06-11-2017-Palavras do Presidente da República, Michel Temer, durante abertura da reunião de líderes da base aliada na Câmara dos Deputados

Palácio do Planalto, 06 de novembro de 2017

          Bom, olha meus amigos, eu quero mais uma vez cumprimentá-los a todos. E, inicialmente, dizer a todos uma primeira palavra, que é uma palavra de gratidão por tudo o que vocês fizeram pelo Brasil, eu diria pelo governo, mas, basicamente, pelo Brasil.

Não fosse o apoio que o Congresso Nacional deu ao Executivo, nós não conseguiríamos ter levado adiante a PEC do teto dos gastos; a reforma do Ensino Médio; a reforma, a mudança daquela participação obrigatória da Petrobras na exploração do pré-sal; a reestruturação das estatais; o parcelamento das dívidas dos estados, convenhamos, a repartição da multa da repatriação com os estados e municípios, que na verdade resolveu o problema de muitos municípios naquele momento; o próprio parcelamento do débito dos municípios com a Previdência Social, algo que vinha sendo postulado há muitos anos e que jamais foi realizado; e outras centenas de medidas tomadas, faço questão de frisar, em 18 meses de governo.

Vejam que nós não estamos falando de um governo de quatro anos, ou de oito anos, estamos falando de 18 meses. E primeiro nós tivemos que vencer uma brutal recessão e, vencida a recessão ou, pelo menos, bem encaminhada a solução da recessão, o Brasil voltou.

Tanto o Brasil voltou que os senhores têm acompanhado os índices desses últimos cinco meses, todos positivos. Eu vou até, estou mandando distribuir, mas vou tomar a liberdade de verbalizar aqui os vários índices: vocês vejam o problema da inflação, que nós apanhamos na oportunidade com 9,28%, e hoje está em 2,54%. Nós apanhamos os juros, a taxa básica de juros, a Selic com 14,25%, hoje está em 7,5%, podendo chegar - pelo menos os analistas econômicos assim o dizem - em 7% no final do ano.

A produção industrial, que no ano passado, eu estou falando do acumulado de janeiro a maio do ano passado, estava em -9,8%, hoje está em +1,6%. Portanto, superamos os -9,8% e fomos a +1,6%.

          A produção de veículos - estou tomando a liberdade apenas de recordar esses fatos, que já são, todos eles, de conhecimento público -, mas a produção de veículos, no acumulado de janeiro a maio do ano passado tinha um índice, Baleia, de -24.3%, hoje nós temos +27%.

Convém insistir nesses dados, enfatizá-los, torná-los verbalizados, porque é importante. A safra de grãos, no ano passado, 185 milhões de toneladas até maio; neste ano, 242 milhões de toneladas, é a estimativa para 2017. O próprio saldo da balança comercial, que estava em US$ 19,5 bilhões, mais ou menos, está hoje em US$ 58,5 bilhões.

          As exportações - é um dado importante - estavam US$ 73,5 bilhões, no acumulado de janeiro a maio de 2016, hoje está em US$ 183,5 bilhões, portanto, uma diferença fundamental. As importações, de igual maneira, estavam em US$ 53,8 bilhões, hoje está em US$ 125 bilhões, até o mês de outubro.

          Convenhamos, o saldo de postos de trabalho - esta é uma grande preocupação e o governo se volta para o combate ao desemprego. De vez em quando eu ouço dizer: “Olha, nesse governo aí, atual, do Temer, tem 14 milhões de desempregados”, como se nós fôssemos os geradores do desemprego. Ao contrário, nós estamos combatendo o desemprego. Se antes, no ano passado, o acumulado era de -448 mil, hoje - de carteiras assinadas - são 163.400. A população ocupada, por exemplo, pelo IBGE, hoje está em 1 milhão e 100 mil pessoas entre carteira assinada, emprego informal e aqueles que retomaram a atividade. De modo que caiu o índice de 13,4, mais ou menos, para 12 e qualquer coisa. Isso tudo nos últimos cinco meses.

          Vejam a confiança no Brasil. O investimento estrangeiro direto, no ano passado, foi, aliás, estou me referindo a 2015 - foi de US$ 75 bilhões, hoje US$ 78 bilhões até outubro de 2016; e até janeiro/julho deste ano US$ 40 bilhões. Isso é crença no nosso país.

          O índice da bolsa de valores, convenhamos, é uma coisa extraordinária, nós saímos de 53 mil pontos, mais ou menos, para 76 mil, quase 77 mil na bolsa de valores, desde que se estabeleceu este índice na aludida bolsa de valores;

          O nosso PIB, cuja variação em 2016 era, em relação ao primeiro trimestre de 2015, era de -5,4% hoje já é de +0,3%, mas podemos chegar a 1% ao longo, até o final deste ano.

          O risco Brasil, convenhamos, era de 544 pontos negativos, hoje é de 239 pontos negativos.

          As empresas estatais que tiveram prejuízo de R$ 32 bilhões em 2015, hoje, em 2016, tiveram um lucro de R$ 4,6 bilhões.

          Eu faço esse breve relato para revelar aos companheiros…

Ah, sim, o lucro das empresas estatais no primeiro semestre de 2017, de R$ 17,3 bilhões. Portanto, há uma recuperação nítida da economia.

Volto a dizer aos amigos líderes, à amiga líder que, na verdade, tudo isso resulta de apenas 16 meses do nosso governo. E um governo que teve, digamos, não só sabedoria, mas prestou estrita obediência ao texto constitucional para revelar que o Legislativo não é um apêndice do poder Executivo, mas é um órgão que trabalha junto com o Executivo, portanto, governa com o Executivo.

          Não foram poucas as vezes que, desde o início da minha assunção, já na interinidade, eu dizia: nós faremos um governo semipresidencialista ou, se quiserem, semiparlamentarista, e foi isso que permitiu esse sucesso extraordinário. E, convenhamos, mesmo quando se pretendeu mergulhar o Brasil em uma crise política, nós tivemos a coragem de enfrentá-la, eu quero dizer isto em alto e bom som, e levar o País adiante.

          E olhem, vocês se lembram, eu tomo a liberdade de relembrar que, urdiram muitas tramas, na verdade, para derrubar o presidente da República, para derrubar o regime posto. Eu quero aqui mencionar, é uma menção que eu faço com a maior tranquilidade, das duas denúncias que foram desautorizadas, pelo menos o seu prosseguimento, pela Câmara dos Deputados, mas hoje como está robustamente demonstrado, olhem, está enfaticamente demonstrado, está fortemente demonstrado, está relevantemente demonstrado, era uma articulação que tinha este objetivo que eu acabei de anunciar: mudar o governo para um objetivo mesquinho, minúsculo, menor, que era impedir que o presidente pudesse nomear o sucessor daquele que ocupava a Procuradoria-Geral da República. Eu digo isto em voz forte, com letras garrafais porque foi isso que aconteceu, isso é que foi desmascarado. Este é o principal ponto, porque uma coisa é os senhores apoiarem um governo desacreditando dele. Outra coisa é os senhores apoiarem o governo acreditando na sua força moral.

          E, hoje, eu pedi a gentileza desta reunião para que também não se apague aquela tese que se costuma alardear de que: “Ah, bom, agora o governo vai ficar paralisado por 14 meses”. Ora bem, em 16 meses, 17 meses, nós fizemos o que fizemos e demos um impulso extraordinário ao País. Ora, com este impulso, e cada vez que você impulsiona a atividade econômica, a atividade política, o impulso será cada vez maior e, ainda assim, querem dizer que nós vamos paralisar o País nesses 14 meses. Nós não vamos paralisá-lo. Nós vamos continuar com as reformas.

          E o tema de hoje é precisamente este: a continuação das reformas. Uma delas, e eu devo dizer, é a da Previdência Social. E eu tive, repito aos amigos e à amiga líder, que nós tivemos a coragem de propor reformas difíceis que foram aprovadas e que fizeram nascer os dados positivos.

Vou recordar, junto com os senhores e com a nossa líder, que ao propormos a PEC dos gastos era a “PEC da morte”. Vocês se lembram disso, não é? “Dificílima, não seria aprovada”. Foi aprovada. Quando nós resolvemos fazer a reforma do ensino médio: “Dificílimo, não será aprovado, ainda mais por medida provisória”. Foi aprovado. De igual maneira, a modernização trabalhista. “Imagine! Mexer na CLT para gerar emprego? Jamais se a aprovará”. Foi aprovada. A questão das estatais, a questão do pré-sal, todas elas eram matérias de difícil aprovação, mas com o apoio extraordinário que todos me deram e deram ao governo, portanto, deram ao Brasil, nós conseguimos vencer todos os obstáculos e levar adiante aquilo que hoje o País agradece a todos.

          E eu volto a dizer da reforma da Previdência, ela é, digamos assim, é a continuação importante, fundamental para, digamos, uma espécie de fecho das reformas que nós estamos fazendo. Eu quero dizer que eu continuarei me empenhando nela, vou trabalhar muito por ela. Embora, digamos, você não consiga fazer todo o conjunto que a reforma previdenciária propõe, mas quem sabe nós conseguimos dar o avanço. E avançamos até um certo ponto que permita a quem venha depois, mais adiante, que possa fazer mais adiante, quem sabe, uma nova revisão da Previdência Social.

Mas eu quero salientar muito, é uma coisa curiosa, eu tenho visto na imprensa, que: “ou o Temer aprova” - o Temer, veja como personalizam, não é meu governo, - “ou o Temer aprova a reforma da Previdência, ou o governo não deu certo”. Um governo que deu certo até hoje, um governo que não falhou um momento sequer, volto a dizer, em função do apoio do Legislativo.

Então ela, reforma da Previdência, não é minha, não é pessoal, e a essa altura é do governo, mas é do governo compartilhado. Na verdade, se em um dado momento a sociedade não quer a reforma da Previdência, a mídia não quer a reforma da Previdência e a combate e, naturalmente, o parlamento que ecoa as vozes da sociedade também não quiser aprová-la, paciência. Eu continuarei a trabalhar por ela, eu sei da importância, como todos sabemos, da importância da reforma previdenciária.

Não é em função apenas de uma coisa de futuro, é uma coisa para já. Nós sabemos que se não houver uma reformulação previdenciária, isto não ajuda, digamos, na criação de empregos, isto dificulta, quem sabe, os investimentos governamentais que possam ser feitos, que tudo estará direcionado para cobrir o déficit da Previdência.

E eu, portanto, é interessante, eu vejo muitas vezes, meus amigos, que muitos pretendem derrotá-la supondo que derrotando-a, derrota o governo. E não é verdade, derrota o Brasil, porque nós tivemos a coragem de formatar uma reforma da Previdência, nós trabalhamos isso muito tempo.

Vocês sabem que se não fosse aquela coisa desagradável que aconteceu há meses atrás, nós já a teríamos aprovado. Portanto, aqueles gestos inadequados, praticados por algumas figuras, acabaram atrasando essa reforma, como eu quero… Portanto, eu insisto muito, nós vamos seguir com a reforma previdenciária. Agora, a sociedade tem que querer. Nós vamos divulgar como é a reforma da Previdência. A mídia há de querer e, naturalmente, o Congresso há de vocalizar a voz da sociedade, e depois dizer: “Olha, a sociedade quer, nós vamos fazer”.  

Então isto eu quero deixar claro que não é derrota eventual, a não votação da Previdência que inviabiliza o governo. O governo já se fez. Já foi feito e continuará a ser feito. Tanto que eu me atrevo a dizer aos amigos que nós estamos trabalhando muito numa espécie de simplificação tributária. Porque a desburocratização foi uma das marcas também, Cléber, do nosso trabalho ao longo desse período. Em vários setores da administração nós desburocratizamos para facilitar, precisamente, os investimentos no nosso país. E foi isso que permitiu, volto a dizer, os dados positivos que eu acabei de apontar.

          Mas nós haveremos também de simplificar o sistema tributário. Sempre se fala numa reforma tributária ampla, amplíssima. E quando se fala nisso há alguma dificuldade. Mas eu vejo que no tocante à simplificação tributária, o que pode envolver, inclusive, uma redução do número de tributos, por exemplo, eu vejo que esta tese pode prosperar.

          Então, se até o final do ano nós conseguíssemos levar adiante também a simplificação tributária, nós teríamos, na verdade, terminado este ano com dados muito positivos. Especialmente porque a esta altura nós precisamos também descomprimir o País, não podemos ficar nessa situação de permanente angústia. Nós temos que trabalhar com muita naturalidade. Vocês vejam que, ao longo do tempo, sem embargo das dificuldades todas e das, se me permitem, as infâmias todas que foram assacadas contra o governo, nós continuamos trabalhando, como os senhores continuaram trabalhando e a nossa líder igualmente.

          Então eu quero… Estou fazendo essa preliminar aos senhores, também, assim, com certo entusiasmo, porque eu quero transmitir também entusiasmo pelo que o Brasil está vivendo. Vocês vejam o seguinte, nós, muitas vezes se diz assim: “Ah, o País não está sendo reconhecido lá fora”. Conversa. Eu tenho viajado, vocês muitos têm viajado e têm verificado o grande entusiasmo de países como os Estados Unidos, como o Japão, como a China, como a Rússia, todos querendo investir no Brasil.

          Até interessante, há uma crença muito grande lá fora viu, José Rocha, no nosso País. Há uma ideia de que o País é ainda um país onde as aplicações são rentáveis. Então vejam o sucesso que está se verificando com as concessões, com as privatizações. Não há uma delas sequer que não tenha, não é Padilha, um sucesso extraordinário.

Então eu peço venia, peço desculpas por ter alongado aqui a minha fala, mas acho importante, depois de tanto tempo que não nos encontramos, que eu fizesse um breve relato de tudo aquilo que está acontecendo no País.

Ressalto até, interessante, eu falei aqui de temas mais genéricos, mais globais, mas hoje pela manhã, o Padilha reuniu a equipe dele da Casa Civil, que tem vários setores, várias assessorias, e nós ficamos aqui quase três horas, eu ouvindo as várias medidas que foram tomadas, em nível, não nesta grandiosidade, digamos, mas que foram tomadas, estão sendo tomadas, estão sendo processadas, a revelar que os próximos 14 meses ainda serão de muita prosperidade.

Por isso que eu quero mais uma vez agradecer a vocês, eu acho que nós estamos fazendo um governo conjugado. Nós estamos dando um exemplo da força das nossas instituições, porque ninguém obstaculizou, ninguém impediu que se apurasse isso, se apurasse aquilo, se discutisse isso, discutisse aquilo. E, aliás, quando se apurava, o que vinha à luz era exatamente a demonstração da inverdade dos fatos anteriormente elencados, ou seja, bastou que se desse tempo para que a verdade surgisse. Em benefício de todos nós, em benefício da classe política, em benefício do Brasil.

Então eu mais uma vez quero, terminando, agradecer, finalizando, agradecer. E dizer: vamos trabalhar juntos. E para trabalhar juntos eu preciso ouvi-los, daí, porque eu abro a palavra.

 Ouça a íntegra (20min46s) das palavras do presidente Temer