21-12-2017-Discurso do Presidente da República, Michel Temer, no encerramento da LI Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados - Palácio Itamaraty

Palácio Itamaraty, 21 de dezembro de 2017

Obrigado. Eu agradeço ao presidente Arlindo Chinaglia e agradeço as intervenções.

Registro, mais uma vez, que o Mercosul surgiu há 26 anos para alcançarmos objetivos claros, ou seja, dar mais qualidade de vida às nossas populações, consolidar um espaço de paz e cooperação em toda nossa região.

E é extremamente encorajador constatar que nas intervenções todas que acabamos de ouvir, que esses são os objetivos que ainda hoje nos animam nas relações que mantemos entre nós e nas relações com parceiros de fora da região, a quem muito valorizamos, como o Egito. Aliás, eu registro que entrou em vigor o acordo Mercosul-Egito, já com fatores extremamente positivos.

E eu quero também tomar a liberdade de comunicar ao embaixador do Equador. Há um pleito antigo, pediria que transmitisse ao presidente Lenín Moreno que acaba de me comunicar o ministro da Agricultura que está liberada a importação de bananas e camarões, que era algo postulado há muito tempo pelo Estado do Equador.

Portanto, agora, nós passamos ao próximo item da agenda, sobre a adoção de documentos. E comunico que os seguintes documentos foram circulados para aprovação: primeiro, um Comunicado Conjunto dos Chefes de Estado do Mercosul; segundo, Comunicado Conjunto dos Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados e, terceiro,  uma declaração de Argentina, Brasil, Chile e Paraguai sobre os corredores bioceânicos.

E, aliás, com relação a essa última declaração, eu peço licença para reiterar a firme disposição de Argentina, Brasil, Chile e Paraguai em continuar os trabalhos no âmbito corredor rodoviário Centro-Oeste do Brasil, portos do Norte do Chile, dando seguimento às iniciativas empreendidas com base na Declaração de Assunção, de 21 de dezembro de 2015. Eu proponho que os documentos que circularam sejam aprovados em bloco. Se não houver objeções, eu os considero aprovados. Aprovados.

Temos ainda documentos a serem firmados nesta Cúpula. O Acordo do Mercosul sobre o Direito Aplicável em Matéria de Contratos Internacionais de Consumo e o acordo para revogar o Acordo Marco sobre Condições de Acesso para Empresas de Seguros, com ênfase no acesso por sucursal. Eu peço que estes dois documentos possam circular entre os colegas para obter assinatura.

E agora eu quero registrar uma honra extraordinária, que é convidar à cabeceira da mesa meu colega Horácio Cartes para a transmissão da presidência de turno do Mercosul ao Paraguai. Em nome da presidência brasileira, eu agradeço o empenho de todos, em especial das equipes técnicas, e desejo ao presidente Cartes, ao Paraguai, pleno êxito na condução dos trabalhos do Mercosul.

Como tenho dito, este é um momento de especial convergência em nosso bloco. Estou certo de que continuaremos a traduzir essa convergência em resultados tangíveis para nossa sociedade.

Mais uma vez muito obrigado a todos. Passo a presidência do Mercosul ao Paraguai.

 Ouça a íntegra (04min12s) do discurso do Presidente Michel Temer