Goa-Índia - 16 de outubro de 2016 

Senhor Primeiro-Ministro Narendra Modi,

Senhor Presidente Xi Jinping,

Senhor Presidente Jacob Zuma,

Senhor Presidente Vladimir Putin,

É uma grande satisfação participar desta Cúpula do BRICS. Agradeço, muito especialmente, ao Primeiro-Ministro Modi e a todo o governo indiano, a hospitalidade e o árduo trabalho de organização deste encontro.

            O mundo ainda se recupera da crise financeira global. Já diante do primeiro impacto da crise, os BRICS afirmaram-se como esteio da reforma da governança financeira internacional. Consolidaram-se como fonte de dinamismo e como atores essenciais para a retomada da atividade econômica.

            Mas desafios persistem.  Por exemplo, há um retorno da tentação protecionista. Há que resisti-la.  Há muito que podemos fazer para garantir mais comércio, mais crescimento e mais prosperidade.

            A contribuição do BRICS para a economia global será tanto mais eficaz quanto mais sólida forem as economias de seus integrantes. Meu governo tem consciência da necessidade de recuperarmos o dinamismo econômico do Brasil.

            A superação da crise econômica brasileira está desenhada: será a combinação da responsabilidade fiscal com a responsabilidade social. Promoveremos, sim, o ajuste das contas públicas. Estamos estabelecendo um teto de gastos, que será inscrito na própria Constituição.

            Enviaremos ao Congresso Nacional, em breve, reforma do sistema de previdência social, de modo a torná-lo sustentável e mais justo. Queremos uma seguridade social que elimine privilégios e possa servir a todos, no médio e no longo prazo. Queremos preservar a saúde fiscal do Estado, condição para o bem-estar de cada um dos brasileiros.

            Responsabilidade fiscal é, para nós, um dever maior e tarefa urgente. É dever maior porque, sem ela, põem-se em risco os avanços sociais do Brasil. É tarefa urgente porque o desarranjo das contas públicas é a causa-mor da crise que enfrentamos.

            Mas temos consciência de que a responsabilidade fiscal, por si só, não basta. Dela, é indissociável a responsabilidade social, como duas faces da mesma moeda. No Brasil de hoje, responsabilidade social significa, antes de mais nada, empregos. Só teremos emprego com crescimento, e só teremos crescimento com o equilíbrio das contas públicas.

            O Brasil está promovendo novo modelo de parcerias com o setor privado para gerar empregos e aprimorar sua infraestrutura. Estamos articulando modelo previsível e seguro, que oferece as mais variadas oportunidades de investimento em portos, aeroportos, rodovias, ferrovias, exploração de petróleo e gás, entre outras áreas. A responsabilidade social traduz-se, também, em serviços públicos mais eficientes e na revalorização de nossa proteção social. É o que temos feito com saúde, educação e com programas de transferência de renda.

            Já começamos a colher os frutos. O Brasil começa a entrar nos trilhos. As previsões para a economia brasileira em 2017 já melhoraram. O Fundo Monetário Internacional estima o fim da recessão e a volta do crescimento do PIB brasileiro no próximo ano. A inflação tem cedido e, em setembro passado, tivemos o menor índice para o mês desde 1998. Já é possível verificar positiva reversão de expectativas, com decidida elevação nos níveis de confiança dos agentes econômicos.

            As relações do Brasil com o mundo são pilar importante de nossa estratégia de recuperação. Nela, os BRICS ocupam papel de relevo, como parceiros comerciais prioritários e fontes de investimento.

            Crescimento econômico depende, também, de modernização e inovação. Os chamados “ecossistemas de inovação”, que tiveram destaque durante a presidência chinesa do G-20, merecem ser traduzidos ao BRICS. Este é espaço oportuno para buscarmos complementaridades entre nossos sistemas nacionais de inovação.

            O BRICS tem papel significativo a desempenhar no progresso de nossas economias e na prosperidade global. Esse deve ser o cerne de nossa atuação. Atuação que deve guiar-se por nossas convergências.

            Senhor Primeiro-Ministro, Senhores Presidentes,

            Ao longo dos anos, temos dialogado sobre a agenda política global. As diferentes perspectivas que cada um de nossos países aporta enriquecem o debate e permitem melhor compreensão mútua.

            Para o Brasil, instabilidade e incerteza são as marcas da realidade internacional. Realidade que impõe obstáculos por vezes inesperados e surpreendentes. As ameaças avolumam-se e tomam novos contornos. Já as instâncias decisórias sobre paz e segurança aferram-se ao passado. Seguem inalteradas e, não raro, inertes. Há que reformar o Conselho de Segurança das Nações Unidas.

            O terrorismo é um dos grandes desafios de nosso tempo. Nenhuma pessoa ou lugar está imune a esse flagelo. Manifestamos nossa solidariedade aos países do BRICS que tenham sofrido ataques terroristas. Só venceremos esse mal por meio da cooperação.

Há um mês, realizamos nossa primeira reunião sobre o assunto. Com enfoque pragmático – e com pleno respeito ao direito internacional –, estou certo de que nossos governos poderão aprimorar sua capacidade de prevenir ações terroristas.

            Estimados colegas,

            A magnitude de nossos desafios comuns não nos deve intimidar. Pelo contrário, deve reforçar nossa determinação de superá-los. Deve reforçar nossa aposta no diálogo. Assim fizemos nas negociações do Acordo de Paris, que nos legaram tratado ambicioso e equilibrado. Que nos legaram instrumento importante de combate à mudança do clima.

            A diplomacia também nos legou o mais abrangente plano global de promoção do desenvolvimento sustentável em seus três pilares – social, econômico e ambiental. A Agenda 2030 e seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ensejam compromissos concretos. Compromissos para cujo cumprimento os BRICS têm muito a contribuir.

            Senhor Primeiro-Ministro, Senhores Presidentes,

            Não posso encerrar minhas palavras sem dizer de minha alegria de vir a Goa. Por séculos, este estado indiano e o Brasil tiveram suas histórias entrelaçadas. Gerações de brasileiros aqui aportaram e aqui reconheceram sua terra natal. Aqui, o Brasil reencontra-se consigo mesmo, com suas origens indianas, com suas origens orientais. Um eminente intelectual brasileiro, Gilberto Freyre, em seu “Sobrados e Mucambos”, descreveu o Brasil como se fôra “espécie de Goa”, grande ponto “onde o Oriente se encontrasse com o Ocidente”.  É esta Goa de encontros e reencontros que celebramos hoje. Encontros e reencontros entre cinco grandes parceiros, unidos na diversidade.

Muito obrigado.