Tóquio-Japão, 18 de outubro de 2016

Presidente: Eu quero, em primeiro lugar, cumprimentá-los a todos. Dizer da satisfação da minha vinda ao Japão, sendo certo que tendo eu assumido a menos de dois meses, como presidente efetivo do País, uma das primeiras viagens que faço é precisamente ao Japão.

 Jornalista:

Presidente: Eu menciono esse fato para revelar a importância que o Brasil dá às relações comerciais, políticas e culturais com o Japão.

 Jornalista:

Presidente: E tudo isso, precisamente, no momento que nós estamos fazendo uma espécie de recomeço da economia no nosso País.

Jornalista:

Presidente: Este recomeço se traduz, em primeiro lugar, pelos projetos reveladores da austeridade na nossa política fiscal.

Jornalista:

Presidente: Cujo objetivo é, precisamente, o controle dos gastos públicos, ou seja: a partir de agora só se gasta no país aquilo que se arrecada.

Jornalista:

Presidente: Para tanto, nós remetemos para o Congresso Nacional uma proposta de modificação da nossa Constituição com vistas a estabelecer esse teto dos gastos públicos sendo certo que a cada orçamento só se o revisa por meio inflação do ano anterior e nada mais do que isso.

Jornalista:

Presidente: Esse projeto foi votado uma primeira vez na Câmara dos Deputados com um quórum muito expressivo. Ou seja, muito maior do que o quórum necessário para aprovar uma emenda à Constituição.

 Jornalista:

Presidente: Eu conto este fato, também, para revelar a absoluta interação do poder Executivo do governo com o poder Legislativo, portanto revelando um grande apoio do Legislativo brasileiro às medidas que o governo está propondo.

Jornalista:

Presidente: Ainda nessa matéria de contenção dos gastos públicos, eu também revelo que, em breve tempo, nós mandaremos ao Congresso Nacional uma proposta de reformulação do sistema de Previdência Social, já que o déficit da Previdência é muito elevado no nosso país.

 Jornalista:

Presidente: E quando falamos desses dois projetos - primeiro teto dos gastos, depois a reforma  da Previdência - é para, em primeiro lugar, combater o desemprego. Portanto, dar emprego a muitos desempregados. E, em segundo lugar, fazer com que aqueles que hoje contribuem para a Previdência Social, possam bater às portas do governo daqui a alguns anos e poder receber as suas pensões.

 Jornalista:

Presidente: Portanto, essas mudanças visam, em primeiro lugar, ao crescimento do país e à tranquilidade do povo brasileiro.

Jornalista:

Presidente: Mas não ficamos apenas na questão do teto de gastos. Nós estamos abrindo a possibilidade de concessões de vários serviços públicos. Já são, a essa altura, 34 órgãos ou atividades públicas entre portos, aeroportos, ferrovias, rodovias e também no setor de óleo e gás, que serão concedidos à iniciativa privada.

 Jornalista:

Presidente: E, para tanto, nós temos muito interesse na participação dos mais variados investimentos nacionais e estrangeiros e esta até é uma das razões que me traz a essa visita ao Japão.

 Jornalista:

Presidente: O Japão é antigo parceiro do Brasil em vários investimentos. Basta dizer que nós temos cerca de 700 empresas japonesas instaladas no nosso país.

Jornalista:

Presidente: Portanto, nós queremos não apenas investimentos novos, mas também ampliação dos investimentos japoneses que já foram feitos no nosso país.

Jornalista:

Presidente: Hoje nós vivemos um clima de absoluta tranquilidade institucional e de absoluta segurança jurídica, o que é muito importante para aqueles que irão contratar investimentos no nosso país.

Jornalista:

Presidente: Essas afirmações que eu fiz resumidamente aos senhores, eu as farei amanhã na audiência que terei com o senhor primeiro-ministro Shinzo Abe, uma reunião de empresários brasileiros e japoneses que estarão juntos no dia de amanhã.

Jornalista:

Presidente: Devo dizer que eu estive com o primeiro-ministro Shinzo Abe na reunião do G20, numa bilateral, e ele gentilmente me convidou para esta visita oficial ao Japão.

 Jornalista:

 Presidente: E terei oportunidade, também na manhã de amanhã, de ser recebido por Sua Majestade, o imperador o que muito envaidece aos brasileiros e envaidece, naturalmente a mim, como chefe de estado, chefe do governo brasileiro.

Jornalista:

Presidente: Quero também ouvir das autoridades japonesas, particularmente dos empresários japoneses e também do primeiro-ministro Abe quais são  as suas principais sugestões e preocupações no relacionamento com o Estado brasileiro.

Jornalista:

Presidente: Devo registrar, também, os laços afetivos que nos unem ao Japão, já que há mais de 100 anos se deu a imigração japonesa para o Brasil. Portanto, os japoneses ajudaram a construir o nosso país.

Jornalista:

Presidente: A presença de japoneses e de descendentes de japoneses no Brasil é muito significativa nas mais variadas áreas. Na política, no comércio, na medicina, nas ciências humanas. Enfim, uma presença eclética que, como disse, ajudou na prosperidade do nosso país.

Jornalista:

Presidente: Para revelar a diversidade da atividade da comunidade japonesa, me acompanha na comitiva o deputado Luiz Nishimori, que é de origem japonesa, que honra a política brasileira.

Jornalista:

Presidente:  Eu agradeço os senhores por terem me ouvido e espero que eu leve para o Brasil boas notícias dos meus encontros aqui no Japão.

Jornalista: São duas perguntas que o senhor (incompreensível) queria fazer para o senhor. É o seguinte: O presidente Macri, da Argentina, teria respondido a nossas perguntas do jornal, dizendo que dava importância a integração regional da América Latina. Inclusive essa ligação entre o Mercosul e  o projeto da integração do Pacífico e o Brasil, obviamente, não é banhado pelo Pacífico, mas gostaria de ouvir de Vossa Excelência, como Vossa Excelência encara essa questão da integração regional. E segunda pergunta: o senhor participou recentemente da reunião do BRICS e que hoje, sem dúvida nenhuma, a China é um parceiro importante para o Brasil. Mas gostaria de ouvir de Vossa Excelência como o senhor vê a participação da parceria da China comparado com a do Japão.

 Presidente: Em primeiro lugar, nós temos um grande interesse nessa parceria regional. Tanto que muito recentemente eu visitei o presidente Macri na Argentina, visitei o presidente Cartes no Paraguai, onde tratamos precisamente dessa integração regional. Agora, evidentemente nós estamos cada vez mais universalizando as nossas relações. Portanto, não só a integração regional, como a integração mundial.

Jornalista:

Presidente: Portanto, nós queremos muito prestigiar, naturalmente, o Mercosul.

Jornalista:

Presidente: E com relação à relação Brasil/Japão, Brasil/China, nós esperamos e temos certeza que, com o Japão, nós teremos sempre as melhores relações, as boas relações, que nós temos, tal e qual à China.

Jornalista: Também dois pontos referentes ao Mercosul: quando o senhor esteve com o presidente Macri, da Argentina, o presidente teria comentado sobre a presença da Venezuela no Mercosul. E que se a Venezuela não preencher os requisitos para continuar como membro do Mercosul, eventualmente até cogitar-se-ia na possibilidade de eliminar, ou expulsar a Argentina do Mercosul. Então, eu gostaria de ouvir Vossa Excelência, o que Vossa Excelência acha disso e que o Mercosul diante da questão do transpacífico. Então, os países do transpacífico estão querendo formar uma aliança no sentido de liberalização do comércio e, enfim. Então, qual seria a posição do Mercosul e do Brasil diante dessa liberalização que está acontecendo na área nossa.

Presidente: Em primeiro lugar, nós coincidimos com a afirmação do presidente Macri referentemente à Venezuela. O que se estabeleceu foi que ela deveria, ou melhor, o governo da Venezuela deveria cumprir os requisitos necessários para o pleno ingresso do Mercosul. Portanto, não se trata de expulsão ou não da Venezuela, não se cogita dessa hipótese. O que ocorre é que se não completar os requisitos, ele não teria plenamente ingressado no Mercosul.

 Jornalista:

Presidente:A nossa relação com a Venezuela é uma relação institucional. É de país para país e não apenas de governo para governo. 

Jornalista:

Presidente: A segunda questão é em relação do Mercosul com os demais países do transpacífico. As organizações dos países ligados ao pacífico. Nós do Brasil, especialmente o Brasil, mas o Mercosul também, mantém as melhores relações. Há pouco tempo, em Nova Iorque, tive encontro com o presidente do Peru, já tive manifestações com países como Chile, outros tantos países. A relação é da mesma maneira que se dá com os países que estão no Atlântico.

Jornalista: (incompreensível) morou no Brasil já como estudante e queria falar duas questões: primeira sobre o sucesso das Olimpíadas e Paralimpíada. O Brasil conseguiu realizar de uma forma maravilhosa e gostaria de saber que daqui a quatro anos é o Japão que vai realizar. Então, como, digamos, o país que fez, realizou as Olimpíadas com sucesso, que conselhos o senhor daria para o Japão, na medida em que nesse momento Tóquio está enfrentando um problema muito sério. Porque refazendo os cálculos, chegou-se à conclusão de que iria se necessitar de uma soma muito maior que a soma inicialmente prevista. Então, o Brasil, como tendo realizado as Olimpíadas, então, queria saber de que forma o senhor poderia aconselhar. Segunda pergunta é sobre a posição do governo, a sua posição sobre como encarar a questão da eliminação da corrupção que vem ocorrendo no Brasil ultimamente. Quer dizer, a Lava-Jato e outras questões, como o senhor está vendo isso?

Presidente: Eu acho que o Japão deve fazer e organizar as Olimpíadas ao seu modo. Que é sempre um modo muito adequado, muito perfeito, muito boa organização. Então, teria digamos assim, poucos conselhos a dar. Apenas revelar que houve muita dúvida no Brasil sobre o sucesso das Olimpíadas e os senhores puderam perceber o sucesso absoluto, que ganhou até uma significação mundial. Então, eu tenho absoluta convicção de que aqui no Japão a organização será perfeita e será, mais uma vez, bem sucedida.

Jornalista:

Presidente: Basta realizar aqui, em Tóquio, as olimpíadas no modo japonês de fazer as coisas.

Jornalista:

Presidente: Quanto ao combate a corrupção no Brasil, ela vem sendo feita com muito vigor. As instituições, todas elas, funcionam em apoio a todos os sistemas de combate à corrupção, e não só corrupção junto ao governo (incompreensível) naturalmente com a participação do Ministério Público, da Polícia Federal, mas também no aprimoramento da legislação de combate à corrupção. Há projetos que tramitam no Congresso Nacional, com vistas a aumentar o controle das questões públicas especialmente combatendo a corrupção.

Jornalista:

Presidente: Eu sempre tenho a impressão que se fala mais em japonês do que em português. As palavras... Jornalista: Bom, o senhor sabe que houve um grande terremoto no Japão uns quatro anos atrás e, em consequência disso, houve um grande desastre atômico. E aí então, todas as cinquenta e tantas usinas no Japão estão quase todas paradas. O Brasil sabe que o Japão tem interesse de exportar sua tecnologia atômica para o Brasil e provavelmente amanhã, talvez, o primeiro-ministro toque nesse assunto. Gostaríamos de saber qual a posição de Vossa Excelência, em relação a eventual importação da tecnologia atômica do Japão.

Presidente: Não temos nenhuma objeção a isso. Ao contrário, temos muito interesse. Agora, na nossa Constituição brasileira, toda e qualquer utilização de artefatos nucleares ou atômicos, só pode visar a fins pacíficos. Ou seja, esta não é uma política de governo, mas é uma política de Estado. O Brasil só utiliza essas matérias para fins pacíficos, mas nenhuma objeção quanto a esta negociação.

 Jornalista: O Brasil foi governado pelo Partido dos Trabalhadores durante 13 anos. Vossa Excelência agora assume, como líder de outro partido, e gostaria de saber então, quer dizer o povo japonês gostaria de saber, o que vai distinguir o seu governo do governo anterior? E que Vossa Excelência assumindo, agora, o restante do mandato da anterior presidente, é o que que Vossa Excelência pretende fazer durante o restante do mandato, e se haveria, constitucionalmente possibilidade da sua reeleição?

Presidente: Olha em primeiro lugar eu só assumi em face da nossa Constituição. A Constituição diz claramente o seguinte: quando há o afastamento, ausência ou impedimento do presidente, assume o vice-presidente, portanto assumi por força de um dispositivo constitucional. Primeiro ponto. Segundo ponto, é claro que ao fazer a exposição inicial aos senhores, eu tentei mostrar o que o nosso governo vai fazer, talvez um pouco diferente do governo passado. E finalmente, a Constituição prevê a hipótese de reeleição, mas eu tenho dito reiteradamente que o meu objetivo é apenas cumprir esses dois anos e quatro meses, usar uma expressão "colocar o Brasil nos trilhos" e não me candidatar a eleição.

Ouça a íntegra  (34mim52s) da entrevista do presidente.