16-10-2016-Palavras do senhor presidente da República, Michel Temer, em Sessão Plenária da VIII Cúpula do BRICS - Goa/Índia

Goa-Índia, 16 de outubro de 2016

Senhor Primeiro-Ministro Narendra Modi,

Senhor Presidente Xi Jinping,

Senhor Presidente Jacob Zuma,

Senhor Presidente Vladimir Putin,

Eu quero, em primeiro lugar, dizer que há uma coincidência quase absoluta em todos os pensamentos que vêm sendo expressados desde a manhã de hoje. Seguiram-se aos debates de hoje de manhã, onde houve muita coincidência de opiniões, aquela conversa mais informal que tivemos ao longo do almoço, com resultados, penso eu, muito objetivos. E, neste momento, quando ouço os senhores (incompreensível) do BRICS, também vejo esta coincidência.

Mas quero reafirmar que o sistema internacional vive período de crescente interdependência. Os problemas que enfrentamos já não comportam soluções isoladas. Em contexto de profundas incertezas, uma constatação é claríssima: nossos desafios requerem ação coletiva e parcerias sólidas.

A parceria entre os BRICS é movida por essa convicção. Buscamos soluções que promovam a diversidade do concerto de nações. Buscamos soluções que favoreçam o bem-estar de nossas populações. Esta é a vocação do BRICS: comungar esforços para a construção de um mundo mais próspero e mais justo.

Já transcorreram, como dito aqui, dez anos desde que o BRICS passou a ser mais do que sigla cunhada no mercado financeiro. Hoje, somos economias dinâmicas que se organizam em torno de interesses comuns. A primeira década do BRICS é, sem dúvida, uma década de conquistas das quais devemos nos orgulhar.

O que foi feito não é pouco. Criamos o Novo Banco de Desenvolvimento e o Arranjo Contingente de Reservas. São iniciativas de peso, fruto de confiança mútua e empenho sempre na busca de soluções conjuntas. São iniciativas que traduzem, na prática, nossas convergências na seara financeira.

O Banco é a face mais visível do BRICS. Seu êxito será o êxito do BRICS. Nosso desempenho como grupo – e nossa capacidade de inovar no sistema internacional – serão avaliados com base no bom funcionamento dessa instituição.

Um dos focos prioritários de nossos trabalhos deve ser, portanto, a consolidação do Banco. O início bem-sucedido de suas operações é motivo de grande satisfação. Seu êxito de longo prazo está condicionado à solidez financeira e à boa gestão. Temos a confiança de que o Novo Banco de Desenvolvimento seguirá no caminho certo. Promoverá o desenvolvimento sustentável e se firmará como ator-chave entre as instituições financeiras internacionais.

Nossas visões compartilhadas, como já disse, em assuntos econômicos, nos animam a fazer mais. O caminho para obtermos mais resultados é o caminho do diálogo e da construção de consensos. Nosso desafio permanente é evitar a dispersão de esforços.

Como mencionei em nossa reunião restrita, o Brasil passa por momento de transformações. Estamos adotando ações para recuperar o crescimento e gerar empregos. Estamos aprimorando os nossos marcos regulatórios, reforçando a segurança jurídica, criando ambiente propício para novos investimentos. A parceria entre os BRICS poderá fomentar a interação entre nossos empresários e criar maior integração entre nossas economias, como pudemos verificar ainda agora há pouco, na reunião do Conselho Empresarial com os agentes do BRICS.

No domínio comercial, podemos avançar na remoção de barreiras não-tarifárias, como a simplificação de procedimentos aduaneiros e o reconhecimento mútuo de padrões e certificados. A assinatura, nesta Cúpula, de acordo aduaneiro entre os BRICS abre possibilidades de maior coordenação entre nossas autoridades portuárias e alfandegárias.

Barreiras sanitárias e fitossanitárias são fonte de incerteza no comércio. Devemos impedir que essas medidas sejam utilizadas para fins protecionistas.

Outro terreno promissor é a internacionalização das pequenas e médias empresas, tantas vezes mencionadas na falas deste período da tarde. No Brasil, lançamos medidas destinadas a ampliar o crédito a pequenas empresas, a apoiar operações de exportação e a capacitar pequenos empresários. A parceria entre os BRICS poderá aumentar a competitividade dessas empresas e contribuir para o crescimento econômico e para a geração de empregos. É de grande importância, portanto, o papel a ser desempenhado pelo Conselho Empresarial dos BRICS nessa direção.

Também na área social temos boas perspectivas de avançar. Representamos países com grandes populações. Temos desafios semelhantes e podemos trabalhar juntos para superá-los.

No campo da saúde, foi até objeto da nossa conversa em parte do almoço, o desenvolvimento de medicamentos e vacinas é assunto da maior relevância. Os BRICS têm experiências exitosas a compartilhar. Maior engajamento nesse tema aproximará o grupo das demandas de nossas populações.

Somos países de grande capacidade científica e tecnológica. Temos instituições de ensino reconhecidas e pesquisadores destacados. A "universidade em rede" dos BRICS abre novas oportunidades de cooperação educacional. A criação de programas conjuntos de pós-graduação estreitará os vínculos entre nossas comunidades acadêmicas. Importantes universidades brasileiras estão empenhadas nessa iniciativa.

Os países do BRICS têm, também, grande peso em temas ambientais. É significativo que o Novo Banco de Desenvolvimento se tenha dedicado a projetos de energia renovável. Podemos ampliar a nossa parceria nessa área. Os resultados expressivos que o Brasil tem obtido na redução do desmatamento e no uso de energias renováveis nos animam a fazer cada vez mais.

Meus prezados amigos e colegas,

Eu quero congratular o Primeiro-Ministro Modi pelo esforço em tirar o BRICS das salas de reunião e levá-lo a espaços públicos, como cinemas, estádios de futebol e feiras comerciais. O vínculo entre nossas sociedades é o vínculo que mais aproximará nossos países.

O empenho da presidência indiana – e, no ano passado, da presidência russa – para incluir no BRICS os nossos Parlamentos rendeu bons resultados. Já foram várias, aliás, as Embaixadas Parlamentares de países do BRICS. O Fórum Parlamentar do BRICS, portanto, dá respaldo político adicional à nossa parceria.

É nesse caminho, penso eu, que temos que seguir. Existem espaços claros para nossa atuação conjunta. Estou certo, certíssimo, de que sairemos de Goa havendo renovado o nosso compromisso com o BRICS. Uma parceria que queremos sempre afinada com as prioridades de nossas sociedades.

Muito obrigado.

Ouça a íntegra das palavras (10min19s) do presidente.