Entrevista exclusiva concedida pelo Presidente da República, Michel Temer, à TV Rede Vida - Brasília/DF

Brasília-DF, 15 de maio de 2017

Jornalista: Olá. O Frente a Frente de hoje é especial. Direto da biblioteca do Palácio da Alvorada, eu e José Maria Trindade entrevistamos o presidente Michel Temer, que teve a honra de aceitar o nosso pedido, para marcar esse um ano à frente da Presidência da República. Foi um ano de muito trabalho, muitas reformas, muita mudança na economia e, também, a retomada do diálogo com o Congresso Nacional. Bom dia, presidente, é um prazer. Obrigada por ter aceito o nosso pedido de entrevista.

Presidente: Muito obrigado, Denise. Eu agradeço muito a você, ao José Maria Trindade, à Rede Vida, a oportunidade de nós nos dirigirmos a milhares ou milhões de espectadores que podem nos ver e ouvir. E, para mim, você imagina a utilidade disso, porque serve para muitos esclarecimentos relativos ao governo. Muito obrigado a vocês.

Jornalista: E, José Maria, mais um Frente a Frente, esse especialíssimo, não é?

Jornalista: Pois é. Muito boa noite. Olha, no momento em que o governo completa um ano e é divulgada uma cartilha com a demonstração de tudo o que o presidente Michel Temer fez neste ano de governo. Uma obra muito política, não é, presidente? E lembrando que o presidente Michel Temer faz política desde o centro acadêmico, foi Procurador-Geral do Estado de São Paulo, se elegeu deputado e, aí, ocupou todas as funções: foi secretário de Segurança Pública do estado de São Paulo, presidente da Câmara dos Deputados durante três vezes. O Tancredo dizia que é um purgatório a Câmara dos Deputados, todo político tem que passar por lá. E chegou à Presidência da República.

            Presidente, o senhor não gosta, tem usado palavras duras, inclusive “desfaçatez”, quando duvidam do seu mandato e o chamam pelas ruas aí, de “golpista” ou de ter tomado um governo. Irrita o senhor essas falas?

Presidente: Não. Você sabe que não irrita, José Maria. Apenas eu constato o seguinte: você sabe que eu sou da área jurídica e até professor de Direito Constitucional, não é? Eu fico estarrecido quando as pessoas chamam de golpista alguém que chega ao poder por determinação constitucional. Não foi por vontade minha, evidentemente, não é? Foi a Constituição que disse: “Olha aqui, se o Presidente da República perder o cargo, ficar ausente, enfim, se afastar do cargo ou for eventualmente impedido, quem assume é o vice-presidente da República”, não é? E eu vejo as pessoas olhando aquilo lá, quer dizer, ignoram inteiramente essa previsão constitucional. Interessante, a única solução que eu teria é dizer: “Olha, eu me recuso a assumir”, não é? E daí seria um desastre para o País, porque a normalidade institucional demonstra que, se o presidente sai, o vice-presidente assume.

            Eu até costumo dizer: nos Estados Unidos, viu, Denise, qualquer pessoa ficaria corada, ficaria vermelha, se alguém dissesse: “Olhe, o presidente caiu, morreu, sei lá, e o vice não pode assumir”. Isso aí seria uma agressão institucional extraordinária. Mas essa história de golpista, e tal, já passou, são vozes isoladas, é um ou outro. Mas eles não são isolados, eles tentam reunir uma porção de gente, mas é da oposição. Só que a oposição deveria ser feita nos termos constitucionais. Eles poderiam perfeitamente pegar eventuais falhas do governo, etc, e criticar para preparar o futuro. Mas eu não fico irritado, não. Eu sei como são essas coisas, senão eu não teria esses trinta e tantos anos de vida pública, não é?

Jornalista: Uma das críticas que a oposição tem feito é exatamente a reforma da Previdência, que o senhor coloca aí como o ponto, o foco, hoje, do seu governo nas negociações com o Congresso Nacional. Há um plano B? Essa reforma ainda não tem os votos, pelo menos pelo que se sabe, ainda não tem os votos para ser aprovada na Câmara dos Deputados. Há um plano B na hipótese de não se alcançar esse quórum de 308? Esses 308 votos “sim”, que são necessários para aprovar uma reforma?

Presidente: Em primeiro lugar, Denise, você sabe que ela é fundamental neste momento, quer dizer, é uma fase que nós estamos chegando em que se coloca a previsão da reforma da Previdência. Mas é interessante notar que o governo fez - eu acabei de exibir um livrinho aqui, esse livrinho aqui, que tem mais de cento e tantas providências tomadas pelo governo federal - coisas importantíssimas para o País neste um ano. E parece que agora ou a reforma da Previdência é aprovada ou então não tem governo. Não é verdade. E eu acho que a reforma da Previdência é fundamental, que será aprovada, e aprovada com o apoio lá do Congresso Nacional.

Mas não é o único fato que nós levamos adiante no governo. Nós estamos trabalhando isso há muito tempo nas relações com os estados federados, nas relações com o Congresso Nacional, na adequação das contas públicas. Convenhamos, você não pode gastar - vou dizer o óbvio - você não pode gastar mais do que aquilo que arrecada, não é? Seja no Estado ou seja na sua casa. E o que nós temos no Brasil é um déficit extraordinário. Você vê: no ano passado de 176 bilhões, neste ano 139 bilhões. Agora, quando nós propusemos cortar na própria carne, porque quando nós estabelecemos o teto dos gastos públicos, foi para que nós não gastássemos mais do que aquilo que podemos arrecadar. Mas isso leva tempo, Denise.

Eu comentava há pouco que você só pode revisar esse teto daqui a 10 anos. Por quê? A suposição é que o déficit vai diminuindo, daqui a dez anos, quem sabe, você zera, você gasta aquilo que arrecada. E nós fizemos isso. Veja, seria muito confortável para mim, como presidente da República, chegar lá e dizer: vou gastar tudo que posso e não posso. Um ano e oito meses, o próximo presidente que se mexa para tentar consertar o País. Mas nós estamos tendo, se me permite dizer, a coragem de tomar certas providências, que é para preparar o futuro, ou para fazer aquilo que eu digo sempre: é colocar o Brasil nos trilhos. Quem chegar, em 2019, vai pegar a locomotiva e vai poder caminhar, porque os trilhos estarão no lugar.

Jornalista: Pois é, presidente, às vezes a impressão que se tem é que existem duas reformas da Previdência: uma oficial, que está sendo discutida no Congresso, e outra diferente, que está sendo discutida nas redes sociais e no dia a dia. Veja bem, algumas instituições da sociedade civil se viraram contra a reforma da Previdência e o governo, a impressão que se tem é que está passando para uma nova fase, que é explicar, como é o caso da CNBB, que ficou contra a reforma da Previdência e a impressão que eu tenho é que o governo agora está explicando melhor o conteúdo da reforma.

Presidente: É, porque na verdade - não é, Zé Maria? -, nós propusemos uma fórmula que era, digamos assim, uma reforma que duraria 30 anos. Porque no Brasil é assim: de tempos em tempos você precisa fazer uma atualização da Previdência. Bem, a primeira reforma foi em 96/97, por aí, a primeira atualização. Em 2003, fez-se uma atualização da Previdência. Agora está se fazendo uma atualização da Previdência.

            Ora, nós mandamos para o Congresso uma reforma com os termos, digamos assim, duradouros. Vamos imaginar que vai durar uns 30 anos. O Congresso, muito legitimamente, por meio do relator da reforma, consultou todos os partidos políticos e entendeu que deveria fazer uma série de modificações. O relator veio a mim e eu disse: “Pode negociar isso daí, porque o Legislativo é nosso parceiro”.

Jornalista: Ele colheu informações - não é? - nos partidos.

Presidente: Todas as informações. E a partir daí nós fizemos uma reforma, digamos assim, que é compatível com aquilo que os vários setores do País desejam. No tocante ao benefício de prestação continuada, que pega os idosos, aquela aposentadoria para os idosos; dos deficientes; a questão do trabalhador rural; nós deixamos praticamente como está. Qual é o ponto central? O ponto central - e é bom esclarecer aqui -, o ponto central, digamos, a linha dorsal, fundamental, da Previdência, é o problema da idade, que nós fixamos em 65 anos para os homens e 63 para as mulheres.

Mas vamos esclarecer aqui, em definitivo, não é 65 e 63 agora, é uma transição de 20 anos. Ou seja, se hoje você tem, por exemplo, 25 anos de contribuição e tem 55 anos de idade, em princípio você pode aposentar-se imediatamente, igualmente a mulher, que é 53 anos. Agora, no prazo de 20 anos, Denise, porque vai aumentando um ano a cada dois anos. Então, de 55 para 65 vai levar, naturalmente, 20 anos. Isto que nós precisamos esclarecer direitinho.

Jornalista: Vai sem 2038 que a reforma vai estar surtindo seus efeitos totais, é isso?

Presidente: Perfeito. É 38 porque, de fato, até essa contagem começa no ano de 2020. Você veja que é uma transição muito suave mas necessária para impedir, convenhamos, uma das fotos mais dolorosas que eu já vi nos últimos tempos, entre tantas, mas uma senhora lá no Rio de Janeiro que, no centro do Rio, botou uma placa, uma faixa, uma placa, enfim, dizendo: “Olha, eu sou aposentada, não recebo aposentadoria há três meses, e por isso estou pedindo esmola”. Nós não podemos deixar o Brasil chegar a essa situação.

Jornalista: Mas a União está prestes a chegar nesse ponto se não aprovar a reforma?

Presidente: Se não tomar cuidado, chegará a esse ponto, porque nós não temos… quando você fala, o déficit este ano foi de 180 bilhões. No ano que vem será de 200 bilhões, no outro ano será 220 bilhões. Não há casa que aguente isso. Se você, na sua casa ganha, sei lá, 3 mil reais, daí você começa a gastar 6, depois de um tempo você tem um déficit, porque fica faltando três por mês. Você tem um déficit, a casa não aguenta mais. O Estado também é assim. Você precisa controlar as contas públicas sob pena de uma falência interna.

Jornalista: Pois é, uma frase forte, não é, presidente? O aposentado poderia, segundo o senhor, chegar a pedir esmolas se não for aprovada a reforma da Previdência. Isso é um assunto muito polêmico. Mas, no meu entendimento, o senhor é um profundo conhecedor do Congresso. Tradicionalmente, havia um tabu sobre a reforma trabalhista. E eu, na minha avaliação, achava que seria muito mais difícil aprovar a reforma trabalhista. E ela passou bem, não conseguiu os 308 votos, mas também não era uma emenda, não é? Me surpreendeu.

Presidente: Olhe, vou dizer a você: essa coisa que eu faço é uma imagem que eu faço, do aposentado. Não estou dizendo que o aposentado vai pedir esmola. Mas foi uma imagem dolorosa, isso que eu quero significar, não é? Isso não vai acontecer no Brasil, porque nós vamos acabar aprovando a reforma da Previdência. Mas se eu quiser, por exemplo, Zé Maria, Denise, tomar o caso da Espanha, como Portugal, Grécia e outros tantos países, não é? O primeiro-ministro espanhol esteve aqui, recentemente, e contou publicamente, inclusive para a imprensa, que a Espanha entrou num período de recessão de cinco anos. Foram obrigados a congelar salários de funcionários, congelar as pensões e aposentadorias, não é? E houve greve geral e etc. E depois foi aprovada. E, aprovada, a Espanha começou a crescer novamente, não é? Isso foi muito significativo, porque hoje a Espanha está muito mais tranquila, depois que passaram as reformas que o governo empreendeu. Aqui também será assim, não é? E, vejam, o caso da reforma trabalhista, você tem razão. Mas eu…

Jornalista: Era um tabu, não é, presidente?

Presidente: Era um tabu. Mas eu quero esclarecer que o governo, até por meio do Ronaldo, o ministro do Trabalho, fez um trabalho muito eficiente, pautado pela ideia do diálogo, não é? O que ele fez? Ele foi às centrais sindicais, foi às federações de indústrias, de serviços, trouxe para mim, etc. Nós fomos dialogando, dialogando. Quando lançamos o projeto, que é de lei ordinária, de reforma trabalhista, falaram sete sindicalistas de um lado, e sete presidentes, representantes de federações de indústria, da Confederação Nacional da Indústria, foi fruto de um diálogo muito produtivo. E essa, você veja, é a terceira reforma fundamental que está sendo feita no País. Primeiro foi a Teto dos Gastos, depois a reforma do ensino médio, não é, Denise? Você veja, eu fui presidente da Câmara em 1997, já se falava na reforma do ensino médio, 20 anos depois, nada de reforma, quando nós resolvemos levar adiante, nós aprovamos a reforma do ensino médio, e agora aprovada a reforma trabalhista, será a terceira com uma votação muito boa.  Você disse “não atingiu 308”, mas não precisava, atingiu 296 votos. Foi uma votação muito significativa, muito expressiva.

Jornalista: Agora, para a reforma da Previdência precisa de 308. Eu lembro quando o senhor foi relator da reforma, lá no governo Fernando Henrique Cardoso, faltou um voto, porque Antônio Kandir votou errado, ele disse que votou “não”, tinha que votar “sim”, enfim, faltou apenas um voto. Quem garante, qual a garantia que se tem que agora o governo vai ter esses 308, assim, no painel, uma vez que há uma resistência ainda grande em relação às reformas, a questão do Funrural, a oposição promete bater pesado essa semana para ver retira o agronegócio dos votos favoráveis à reforma previdenciária. Como é que o senhor vai trabalhar para tentar convencer os parlamentares da importância dessa reforma para não ficar faltando um voto, igual faltou lá trás?

Presidente: Bom, em primeiro lugar é dizer que, de fato, eu fui relator depois que faltou um voto, não é? Lembra que caiu, e daí...

Jornalista: Foi. O senhor foi relator da emenda aglutinativa.

Presidente: Da emenda aglutinativa, exatamente, foi depois que caiu por um voto. E daí, quando eu fui relator, nós trabalhamos e conseguimos aprovar a reforma da Previdência naquela ocasião...  

Jornalista: Mas já um texto menor do que...

Presidente: Texto menor, claro, claro, um texto negociado, não é? Como nós estamos fazendo agora, não é? E neste momento, Denise, nós estamos trabalhando politicamente, quer dizer, os partidos estão vendo quantos votos tem cada partido, portanto, contando os votos. E nós vamos ao plenário quando houver, pelo menos, uns 308 ou mais, 320 votos, contados. Nós estamos tomando essa cautela. Mas eu acho que nós teremos porque já mudou, eu confesso que já mudou o clima, tanto na sociedade como no Congresso. O José Maria mencionou a CNBB, nós tivemos muito contato com a CNBB, fizemos esclarecimentos, porque legitimamente eles tinham preocupação como nós temos, com os pobres, com os mais pobres, mais carentes economicamente. E, interessante, no documento da CNBB, no último que saiu, acaba dizendo que as reformas são necessárias, que é importante manter o diálogo, etc. Fruto do que? Desses esclarecimentos que nós estamos fazendo.

Jornalista: Mas as pessoas tinham medo de ter que trabalhar 49 anos para se aposentar. Como é que era isso? É isso mesmo?

Presidente: Não era isso naquela oportunidade. E também não é. Agora, se você quiser, você com 25 anos de contribuição, 55 anos de idade, você se aposenta com 70% da aposentadoria, que é o que acontece em todos os países. E hoje, você sabe que hoje a aposentadoria não é 100%, ela varia de 76 a 80%. Mas, ocorre o seguinte: se você tiver 25 anos de contribuição, contribuir mais 5 anos, portanto, 30, você vai somando 1,5% a cada ano. Portanto, se fizer 30 anos de contribuição, você se aposenta com 77,5. Se você fizer 35%, porque nos 30 aos 35 anos de contribuição, mais 2% a cada ano, então você tem mais 10%. Ou seja, se você contribuir com 35 anos, que é normalmente o que se contribui, você se aposenta com 87,5% a mais, portanto mais do que o valor com que se aposenta hoje.

Jornalista: Perfeito. Nós hoje estamos com um programa gravado, excepcionalmente, aqui na biblioteca do Palácio da Alvorada, que seria a residência oficial do presidente da República. E nessa conversa aqui aberta, com o presidente Michel Temer, hoje nós não teremos as perguntas, mas vamos aqui, eu e a Denise, tocarmos o programa, agora o intervalo de 2 minutos e em seguida a gente volta aqui.

Salve, muito boa noite, Frente a Frente, diretamente daqui de Brasília, excepcionalmente hoje, o programa está sendo gravado aqui na biblioteca do Palácio da Alvorada,  que seria a residência oficial do presidente da República.

Estamos falando aqui uma conversa aberta com o presidente Michel Temer, nesse primeiro ano de governo, ele completa o primeiro ano.

Presidente, eu tenho notado que o senhor fala com uma certa amargura, com uma certa tristeza, quando fala nos 14 milhões de desempregados no País. O que o senhor tem feito presidente, para evitar isso que até o senhor acha demais?

Presidente: Olhe, Zé Maria, eu falo com amargura. Você sabe que até, eu quero contar um episódio aqui que é verdadeiro. Um trabalhador que saía muito cedo de casa para trabalhar e tinha dois filhos que iam para escola, sei lá, 8 horas da manhã, uma coisa assim, e um dia os filhos perceberam que ele estava tomando café com eles. E eles falaram: “Papai, você não vai trabalhar?” Ele ficou, assim, envergonhado. Aí, o que que ele passou a fazer? Me contaram isso. Ele passou, todo o dia de manhã ele saía, ficava andado pela rua até os filhos saírem, para depois voltar. Porque o desemprego, Zé Maria, é a coisa mais indigna para o cidadão. E um dos princípios da nossa Constituição é exatamente a dignidade da pessoa humana. É um dos princípios fundamentais da Constituição brasileira e este cidadão ficava envergonhado.

Então, o que eu tenho feito, você tem razão, é as medidas todas com vistas ao emprego. Você veja, eu tenho mencionado muito um acordo que foi feito para que os agricultores familiares lá do Norte, Nordeste e também do Sul, pudessem quitar suas dívidas no banco, especialmente do Banco do Nordeste. Porque a pessoa pegava um crédito de 20, 30, 40 mil, não conseguia pagar, vira uma bola, vira 100, 120 mil. O que é que eu fiz? Editei uma medida provisória permitindo a renegociação em condições excepcionais. Com isso a pessoa readquiria o crédito. Ora, readquirir o crédito significa voltar à sua atividade, portanto, a possibilidade de emprego. Você veja o caso que agora nós temos, no ano passado, nós conseguimos entregar 140 mil casas, porque as obras estavam paralisadas, já que não se pagava os construtores. E neste ano, nós vamos construir milhares e milhares de casas que estão previstas no orçamento, que é a construção civil. Construção civil é a que mais gera emprego.

Outra coisa é que nós estamos lançando também, o chamado Cartão Reforma, que a pessoa vai à Caixa Econômica, isto é muito importante, especialmente para os mais carentes. Vai à Caixa Econômica, pega 5 mil reais a fundo perdido, quer dizer, não tem que pagar, não tem que devolver, e vai fazer uma reforma na sua...

Jornalista: Quem tem renda até 2.800…

Presidente: Até 2.800 reais, quem tem renda até 2.800 reais.

Jornalista: Renda familiar, não é, presidente?

Presidente: Renda familiar. Se faz lá uma reforma, pinta a casa, um quartinho, um banheiro, etc. Nós estamos cuidando disso. Isto tudo para revalorizar a questão do combate ao emprego.

Mesmo no Bolsa Família, convenhamos, as pessoas dizem: “Ah, mas esse governo não tem programas sociais”. O Bolsa Família, quando eu cheguei, José Maria e Denise, não tinha revalorização há 2 anos, nós revalorizamos em 12,5%. Outra coisa que nós fizemos foi… Sim, porque eu falo 12,5% daí o sujeito vai à venda, vai ao mercado, vai ao armazém, vai girar na economia. São 14 milhões de 12,5%.

Quando nós estabelecemos também a possibilidade de renegociação da dívida dos estados, os estados passaram, ficaram 6 meses sem pagar absolutamente nada. Dou o exemplo: eu fui um dia à Alagoas e o Renan, governador, Renan Filho, ele disse: “Olhe, isto daqui permitiu que nós economizássemos 300 milhões de reais, que nós reinvestimos”. Isto tudo para gerar emprego. E agora, com a retomada da confiança, da credibilidade no País, você veja, hoje a inflação está a menos de 4%, 3,97, uma coisa assim, 3,98. Ora, quando se cai a inflação é em favor de quem? É dos mais humildes, porque a pessoa tem mais, se recebe salário, o seu salário é mais valorizado.

Jornalista: Essa queda é em função da recessão ou é em função das medidas que o governo tem adotado?

Presidente: Em função das medidas que o governo está aumentando… A recessão, nós pegamos uma recessão profunda, nós estamos combatendo a recessão, porque aí, viu, Denise, tem fases. Você primeiro tem que combater a recessão, agora a recessão está indo embora. Quando vai embora a recessão, você retoma o crescimento econômico. E quando retoma o crescimento econômico, é interessante, nesse tópico dos empregos, apesar de ter muitos desempregados, também as empresas têm uma capacidade ociosa muito grande. Mas quando se retorna o crescimento, a primeira utilização é a capacidade ociosa. As empresas começam a tomar aquela coisa mais singela e depois é que vem o desemprego. Tanto que eu tenho dito com frequência que o desemprego começará a cair, na verdade - é o que toda a área econômica e a área trabalhista diz -, é mais ou menos no último trimestre deste ano. Ou seja, nós estamos preparando o País para isso.

Jornalista: Então, no seu governo ainda veremos a recuperação do emprego?

Presidente: Eu acho que sim.

Jornalista: Geralmente é a última fase. Primeiro, a inflação controlada, as empresas começam a investir, juros caindo e a última fase é a contratação. Dizem que não tem nada mais covarde do que o capital. Só quando sente muita segurança.

Presidente: Mas, de qualquer maneira, deixa eu dizer uma coisa. Para você combater o desemprego, você tem que ter as empresas privadas funcionando, pelos serviços e tal. Como você vai ter emprego se você não tem produção? Se você não tem os setores produtivos? Ou seja, é preciso unir o capital e o trabalho, que é o que nós estamos fazendo.

Jornalista: Presidente, eu sinto também no seu governo que o senhor tem uma grande obra nesse primeiro ano, uma grande obra política. Um governo difícil, recebeu o governo em condições economicamente difíceis e politicamente muito complicado, as ruas conflagradas, debates que o senhor chama aí de agressão entre brasileiros. Então, o senhor tem uma obra política muito forte, muito importante, mas o senhor não está deixando o governo mais nas mãos dos técnicos e cuidando dessa área política?

Presidente: Eu estou fazendo uma mistura, não é, José Maria? Aliás, nós estamos fazendo aqui com uma rede católica, os católicos do Brasil. Eu sempre aprendi, sempre desde da minha infância, com 7/8 anos quando comecei a ir à missa, depois da primeira comunhão, eu sempre aprendi os padrões do amor, da solidariedade, da temperança, do perdão, que são típicos da igreja católica. E o que nós estamos fazendo, já que você tocou nesse assunto, é fazer uma coisa que a Igreja Católica faz com muita tranquilidade, pelo que eu aprendi no passado e sei hoje. Que é: você não pode mais ter brasileiro contra brasileiro, você precisa ter brasileiro com brasileiro. Você precisa ter solidariedade entre os brasileiros, não pode ter essa coisa raivosa. As pessoas agem com muita raiva, com explosões, até físicas. Nós não podemos ter isso no Brasil. A Igreja Católica e a religião, em geral, pode tratar muito disso. Estou aproveitando para dizer isso.

Jornalista: Tolerância.

Presidente: Tolerância. Tolerância é uma das marcas da Igreja Católica, porque ela jamais prega a intolerância.

Jornalista: Mas o senhor tem informações de que a situação pode se conflagrar ainda mais?

Presidente: Eu acho que não. Eu acho que a informação que eu tenho e a pregação que eu faço, a pregação que eu estou pedindo aos parlamentares que também façam e a todos os setores da sociedade, é que haja harmonia no nosso País. Nós temos todas as instituições funcionando regularmente, não é verdade? Executivo, Legislativo, Judiciário. Nós temos a sociedade trabalhando, procurando caminhos, e o governo, para reverter o mal-estar econômico. Então, nós temos tudo para progredir, nós temos tudo para ser um país muito tranquilo.

            Mesmo a reforma da Previdência, eu volto a ela para dizer que, na verdade, ela está adequada àquilo que a sociedade pensa. Hoje não é, nem diria mais que é uma reforma do governo, é uma reforma da sociedade, representada por aquilo que se discutiu  no Congresso Nacional.

A reforma trabalhista, que é uma flexibilização, sem perder direitos. Não há perdas de direitos de ninguém. Nenhum direito a menos para o trabalhador. Mas ela vai permitir, isso é outra coisa que nós estamos fazendo, ela vai permitir a abertura de novos campos de trabalho para os trabalhadores brasileiros. Não tenho dúvida disso.

Jornalista: O senhor falou em tolerância. Como é que está a tolerância de Renan Calheiros?

Presidente: Boa. Você sabe que o Renan tem conversado comigo, nós fizemos uma reunião até dos senadores do PMDB e ele esteve presente, muito legitimamente, fez as ponderações que deveria fazer. Nós estamos estudando tudo isso, trabalhando juntos. Eu acho que ele vai colaborar muito com essas reformas e, portanto, colaborar com o País.

Jornalista: Os senhores chegaram a um bom termo ali, com relação às reformas?

Presidente: Chegamos. Depois que estivemos nessa reunião, estivemos juntos depois, temos conversado muito.

Jornalista: Mas ele prega mudanças nos projetos, inclusive, na reforma trabalhista. E há uma discussão se vai ter uma medida provisória para fazer qualquer mudança, para que o texto possa ser aprovado no Senado, já vir direto para sua sanção? Como é que vai ser isso? Porque o Renan, pelo menos, o líder do PMDB, no papel de líder do PMDB, ele disse que essas reformas, que essas mudanças, perdão, têm que ser feitas no Senado e não por medida provisória, como é que o senhor vai trabalhar isso?

Presidente: Eu acho, veja bem, hoje ainda, acho que hoje ou ontem, não sei, ainda tem uma declaração dele, dizendo que naquela conversa que todos tivemos com senadores, estabeleceu-se essa possibilidade. Se houver modificações, uma ou outra pode até ser objeto de veto, que é lei ordinária. Mas as que não forem objeto de veto, portanto, não precisa voltar pra Câmara dos Deputados, eu editaria uma medida provisória. Isso, naturalmente, depois das discussões, das eventuais objeções, feitas no Senado Federal, o governo vai avaliar, se vale a pena fazer ou não vale a pena fazer. Vamos ver quais são os temas que virão do Senado Federal.

Jornalista: Agora, presidente, o ano que vem será um ano eleitoral, não é? E aí, as alianças ficam bem estremecidas, o senhor tem reiterado que não será candidato à reeleição. Como vai ser a sua atuação nessa campanha eleitoral?

Presidente: Eu vou esperar chegar o momento próprio, José Maria. Hoje todos os partidos, nós temos uma base hoje de muitos partidos. E, de fato, partidos que talvez lancem candidatos à presidente, a governadores. Eu não sei qual deverá, qual é o quadro político que vai se desenhar no ano que vem, porque isso tudo vai se desenhar, digamos, em maio, junho do ano que vem, já que as candidaturas são lançadas em junho ou julho.

Jornalista: A campanha está cada vez menor.

Presidente: Cada vez menor. Então, nós temos muito tempo pela frente. Agora, nesse momento, não só eu, mas os partidos aliados, eles querem trabalhar é pelo Brasil. Acho que não estão, neste momento, preocupados com a candidatura.

Jornalista: É, mas já está todo mundo fazendo os seus ensaios, para uma campanha. A impressão que a gente tem é que os partidos querem colocar a campanha na rua, mas evitam por causa da Lava Jato que ainda é um imponderável no cenário político. Como é que o senhor está trabalhando com esse cenário da Lava Jato, que tem provocado aí, algum tumulto nos partidos?

Presidente: Trabalhando muito bem. Você sabe que a Lava Jato incube ao Poder Judiciário, tem o Ministério Público, a Polícia Federal que faz a investigação, etc. mas a palavra final é dada pelo Judiciário. Então nós temos que deixar o Judiciário trabalhar sossegadamente. Foram momentos importantes, os momentos da Lava Jato. O Judiciário vai trabalhar, porque, em um dado momento, o Judiciário vai decidir se absolve, se condena, o que será feito, tendo em vistas as peças de defesa, de acusação, razões, contrarrazões.

            Então, nós lidamos com muita tranquilidade em relação a isso, e folgamos, digamos assim, que o Judiciário esteja exercendo tranquilamente as suas funções, eu não tenho dúvidas disso.

Jornalista: Em relação aos ministros, prevalece aquilo que o senhor já disse, no momento se algum virar réu aí, sim que vai…

Presidente: Eu fiz uma linha de corte, porque se não, Denise, a cada momento que João, A falasse de B, viria uma pressão: ah mas A falou de B. Mas o A falar de B significa apenas o início de tudo. Porque daí, você tem que fazer o inquérito, depois do inquérito tem que ter denúncia, a denúncia precisa ser recebida. Quando é recebida é que a pessoa se transforma em réu, e recebida a denúncia, porque ela pode não ser recebida, por exemplo. Daí, é que se recebida, daí, é que começa o processo, daí, é que vem defesa, contestação, razões, contrarrazões. Então, eu fiz uma linha de corte, penso eu, muito adequada.

Jornalista: Como é que o senhor avalia esse instrumento da delação premiada? Que era uma figura que não existia no Brasil e que agora está sendo aí, virou “feijão com arroz” todo, tem para todo lado. Como o senhor avalia esse instrumento?

Presidente: Eu vou acompanhar a sua observação, a história virou “feijão com arroz”, porque só em uma empresa aí, a delação é algo importante, mas claro que é algo também excepcional. A pessoa vai chamar o delator para que o delator conte, delate, etc, para ter dados investigatórios, não é para ter dados condenatórios, ter dados investigatórios. Porque as delações precisam ser, normalmente, confirmadas porque..

Jornalista: É um novo momento da justiça.

Presidente: Sim, importante. Importante, eu não quero tirar a importância. Mas veja, só uma empresa aí, parece que tinha 77 delatores…

Jornalista: A Odebrecht

Presidente: A Odebrecht, não é isso? Aí, banalizou um pouco, para usar a sua expressão. Enfim, são fatos repetitivos, eu não sei se estão melhor, também não quero fazer considerações sobre isso, sabe por quê? Porque hoje eu chefio o Poder Executivo e eu tomo muito cuidado na interferência, às vezes eu digo uma palavra qualquer, mas o presidente disse que a delação é “feijão com arroz”, qualquer coisa, eu não quero isso, quero deixar muito claro.

Jornalista: Pois é presidente, essa operação Lava Jato não virou uma espécie de catedral, o juiz Sérgio Moro, um Deus, ninguém pode nem… qualquer coisa que se fale, até quando vai ser assim?

Presidente: Eu acho o seguinte: primeiro, eu quero dizer, eu não quero interferir; segundo, eles tomam o seu ritmo normal, se começar lá na primeira instância, têm os vários graus de jurisdição, tem o primeiro grau, tem o segundo grau, tem o terceiro grau e, às vezes, até o quarto grau. Então isso tudo há de percorrer essas instâncias…

Jornalista: O senhor é a favor do fim do foro privilegiado?

Presidente: Olha eu tenho preocupação com isso pelo seguinte, eu não… interessante aprovaram foro privilegiado para todos lá no Senado, você imagine…

Jornalista: Fica para os presidentes de poderes.

Presidente: Sim, presidentes de poderes. Agora você imagina um ministro do Supremo Tribunal Federal sendo processado por um juiz de primeiro grau? Você percebe a inversão de valores? É uma coisa complicada. Você imagina um procurador da República sendo processado por um juiz de primeiro grau, tendo o parecer do promotor de primeiro grau. Você vê que é uma coisa estranha, não é verdade? Fica uma coisa esquisita.

Jornalista: Mas é muito foro privilegiado. As últimas contas indicam quase 40 mil.

Presidente: É, eu acho, eu não quero falar sobre isso porque, até porque, digamos, ressalvar as figuras dos presidentes dos poderes, porque também se não ressalvar as figuras dos presidentes dos poderes. Imagina o presidente do Supremo Tribunal, volto a dizer, sendo processado por um juiz de primeiro grau, é complicado. Tem que ter uma certa harmonia nesses julgamentos.

Jornalista: Bom, nós vamos para mais um intervalo, lembramos que estamos ao vivo, ao vivo não, gravado da biblioteca do Palácio da Alvorada em entrevista com o  Presidente Michel Temer, marcando aí, um ano de governo, voltamos em 2 minutos, não saia daí.

            Olá estamos de volta para o último bloco do Frente a Frente, direto da biblioteca do Palácio da Alvorada. Lembramos a você que o nosso programa hoje é gravado aqui com o presidente Michel Temer e, portanto, não está aberto a perguntas dos telespectadores.

            Presidente, o senhor, nós fizemos, o Correio Braziliense fez uma entrevista com o ministro Eliseu Padilha, que foi publicada na segunda-feira. Ele diz que o PMDB terá candidato a presidente da República em 2018. Isso não atrapalha o seu governo nesse momento que o governo precisa de tantos votos para aprovar a reforma da Previdência?

Presidente: Bem, não atrapalha, Denise. Primeiro porque, eu volto a dizer a você, ainda falta muito tempo para o lançamento de uma candidatura. Em segundo lugar, nós já tivemos a experiência em uma eleição municipal. Nas eleições municipais o PMDB lançou muitos candidatos, assim como os demais partidos aliados, até litigando eleitoralmente entre si, e tudo transcorreu na mais absoluta normalidade.

            Eu acho que o desejo de todo partido é ter um candidato próprio. O PMDB sempre procurou a possibilidade de uma candidatura própria. Com determinada circunstâncias impediam que naquele momento houvesse candidatura própria. Mas o objetivo de todo partido tem que ser ter candidato próprio, não tenha dúvida.

Jornalista: Presidente, é uma cultura no Brasil que as pessoas lidam muito com o Estado de uma maneira até assim, paternalista e avalia muito o governo pelo nível de obras. A gente falou aqui de várias ações e tal, mas existem muitas obras paralisadas pelo País. Preocupa o senhor essa situação?

Presidente: Tanto preocupa, José Maria, que eu dividi o governo em setores, eu tenho um setor lá de infraestrutura que cuida de obras, o Ministério de Transportes, Integração, Planejamento, Fazenda, naturalmente, e nós temos feito levantamento das obras inacabadas. E o que estamos fazendo e dando prioridade é exatamente acabar as obras. Até, às vezes, interessante, pequenas obras, creche…

Jornalista: Falta pouco.

Presidente: Falta pouco. Eu até determinei que levantassem as obras que demandam apenas de 500 mil a 10 milhões de reais para terminar a obra. E nós levantamos mais de mil obras. E estas obras retomaram o seu ritmo. Há obras maiores que também nós queremos acabar, concluir. É claro que algumas são tão grandes que não há como concluir em mais um ano e seis, sete meses de governo. Mas nós vamos levar isso adiante. Eu acho que o Brasil vai melhorando, a arrecadação deverá aumentar e isto vai permitir que nós levemos as obras adiante. E você tem razão: às vezes se mede o governo pelas obras realizadas.

Jornalista: Ficaria para o segundo ano essa...

Presidente: Não, nós estamos seguindo nas obras, estamos seguindo as obras. Mas, evidentemente, que o ano que vem será um ano de, digamos, de incentivo, de incremento dessas obras, não é? Você disse uma coisa que me lembrou uma frase de Washington Luís. Washington Luís dizia: “Administrar é construir estradas, abrir estradas”.

Jornalista: E todo tipo de estrada, inclusive de comunicação.

Presidente: Exato.

Jornalista: Ah, mas Brasil estrada já tem, não é? O que falta são outras coisas. Mas eu queria entrar nessa questão do Nordeste, porque estávamos falando de obras. Há muitas obras do governo no Nordeste, mas a popularidade do governo e do presidente continua baixa. Não é um contrassenso?

Presidente: É, como é um contrassenso, não é, Denise? Você vê: tem instituto de pesquisa que coloca: “Ah, a popularidade do presidente está baixa”. Mas daí, em outra pesquisa: “Não, mas o Brasil está otimista”. Então, é uma coisa curiosa, é uma contradição. No caso do Nordeste, nós fizemos muita coisa pelo Nordeste. Olha, vou lhe dizer: a transposição do rio São Francisco estava paralisada; o Eixo Leste e o Eixo Norte. Nós botamos muitos milhões de reais, no ano passado, no segundo semestre, e inauguramos o Eixo Leste. Aliás, foi uma emoção você chegar lá no Monteiro, onde chegaram as águas do rio São Francisco e verificar a alegria do povo, quando aquele rio pequenininho de repente é inundado pelas águas do rio São Francisco, enfim, aumentada a sua capacidade aquífera, de águas. E agora vamos tocar o Eixo Norte, que pega outros estados brasileiros. Esta é uma obra do Nordeste.

            Outra coisa que fizemos para  Nordeste, eu acabei de mencionar, a questão da renegociação da dívida dos pequenos agricultores. Volto a dizer: o sujeito pegava 30, 40 mil, aquilo rolava, virava 100, cento e tantos mil, não conseguia pagar. Nós fomos lá, até eu fiz esse ato em Fortaleza, no Banco do Nordeste, e eu via as várias manifestações dos agricultores, pequenos agricultores que, com a renegociação da dívida readquiriram o crédito, portanto, podem retomar empréstimos.

Enfim, temos feito muito. O Bolsa Família pega basicamente o Nordeste, Norte, Nordeste, quando a revalorizamos para 12,5%, significa um trabalho para o Nordeste. Agora, isso vai depender de reconhecimento, e reconhecimento leva sempre algum tempo. Acho que só mais adiante é que virá o reconhecimento.

Jornalista: Pois é, presidente, a gente fala exatamente na ação do governo, e no Nordeste há uma dificuldade de popularidade do seu governo. Como é que o senhor está vendo essa… como é que se adquire popularidade, o senhor achar que há ali uma resistência ainda? O que está acontecendo com a sua popularidade que está muito baixa?

Presidente: Baixa, é verdade. Eu acho que acontece o seguinte: eu acho que ainda o povo não absorveu o que o governo está fazendo. Por isso que quando eu falo em reconhecimento vai depender muito da divulgação, nós, eu me detive muito, o governo se deteve muito na questão das reformas que são fundamentais para o País.

            Passada a fase da reforma, eu espero que nesse semestre ainda se consiga liquidá-las, nós vamos partir para uma divulgação mais intensa do que está sendo feito. Você vê, quando pego esse livrinho que acabei de mostrar a pouco, nós vamos distribuir fartamente isso para todos os setores da nacionalidade.

Jornalista: É ele tem um que são muitos pontos.

Presidente: Daí, isto virá o reconhecimento que, acho que aos poucos haverá isso. Especialmente no Nordeste, o Nordeste, eu até não sei se é o… às vezes é o PT forte no Nordeste, não sei se é o PT ou é o Lula. Confesso que…

Jornalista: É que o senhor foi lá inaugurar o São Francisco, a transposição, e na semana seguinte o ex-presidente foi lá e fez uma festa. Como é isso, o senhor se sentiu meio…

Presidente: É interessante, eu jamais, neste governo, jamais pleiteou a paternidade da transposição, até porque a transposição começou lá atrás, foi uma obra de vários governos. E nessa coisa não tem que ter paternidade não, porque isso é feito não é com o dinheiro que eu tirei do bolso, nem que o presidente Lula tirou do bolso, é com dinheiro de impostos, quem paga imposto é o povo.

            Então, eu lá até disse: isso aqui a paternidade é do povo brasileiro e, no particular, do povo nordestino. Porque eles é que pagaram impostos para poder, como nós fizemos no ano passado, colocamos milhões e milhões de reais para concluir o Eixo Leste da transposição.

Jornalista: O senhor sabe, presidente, que nós que cobrimos o dia a dia da política a gente sempre pergunta para quem visita o senhor: como é que está o presidente? Qual é a expectativa e tal?

            E eu ouvi de uma dessas pessoas, dizendo que o senhor pretende deixar a política e que pensa em ficar tranquilo, depois poder ir num restaurante, é isso mesmo?

Presidente: Você sabe que poder ir ao restaurante, até eu posso. E tenho ido nos últimos tempos porque muita gente não consegue ir à restaurante. Eu tenho conseguido. Você sabe que nos últimos tempos eu tenho voltado a ir, frequentado restaurantes em São Paulo, aqui. Fui recentemente aqui em Brasília num restaurante. E é até interessante, eu percebo, muito bem recebido pelas pessoas que estão no restaurante, desde os clientes até cozinheiro, garçom, etc. Aqui e em São Paulo. Claro, passada essa minha fase, eu não digo que vou parar não. Parar faz mal para a saúde. Mas eu sempre tenho a ideia, Jose Maria e Denise, que eu já cumpri uma tarefa. A sensação que eu tenho é que até acho fui bem sucedido…

Jornalista: Chegou no grau máximo.

Presidente: Sim, cheguei no grau máximo, depois de percorrer muitas instâncias.

Jornalista: Muita gente defende até que deveria ser proibido um presidente da República se candidatar de novo.

Presidente: Pra mim tanto faz, se proibir, tanto faz.

Jornalista: Se o PMDB vier chamar o senhor para ser candidato à reeleição, se a economia se recuperar, tiver um cenário positivo?

Presidente: Daqui um ano não é, Denise? Mas a minha intenção é ter essa consciência presente. Você já produziu o que você poderia produzir, portanto, deixar para outros. Essa é minha ideia.

Jornalista: Um ano de governo. Qual foi o maior acerto que o senhor acha que teve nesse período?

Presidente: Eu acho que foi… olhe, parece uma coisa desimportante, mas é importante, foi o diálogo produtivo com o Congresso Nacional. Você sabe que os governos, eu fui do Legislativo muito tempo, fui presidente da Câmara, mas eu sempre achava que os governos tomavam o Poder Legislativo como um apêndice do Executivo. E pior do que isso, as pessoas, no geral, a cultura política nacional é no sentido de achar que o Legislativo é um apêndice do Executivo. E não é. Eu fiz de todo o Legislativo um parceiro de governo. Ele é integrante do governo, faz parte do governo. Porque eu produzo um ato, mando para o Congresso; o Congresso tem que aprovar. Então, nós governamos juntos. Acho que isso foi um fato culturalmente importantíssimo.

Claro que outro ato importante foi, convenhamos, a liberação das contas inativas do Fundo de Garantia. Eu fui, Denise, numa agência da Caixa Econômica semana passada e pude ver o entusiasmo das pessoas que iam sacar a verba. Nós estamos injetando, já a essa altura, cerca de  28 bilhões de reais, e quando chegar nas duas novas etapas, que tem mais duas novas etapas, vai a mais de 40 bilhões de reais. Isto injeta na economia recursos. Você vê que o varejo melhorou muito possivelmente, talvez, fruto dessa liberação. Segundo, muita gente pagou sua dívida, usou para enfim, as mais variadas atividades, acho que foi uma coisa importante.

Jornalista: O senhor fala, presidente, muito assim, em otimismo, mas não está um pouco difícil demais em acreditar em otimismo no atual momento?

Presidente: Eu claro falo em otimismo, eu estou falando em otimismo, tem um desempregado me ouvido, ele diz:”É, ele está sentado lá, dando entrevista, e eu estou aqui sem emprego”. Eu quero dizer que eu estou, o governo está fazendo o possível para evitar o desemprego, combater o desemprego.

            Agora, para isso é preciso otimismo, eu… nós uma televisão Católica, ligada ao catolicismo, você sabe que essa energia positiva que muitas vezes as pessoas conseguem colocar a ideia do otimismo, a ideia da “acredito num futuro próximo”, é uma coisa importante para o País.

            Por isso que muitas vezes eu convoco, digamos assim, o povo a ser otimista.

Jornalista: Economicamente ajuda, funciona?

Presidente: Ajuda, claro, claro, claro. Não há coisa pior do que o pessimismo, seja nas relações pessoais, seja nas relações institucionais, seja na economia. Aliás, convenhamos, que o otimismo tem dado certo.

Você ver, quando nós, quando é que nós poderíamos imaginar que, um ano de governo, você sai de 10.70 e vem para menos de 4% de inflação, quer dizer, abaixo do centro da meta, o centro da meta é 4,5%. Nós esperávamos atingir isso no final do ano.

Pois muito bem, hoje, eu disse, está em 3,97[%], 3,98[%] quando é que nós imaginaríamos que daqui a algum tempo nós sairíamos da Selic, taxa de juros de dois dígitos para um dígito, é muito improvável com isso que está acontecendo…

Jornalista: Vai repetir aquela frase do “não reclame, trabalhe”, “não fale em crise, trabalhe”?

Presidente: Porque precisa de trabalho. É claro você diz isso e eles dizem: bom, mas me arrume trabalho. Nós estamos cuidando exatamente com a queda da inflação, com a queda dos juros, com as reformas estruturantes que temos feito, nós temos produzido, fazendo isso, tentando eliminar a crise para você poder trabalhar. Isso nós estamos fazendo. E tenho certeza que vai dar certo.

Jornalista: O senhor falou em taxa de juros. Os empresários têm reclamado muito do BNDES, que houve até aí um movimento para ver se o senhor trocava a Maria Silvia, porque ela não estaria atendendo o empresariado a contento. Disse que o BNDES meio que fechou aí, os seus empréstimos. Como é que está isso? O senhor pretende fazer alguma mudança disso aqui?

Presidente: Não, não pretendo. Quero dizer que a Maria Silvia continuará, ela está fazendo um bom trabalho. Primeiro, ela fez uma espécie de saneamento, convenhamos, do BNDES. Segundo, eles examinam com muito cuidado os projetos que são apresentados. Não há cerceamento ao crédito não, o que há é um exame mais detalhado, mais pormenorizado dos projetos que são apresentados.

Mas eu estive, ela esteve várias vezes comigo, e nessas ocasiões eu pude verificar o cuidado dela com os projetos apresentados. O que é importante, porque tem que ter uma tranquilidade absoluta nos empréstimos que são feitos pelo BNDES. Aliás, o BNDES significa Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Por isto, aliás, que nós - eu não sei se todos sabem - que nós abrimos uma linha de crédito para a micro e pequena empresa. O BNDES destinou, inicialmente, R$ 300 milhões para micro e pequeno empresário. E se for necessário, nós vamos ampliar esses valores, portanto, exercendo a sua função social que, aliás, está no seu nome, na sua denominação. Mas o BNDES está tranquilo. Evidentemente que a Maria Sílvia continua e, certamente, continua para fornecer cada vez mais crédito, mais crédito seguro e compatível com as necessidades do País.

Jornalista: Por falar em crédito, nós tivemos aí... vem a reforma da Previdência. E para o pós-reforma, o senhor já falou em simplificação tributária e, também, a reforma política. O governo vai investir na reforma política ou o senhor vai se dedicar mesmo a essa simplificação tributária?

Presidente: Primeiro, vou me dedicar à simplificação tributária. Passadas essas reformas - é que eu não quero acumular tudo, não é? - passadas essas reformas, eu quero cuidar da simplificação tributária e, claro, que talvez concomitantemente, ou logo após da reforma política. Mas  a reforma política é um tema do Congresso Nacional. Eu acho que serei procurado por companheiros, colegas do Congresso Nacional, para colaborar na reformulação política do País.

Jornalista: Pois é, o Frente a Frente chegou ao fim. Eu queria agradecer e muito. Foi uma honra nós estarmos aqui com o presidente Michel Temer.

Presidente, em nome da Rede Vida eu gostaria de agradecer. O senhor com essa pauta, com essa agenda cheia, abrir esse espaço aqui para conversar com os nossos telespectadores. Muito obrigado, presidente.

Presidente: Muito obrigado a vocês. E muito otimismo, muita religiosidade. Você sabe que religião é uma palavra que vem do termo religare, não é? O que nós queremos é fazer uma religação do povo entre si e uma religação com o combate à crise, com a volta dos empregos, é o que nós queremos fazer.

Jornalista: O senhor tem tempo de rezar, presidente?

Presidente: Tenho. Eu rezo. Toda noite, antes de dormir, eu faço um pensamento positivo, voltado para a religiosidade.

Jornalista: Perfeito.

Jornalista: Uma conversa aberta. Excepcionalmente o Frente a Frente de hoje foi gravado, diretamente daqui, um lugar muito bonito: a biblioteca daqui do Palácio da Alvorada. E nesta mesa redonda aqui, com a minha parceira Denise. Obrigado, Denise.

Jornalista: Eu e o Zé Maria, mais um Frente a Frente. Presidente, eu agradeço também, em nome da Rede Vida. E obrigada a você, que ficou até agora nos assistindo.

Jornalista: É isso. Olha, o Frente a Frente volta na próxima quarta-feira, trazendo diretamente daqui de Brasília os principais pontos da política nacional. Muito obrigado. Boa noite.

 Ouça a íntegra da entrevista (50min24s) do presidente Michel Temer