Entrevista coletiva concedida pelo Presidente da República, Michel Temer, após solenidade de inauguração da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Fued Temer - Praia Grande/SP

Praia Grande-SP, 12 de janeiro de 2016

Presidente: Então, olha, eu quero apenas registrar a grande satisfação que tive em vir a Praia Grande. Vocês sabem que eu sou cidadão aqui, do município de Praia Grande, e pude ter a oportunidade de agradecer ao Alberto Mourão, meu velho amigo, a gentileza que ele teve de colocar o nome do professor Fued Temer. Aliás, Fued se dedicou muitos anos ao magistério, e teve o Mourão essa delicadeza de lembrar do seu nome para tanto.

Mas, ao mesmo tempo, confesso que isto foi um motivo para que viesse também o ministro da Educação, não é? Portanto, o ministro da Educação já deve ter conversado com vocês e com alguns prefeitos com vistas a, naturalmente, abrir as portas do Ministério da Educação para as eventuais reivindicações da região. Foi com este objetivo que eu vim a Praia Grande.

Portanto, dois objetivos: o primeiro agradecer a homenagem à minha família e ao meu irmão; o segundo, registrar, mais uma vez, que Brasília não se esquece de Praia Grande e da região.

Jornalista: Presidente, a queda na taxa dos juros, presidente, o senhor pode comentar sobre ela? A queda na taxa de juros anunciada pelo Banco Central, de 0,75, a maior nos últimos cinco anos. É importante para a retomada do crescimento, geração de empregos?

Presidente: Vocês verificaram o que eu falei, não é? Na verdade nesse brevíssimo tempo de governo nós já reduzimos a taxa de juros e há uma projeção, nada certo evidentemente, mas há uma projeção no sentido de que os juros venham caindo paulatinamente, porém, responsavelmente. Com muita responsabilidade é que os juros deverão cair.

E isto, curioso, já teve repercussão no mercado financeiro, vocês viram que os bancos já começaram a reduzir também as suas taxas de juros, não é? Nós estamos nesse trabalho e esse trabalho tem dado resultados. Somado naturalmente à questão da queda da inflação. Vocês se recordam que no passado era 10.70 a previsão da inflação, e nós estamos hoje com 6.29, portanto, abaixo do teto que seria estimado para a inflação. Estes dois fatores ajudaram muito a queda dos juros no nosso país.

Jornalista: Presidente Michel Temer, o senhor é um craque em segurança pública, acabou de dizer, a vida inteira em segurança. Agora tem um grande desafio. Quais são as perspectivas, presidente Michel Temer para a segurança pública do país, nacional e internacionalmente, em função da denúncia feita hoje no jornal Folha de São Paulo, de máfias internacionais?

Presidente: Olhe, em primeiro lugar, eu acho que o primeiro caminho é este que nós estamos habitando aqui: é aumentar a educação, quer dizer, investir muito em educação para que um dia não haja necessidade de uma pergunta como esta. Mas nós vivemos uma realidade: a realidade é uma realidade ainda de insegurança, particularmente no setor penitenciário. E embora, esta matéria, digamos, das penitenciárias seja fundamentalmente uma matéria dos estados, você sabe que a União Federal, já no passado, entrou nessa questão, construiu até quatro penitenciárias federais de segurança máxima que, ao nosso modo de ver, é pouco.

E por isso muito recentemente nós anunciamos a construção de mais cinco penitenciárias federais. Mas, ao mesmo tempo, destinamos verbas para os estados. Cada estado poderá construir um presídio, pelo menos. Portanto, pelo menos 25 ou 27, 25 presídios serão construídos, somando 30 presídios no país.

E nós estamos, ainda hoje falava com o ministro Alexandre, de molde a que, digamos assim, a União Federal, o Ministério da Justiça possa mandar o projeto para os estados. E é um projeto de construção de módulos, ou seja, aquela coisa de morar 3, 4, 5 anos talvez num período, ainda está em estudos, mas em um período de 7, 8, 9 meses, um ano no máximo, nós possamos entregar esses 30 presídios ao país. Isso significou uma verba de quase R$ 1 bilhão que já foram distribuídos para os estados brasileiros.

Jornalista: Presidente, mais duas perguntinhas por favor. Presidente, o senhor acabou de falar a respeito de um aumento nas verbas para a saúde e para educação. O senhor já tem os valores ou pelo menos os percentuais desse aumento?

Presidente: Olha, o ministro está me segredando aqui: são 10 bilhões a mais para educação, este ano, este ano de 2017, comparativamente a 16. E mais ou menos o mesmo valor ou um pouco mais para a saúde, é o que está acontecendo. Foi o que eu disse, o Orçamento deste ano registraria esses valores.

Jornalista: Presidente, o Porto do Santos não poderia ter mais autonomia para tomar decisões por aqui mesmo, não esperar as decisões em Brasília? As coisas não caminhariam melhor se isso acontecesse? Por exemplo, uma obra importante por causa do escoamento da safra, na entrada de Santos, a prefeitura já iniciou as obras, o estado disse que vai dar o dinheiro, só que falta a contrapartida do governo federal, como sempre reclama a prefeitura. Isso tudo não poderia ser melhor resolvido com as decisões aqui no Porto de Santos?

Presidente: Você sabe que nós estamos pensando exatamente nisso. Porque há muito tempo eu tenho falado em uma reforma federativa. Este é um governo reformista, não é? Veja que em menos de seis meses nós já levamos adiante a reforma do teto dos gastos; já propusemos a reforma da Previdência, que é fundamental para o país; já propusemos e está praticamente aprovado, falta só uma votação no Senado, a reforma do Ensino Médio, que há mais de 20 anos não se consolidava; e a reforma trabalhista que foi feita de comum, está sendo feita de comum acordo entre empresários, entre empregadores e empregados.

E exatamente agora nós vamos começar a pensar em novas reformas. Entre elas, esta que você está apontando, que é a reforma federativa, onde se dará maior autonomia aos estados e aos municípios, depende naturalmente de vários estados esses estudos. Esses estudos serão feitos, estão sendo feitos, nós vamos levar adiante essa ideia.

Tchau para vocês.

 Ouça  a íntegra (06min09s) da entrevista concedida pelo Presidente Michel Temer