Entrevista exclusiva concedida pelo Presidente da República, Michel Temer, ao Band News

07 de fevereiro de 2018

Jornalista: Presidente, então, obrigado por conceder essa entrevista ao Grupo Bandeirantes de Comunicação. É um prazer conversar com o senhor. Começando então sobre Previdência. O governo vai para o tudo ou nada na Câmara, no dia 19, na semana de 19 de fevereiro, ou o senhor acha que se não houver votos suficientes, o ideal seria não ter uma derrota?

Presidente: Olhe, Caiã, você sabe  que, em primeiro lugar, você está falando de 19, 20 de fevereiro, portanto, nós temos um longo prazo até 19, 20 de fevereiro, nós vamos avaliar as condições. E evidentemente, vamos avaliar as condições mediante  um diálogo muito intenso. Você sabe, que ao longo desse período todo do nosso governo, nós fizemos reformas fundamentais para o País, nem preciso repetir aqui: teto dos gastos, reforma do ensino médio, modernização trabalhista, inflação baixa, juros baixos.

            E a complementação de tudo isso e a sustentação também depende ou passa muito pela reforma da Previdência. Isso está criando uma ideia de convencimento, não só entre os deputados mas, especialmente, na vontade popular, porque você sabe que os deputados, na verdade, eles ecoam a vontade popular. Então, quando o povo está apoiando, fica mais fácil para o deputado votar. Eu acredito que até lá nós vamos conseguir votar.

            Agora, evidentemente, a avaliação política se convém pautar ou não, será naturalmente da Câmara dos Deputados, do presidente da Câmara dos Deputados. O governo pretende pautá-los - pautá-la, não é? -, mas pautá-la também com a certeza de que vai aprová-la. Apenas pautar para não aprovar... Agora, eu quero registrar muito fortemente o seguinte: o número de votos está aumentando. E como o número de votos está aumentando sensivelmente, eu volto a dizer: eu acredito que até o dia 20, 21 deste mês, de fevereiro, nós temos votos suficientes para votar.

Vai ser bom para o País mas, especialmente, Caiã, vai ser bom para o aposentado, porque ele não corre risco de perder uma parte da sua aposentadoria no futuro. Vai ser bom para o servidor público, porque o servidor público, você sabe o que aconteceu em outros países e aconteceu aqui, em estados brasileiros, não é? Houve estados que ficaram três, quatro meses sem poder pagar, em função do problema previdenciário. Afinal, 268 bilhões de déficit previdenciário, não é pouca coisa, não é?

Jornalista: Agora, quer dizer, gastar o capital político do governo, como foi gasto no ano passado e agora tem uma votação tão importante quanto essa. São coisas que acabam influenciando ou uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa?

Presidente: Eu prefiro ficar com essa última frase. Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa. Você sabe, que a compreensão de que a reforma Previdenciária é importante, eu volto a dizer, ela se espraiou por todos os cantos. Você veja que eu próprio, estou tendo, primeiro, a honra aqui, de estar com você no programa do Grupo Bandeirantes, mas já estive em outros programas da Bandeirantes e outras emissoras de rádio e televisão. E eu verifiquei o seguinte, Caiã, muita gente se comprometeu. Até apresentadores populares, jornalistas, muitos se comprometeram com a reforma da Previdência.

            Você veja, por exemplo, que, na verdade, os editoriais dos jornais, são todos favoráveis e exigem a reforma da Previdência. Então, veja que drama seria se nós não conseguíssemos levar adiante, se, de repente, não se votasse. Você decepcionaria muita gente. Por isso que eu creio, eu torno a afirmar que neste momento, há condições para a aprovação da reforma da Previdência. E todos verão, é interessante, que a Previdência não é um bicho papão, que vai prejudicar todo mundo. Porque, muitas vezes, há inverdades. Você sabe que, muitas vezes, dizem: “ah, você vai ter que trabalhar até morrer, para poder se aposentar”. Não é verdade. Você... hoje as pessoas se aposentam pelo mesmo critério, só daqui a 30 anos, é que vão, melhor me expressando, daqui a 20 anos é que vão se aposentar com 65 anos, o homem e 62 anos, a mulher.

            E o que nós estamos fazendo, basicamente, é uma igualação entre o regime do trabalhador privado e o regime do trabalhador público. Ou seja, como o teto da Previdência é de R$ 5.645, todos vão se aposentar com essa faixa, mas você pode perguntar: “Mas, vem cá, presidente, e quem ganha hoje 30 mil, não pode se aposentar por esse valor?” Eu digo: “Pode”. O que que ele vai ter que fazer? Vai ter que fazer uma chamada previdência complementar. Ou seja, mês a mês ele vai tirar, naturalmente, uma parcela, talvez pequena do seu vencimento, vai depositar  e depositando como se fosse uma poupança, fará a previdência complementar e se aposentará da mesma maneira.

O que é insuportável, é deixar como está, para que daqui a 2, 3 anos no máximo, nós tenhamos que cortar, nós, quem estiver, não é? Cortar salário de servidor, aposentadoria, pensões, como aconteceu, vou tomar a liberdade de mencionar, na Grécia, Portugal, em vários países. Nós estamos tentando evitar isso.

Jornalista: O senhor acha que se a reforma não for votada em fevereiro, pode tentar de novo depois das eleições ou fevereiro é a data limite?

Presidente: Eu acho que fevereiro é a data digamos, especial e providencial, pelo seguinte: você veja, o tema da Previdência não vai sair mais da pauta, e ela pode sair na pauta de votação, mas não sai na pauta política, o que significa isso? Você vai ter um ano eleitoral com candidato a presidente, governador, deputado federal, senador, todos eles serão questionados sobre a sua posição para o ano que vem. Então, veja bem, se nós tirarmos a Previdência agora, portanto votarmos e realizarmos a reforma previdenciária, ela não será, digamos assim, tese para a disputa eleitoral, o que, convenhamos facilita a disputa eleitoral e, mais ainda, prepara o governo. Você sabe Caiã, isso que eu estou fazendo agora, para a Previdência, assim como muitas das reformas que eu fiz, e graças a Deus elas deram resultado, você vê os resultados excepcionais na economia e vários outros setores, não é? Mas ela é muito mais para os próximos governos, do que para o meu. Eu ainda aguento a Previdência neste ano. Mas no ano que vem será desastroso, por isso que nós precisamos, na verdade, levar isso adiante agora.

Jornalista: E concessões, presidente, o que pode ser modificado no texto  para que seja facilitada, então, a aprovação. Já se fala, por exemplo, na possibilidade de uma regra de transição mais favorável para os servidores que assumiram até 2003, também a possibilidade de um acúmulo maior de pensão e aposentadoria, o quê que pode ser oferecido nesse momento para facilitar a aprovação?

Presidente: Você sabe Caiã, que o diálogo que é a marca do nosso governo, especialmente o diálogo entre o Executivo e o Legislativo. Esta matéria agora está no Legislativo, e eu penso até que, amanhã, o relator deverá apresentar em definitivo o texto da chamada Emenda Aglutinativa, que vai trazer todos os critérios para a aposentadoria. Esse tema, esses dois temas que você apontou, são os temas verdadeiramente essenciais. O governo está aberto ao diálogo e, evidentemente, os parlamentares estão abertos ao diálogo, se lá decidirem que o acúmulo da pensão  não será até 2 salários mínimos, como está no projeto ainda… Projeto ainda projetado, porque vai ser apresentado amanhã, não é? E chegar-se à conclusão que deve ser o teto da Previdência Social, [$]5.645,00, eu penso que, por força do diálogo, se poderá eventualmente chegar a isso. De igual maneira, a questão daqueles anteriores a 2003, uma regra de transição, o diálogo vai conduzir à solução final. É claro que o governo manda, ou melhor, acaba aceitando aquilo que está sendo apresentado agora. Mas se houver diálogo, e houver alguma modificação, muitas vezes acontece o seguinte, até vou dizer a você: nesse projeto que está formatado agora, a economia é entre 550 bilhões, 600 bilhões em 10 anos. Se houver outras modificações pode ser que caia para 480 ou qualquer coisa assim, não é? Mas entre não ganhar nada e perder muito, porque perder muito significa o seguinte: se neste ano passado foi de 269 bilhões quase, o déficit, neste ano será de 300, 330 bilhões. Então, se nós ganharmos, ao longo do tempo 400, 500 Bilhões, tanto melhor para a Previdência Social.

Jornalista: Agora, por exemplo, ceder para os servidores não tira do governo o mote de fim dos privilégios?

Presidente: Não, porque nós estamos fazendo a parificação, a igualação. Quando eu digo: “olha aqui, todos vão se aposentar com [R$]5.645, classe política, todos, sem exceção, você está dando o grande golpe, digamos assim, nos privilégios, ou nas demasias.

            Então você, e eu volto a dizer, quem quiser se aposentar vai contribuir de maneira complementar. Então, a idade e essa história da equiparação do setor público com o setor privado, são os dois grandes motes da Previdência. Passando isso, acho que já demos um passo gigantesco.

Jornalista: Vai ser a reforma possível, presidente?

Presidente: Sim, sem dúvida alguma, como sempre. As reformas são sempre aquelas possíveis, entre o ideal e o possível, às vezes você deve ficar com o possível.

            Agora interessante viu, Caiã, nós falamos muito aqui em economia, a economia vai bem, baixei a inflação, baixaram os juros, o varejo está vendendo mais, especialmente, quando nós liberamos aquele Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, foram [R$] 44 bilhões injetados na economia. Agora estamos liberando o PIS/Pasep e até estamos diminuindo a idade para a liberação do PIS/Pasep que vai injetar mais uns 12, 13 bilhões na economia.

            Mas é interessante que nos outros setores do governo, você sabe que no meio ambiente houve progressos extraordinários? Se eu pudesse até, eu diria muito rapidamente a você, você pega, por exemplo, o desmatamento no Brasil, caiu 16%, você pega aqui a Chapada dos Veadeiros, nós aumentamos 400% a Chapada dos Veadeiros. A reserva biológica, no Rio de Janeiro, aumentamos 400%, e assim sucessivamente.

            Pegue a educação, por exemplo, Caiã, nós não só editamos a reforma do ensino médio, que era esperada há mais de 20 anos, como abrimos já 500 mil vagas para o ensino em tempo integral, que você sabe que é o ensino desejado, praticado na Europa, praticado nos grandes países, mas aqui caminhava a passos de tartaruga. Ora, muito recentemente nós fizemos isso, 500 mil novas vagas.

            Você pega o problema da integração nacional. Vamos tomar aqui - isso interessa muito ao Norte, ao Nordeste, especialmente -, a questão da transposição do Rio São Francisco. As obras estavam paralisadas. Nós retomamos, aplicamos mais de R$ 1 bilhão lá. Já inauguramos o Eixo Leste. Você pode ver que lá na Paraíba, Campina Grande, etc, não há mais queixa. Recentemente, eu fui acionar uma das chaves que está levando água para o Eixo Norte, para o Eixo Norte. E, em breve tempo, acionarei a outra, a terceira chave, que vai levar água, em breve tempo, não só para Pernambuco, como já existe, mas também para o Ceará. Portanto, acabando com aquela angústia de Fortaleza e de boa parte do Nordeste. Além do que, eu autorizei os estudos para a integração da Bacia do São Francisco, com a Bacia do Tocantins. Estou dizendo tudo isso, que isso também leva a revitalização do Rio São Francisco.

Então, o que é que eu estou dizendo? Eu estou dizendo que, interessante, não é só na economia, nos vários setores, de fora a parte tratar-se de um governo reformista. Nós tivemos coragem de fazer reformas fundamentais no País, também nesses vários setores, nós conseguimos progredir enormemente.

Jornalista: E essa questão do Ministério do Trabalho. O senhor acha que... O senhor se arrepende de ter feito a indicação de Cristiane Brasil, diante desse desgaste todo?

Presidente: Não, você sabe que não, pelo seguinte: porque eu exerci uma competência que, no dizer da Constituição, é privativa do presidente da República. Então, é claro, nós estamos levando isso, a Advocacia-Geral da União, está levando isso para todas as instâncias judiciárias e vai aguardar uma definição final.

Primeira palavra que quero dizer é que, evidentemente, eu vou obedecer o que o Judiciário acabar decidindo, mas é uma questão de princípio. Você veja, se um juiz de primeiro grau, aliás, eu registro a todos os nossos telespectadores, que foram quatro mandatos  de segurança iguais, que entraram em juízos diferentes. Aliás, cinco, perdão, cinco mandados de segurança. Quatro liminares foram negadas. Portanto, quatro juízos entenderam que a competência era do presidente. Um juiz deferiu a liminar que, afinal, foi suspensa pelo Superior Tribunal de Justiça e agora está em mãos da senhora presidente do Supremo Tribunal Federal, que é uma questão de competência. Se a competência é do STJ ou do Supremo Tribunal Federal. Mas é uma questão de princípio, porque se, digamos assim, houver a ideia de que o presidente pode ser impugnado na sua nomeação, porque o critério é discricionário, é competência do presidente da República. Se um juiz pode determinar isso, quando  eu quiser nomear, vamos dizer assim, mal comparando talvez, um ministro dos Transportes que tenha sido 4 ou 5 multas, um juiz de primeiro grau, lá de um município pequeno, pode dizer: “Não, não, hã, hã, não pode nomear esse daí não”. Esse daí tem três multas não pode ser nomeado não. O outro, sei lá, ministro da Saúde, quem sabe, tem que ser médico, não pode fumar, porque se fumar faz mal à saúde. Você percebe? Eu estou caricaturando um pouco para demonstrar que até ao nomear eu posso cometer um eventual equívoco jurídico/administrativo, o que não posso cometer é um equívoco jurídico, e por isso que, ao utilizar a competência privativa como disse, do Presidente da República, eu fiz o correto.

Jornalista: O senhor acha que, principalmente a primeira instância, está sofrendo muito influência política, e é por isso que está havendo tanto barulho em relação à indicação de Cristiane Brasil?

Presidente: É, eu prefiro, você sabe que eu tomo muito cuidado com essas afirmações, porque eu sou muito ciente e consciente da importância da separação de poderes no País.

            Então, a minha ideia é a seguinte: jamais um poder deve interferir em outro poder. Por exemplo, se eu responder a essa sua pergunta, de alguma maneira eu, sendo presidente da República, eu estou tentando interferir na competência de outro poder.

            Eu espero que isso até sirva, se me permite a ousadia, de exemplo para todos os poderes. Nós não devemos, nós devemos guardar as nossas competências e zelar por elas, e harmoniosamente trabalharmos pelo País. Porque as pessoas sempre falam em independência entre os poderes, mas antes da independência o vocábulo mais forte, é o vocábulo da harmonia, para mostrar que os três poderes têm que trabalhar em conjunto. Ainda ontem, ontem ainda, nós aprovamos dois atos aqui, um ato que estabelece um documento único digitalizado, de identidade, você elimina vários documentos com um documento digital. Fruto do quê? Fruto da integração de trabalho entre Executivo, Legislativo, Judiciário e a Procuradoria-Geral da República.

            Aliás, no particular, a senhora procuradora-geral da República, doutora Raquel Dodge, propôs aqui, e todos trabalharam, para essa questão dos refugiados venezuelanos. Por sugestão dela, nós acabamos criando uma cédula de identidade provisória para identificar os refugiados. Isso tem uma garantia para si, para o refugiado, que pode depois ter carteira de trabalho, etc. e também uma garantia para o Estado, porque a pessoa é identificada perante o aparelho estatal.

Jornalista: E o senhor mantém a indicação de Cristiane Brasil?

Presidente: Mantenho até a decisão final do Judiciário.

Jornalista: E, aí, preocupa o senhor o fato de o Ministério está sem titular, ou …

Presidente: Não, porque tem um secretário executivo lá, que está exercendo muito eficientemente a função dele. A administração não parou por causa disso não, continua trabalhando.

Jornalista: E o que senhor acha em relação... Eu sei que o senhor tem essa preocupação em relação aos outros poderes, mas está chamando muito atenção essa questão dos penduricalhos da Justiça, juiz acumulando diversos auxílios-moradias, às vezes, tendo uma moradia. Isso não é complicado, do ponto de vista de contas públicas, presidente?

Presidente: O Judiciário vai decidir essa matéria, não é? A ministra Cármen Lúcia, presidente, já está, acho que está pautando essa matéria, de modo que muito proximamente, o Judiciário, por meio do Supremo Tribunal Federal, vai decidir essa matéria, então eu vou esperar a decisão do Supremo.

Jornalista: O senhor gostaria que fosse uma decisão de no sentido de melhoria das contas  públicas?

Presidente: Eu acho que tudo aquilo que puder economizar, você veja que eu tive que suspender até, um aumento que seria dado a todo Servidor Público, neste ano. E até reconheço, depois o Supremo suspendeu a eficácia deste meu ato. Mas foi por uma decisão monocrática, portanto, pessoal, individual e, ao decidir monocraticamente, o ilustre ministro relator disse que mandaria para apreciação do plenário. Eu espero que o plenário, compreendendo a situação econômica do nosso País, especialmente nesse momento que o País começa a crescer, sob o foco econômico, que eles consigam reverter essa decisão.

Jornalista: Em relação a essa pauta justamente que o senhor mencionou. O Congresso acabou não conseguindo aprovar parte da pauta do ajuste fiscal, essa questão dos servidores, remuneração da folha de pagamento, tem algum plano B, presidente, para esse ano, ou o senhor vai insistir nisso ou alguma outra medida que o senhor esteja em vista aí?

Presidente: Não, tenho um plano, que é o plano A, sabe? Na verdade, nós vamos, até hoje ainda, o meu pessoal aí, os nossos agentes políticos, líderes etc, estão levantando, na pauta, os projetos principais, porque nós temos, na verdade, até junho para trabalhar, você sabe depois de junho vem as eleições etc, fica mais difícil a aprovação.  Então 8 a 10 temas fundamentais nós queremos logo colocar na pauta com o apoio do Congresso Nacional, com o apoio da Câmara, do Senado, para nós aprovarmos essa matéria, independentemente da questão da reforma da Previdência. Há outros temas fundamentais que estão sendo examinados pela nossa assessoria, pelas lideranças e certa e seguramente serão votados ainda nesse semestre.

Jornalista: Sempre que a gente anda pela rua, também, presidente, o pessoal pergunta para gente: “ah e a questão dos preços da gasolina, os combustíveis estão subindo muito, também o botijão de gás?”. O governo estuda alguma coisa para segurar um pouco esses preços?

Presidente: Até quero dar uma boa noticia: estou estudando isso, muito acentuadamente. Acho que a questão do gás eu logo vou resolver, logo vou resolver a questão do gás. E estão avançados, também, os estudos referentemente a esses aumentos da gasolina. Porque o aumento da gasolina é uma coisa curiosa, o Pedro Parente, que recuperou a Petrobras, você sabe que isso é o outro feito extraordinário do governo, ele segue os preços internacionais, ora aumenta, ora diminui. Quando diminui, ele diminui o preço, mas a bomba de gasolina, o distribuidor, não diminui. Nós estamos examinando fórmulas, porque você n]ao tem como, no Brasil, tabelar preços, não é? Então, o preço é livre.

            Agora, nós estamos vendo fórmulas jurídicas de como obrigar, quando haja redução do preço do combustível, que também isso repercuta na bomba, porque tem acontecido é isso: vem o aumento, o sujeito aumenta, daí quando vem a redução, o sujeito não tira o aumento. E daí, vem um novo aumento, ele aumenta de novo. Nós estamos examinando isso aqui, e eu espero dar logo uma solução.

Jornalista: Via CADE, o que poderia ser feito ?

Presidente: Por aí, exatamente isso, até parece que você já andou pelo CADE. Porque o CADE andou sendo consultado sobre isso.

Jornalista: E para nós encerramos presidente, voltando em relação à reforma da Previdência, qual a reforma que o senhor gostaria de fazer? Porque o senhor estava falando aqui, vai ser reforma possível, como sempre, política a gente, o governo fica sujeito à política, óbvio, mas reforma que o senhor gostaria de fazer, aquela reforma da Previdência dos sonhos para senhor, qual seria?

Presidente: Eu acho que essa que nós estamos propondo, ela é possível, naturalmente, mas é a que eu sonho agora. Porque a Previdência é uma coisa curiosa - viu, Caiã -, a cada quatro, cinco anos, dez anos no máximo você precisa fazer uma revisão previdenciária.

            Por que nós estamos precisando aumentar a idade? Porque a idade das pessoas aumentou, aliás, graças à Deus, não é? E, aliás, se você me permite, há um livro aí de um sujeito que escreveu “Homo Sapiens” e agora escreveu a sequência que é “Homo Deus”, e nesse Homo Deus ele planeja o amanhã. E no amanhã ele diz uma coisa curiosa, ele diz: “Olha, com o avanço tecnológico e da medicina, as pessoas vão viver 130, 140 anos”, então quando acontecer isso, você vai ter que fazer uma nova revisão previdenciária, uma nova fórmula previdenciária.

            Então, neste momento, se nós aprovarmos esta medida que nós propusemos, eu acho que está de bom tamanho.

Jornalista: O senhor crê que todos os candidatos, ao Palácio do Planalto, à sucessão do senhor, levando em consideração que o senhor disse que não vai ser candidato, vão defender a reforma da Previdência que o governo tem defendido? Porque, por exemplo, o senhor sabe que o governo passado defendia uma reforma da Previdência mais dura do que o senhor está defendendo agora.

            Então o senhor acha que todo mundo vai defender, vai ser... é inescapável essa reforma da Previdência desse jeito?

Presidente: É inescapável, aquilo que eu disse a você: essa matéria não vai sair da puta política. Os candidatos todos serão cobrados a respeito dela, não é? E o mínimo que ele poderá fazer é dizer: “Olha, o que o Temer fez já está bom, nós vamos seguir por aí”. Se é que ele não vai propor alguma coisa mais dura, talvez mais complicada.

Jornalista: Presidente, obrigado pela atenção, obrigado pela entrevista e boa sorte.

Presidente: Muito obrigado a você.

Ouça a íntegra da entrevista (22min39s) do Presidente.