Entrevista coletiva concedida pelo Presidente da República, Michel Temer, após Segunda Sessão Plenária da 13ª Cúpula do G20 - Buenos Aires/AR
Buenos Aires /AR, 30 de novembro de 2018
Porque até eu sei que em um algumas reuniões, vocês não puderam participar, não é? Especialmente aquele retiro que foi uma coisa só dos Presidentes, mas puderam perceber que na verdade, a tese prevalecente nesta cúpula, que foi o que nós sustentamos no nosso discurso, foi a tese do multilateralismo e do não isolacionismo. O que hoje o mundo vive tensões, tendo em vista que alguns sustentam um certo isolacionismo, e nós, a mensagem que nós trouxemos aqui ao G20, é muito clara, para a abertura integral, como nós temos feito no nosso País, e a concorrência de todos para o bem-estar de todos os povos, especialmente, agora eu falo da matéria referente ao retiro, não é?
E que o tema central, interessante que foi um tema que estava no meu raciocínio que era a questão do emprego em face da automação e do avanço tecnológico, que certo e seguramente aí há uma certa incompatibilidade entre o aumento da população e naturalmente a redução do emprego no mundo. E eu dei exatamente o exemplo do Brasil, para dizer que no Brasil nós fizemos algumas reformas fundamentais nesta área, começamos pela reforma do ensino, do ensino médio, e ao mesmo tempo pela reforma laboral, pela reforma trabalhista.
Para dizer que o objetivo da reforma trabalhista não foi só flexibilizar as relações de trabalho e garantindo naturalmente, reitero as forças produtivas da nação, o empresário e o trabalhador, salientando, mais uma vez, que não houve nenhuma redução de direitos do trabalhador. Mas estar aprimorando as relações de trabalho , e conectado com isto a reforma do ensino médio, que visou precisamente a fazer com que as pessoas possam adequar-se à nova tecnologia, evidentemente que com o avanço tecnológico é preciso que as pessoas estejam mais aplicadas, mais apuradas para ter empregos nessa área tecnológica, e até mencionei o caso do satélite geoestacionário, que está permitindo que nós levemos a banda larga para todo o Brasil, não é?
Em pouquíssimo tempo as escolas todas, as prefeituras, estarão nos mais distantes pontos do País, terão esta instrumentação que na verdade, quase que instintivamente está preparando o Brasil para o futuro. E deles ouvi mais ou menos a mesma informação, que há esta preocupação em todos os países com o avanço tecnológico e mais ou menos com esses argumentos, que estou aqui mencionado, não é? E todos se dispuseram a trabalhar nessa direção, não é? E eu pude verificar, que todos, sem exceção, penso eu, têm em comum a cooperação para que todos possam enfrentar os problemas mundiais coletivamente, e claro que um dos nortes dessa discussão era exatamente a busca da paz, da harmonia, da solução de conflitos, daí a importância do G20 que está na sua 13° edição.
Mas antes quero comunicar também que nós fizemos uma reunião do BRICS, com alguns membros do BRICS, e até tivemos oportunidade de verificar que nesses meus 2 anos e meio de governo, nós tivemos, na verdade, 6 reuniões do BRICS, porque a cada reunião anual, há uma réplica também da reunião do BRICS, durante o G20, portanto, nós pudemos fazer 6 reuniões do Brics. E reiteramos, mais uma vez, uma aliança muito sólida entre os Países do Brics, especialmente tendo em vista o Banco, o novo Banco de Desenvolvimento, não é? Que logo terá uma sede, terá um escritório em São Paulo, não é? Em São Paulo, com uma filial em Brasília.
E ao meu modo de ver, o objetivo da reunião do G20 foi muito produtivo, deu, está dando resultados, cumprimentei o Presidente Macri por isso, e de igual maneira, coincidentemente também as reuniões dos países integrante do Brics.
Naturalmente o Ministro Guardia, teve reunião na área econômica também, não é? Se for o caso poderá também esclarecer sobre o foco econômico ou outras questões para todos vocês.
Jornalista: Presidente, o Senhor foi questionado sobre essa ponderação feita pelo Presidente Francês em relação ao futuro governo, sobre o acordo de Paris, e mudanças climáticas?
Presidente: Não. Não fui indagado, não fui questionado. Interessante esse tema não surgiu nas discussões, surgiu na entrevista dada pelo Presidente Francês, Presidente Macron, mas durante os debates este tema não surgiu e evidentemente, eu tenho absoluta convicção pelas conversas que tenho tido com os integrantes do novo governo. Que estas questões são levantadas, mas depois são equacionadas, não é? E eu acho que mesmo nesta questão, e é uma questão do acordo de Paris, questão do clima, não é? Essa questão será devidamente equacionada.
Não vejo nenhuma atitude, digamos assim, do novo governo, detrimentosa para o meio ambiente, o meio ambiente que de resto no nosso governo teve uma ampliação extraordinária, vocês sabem, vou dizer o óbvio, vocês sabem melhor que eu, que nós duplicamos as áreas de meio ambiente no nosso País. Só as reservas marinhas, vou ser repetitivo aqui, nós fizemos uma reserva marinha que equivale à soma do estado da França e da Alemanha, não é?
É, de igual maneira com a Chapada dos Veadeiros, com Alcatrazes, com vários itens do meio ambiente, nós praticamente dobramos e mesmo o desmatamento da Amazônia, é interessante, ele foi reduzido em 12% neste último período, no período eleitoral, uma coisa curiosa, no período eleitoral, digamos assim uma recuperação do desmatamento, não é? Ou as pessoas desmataram um pouco mais, mas cômputo geral, ao longo do tempo houve uma redução do desmatamento no País. Então eu tenho impressão que estas teses referentes ao meio ambiente, sem embargo da palavra do Presidente Macron, elas terão ainda apoio do novo governo.
Jornalista: O senhor acha que o Presidente eleito Jair Bolsonaro, vai mudar de posição em relação ao acordo de Paris, que hoje o Brasil como membro do Brics voltou a reiterar seu compromisso com um cumprimento de um acordo que o Bolsonaro questiona.
Presidente: Não creio que haverá, haverá modificação nessa posição, não é? Eu não tenho nenhum dado concreto que me autorize a dizer que haverá alguma modificação.
Jornalista: Presidente, o Senhor disse que o Brasil trouxe a tese do multilateralismo, que essa é a sua posição, mas também o novo governo Bolsonaro é um tema muito diferente da ideia de multilateralismo, ele é um pouco mais protecionista, o Senhor foi questionado pelos líderes pela intenção do governo Bolsonaro na área de comercial?
Presidente: Não, ao contrário, eu até trouxe dele e naturalmente pedi para consultarem o governo eleito, não é? Uma mensagem do Brics, uma mensagem dizendo que “O Brasil acolhe com muito gosto a reunião do Brics, e veja que Brics, estou falando de Rússia, China, África do Sul, não é? A nova reunião, e Índia.
É, na próxima reunião você vai para o Brasil, e eu trouxe uma mensagem do Presidente Bolsonaro, transmiti a todos dizendo que eles serão acolhidos com muita alegria no nosso País, quando lá realizar-se a reunião do Brics.
Jornalista: Mas, em relação aos outros Países do G20?
Presidente: Não houve questionamento a respeito disso, não houve uma palavra sobre isso, uma palavra sobre isso.
Jornalista: O senhor trouxe uma mensagem do Presidente Bolsonaro a respeito do Brics, o Senhor trouxe alguma mensagem (inaudível)?
Presidente: Eu trouxe uma mensagem a eles dizendo que como a próxima reunião do Brics, acabei até de dizer, o Brasil receberá essa reunião do Brics como muito apoio, com muito apreço. Foi a mensagem que eu trouxe do Presidente Bolsonaro.
Jornalista: Mas em relação ao acordo de Paris?
Presidente: Aí não houve questionamento, nem eu recebi do Presidente Bolsonaro nenhuma mensagem, e nem aqui se questionou essa matéria, como eu disse, isso foi colocado pelo Presidente Macron. Eu não sei bem se isso está envolvendo a questão da União Europeia, do acordo da União Europeia e Mercosul, mas não houve nenhuma palavra sobre isso.
Jornalista: O Presidente eleito Jair Bolsonaro voltou a questionar o seu projeto de reforma da Previdência hoje, dizendo que não é matando idosos que esse problema da previdência vai ser resolvido.
Presidente: Tem essa declaração? Interessante, eu não creio. Eu não vi essa declaração não. Mas, a nossa reforma, vocês acompanharam muito bem, sabem que ela é de uma suavidade extraordinária. Porque o que eu percebo com toda franqueza, que ninguém leu a reforma que nos propusemos. Quando eu questiono, eu vejo que ninguém leu. Por exemplo, poucos sabem que na verdade a mudança de 55 anos para 65 anos, leva 20 anos, ou seja a cada 2 anos aumenta-se 1 ano, de igual maneira em relação, tanto em relação ao homem como em relação à mulher, primeiro ponto. Segundo ponto, não há nenhum agravo, aos idosos, idoso eu estou pensando no benefício prestação continuada, que pega aquele pessoal do salário mínimo, não é? De um lado pega deficiente, de outro lado, não há alteração nenhuma nessa matéria, por outro lado não há alteração nenhuma em relação aos trabalhadores rurais, então o ponto fundamental é a questão da idade mínima, que é suavemente conquistada ao longo do tempo, ou melhor, aumentada ao longo do tempo de um lado, e de outro lado, aí sim é um ponto mais polêmico, que alcança os privilégios, não é? Alcança os privilégios.
Porque a regra é de uma aposentadoria do mesmo valor, tanto na previdência geral, dos trabalhadores, como na previdência pública, agora isto está por tudo dá 5.645 por aí, não é? A aposentadoria. Agora isto está a significar quem ganha 33, 34, 35 mil, não sei quanto, não pode se aposentar com essa verba? Pode. O que vai acontecer, segundo o projeto, é que vai ter uma colaboração maior, é quase uma espécie de capitalização, não é? O sujeito vai pagar um pouco mais, se hoje ele paga X, ele vai pagar 2 ou 3 X para ter a aposentadoria que ele deseja, e vocês sabem melhor que eu, que se não houvesse conserto, esse ajustamento previdenciário, o País não existe, não é?
E mais uma informação que eu quero dar, aproveitando a audiência que já estão me dando, não é? Eu quero aproveitar para dizer o seguinte, interessante o déficit público, não é? Neste ano, a previsão era de 159 bilhões, e nós, sem embargo de termos feitos todas as aplicações necessárias e indispensáveis, ainda temos uma redução de praticamente, mais de 20 bilhões, 20 e poucos bilhões. Portanto, o déficit foi menor que aquele anunciado, como de resto, quando anunciamos 179 bilhões, também foi menor, por isso que a nossa emenda constitucional, muito responsavelmente, ela estabeleceu um prazo de 20 anos, mas este prazo poderia ser revisado daqui a 10 anos, e neste andar da carruagem aí, para usar uma expressão livre, daqui a 10 anos é muito provável que o que se arrecada é aquilo que se gasta, porque o déficit está diminuindo. Quando fizer a reforma da previdência então, com uma rapidez, digamos amazônica, estratosférica, eu acho que isso se consegue com mais rapidez.
Jornalista: Só pra aproveitar essa presença do Senhor aqui, é outra pergunta para o Brasil, o Senhor chegou a se arrepender, ou se arrepende em algum momento de ter feito aquele decreto de indulto de Natal, que tem dado polêmica, que está trazendo muita dor de cabeça no Supremo?
Presidente: A Senhora sabe que na verdade eu ficaria muito caceteado se de repente, depois de longo percurso jurídico tivesse ao longo da minha vida, o Supremo dissesse o Temer errou, sobre o foco jurídico. E no instante que o Supremo disse o Temer acertou sobre o foco jurídico, eu estou tranquilíssimo, não há arrependimento nenhum. Arrependimento teria se contestassem a tese jurídica que eu levantei, aliás eu digo uma coisa nem quando deram a liminar eu fiz nenhum pronunciamento a respeito desse tema, não é? Não é agora que o Supremo disse que estou constitucionalmente correto que eu iria comentar, não é?
Jornalista: O Senhor recuaria se fosse o caso?
Presidente: Não só recuaria, como cumpriria a decisão do Supremo, não tenha a menor dúvida.
Jornalista: O Bolsonaro não aceitou o convite para vir à Argentina?
Presidente: Ele tem um problema que os senhores conhecem, que é um problema médico, que ele está cuidando e viagem mais longa, e naturalmente com um certo sacrifício, ele não está podendo fazer. Mas eu devo dizer que no dia que ele esteve comigo, eu o convidei, naturalmente para vir, aliás faço aqui um corte, para dizer que nó estamos fazendo uma das transições mais civilizadas e cordiais que se tem notícia nos últimos tempos, como convém, não é? Não estou fazendo por bondade, é uma obrigação constitucional que se faça uma transição nestes termos. Mas, quando eu o convidei para vir a Argentina, ele logo se entusiasmou, uns 20, 25 dias atrás, mas depois eu penso que ele tenha recebido uma recomendação médica, no sentido de não fazer a viagem.
Ouça a íntegra da entrevista (15min05s) concedida pelo Presidente.
