Entrevista concedida pelo Presidente da República, Michel Temer, para a Rádio Gaúcha - Brasília/DF
Brasília-DF, 07 de outubro de 2016
Jornalista: Aqui no Gaúcho Atualidade nós vamos conversar agora com o presidente da República, presidente Michel Temer. Presidente bom dia, muito obrigado por nos atender essa manhã.
Presidente: Muito bom dia, Daniel, e muito grato pelo convite para falar aos seus milhares de ouvintes.
Jornalista: Nós que agradecemos a sua disposição em conversar conosco.
Presidente, eu quero começar com o senhor, sobre a mais recente pesquisa Ibope que avaliou o seu governo de maio até agora. 14% aprovam, 39% reprovam a gestão. Como o senhor recebe esse resultado que indica uma insatisfação dos brasileiros?
Presidente: Com a maior tranquilidade, viu, Daniel. Porque, em primeiro lugar, qualquer pesquisa agora não é reveladora da totalidade do governo. Você vê, eu fiquei quatro meses no interinato, presidente interino, portanto com muitas limitações. E estou praticamente há um mês, um mês e pouco como presidente efetivo. E já fizemos muitas coisas que antes não se faziam, especialmente em uma conexão, em uma conjugação muito grande de esforços entre o governo e o Legislativo, primeiro ponto. Segundo ponto, você sabe que eu não estou minimamente preocupado com popularidade. O que me preocupa, sim, é dar emprego ou tentar fazer uma política nesses dois anos e pouco, que dê emprego a 12 milhões de desempregados. Se, no final da gestão, vou só exemplificar para você, não é Daniel, Eu tiver 3, 4% de popularidade e os 12 milhões de desempregados me aplaudirem porque foram empregados, eu estou felicíssimo, estou satisfeito, terei cumprido a minha missão.
Jornalista: Carolina Bahia, fala com o senhor direto de Brasília.
Bom dia presidente.
Presidente: Bom dia, Carolina.
Jornalista: Presidente, a Comissão Especial aprovou ontem a chamada PEC do Teto de Gastos e tudo indica que o plenário da Câmara vai aprovar esse texto na próxima segunda-feira. Mas a oposição já está chamando essa proposta de PEC do arrocho, porque pode limitar os investimentos em saúde e educação. Como o senhor pode se comprometer que esses dois setores fundamentais para a sociedade, saúde e educação, não serão prejudicados por essa PEC?
Presidente: Acho que pode mandar a oposição ler o texto, Carolina. Porque você sabe que o teto é de natureza global, quer dizer, o teto geral é que será estabelecido. Não significa que existe um teto para a saúde, um teto para educação, um teto para cultura, um teto para justiça. Ou seja, saúde e educação continuarão a ser prestigiadas. E, mais ainda, é preciso que mande examinar o orçamento que nós mandamos para 2017. Você sabe, Carolina, que nós fizemos já o orçamento de 2017 como se o teto estivesse aprovado. E lá você verifica que tanto saúde como educação tiveram um aumento nas suas verbas em relação a 2016. Portanto, digamos assim, eu não fico apenas nas palavras, mas fico na ação.
Agora, isso também não me preocupa muito. Porque a oposição, é natural que eles façam dessa maneira, apenas deveriam pensar no seguinte: que esta não é exatamente uma questão de governo, é uma questão de Estado. E questão de Estado significa que é para hoje, para amanhã e depois de amanhã. Então, hoje eu estou aqui, amanhã serão outros, depois de amanhã outros. Então, nós precisamos recuperar o Estado agora para que, em 2018, quem esteja no lugar possa receber um Brasil mais tranquilo sob todos os pontos de vista, inclusive, sob o ponto de vista do ajuste fiscal.
Então, acho que aos poucos, e você veja, hoje eu li nos jornais, por exemplo, que o FMI já verifica um saldo positivo a partir do ano que vem. E verifiquei mais que, a associações de indústria, comércio, etc, estão publicando matérias, publicações pagas naturalmente, não é, pedindo que se aprove o teto dos gastos, não é. Porque isto vai gerar investimentos e investimentos vai gerar emprego. Eu acho que é simplesmente isso, viu Carolina.
Jornalista: Bom dia, presidente. É a Rosane que fala com o senhor. Presidente, já é conhecida a contribuição que os brasileiros do andar de baixo, digamos assim, terão que dar para o ajuste fiscal, começando pela reforma da Previdência. Agora lhe pergunto: qual será o sacrifício que será imposto aos que estão no andar de cima e que dependem menos dos serviços públicos?
Presidente: Mas será exatamente no tocante aos investimentos. Nós não vamos, digamos assim, fazer nenhuma desoneração, nós não vamos beneficiá-los de maneira que possam produzir mais. Eles têm que produzir mais em face da política econômica do país, primeiro ponto.
Segundo ponto, nós não estamos pensando em tributo, né Rosane. Você percebeu que desde nesses quatro, cinco meses, não se falou por exemplo, mais em CPMF. Não estamos pensando em CPMF como se pensava e alardeava-se muito, durante um bom período. Então nós não vamos pensar em tributo naturalmente.
E, quanto aos mais pobres, você sabe que diferentemente do que se diz, nós estamos prestigiando, por exemplo, o Bolsa Família, que é um programa do governo anterior. E nós não temos nenhum preconceito em relação a isso, ou seja, aquilo que é bom deve continuar. Mas deve continuar revalorizado e há mais de dois anos e meio, Rosane, não se revalorizava o Bolsa Família. Quando é que foi revalorizado? Há um mês e pouco, quando o Osmar Terra me procurou e me disse, é o ministro de desenvolvimento social, e disse: “olhe há dois anos e pouco que não há revalorização”, então vamos revalorizar o Bolsa Família.
O Minha Casa Minha Vida, por exemplo, que também se destina às camadas, naturalmente mais pobres, não é, nós não só retomamos o Minha Casa Minha Vida, com a construção de muitas casa ainda neste ano e no ano que vem, como praticamos atos interessantes, que muitas vezes não tem muita divulgação, viu Rosane. Por exemplo: há quase 2 mil famílias, com crianças com anencefalia e estas famílias, naturalmente, são famílias pobres, não é, nós fizemos o seguinte no Bolsa Família: ela não se submete a sorteio, a nenhum outro critério. Se demonstrar que tem filho com essa doença, imediatamente vai para receber a casa. Então, nós estamos governando para o país, quero dizer, para os mais pobres e, naturalmente, para toda a sociedade.
Jornalista: Deixa eu puxar a nossa conversa aqui para o Rio Grande do Sul, especificamente, presidente Michel Temer. Porque o Rio Grande do Sul, o senhor deve saber, vive uma situação absolutamente dramática em relação a segurança pública. Não é uma exclusividade no nosso estado, mas aqui, presidente, nós estamos em situação de emergência. O Ministério da Justiça conseguiu oferecer até agora para gente 130 homens da Força Nacional de Segurança. Pode mais, presidente?
Presidente: Olhe, você sabe que o governador Sartori, ainda ontem, esteve comigo aqui, em Brasília, não é, e nós estávamos conversando um pouco sobre isso. No passado, coisa de a coisa de 20 dias, um mês mais ou menos, ele me disse exatamente dessa situação dramática aí no Rio Grande do Sul. E o ministro da Justiça, o Alexandre Moraes, mandou um pedaço da Força Nacional para aí, e a notícia que eu tenho viu Daniel, é que a simples presença da Força Nacional já criou um impacto, parece que reduziu, ainda que momentaneamente, essa criminalidade. Olha o problema da segurança pública, como você diz, não é apenas uma coisa do Rio Grande do Sul, lamentavelmente é algo, na verdade, que toma, digamos assim, leva à preocupação de todos os estados brasileiros. O Alexandre Moraes está se reunindo com secretários da segurança, está traçando planos sobre como reequacionar a segurança pública no país.
Jornalista: O senhor acha que o governo pode mais, oferecer mais, para os estados nesse caso?
Presidente: Eu acho que pode, porque os estudos estão caminhando nessa direção.
Jornalista: Presidente, segurança é um dos problemas dos muitos do Rio Grande do Sul. O senhor conversou com o governador Sartori e sabe que o estado vive uma situação dramática em relação às suas finanças, e espera uma contribuição da União. Que tipo de contribuição o Rio Grande do Sul pode contar? Há por exemplo, a possibilidade de a União devolver ao estado os recursos que foram investidos lá nos anos [19]80 nas estradas federais?
Presidente: Olhe, em primeiro lugar, até vou dizer a vocês, vocês sabem que há queixas de outros estados, porque quando nós fizemos aquela repactuação das dívidas, nós isentamos vários estados, entre os quais naturalmente, o Rio Grande do Sul, aliás isentamos todos. Apenas a acusação de, digamos assim, o argumento de outros estados, é que aquela repactuação da dívida, e você veja, quero que os ouvintes ouçam, na verdade o pagamento da dívida neste ano, nesses seis meses está isentado. O Rio Grande do Sul não pagará nada para a União. A partir de janeiro ele começa a pagar 5% da dívida em janeiro, 10% em fevereiro. Portanto, fica uma verba aí para o Rio Grande do Sul, que é para dar respiro financeiro, em primeiro lugar. Em segundo lugar, ontem, ainda, tivemos uma reunião, vários governadores, falando da questão da previdência. A Previdência é algo que ajuda, digamos assim, a quebrar os estados. Aí no Rio Grande do Sul, o governador Sartori até conseguiu um aumento da contribuição, penso eu que dá 13,25, se eu não me engano, não é?
Jornalista: Isso já foi no governo anterior, 13,25. A novidade aqui é que ele conseguiu aprovar a previdência complementar.
Presidente: Isso, exatamente. Então houve exatamente esse fato. Então, é claro que nós vamos fazer esforço Agora, a União também tem suas dificuldades. Então, nós conversamos ontem com todos os estados e volto a dizer, uma coisa são os estados do sul e sudeste, e segundo os demais foram beneficiados por aquela repactuação. Portanto, são observações postulados de desses estados do sudeste e outros postulados dos estados de norte e nordeste. A União vai fazer o possível, evidentemente, para colaborar com os estados. Vamos ver as medidas econômicas possíveis e aquilo que for possível, nós faremos. Porque eu tenho dito, muito reiteradamente, que a União só será forte se os estados forem fortes.
Jornalista: Presidente, um dos principais assuntos da campanha eleitoral desse ano, a campanha municipal, foi a questão de combate à corrupção, a cobrança dos eleitores para uma postura mais ética dos políticos. Mas, em seguida, o senhor nomeou para o Ministério do Turismo um político que é réu no Supremo Tribunal Federal, o Marx Beltrão. Isso não causa mais desgaste político para o seu governo, nomear um ministro réu?
Presidente: Eu até agradeço a sua pergunta, porque ela permite um esclarecimento. Em primeiro lugar, você sabe que o Marx Beltrão não está envolvido em coisa de Lava Jato. Quando se fala em corrupção, sempre vem a ideia da Lava Jato e você vai me permitir, justamente, com a sua pergunta explicar a situação. O Marx Beltrão foi prefeito de uma pequena cidade lá de Alagoas e, enquanto prefeito, expediram umas guias de recolhimento que foram encaminhadas ao INSS a respeito de um recolhimento de uma verba patronal. Ora, quando mandaram as guias, isto foi a prefeitura, mandaram as guias e promotor detectou que não tinha sido recolhido o valor mencionado na guia, vamos dizer assim, não é? Então, ele entrou com uma ação contra o Marx Beltrão quando eles se deram conta, eles foram lá e recolheram a integralidade do valor, primeiro ponto.
Segundo ponto, quando o Marx Beltrão me foi indicado, eu esperei um pouco para verificar se o Supremo Tribunal Federal, sim, porque eu esclareço, estava em primeiro grau de jurisdição quando ele virou deputado, veio aqui para o Supremo. Mas eu verifiquei, depois, que o Supremo só vai julgar isso pelo ano que vem. O que fez o Marx Beltrão? Ele me trouxe um parecer do professor Aristides Junqueira, mostrando aquilo que todos sabem, ou seja, quando há o pagamento daquele débito, a jurisprudência do Supremo é pacífica. Ele juntou vários acórdãos de ministros atuais, mostrando que, havendo o pagamento, não há razão para a condenação.
Então, tudo indica que, ele embora denunciado, nesse histórico que estou fazendo, ao final deverá ser absolvido. Veja, eu falo isso com toda cautela, porque eu não sei o que o Supremo vai decidir, mas tudo indica, pelos precedentes, que não haverá condenação.
Então, quando se fala no Marx Beltrão denunciado, não é em função da Lava jato, aí, é outra história. É uma coisa quase em função, em matéria administrativa, praticamente isso. Daí, porque eu acabei por nomeá-lo, que era um pleito da bancada da Câmara.
Jornalista: Agora, há presidente uma preocupação do mundo político em geral com as novas delações da Odebrecht com todos os desdobramentos da Lava Jato. E ontem, com fatiamento pelo Supremo Tribunal Federal do inquérito mãe, há uma parte que vai investigar especificamente os parlamentares, as pessoas que têm foro privilegiado do seu partido. Como o senhor vai tratar os aliados que estiverem que caírem na malha fina da Lava Jato?
Presidente: Olha, você sabe que eu tenho dito com muita frequência que o Executivo não pode, em primeiro lugar, sob o foco constitucional, e em seguida não tem a menor intenção de interferir em qualquer matéria do Judiciário. Eu verifiquei realmente que houve um fatiamento, e não foi só daqueles que integram o meu partido, são vários partidos, daí até talvez o fatiamento, não é? Mas eu não vou interferir e não haverá interferência nenhuma. Eu respeito solenemente as decisões do Supremo Tribunal Federal e do Judiciário, em geral. Em momento algum eu disse que haveria a possibilidade de interferência. Então, quem estiver sendo investigado responderá no inquérito ou na eventual denúncia.
Jornalista: Mas se algum dos seus ministros for citado nessa nova leva de delações, o senhor vai afastar, como afastou Romero Jucá, lá no início do governo?
Presidente: Você sabe que eu não afastei os ministros, é interessante. Quando surgiu a delação, porque hoje é assim, alguém delata alguém e pronto, está definitivamente condenado. Mas o que ocorre é o seguinte, quando houve a menção, eles próprios, aliás não foi só ele, foram outros também não é, vieram e disseram: “nós não queremos continuar no governo e vamos sair”. Simplesmente isso. Eu tenho a sensação de que se houver alguma coisa repetida, que se dê novamente esse fato, o próprio ministro, antes ou depois, vai pedir para sair.
Jornalista: Presidente, deixa eu lhe perguntar, porque na medida em que a gente estava falando aqui, presidente, tem uma coisa interessante acontecendo em Porto Alegre. A ex-presidente Dilma está, nesse momento, pedalando pela orla do Guaíba. Será que o senhor, os ouvintes passam ali e vêem ela. Quais são os seus sentimentos pela presidente Dilma Rousseff, o senhor que se elegeu com ela, lá em 2014, teve todo o processo de ruptura do PMDB com o governo, e depois todo processo de impeachment. O que o senhor sente pela ex-presidente Dilma agora, o senhor estando aí no poder?
Presidente: No plano pessoal, todo respeito e consideração. Não tenho nenhuma observação a ser feita a respeito disso. No plano institucional, penso que houve equívocos na relação.
Vou até dizer a você, Daniel, em um dado momento nós lançamos, você deve recordar, um documento chamado, “Uma ponte para o futuro”, em que nós propusemos várias medidas que poderiam ajudar o governo. E até eu confesso que naquele momento, era o ministro da Fazenda, o ministro Levy, e ele me ligou dizendo, olha Temer, quatro ou cinco pontos que vocês indicam nós precisamos aplicar aqui no governo. Eu disse: olha Levy, isto aqui é um documento para o país, portanto para o governo. Vocês usem esse documento porque será muito útil para todos nós. Mas, ao contrário, você sabe que naquele momento, aquele documento foi tido como uma coisa de oposição. Como se nós estivéssemos fazendo oposição ao governo.
E daí começou, digamos assim a (incompreensível) macular a relação institucional. No plano institucional, houve os problemas que você sabe. No plano pessoal todo meu respeito.
Aliás, até revelo que mesmo no plano institucional, você sabe que quando eu assumi interinamente, 11 ministros nomeados retiraram a foto da senhora presidente das paredes né, dos seus ministérios, e eu, logo na primeira reunião, determinei que restabelecessem todas as fotos, porque eu disse, enquanto não houver uma definição, digamos definitiva, não há razão para tirar a foto. E mantive até no meu gabinete. Até o final do processo de impedimento.
Jornalista: Tá certo. Presidente Michel Temer, muito obrigado pelo sua atenção nessa manhã. A gente sabe que o senhor tem os seus compromissos aí. Muito obrigada por nos reservar mais de 20 minutos aqui para Rádio Gaúcha.
Presidente: Muito obrigado, um grande abraço a vocês.
Ouça a íntegra da entrevista (17min14s) do Presidente.
