Ribeirão Preto/SP, 19 de janeiro de 2016

Jornalista: (...) no caminho certo ou é preciso mudar a rota para controlar de vez e dar a garantia de paz que a sociedade precisa?

Presidente: Acho que a União Federal está fazendo tudo que lhe cabe. Vocês sabem que, vou repetir, muito recentemente nós acabamos colocando até as Forças Armadas para fazer as inspeções nos presídios. É claro que elas não vão cuidar dos presos, mas vão ter uma presença muito eficaz, muito eficiente nesta inspeção que farão ao longo do tempo. Porque Uma das coisas que agrava muito a situação do presídio é a entrada de armas, celulares, etc. primeiro ponto.

Segundo ponto, no tocante a detecção dos celulares ou bloqueio dos celulares, vocês sabem que nós destinamos R$ 150 milhões, como destinamos R$ 80 milhões para os scanners e outros tantos valores exatamente para proteger os presídios.

          Agora tudo isso depende de uma conexão, de uma junção de esforços com os estados federados. O governador aqui, Geraldo Alckmin, toma todas as cautelas em relação a isso e colabora enormemente com essa atividade. Vai depender muito dessa conexão de vários fatores.

          Evidentemente, diante da sua pergunta, se amanhã ou depois vai estar resolvido, não vai. Essa é uma questão de longo prazo ou de médio prazo, pelo menos. Porque nós destinamos verbas para a construção de 30 presídios no país. Cinco presídios federais e 25 presídios nos estados. E estamos propondo que se faça, governador, pelo critério, os módulos. Porque com os módulos você consegue construir em oito, nove meses, ou seja, se começar agora, lá pelo fim do ano nós temos mais 30 e tantas mil vagas abertas no país.

          Evidentemente que também depende da atividade de igual maneira do Judiciário, da assistência judiciária, da Defensoria Pública, que vai apanhar os presos, isso em todos os estados, verificar aqueles que já cumpriram pena, quem tem ainda preso provisório, que demanda ainda uma sentença judicial para agilizar essas sentenças judiciais. É isso que acontece.

          Ou seja, eu quero revelar com isso, fiz um brevíssimo resumo, mas que é importante a junção de todos esses setores para resolver em definitivo a questão penitenciária no país.

Jornalista: Inaudível

Presidente: Ah meu caro, isso é uma coisa que, naturalmente, tem a presença das polícias militares, das polícias civis nos estados que estão cumprindo adequadamente a sua função. Mas por que é que as Forças Armadas entraram? Exata e precisamente em função destes fatores. Ou seja, aparentemente era uma questão só local, mas que começou a ultrapassar as fronteiras físicas e jurídicas dos estados brasileiros, gerando quase, não vou exagerar se eu disser, uma questão ligada à segurança nacional.

Nós não podemos tolerar, a União não pode ficar inerte, não pode tolerar os movimentos que estão sendo feitos.

Jornalista: Inaudível

Presidente: Daqui a uns 10 dias mais ou menos elas… Não, chegar nesses locais, elas estão chegando, basta você ler os jornais, há muito tempo. Porque nós estamos mandando…

Jornalista: As Forças Nacionais.

Presidente: A Força Nacional, dá uma olhadinha nos jornais. Nós mandamos Força Nacional para o Rio de Janeiro…

Jornalista: Presidente, o ministro Teori deve tornar públicas as delações da Lava Jato agora em fevereiro. Queria saber do senhor, ministros citados nessas delações serão afastados?

Presidente: Depende do teor das delações, em primeiro lugar. A delação também significa o seguinte: que você tem alguém falando de outrem. E quando alguém fala de outrem, você tem uma investigação. Vai depender das investigações que forem feitas, em primeiro lugar na área administrativa, depois na área judicial e depois até da denúncia recebida ou não pelo Poder Judiciário.

          Então tem um longo caminho pela frente, vamos esperar, esperar as delações.

Jornalista: Presidente eu queria que o senhor falasse sobre o pré-custeio e a importância do Banco do Brasil para o agronegócio.

Presidente: Importantíssimo, você vê que o setor do negócio no Banco do Brasil é um dos setores mais prestigiados. É um setor que tem uma carteira de empréstimos muito volumosa. Hoje, ainda, o presidente Caffarelli ao lado do nosso prefeito, do nosso governador, do diretor da área de agronegócio do Banco do Brasil já fez um pré-credito de R$ 12 bilhões, mas isso vai ficar, vai chegar a quase R$ 200 bilhões.

          De modo que é um setor importantíssimo e o governo, por meio do Banco do Brasil, tal como revelei na minha fala, tem quase por assim dizer, amparo, no agronegócio, que é o que em boa parte tem sustentado a economia nacional.

Jornalista: Presidente, por favor, a minha pergunta é em relação ao Plano Safra para ser lançado em meados de maio. Com aprovação da PEC dos gastos, dá para dizer que o volume deve crescer em torno de 6,5% ou pode ser maior, pode ser realocado outros recursos para esta pasta? Muito obrigado.

Presidente: Em primeiro lugar, você sabe que a PEC do teto dos gastos é um teto geral. Então você pode prestigiar certos setores, tirando verbas de outros setores. Vamos dizer você, quem sabe, diminui uma obra aqui, acolá, e bota no agronegócio. Como no setor da saúde, da educação, que todos dizem que o teto dos gastos vai reduzir os valores da saúde e educação, mas não vai. O que pode acontecer é que alguns setores perderão uma verba para prestigiar saúde e educação, como prestigiará o agronegócio.

          Obrigado

Ouça a íntegra da entrevista (05min33s) do Presidente.