Entrevista exclusiva concedida pelo Presidente da República, Michel Temer, ao jornalista José Luiz Datena, do programa Agora é Domingo, da Band- Rio de Janeiro/RJ
Este conteúdo foi publicado na íntegra somente ao final do período eleitoral em atendimento à legislação que regula o tema (Lei 9.504 /1997, Lei 13.303 / 2016 e Resoluções TSE – Eleições 2018 ). Com o fim das eleições, o material está disponível de forma completa.
Rio de Janeiro/RJ, 02 de setembro de 2018
Jornalista: o senhor sai da maior recessão que o País já viveu até hoje, o senhor enfrentou duas denúncias, teve problemas na sequência, mais leva o País às eleições, e muita gente diz que nós corremos um risco institucional de nem ter tido eleição esse ano.
O quê que representa para o senhor isso aí? Como é que o senhor se coloca na história diante de tudo isso?
Presidente: Olha, representa uma grande alegria cívica, Datena. Nós já estivemos juntos várias vezes, você conhece, penso eu, um pouco da minha vida não só política, pública mas também universitária. E você sabe que foi precisamente em função desses conceitos universitários, que eu sempre alimentei comigo mesmo, que geraram em mim, fortificaram em mim, a ideia de uma intensa democracia.
Então quando você diz: “bom, a política é muito injusta”. Realmente é. Você vê quantas injustiças causaram ou foram praticadas, em relação ao meu governo. Agora você poderá dizer: “mas isto te angustia?” Eu digo não. De alguma maneira. A gente sabe como são essas coisas, há uma certa tendência a criticar quem está no poder, e essas críticas vieram muito até acidamente.
Mas há poucos dias até me perguntavam sobre a transição. “Como é que o senhor vai fazer durante a transição? Vai colaborar?” Eu disse: “mas não tenha dúvida”. Eu vou colocar todo o aparelho governamental para fazer a transição, seja ele quem for, não é? Por que esta é a obrigação que a Constituição nos determina.
Então, agora, eu penso, essa história de falar: passar para história, eu quero passar para uma história recente, que não demore muito tempo para que, para que na verdade se reconheça aquilo que você acabou de dizer, ou seja, nós saímos de uma recessão profunda, me permita dar um dado aqui, que é só no mérito, mas é importante para ilustrar o que eu falo. Você sabe que quando eu cheguei ao governo em maio de 2016, o Produto Interno Bruto é de -59. Seis, sete meses depois, em dezembro, já caiu para -3.6, ou seja, avançamos. E no ano seguinte, 2017, 1% positivo, ou seja, avançamos sete pontos no Produto Interno Bruto, o que significa isso, só para o nosso telespectador? Significa uma certa estabilidade de natureza fiscal que, digamos, ela se converte em alimentos mais baratos, valorização do salário, especialmente quando você derruba inflação, quando você derruba juros, não é? É isso que acontece. Eu espero passar como um, já disse isso a você em uma ocasião, como um presidente que foi capaz de fazer as reformas, de um lado, e não todas as reformas, faltou a Previdência e a Simplificação Tributária, mas que...
Jornalista: Pois é, mas estava perto disso aí.
Presidente: Pertinho, pertinho.
Jornalista: Por que o senhor aprovou a reforma trabalhista, eu me lembro, eu entrevistei o senhor no Palácio do Planalto, antes dessa entrevista da Alvorada, os índices econômicos estão subindo, a situação estava estabilizando, o País estava perto de aprovar a reforma da Previdência, não é verdade? A reforma trabalhista passou, e aí aconteceu aquele episódio do Joesley. Até que ponto isso atrapalhou a vida do senhor e atrapalhou os outros planos que o País podia ter?
Presidente: Atrapalhou o País, não é Datena? Porque, claro, atrapalhou a mim porque daí começou um combate, vamos dizer assim, de natureza moral. Que é o que mais me afeta. O combate político, esse eu estou acostumado. Mas começou um combate de natureza moral. Isto foi fruto de uma trama. Eu tenho absoluta convicção disso, aliás, trama…
Jornalista: Que tipo de trama?
Presidente: Desde o começo, quando saiu a tal gravação, eu denunciei um fato de um procurador que estaria conectado com o procurador-geral, e este procurador, menos de um ano depois, acabou sendo denunciado pela própria Procuradoria-Geral República. Primeiro ponto.
Segundo ponto. Aqueles que, grampeadores que foram me grampear, foram me gravar, foram presos, ficaram presos. Enfim, a trama toda começou a se desfazer. Mas naquele momento, o grande prejudicado foi o País. Porque, você disse bem, eu ia votar duas semanas depois a reforma da Previdência, você se lembra disso. O que aconteceu? Não queremos que vote a reforma da Previdência, porque vai eliminar privilégios, ou seja, ao invés de auxiliar aqueles que ganham menos, esta reforma vai, de alguma maneira, atrapalhar quem ganha muito. E houve uma trama muito bem montada, muito bem urdida…
Jornalista: Do Janot e companhia?
Presidente: Eu não quero nominar ninguém, porque, digamos assim, seria dar importância a pessoas que não merecem importância. Mas foi uma trama bem urdida que acabou dando nisso. Você viu que impediu a reforma da Previdência, impediu a simplificação tributária, que eram os dois temas que completariam juntamente com a reforma trabalhista, reforma do ensino médio, o teto dos gastos públicos e a moralização das estatais.
Jornalista: Você acha que o próximo presidente vai conseguir fazer a reforma da Previdência?
Presidente: Será inevitável. Você sabe que eu tenho dito com frequência que pode ter saído a reforma da Previdência da pauta legislativa, mas não saiu da pauta política. Porque ela é inevitável. Você não suporta um déficit…
Jornalista: Saiu por causa da eleição?
Presidente: Eleição. 280 bilhões de reais, não há governo que chegue ao poder agora que não tenha que fazer a reforma da Previdência.
Jornalista: Não, e tem mais: por que que os parlamentares não votam o auxílio-moradia antes das eleições? Por que que não votam já agora?
Presidente: Entendi.
Jornalista: Porque Isso acaba ficando na sua conta. Porque tem agora o aumento do STF, mais o aumento do servidor, 8 bilhões. O que que é isso atrapalha o orçamento? E até que ponto, digamos, que essa covardia do legislativo deixa o senhor em maus lençóis?
Presidente: Eu posso esclarecer a você essa questão do auxílio-moradia? É o seguinte: essa matéria vem sendo debatida há muito tempo. Auxílio-moradia e aumento do teto. Logo há dois anos atrás, logo depois que eu assumi o governo, estava no Senado Federal um projeto para fixar o novo teto. Naquela ocasião, eu confesso que segurei, lá no Senado, para que não fosse, não fosse aprovar, não fosse sequer votado, e votado não foi. Agora, neste momento, o judiciário, ele tem orçamento próprios, sabe, Datena? Em face da autonomia dos poderes, ele organiza o seu orçamento, e nós somos obrigados a remeter o orçamento que o judiciário montou.
Jornalista: O senhor não se sente refém do judiciário?
Presidente: Absolutamente. Aliás, estou dando exemplo que eu impedi há dois anos atrás para evidenciar exatamente isso que você disse. Mas, agora, quando vem o orçamento do judiciário com o aumento e com o auxílio-moradia, eu me reuni ministros do Supremo, e disse: “olhe, não dá para fazer duas coisas, tem que eliminar o auxílio-moradia para cogitar o aumento do teto, desde de que o teto seja equivalente ao auxílio-moradia”, e os técnicos estão examinando esse ponto. Primeiro ponto. Segundo ponto, eu disse: “se nós acertarmos isso aqui, é claro que isso vai alcançar toda a justiça federal, mas tem a justiça estadual, então os senhores têm que reunir os presidentes dos tribunais de justiça estaduais, tem um colégio de presidentes de tribunais estaduais, e dizer que, para dar o teto, também eles têm que eliminar o auxílio-moradia”. Daí não há modificação, digamos, numérica-orçamentária, é isto que nós estamos fazendo.
Jornalista: A Dilma era presidente da República, não vou dizer que o senhor não fazia parte do governo se era vice, ficou no lugar dela, mas ela tá lá em primeiro lugar para ser eleita a senadora por Minas Gerais, e o senhor tem o governo com aprovação de 3%.
Presidente: 4[%].
Jornalista: O legado 4 e 3 dá na mesma, praticamente. Mas, vem cá, mas o legado negativo da administração dela ficou para o senhor, porque ela vai ser eleita lá senadora por Minas Gerais, e o senhor tá pagando a conta da história. Não que o senhor não tenha responsabilidade porque o senhor era vice, mas ela era presidente.
Presidente: Mas eu era um vice decorativo. Você sabe que eu até cheguei a me denunciar.
Jornalista: É difícil ter vice que não é decorativo hoje em dia no Brasil. Mas, vem cá, eu estou sendo, eu estou enfocando de uma forma errada isso ou não?
Presidente: Está corretíssimo, Datena. Você sabe que acabei de dizer como nós pegamos o País, não é?
Jornalista? O senhor nunca reclamou disto.
Presidente: É, eu tenho algumas delicadezas que podem, lá na França se diz “isso te leva à forca” - não é? - essas delicadezas, muitas vezes.
Jornalista: Mas agora não é hora do senhor ser um pouco menos delicado na hora em que eu estou fazendo a pergunta para o senhor, não é oportuno isso?
Presidente: Vou aproveitar a sua pergunta para dizer mais uma vez o seguinte: realmente nós recebemos o País numa situação dramática, eu dou dois exemplos, dou um exemplo muito claro: que você sabe que o Bolsa a família é fundamental, você sabe quantos nós eliminamos de famílias do Bolsa família? Cerca de dois milhões e 500. Sabe o quê que eram? Eram vereadores, eram pessoas que tinham dois carros, eram pessoas que ganhavam dinheiro... Aquilo tinha um sentido eleitoreiro, percebe? Nós eliminamos aqueles que não precisavam e zeramos o Bolsa Família, porque tinha mais de 1 milhão e meio de famílias que estavam na fila e não conseguiam entrar no Bolsa Família. Nós eliminamos do Bolsa Família.
Vou dar um outro exemplo de uma certa irresponsabilidade, já que você está me autorizando. Você sabe que auxílio-doença é uma coisa que você hoje tem uma pneumonia, muito bem, você é trabalhador, recebe auxílio-doença, três meses depois se cura, volta a trabalhar. Sabe há quanto tempo não se fazia a revisão do auxílio-doença? Há dois anos. O ministro de Desenvolvimento Social me trouxe esse tema, eu digo: “olhe, chama os peritos médicos aí, vamos fazer uma revisão geral”. Isto redundou em uma vantagem para o poder público, Datena, em mais de cinco bilhões de reais a revisão do auxílio-doença. Estou dando alguns exemplos de equívocos, digamos, dramáticos dos governos anteriores.
Você tem razão, eu evito comentar porque eu sei que governar é uma coisa complicada. Mas, graças a Deus, nós fizemos coisas úteis para o País que, reitero, não estão sendo reconhecidos, primeiro lugar. E segundo lugar, os males do passado estão sendo imputados a mim. Embora, interessante, hoje ainda os jornais noticiam que o desemprego está em 2.3, estava em 2.8, portanto está caindo.
Jornalista: Tive oportunidade de conhecer mais ou menos por dentro o que é a intervenção no Rio de Janeiro. Em Roraima, a governadora está chiando porque tem tropa federal lá. Mas me parece que já foi detectado também problema de corrupção no aparelho policial do estado lá. Ou estou enganado, estou dizendo bobagem?
Presidente: Está certíssimo. Primeiro, dois pontos: o primeiro, é pena que você não tenha podido acompanhar a exposição que me fez o general Braga Netto, revelando, em primeiro lugar, uma integração extraordinária entre as forças federais, militares, as forças estaduais e as forças municipais. Todos reunificados, unidos no combate à criminalidade.
Jornalista: Ele me falou antes do senhor chegar isso aí.
Presidente: Ah, falou? Então, e os dados são impressionantes, Datena. O percentual de roubo de carga, o percentual de homicídios, o percentual de furtos caiu brutalmente, a 20, 30%. E, olhe, ele me explicou muito bem. Os primeiros dois, três meses foram, na verdade, organização, porque eu o nomeei e ele teve que se organizar para combater equívocos administrativos, para se organizar administrativamente. Então a intervenção tem praticamente três ou quatro meses de uma função, digamos, executória. E nessa função executória está acontecendo o que você já viu e ouviu dele, primeiro ponto.
Segundo ponto é a questão de Roraima. Interessante, as forças de Roraima, nós temos feito o possível, mas aquilo está em um período eleitoral. E no período eleitoral há uma tentativa, isto é da cultura brasileira, há uma tentativa de aproveitar-se eleitoralmente dos episódios. Veja bem, nós temos legislação, e não só a legislação, mas nós assinamos tratados internacionais, eu próprio assinei, de acolhimento de refugiados. Isto até se deu em uma reunião na ONU.
Jornalista: A história da senha não ficou bem explicada
Presidente: Pois é, vamos explicá-la aqui. O que aconteceu há poucos dias foi o seguinte: quando nós nos reunimos, eu e os ministros, para mais uma vez examinarmos a questão de Roraima, concluímos, primeiro, que deveríamos colocar lá a chamada GLO, Garantia da Lei e da Ordem, você manda as Forças Armadas lá para as áreas de fronteira e para as rodovias federais. Mas um segundo ponto é que era preciso disciplinar um pouco a entrada. Por que disciplinar? Pelo seguinte: há venezuelanos que só vêm para cá para comprar remédio, alimento e volta. Então, isto significa uma espécie, vamos dizer, de senha.
Jornalista: Isso é a maioria.
Presidente: A grande maioria.
Jornalista: De 800, 500 vêm e voltam e 300 ficam aqui e não querem ficar em Roraima. Querem ir para países de língua espanhola.
Presidente: Pronto. 60% praticamente voltam, e o restante fica aqui. Muito bem, e os demais, para receberem uma senha, você não pode ter 800 entrando de uma vez, 1.000 entrando de uma vez. Então vamos disciplinar. Entra 200, 300, cada vez, mas esta é uma questão administrativa, nem foi decisão minha. Agora, é interessante que em um dado momento a imprensa: “Temer vai fechar a fronteira”. Eu tenho dito que isso é incogitável, inegociável, jamais fecharíamos a fronteira brasileira, por causa de aspectos humanitários.
Jornalista: O Henrique Meirelles, o candidato do seu partido, ele não sai de 1%. E mesmo assim ele está sempre se desvinculando do governo. O senhor não fica chateado com isso?
Presidente: Fico não, você sabe que eu tenho, acho que, bom, não vou me chamar de estadista, mas acho que quem está na vida pública tem que ficar um pouco acima dos acontecimentos.
Então eu sei o que acontece. Chega nesse período eleitoral, como a imprensa bateu muito em mim, uma parte da imprensa...
Jornalista: Ninguém quer ficar perto do senhor?
Presidente: Não, às vezes (incompreensível) “não vou falar no Temer, embora eu admire o Temer, embora eu tenha participado do governo Temer, embora eu tenha feito isso e aquilo”. Primeiro ponto. Segundo ponto é que o Meirelles, de qualquer maneira, tem falado do meu governo. É claro, eles confundem, porque ele fala do Lula, no tempo que ele foi presidente do Banco Central. Mas ele menciona também o fato de ter sido ministro da Fazenda. Primeiro ponto. Segundo ponto é que as pesquisas - viu, Datena? - ao meu modo de ver, elas terão significado daqui uns 15 dias mais ou menos. O que acontecer no dia 15 de setembro, 16 setembro é o que vai na verdade determinar um pouco o resultado da eleição.
Jornalista: Existe possibilidade de novo de polarização no segundo turno de PT e PSDB?
Presidente: É difícil dizer. Difícil dizer. Você vê o…
Jornalista: Mas pela experiência que o senhor tem?
Presidente: Não sei. Confesso que está tão confuso que a minha experiência não resolve esse assunto.
Jornalista: O Lula seria capaz de transferir esses 39 que ele tem para o Haddad?
Presidente: Eu acho que ele é capaz de transferir votos, não sei se tantos votos. Isso eu não sei dizer. As pesquisas dizem que não.
Jornalista: O fenômeno Bolsonaro está deixando de ser o fenômeno Bolsonaro e está virando uma realidade, porque estão dizendo que o cara vai chegar no segundo turno. De repente, ele pode ganhar a eleição. Será que eu estou enganado?
Presidente: É um fenômeno real, essa é a grande realidade. Agora, eu reitero, eu acho que a definição, nós só teremos lá pelo dia 15, 20, através das pesquisas. Hoje não dá para definir.
Jornalista: Como cidadão comum, o senhor não tem preocupação nenhuma com essas denúncias?
Presidente: Zero. As denúncias são pífias. Você sabe que eu sou da área jurídica. Eu conheço um pouco, não posso dizer que conheço profundamente. Escrevi vários livros etc. Mas eu examinei aquelas denúncias, elas tinham muito mais um significado político.
Jornalista: Fariam parte dessa trama que o senhor disse?
Presidente: Dessa trama, então elas são pífias. Eu tenho absoluta convicção que o judiciário, quando for examinar essa matéria, vai levar em consideração a tibieza, digamos assim, com que foram praticadas essas (inaudível).
Jornalista: Isso teve uma grande frustração no seu governo?
Presidente: Olhe, talvez esta derivada dessa crítica de natureza moral, mas isso não me abalou. Porque quando você tem convicção absoluta daquilo que você fez, você ganha força. Então, a cada acusação eu ganhava uma nova vitalidade, uma nova força para combater a acusação injusta. E, graças a Deus, deu sorte, deu certo no Brasil. Você veja que, mesmo depois delas, e, olhe, foram derrubadas no Congresso Nacional. Logo depois delas, nós continuamos a agir em nome do País.
Jornalista: Qual foi o momento mais feliz do seu governo?
Presidente: Estar aqui com você.
Jornalista: Ah, que gentileza. Falei que o senhor era um cara gentil e é mesmo. Presidente, como é que o senhor passa para a história?
Presidente: Difícil dizer. Eu espero que, você sabe o que acontece? Quando chegar o novo governo, quem vai apanhar é o novo governo. E quando vai apanhar o novo governo, eles começam a recordar o que o nosso governo fez. E daí a história recente, não estou falando da história lá na frente, certa e seguramente, não é que fará justiça, ela revelará a verdade. E quando a verdade é revelada, isso se chama justiça.
Jornalista: É, de verdade foi muito bom conversar com o senhor, porque eu acho que entrevista, ela não pode beirar a inquisição. Hoje, ultimamente está beirando a inquisição esse negócio de entrevista. Eu acho que a entrevista é um bom papo. Você tem que perguntar tudo que tem que ser perguntado, mas sem ódio. É uma coisa absolutamente impessoal. Particularmente, tirando o fato de ser impessoal, eu gosto muito de conversar com o senhor. Foi um prazer.
Presidente: Você fica convidado a conversar fora das câmeras um dia. Vamos almoçar ou jantar juntos.
Jornalista: Está bom. Quando o senhor parar com esse negócio de presidente, nós vamos tomar um chopinho.
Presidente: Então está bom.
Jornalista: Já dizem que eu desisto toda hora da política, quando o senhor não for mais político, a gente se encontra. Obrigado e um forte abraço, presidente.