28-09-2017-Palavras do Presidente da República, Michel Temer, alusivas à antecipação do pagamento de recursos do PIS/PASEP - Brasília/DF

Palácio do Planalto, 28 de setembro de 2017

Eu quero fazer dois breves comunicados, mas celebrando medidas que trarão, mais uma vez, benefícios para milhões de brasileiras e brasileiros, que é, em primeiro lugar, a liberação antecipada do saque do PIS/PASEP. Os senhores sabem e a senhora sabe, melhor do que eu, que o PIS diz respeito aos trabalhadores da iniciativa privada e o PASEP do serviço público. E nós estimamos que essa liberação vai ultrapassar R$ 15 bilhões que serão, naturalmente, injetados na economia, ainda neste ano, em 2017.

E nós fizemos isto inspirados pelo sucesso, convenhamos, da liberação das contas inativas do Fundo de Garantia, que anunciamos há pouco. E anunciamos, aliás, há pouco mais de um mês, que a idade mínima para os saques do PIS/PASEP passa a ser de 62 anos para as mulheres, e 65 anos para os homens. E eu digo que essa é uma antecipação porque antes só se podia sacar quando se atingisse a idade  de 70 anos para homens e mulheres.

E nós já temos, a esta altura, um calendário para a implementação dessa nova regra.  É um calendário que tratamos, como puderam verificar pelo fenômeno idade, um calendário que visa a antecipar a entrega desses valores, por essa medida que nós tomamos, de redução da idade para o saque. E todo ele, volto a dizer, agora em 2017. Serão pessoas com acesso aos seus recursos do PIS e do PASEP. Portanto mais, muito mais pessoas realizarão, talvez, uma pequena reforma, farão aquela compra talvez adiada, terão um reforço no seu orçamento. Portanto, nós estamos permitindo ao cidadão acesso a uma verba, um dinheiro que lhe pertence e que poderá usar, naturalmente, como bem entender.

Aliás, é interessante essa coisa do PIS/PASEP, que muita gente nem sabe, ou até, às vezes, esquece que tem dinheiro do PIS/PASEP. Volto a dizer que o PIS é um fundo criado em benefício dos trabalhadores da iniciativa privada e o PASEP é fundo criado em benefício dos servidores públicos. Em ambos os casos, os empregadores contribuíam, em nome dos trabalhadores. E para esses fundos – hoje unificados PIS/PASEP -, é importante informar-se para garantir a obtenção do dinheiro.

O saque do PIS/PASEP é positivo para os beneficiados, mas é também mais um estímulo para a retomada do crescimento e do emprego. Se somarmos a essas medidas as contas inativas do Fundo de Garantia, nós vamos chegar a quase 60 bilhões de reais, que foram injetados na economia neste período. Não foi sem razão que aumentaram as vendas do varejo, que se aumentou também o otimismo nas vendas da mais variada espécie. Portanto, o nosso Governo está ajudando a movimentar a economia. Reitero que serão mais clientes nos supermercados e nas lojas, e comprando mais.

Eu quero neste momento, meus amigos, minhas amigas, reiterar, de público, nosso reconhecimento ao ministro Dyogo, do Planejamento, e também ao presidente do Banco do Brasil, Paulo Caffarelli, e da Caixa, Gilberto Occhi. Vocês verificaram que, no caso do Fundo de Garantia, por exemplo, foram meses e meses de filas de gente muito alegre, muito otimista que entrava nas filas da Caixa Econômica para sacar o Fundo de Garantia. Interessante, até não houve a sensação de que aquilo parecia uma coisa natural, mas foi algo que estava há muito tempo lá paralisado, e que o governo resolveu fazer com o apoio do Occhi, agora com o apoio do Dyogo, com o apoio do Paulo Caffarelli. Portanto, eu sou testemunha do esforço que fizeram para antecipar o calendário de pagamentos que ora divulgamos.

Portanto, hoje, assim como aconteceu com o Fundo de Garantia, os saques do PIS/PASEP serão feitos com método e organização, mas com amplo uso da tecnologia. E até é importante, eu estou fazendo esse anúncio até a título de, digamos assim, de tornar pública esta deliberação governamental para que, naturalmente, depois a Caixa Econômica, o Banco do Brasil também divulguem amplamente para que todos aqueles, volto a dizer, que têm os benefícios do PIS/PASEP possam comparecer a esses estabelecimentos bancários para sacar esses valores.

E tudo que nosso governo faz, portanto, guia-nos sempre o propósito de construir um Brasil mais moderno, com igualdade de oportunidades e, nesse sentido, eu, a nossa equipe, nós temos trabalhado incansavelmente pela redução da inflação, pela queda consistente dos juros, e graças a Deus temos tido sucesso.

E foi graças a isso - e esta é uma segunda notícia, notícia boa do dia - que foi possível reduzir o teto dos juros do chamado “crédito consignado”, esta é uma outra medida, que é aquele concedido a aposentados e pensionistas, a servidores públicos federais. É, portanto, a segunda redução este ano. Segue e seguirá sempre o firme compromisso que temos com a agenda de reformas que está mudando o Brasil. O Brasil continuará nos trilhos do desenvolvimento. Aliás, há cinco meses consecutivos, convenhamos, os senhores sabem melhor do que eu, o Brasil registra a criação de empregos. Nossas opções estão traçadas desde o início: a opção pela responsabilidade, a opção pelo crescimento, a opção pelo bem-estar do povo brasileiro.

Feita esta comunicação quero dizer que, em seguida, o  ministro Dyogo e os presidentes do Banco do Brasil e da Caixa Econômica, apresentarão informações mais detalhadas sobre a liberação do PIS/PASEP. E também sobre a redução dos juros do crédito consignado.

Mas, antes de deixá-los, eu quero transmitir uma mensagem aos beneficiados pelas novas regras do PIS/PASEP. Nós todos esperamos, do governo, eu, particularmente, que os recursos que liberamos possam ajudá-los a tornar realidade alguns de seus projetos.

Agora eu os deixo à vontade para as indagações que farão aos presidentes dos estabelecimentos bancários oficiais e ao ministro Dyogo.

Boa tarde.

Ouça a íntegra das palavras (08min21s) do presidente Michel Temer