara dos Deputados, havia lá um projeto que acabava com os frentistas. E o sindicato dos frentistas veio a mim e disse: isso gerará cerca 300 mil desempregados. Eu naturalmente pensando no emprego, engavetei aquele projeto. E os frentistas aí ainda trabalhando. Mas é um tema que nós temos que estar atentos, porque ao longo do tempo, essa questão da automação vai criar um grande problema não só no Brasil como no mundo todo.

Mas eu estou aqui hoje, na verdade, para comemorar este encontro dos empreendedores, micro e pequenos empresários. Que correm os mais variados riscos, quando o Afif disse: Olhe, quando ele deixa de pagar tributo não é porque quer não, é que para manter o empreendimento tem que deixar o tributo para depois.

Então, eu quero dizer que nós ao longo desse tempo, nós temos a convicção de que empreender é gerar riqueza. Quando eu digo: olhe aqui, nós fazemos uma conexão do poder público com a iniciativa privada, não o fazemos apenas porque desejamos, embora o desejo nosso fosse. Mas também porque esta é a determinação Constitucional. Quando a Constituição se estabeleceu em 88, ela botou como um dos seus pilares, precisamente o prestigiamento da iniciativa privada. Na convicção mais absoluta de que o poder público não faz tudo sozinho, ele precisa da iniciativa privada. E é ela, exata e precisamente, quem traz o desenvolvimento para o País.

Mas eu digo isso, meus senhores, porque nós estamos, penso eu, o Afif aqui registrou, não quero ser repetitivo. Mas quando nós fizemos, por exemplo, a modernização das leis trabalhistas, foi para atingir todo empreendedorismo. Porque, na verdade, que a Lei Trabalhista estava colocada de uma maneira que impedia a criação de novos empregos. Basta mencionar, por exemplo, o trabalho intermitente, que era um trabalho informal e que hoje formalizado estará. Porque a pessoa terá a carteira assinada com o chamado trabalho intermitente, que é algo que existe com uma frequência absoluta em todo o País.

Quando nós estabelecemos o teto dos gastos públicos, também nós pensamos nisso. A ideia básica, trivial, frugal é de que ninguém pode gastar mais do que aquilo que arrecada. É interessante, são medidas pensadas no passado, mas porque ousadas eram, ninguém levou adiante. E nós ousamos. Nós fomos adiante. Eu me recordo até, para dar mais um exemplo, que no caso da reforma do Ensino Médio, a primeira vez que eu presidi a Câmara dos Deputados, foi em 1997.

E naquele período já se falava em reforma do Ensino Médio. Passou-se um período de 20 anos e nada da reforma do Ensino Médio. A única coisa que se dizia é que o estudante do Ensino Fundamental, do Ensino Médio não sabia multiplicar, não sabia dividir, falava mal o português, etc, não conhecia história, e nós ousamos e fizemos a reforma do Ensino Médio.

Agora como toda e qualquer reforma é claro que ela gera controvérsias, ela gera muitas vezes resistência. É natural. Até, mal comparando, se nós estivermos reformando a nossa casa, os primeiros momentos são momentos de certo transtorno não é? É a poeira, é o cimento, o desconforto durante a reforma. Mas depois da reforma feita a casa se transforma em uma coisa extremamente saudável, extremamente agradável, que é o que está acontecendo no nosso País. Porque não há reforma que eu proponha, que o governo proponha, que o Afif trabalha que não haja inauguralmente uma certa resistência. Mas ao depois, com a reforma feita, as pessoas aplaudem e comemoram a colocação que nós estamos fazendo, Afif você está colaborando muito para isso, o governador Rollemberg tem o mesmo desiderato, o mesmo objetivo, é colocar o Brasil no século XXI.

Nós entramos cronologicamente no século XXI, mas não entramos nas atitudes governamentais. Eu penso, digo isso colocando toda a modéstia de lado, o Afif igualmente o governador e todos, mas nós colocamos e estamos colocando o Brasil no século XXI.

E por isso Afif eu quero cumprimentá-lo mais uma vez, e a todas entidades que estão aqui. Vocês trabalharam, penso eu, no dia de hoje para encontrar caminhos do empreendedorismo. Este é um ponto fundamental. É um ponto que traz para o mercado de trabalho aqueles que possam ser contratados pelo micro e pequeno empreendedor.

Meus cumprimentos e muito sucesso.

Ouça a íntegra do discurso (11min0s) do presidente  Michel Temer