13-03-2018-Discurso do Presidente da República, Michel Temer, no encerramento do evento "Abertura de Safra de Cana - 2018/2019" - Ribeirão Preto/SP

Ribeirão Preto/SP, 13 de março de 2018

Olha, eu quero inicialmente fazer uma observação ao nosso Fernando Coelho Filho. Se eu fosse o Fernando, que agora vai disputar novamente a candidatura à deputado federal por Pernambuco, eu recortaria aquele trecho do discurso do Evandro Gussi, em que ele diz que “gostaria de ter o título eleitor de Pernambuco, para votar em você”. Eu exibiria isso em toda Pernambuco.

E isso tem significado lá, porque o Evandro Gussi conseguiu este feito que se soma a todos os demais, mas um feito extraordinário, de haver levado ao Congresso Nacional a hipótese desta lei, e agora do decreto que nós assinamos.

Como lá, lá também Pernambuco, este setor é muito forte, isso lhe daria seguramente muitos votos, viu Fernando? Eu faria isso, faria isso com muito gosto.

Quero portanto cumprimentar novamente o Fernando Coelho Filho;

O deputado federal, Evandro Gussi;

Duarte Nogueira, nosso amigo e prefeito de Ribeirão Preto;

O vereador Igor Oliveira, presidente da Câmara municipal;

Querido amigo Arnaldo Jardim, representando o governador Geraldo Alckmin;

O Sergio Rial, presidente do Santander,

O Plínio Nastari, que recebeu também tantos aplausos aqui;

E todos os senhores e senhoras empresários do etanol, da cana e do açúcar.

E quero dizer, com muita brevidade - que interessante, eu estive ontem Arnaldo, na Associação Comercial de São Paulo, lá dando uma palavra, hoje tivemos com o governador no Davos, “Davozito”, hoje pela manhã, e agora aqui.

 E interessante como estes encontros são importantes, porque eles não estavam animados, quer dizer, eles mexem com as nossas anima, com a nossa alma, e dizem: interessante como nós estamos no caminho certo, Sérgio.

 Você sabe que, ao longo do governo, eu tive várias alegrias na escolha do meu ministério. Tive sorte, acho que Deus ajudou, quando montei a equipe econômica, quando escolhi o ministro da Educação, o ministro do Meio Ambiente, o ministro da Ciência e Tecnologia e Comunicações, o ministro da Saúde, enfim... os vários ministros, porque em todos eles, como aqui se salientou, prezado Duarte Nogueira, todos os setores deram certo.

Mas, eu confesso que uma das minhas maiores alegrias, e eu revelo isso com agradecimento, foi ter nomeado o Fernando Filho para o Ministério de Minas e Energia.

 Aliás, quando eu conheci o Fernando, eu já o conhecia como deputado, jovem deputado, mas quando resolvi nomeá-lo, eu confesso viu, Fernando, que no primeiro momento eu tive uma razoável preocupação, e eu disse: “Mas tão jovem, será que ele levará adiante este ministério?”

 Eu vou dizer aos senhores e senhoras: duas semanas depois o Fernando me leva um plano completo para o setor de Minas e Energia. E não foi um plano escrito, ele tinha algumas anotações, mas fez uma longa exposição, de mais de uma hora, revelando as suas potencialidades. E deu no que deu, naqueles aplausos que hoje ele recebe precisamente neste local. Ou seja, teve um sucesso extraordinário.

 E também, nos outros setores todos. Porque, de vez em quando eu digo, interessante nós conseguimos - Sérgio Rial - reduzir o juros, que estavam lá em 14.2075[%] , hoje em 6.75[%]... e o que eu vou dizer eu digo com muito cuidado, que no setor financeiro essas coisas são delicadas, mas com tendência à queda. E até peço a você - hoje está em 9 e 40 e poucos -, se você puder, trabalhe para reduzir um pouco mais.

 E, ao mesmo tempo, o fenômeno inflacionário, que é um tormento para os brasileiros. Estava lá em 10.28[%] e hoje está em menos de 3[%], está em 2.7[%]. Mas, estes fatores todos, eles não surgiram de graça. Eles surgiram porque nós instalamos um governo classificado como reformista. Nós fizemos reformas que antes foram pensadas, ansiadas, desejadas, postuladas, mas jamais executadas.

Nosso Evandro Gussi mencionou o teto dos gastos públicos, eu mencionaria a modernização trabalhista, que deu uma extraordinária segurança jurídica na relação empregado/empregador. E interessante, Arnaldo, que foi fruto de um diálogo entre os setores dos empregados e o setor dos empresários.

 Quando nós mandamos o projeto de lei falaram oito representantes das centrais sindicais e oito representantes de federação de indústria, serviços e etc. Isto deu, ou derivou, naturalmente, de uma das marcas do nosso governo, que era a palavra diálogo.

 Nós estabelecemos um diálogo muito produtivo com Congresso Nacional, estabelecemos um diálogo produtivo com a sociedade brasileira, com todos os setores.

 Então, quando nós chegamos a esta, a este instante, e estas melhoras que o Brasil acabou verificando, foi porque tudo isso foi fruto de um gesto, ou de gestos governamentais, muito responsáveis. E com auxílio de companheiros como Evandro Gussi, que revelou-se mais uma vez, além de um grande orador, um grande expositor. Porque conseguiu evidenciar na fala que fez a todos o trabalho que ele desenvolveu no Congresso Nacional. E eu tive sempre o amparo, o apoio e o aplauso do Evandro Gussi, e dos demais colegas do parlamento brasileiro, para nós levarmos adiante as reformas fundamentais que fizemos no nosso País.

 E penso, referendando as palavras que aqui foram ditas, que nós tivemos coragem, não é Plínio, nós tivemos até ousadia. Porque nós levamos adiante projetos, volto a dizer, que há muito tempo se pensava em fazer e não se realizava. E, até interessante, como eu tenho muito uma visão federativa do nosso País, eu levo muito em conta a posição dos estados e a posição dos municípios.

Eu me recordo, só para contar muito rapidamente, que logo o três ou quatro meses depois que assumi, há muito tempo se pleiteava uma repactuação da dívida que os estados têm como União. Nós reunimos os governadores, ajustamos uma repactuação que deu certo. Porque, nos primeiros seis meses, os estados nada precisarão pagar, o que significou um respiro, digamos, entre aspas, econômico extraordinário para os estados brasileiros.

 E depois, Sérgio, nós fizemos, retomamos a cobrança do débito, mas parceladamente - 5/25 no primeiro mês, 10/50 no segundo, e assim por diante.

No caso dos municípios, eu me recordo, meus amigos, em 2016, os municípios não tinham como fechar o seu balanço, não tinha como pagar o 13º salário. E nós tínhamos acabado de realizar a chamada a repatriação, e na repatriação de recursos só se dividia o imposto, não se dividia a multa com os estados e municípios.

 Quando verifiquei a dificuldade dos municípios, pautado, mais uma vez, pelo princípio federativo, eu disse: “Vou editar uma medida provisória”. E eu editei no dia 30 de dezembro de 2016, dividindo a multa, que fez com que os municípios pudessem fechar o seu balanço.

Agora, há pouquíssimo tempo atrás, mais uma vez,, dificuldades nos municípios, reunião com os prefeitos, nós destinamos [R$] 2 bilhões para os municípios também poderem quitar as suas dívidas, como fizemos com a repactuação dos débitos previdenciários.

 É incrível, mas a grande maioria dos municípios tinham débitos previdenciários que não conseguiram pagar, e com isso se tornavam inadimplentes. E nós fizemos por medida provisória um parcelamento em 240 pagamentos, o que tornou os municípios brasileiros adimplentes.

 E tudo isso eu faço, viu Evandro, por causa da ideia de que a União não pode ser forte sozinha, e só será forte, se fortes forem os estados e os municípios. Daí sim, você tem uma real federação.

 E vejam que é interessante... nós conseguimos verificar nesses últimos tempos, a Bolsa de Valores, por exemplo. Quando nós chegamos ao governo, a Bolsa de Valores estava em 40 mil pontos, 42 mil pontos mais ou menos, hoje atingiu o pico de 86, 87 mil pontos positivos.

O risco-Brasil estava em 340 pontos, hoje está em 140 pontos no cenário internacional.

 Então, nós fomos avançando enormemente. O setor do Megale deu uma grande contribuição para a economia brasileira, porque só nestes últimos tempos aumentou em 26, 27%, não é Megale? E eu prometo a você que logo nós vamos solucionar a rota 2030, que é algo que substitui o Inovar Auto, e está em estudos finais, nós vamos conseguir levar adiante, porque o setor automobilístico, automotivo, cresceu muitíssimo, e ajudou muito a economia brasileira.

             Aliás, outra boa notícia que quero dar, também a você e a todos, porque interessa ao Brasil: é que nós estamos quase formalizando, dando ponto final, no acordo Mercosul - União Europeia, que estava pegando, estava pegando exatamente na questão do setor automotivo.

Mas antes de ontem, depois de ter me reunido com presidente Macri, com o presidente Macri lá no Chile, na posse do presidente Piñera, no domingo, na terça-feira nós mandamos o nosso negociador a Bruxelas, e lhe dou essa notícia em primeira mão: vamos tentar consolidar.

             A ideia estava entre aquela transição de sete anos ou mais anos, mas os europeus já admitiram cinco anos, o que significa que pode chegar aos 7 anos, e sendo assim, meus amigos, depois de 19 anos que se buscava o acordo União Europeia - Mercosul, nós vamos realizá-lo, pensou eu, em um mês, um mês e meio, não mais do que isso, portanto, fechando o acordo Mercosul - União Europeia.

             Mas tudo isso também, por que que nós estamos fechando esse acordo? Por causa da credibilidade, da crença, da confiança no País. É isso que está acontecendo aí fora. Eu mencionei o setor automotivo, mas eu quero dizer quem um dos principais setores que garantiram PIB nacional, que foi de 1%, mas quando foi de 1% é preciso recordar que o PIB anterior era negativo, era menos 3,5%. Portanto, passou, eliminou os 3,5 e ganhou 1%. E, agora neste ano, como disse o Sérgio, talvez nós chegamos a 3,5%, se não chegar a mais do que isso, não é Sergio?

             Então, o Brasil, como disse lá em Davos, e hoje repeti no “Davozito”, voltou. E hoje eu disse: “Voltou para ficar”. Mas voltou para ficar, em boa parte pelo auxílio que nos deu o setor do agronegócio e da agricultura brasileira.

Este foi… quando aqui se fala que nós tivemos a maior safra no ano passado, uma safra recorde, essa safra recorde deverá reproduzir-se neste ano. Os mais pessimistas iriam dizer: “Bom foi só no ano passado, mas neste ano vai ficar ruim”, não vai não. Porque é interessante... como uma coisa que observei, por isso eu mencionei os vários encontros que tive lá na Associação Comercial, no “Davozito”, e aqui. Há um otimismo crescente, há uma esperança extraordinária. Tanta é grande a esperança, que eu recebi, aliás, resolvi enfrentar um outro tema extremamente polêmico, que é o tema da segurança pública.

             Vocês sabem que esta matéria compete especialmente aos estados brasileiros, mas foram tantos os pleitos de auxílio da União Federal para assegurar a tranquilidade da população, das várias populações, dos vários estados, que eu resolvi num dado momento, não só... vocês sabem que eu fiz uma intervenção no Rio de Janeiro, porque a situação lá estava dramática.

             E o Rio de Janeiro é um estado, é uma cidade, que é uma vitrine para o mundo e para o nosso País. Se as coisas desandam lá no Rio de Janeiro, ela serve de mau exemplo para os demais estados brasileiros. Diferentemente, se ela andarem adequadamente, igualmente servirão de exemplo para os novos, para os demais estados brasileiros.

             E eu fiz isso, como é do meu feitio, do nosso feitio, do feitio do nosso governo, mediante diálogo. Chamamos o governador Pezão, e o governador Pezão até chegou a pedir. Portanto, foi uma espécie de intervenção cooperativa da União com o estado do Rio de Janeiro. Mas nós não ficamos por aí. A questão da segurança pública, dizia eu há pouco, é uma questão nacional. Porque muitos estados já vinham pedindo este auxílio.

Nós criamos um ministério, Ministério Extraordinário de Segurança Pública, sem invadir a competência dos estados, mas fazendo uma coordenação geral e uma integração da atividade de segurança pública em todo o estado brasileiro.

            Mas nós só podemos chegar até aí, Evandro, porque nós tivemos os passos anteriores. E vejam que nós não estamos falando de um governo de quatro anos, de oito anos, estamos falando de um governo, como aqui foi mencionado, de um ano e 10 meses, 11 meses, uma produção extraordinária, sem embargo, muitas vezes, de uma oposição, oposição política naturalmente, feroz.

             E, sem embargo também, ou apesar de, muitas e muitas vezes, tentaram obstaculizar, impedir, que o Brasil cresça, com os mais variados instrumentos. Ora instrumentos políticos, ora instrumentos jurídicos, ora afirmações infundadas, que tentam, na verdade, paralisar o País. Mas interessante que não conseguiram paralisar o País. Houvessem paralisado o País, nós não estaríamos aqui comemorando assinatura deste ato no dia de hoje.

             De modo que nós fomos adiante, nós continuamos a governar, e ancorados viu, Sérgio, por uma equipe extraordinária, entre os quais o nosso ministro Fernando Filho, o nosso deputado Evandro Gussi, e, naturalmente, aqui com os municípios brasileiros, com o nosso prefeito, com os governadores de estados.

Houve uma relativa harmonia, digamos assim, que foi pregada muito pela União, Duarte Nogueira, foi uma coisa que nós pregamos a todo instante na reunião com os governadores, e na reunião com prefeitos de capitais e demais prefeitos. E acabamos com aquela história de brasileiro contra brasileiro, nós contra eles. Mas sim, estabelecemos a fórmula do brasileiro com brasileiro, que foi a tradição do nosso povo.

             Nós estabelecemos, ou procuramos estabelecer, uma harmonia muito grande. É fruto dessa harmonia que nós também, mais uma vez, podemos comemorar, Megale, (incompreensível) que eu vejo aqui trabalhando intensamente na indústria e na ligação com esse setor, e todos os amigos e amigas que estão aqui, confiantes no nosso País.

Porque é interessante. Essas coisas dependem muito é da sua animação, do seu entusiasmo. Porque se a pessoa se desestimula, ela não vai adiante, e o investidor, o investidor ainda ontem, comento aqui para finalizar: a Siemens, nós assinamos ontem, ainda na Associação Comercial, um novo investimento extraordinário dessa grande empresa aqui no Brasil.

             E outros investimentos vem vindo. E eu dizia: “Olha, o empresário, com muita naturalidade, legitimamente, ele realmente, ele vê quais são as potencialidades do País, como o País está hoje, como um País estará amanhã”. Quando eles investem, portanto, eles investem confiando no Brasil.

O RenovaBio é, diria eu, apenas mais um novo capítulo de uma ampla agência de modernização. Mas entre todas as agências de modernização, a responsabilidade fiscal que nós tivemos, a responsabilidade social, eu diria, penso eu, pelo entusiasmo que eu vejo aqui na plateia, e pelo entusiasmo daqueles que nos cumprimentaram quando chegamos, e pelo entusiasmo daqueles que aqui se manifestaram, eu penso que o RenovaBio, de todos os atos, será um dos mais importantes que o governo praticou.

             Felicidades.

Ouça a íntegra do discurso (18min37s) do Presidente.