Sessão de perguntas e respostas concedida pelo Presidente da República, Michel Temer, durante Sessão Plenária do Fórum Econômico Mundial 2018 - Davos/Suiça

Davos/Suíça, 24 de janeiro de 2018

Professor Klaus Schwab (em inglês)

Presidente: Em primeiro lugar, professor Schwab, eu quero dizer que fui colocando esses temas no discurso em uma espécie de antevisão do seu questionamento, primeiro lugar. Em segundo lugar, dizer que nós estamos plenamente de acordo com a questão da digitalização. Aliás, as inovações tecnológicas tem sido uma das preocupações centrais do nosso País.  Até reconhecemos que ainda nos falta muito a caminhar. Nós temos um ministério em especial nesta área, que é o Ministério da Ciência e Tecnologia, para o qual, naturalmente, nós destinamos a nossa atenção e todos eles trabalhando nesta inovação tecnológica. E, evidentemente, nessa questão da digitalização, sem dúvida alguma. Mas quero registrar apenas, que muito recentemente, nós lançamos um satélite geoestacionário, que foi lançado com sucesso e isso permite, só para dar um exemplo, que a questão da banda larga, por exemplo, possa alcançar os rincões mais distantes do nosso País, ou seja, do Amazonas ao Chuí. Todos os trechos do Brasil serão cobertos pela banda larga. Então, quero muito sinteticamente responder a sua pergunta, fazendo duas afirmações.

Primeiro, a nossa preocupação. Especialmente preocupação no sentido de atingir a inovação tecnológica, já atingida por vários outros países,  e a concentração de esforços para obter esse sucesso. Obrigado.

Professor Klaus Schwab (em inglês)

Presidente: Olhe, eu acho que será um tema natural na medida que há, digamos assim, um combate árduo, pesado, contra a corrupção no País. Mas o principal resultado desse seu questionamento, da sua pergunta, é a revelação de que no Brasil as instituições estão sobranceiramente funcionando. Nós temos uma separação absoluta dos poderes, naturalmente cada qual exercendo as suas atividades livre e independentemente. Temos os órgãos de fiscalização, dou exemplo, senhor professor Schwab, da Polícia Federal, do Ministério Público Federal, dos Tribunais de Contas, que fiscalizam permanentemente os atos da Administração. Além do que, naturalmente a nossa Constituição Federal estabelece como um dos critérios fundamentais, é uma das âncoras da Constituição brasileira, o critério da transparência absoluta de todos os seus atos.

Portanto, o melhor resultado da sua pergunta é exatamente isto, nós temos instituições funcionando com toda tranquilidade. Veja que o Judiciário julga com toda isenção, com toda tranquilidade, aplicando naturalmente o Direito, e quando há penalidades, as penalidades são cumpridas.

E esse fato, aliás, muito bem lembrado por Vossa Senhoria, deveria ter constado no discurso porque isso dá muita segurança jurídica a quem quer investir no país. As pessoas, sabendo que as instituições funcionam regularmente, isso ajuda a construir a ideia da segurança jurídica e, no particular, a segurança de natureza contratual.

O senhor sabe que ninguém aprecia fazer um contrato de investimentos sem saber o que vai acontecer ali adiante. E com as instituições funcionando, reitero, como estão funcionando nos dias atuais, essa segurança de natureza contratual, que é consequência da segurança institucional e da segurança jurídica geral, também é um incentivo para os nossos investidores.

Professor Klaus Schwab (em inglês)

Presidente: Olha, uma mensagem, professor Schwab, de otimismo, porque na verdade todas as nossas políticas de natureza social, ao longo deste 1 ano e 8 meses de governo, tem dado resultados concretos, ou seja, eu não fico apenas nas palavras, mas fico na afirmação do que está acontecendo.

Dou-lhe um exemplo: nós temos realmente uma grande preocupação com o desemprego, que chegou a 14 milhões de pessoas, mas neste quadrimestre foram ocupados 1 milhão e quatrocentos mil novos postos de trabalho.

Para o senhor  ter uma ideia, e senhores todos e senhoras, no ano passado,  por exemplo, quando terminamos o ano havia uma eliminação de 1 milhão e 300 mil vagas de trabalho. Neste ano, em dezembro,  apenas 28 mil vagas. Veja, Vossa Senhoria, a diferença 1 milhão e 300 mil eliminados para 28 mil. Ou seja, a recomposição do trabalho no Brasil está se operando com muita rapidez. Esse é um ponto.

Mas como nós temos também uma miséria, digamos, uma pobreza absoluta, em certos setores, nós temos programas sociais, como por exemplo o Bolsa Família, que até vem dos governos anteriores, mas que nós revalorizamos. Depois de anos sem revalorização do Bolsa Família, nós demos aumento para o Bolsa Família, e, ao mesmo tempo, como nós não queremos que as pessoas fiquem permanentemente em uma, digamos assim, indigência, uma miséria absoluta, nós também lançamos um programa chamado Progredir, que significa o seguinte: com o apoio do sistema financeiro, dos supermercados, dos empregadores em geral, nós preferencialmente empregamos aqueles filhos das famílias que estão no Bolsa Família, porque eles podem deixar aquele critério assistencialista e progredir, que é exatamente o nome do programa que nós lançamos muito recentemente.

Como também se me permite mais uma palavra, para incentivar o ensino universitário, daqueles mais carentes, nós revalorizamos o chamado Fundo de Financiamento Estudantil, o FIES. Nós patrocinamos o pagamento de universidades para que aqueles mais carentes possam desfrutar do ensino superior.

São políticas sociais que estão em andamento e como estou dizendo não são apenas palavras, mas são dados concretos que estão ocorrendo no nosso País.

Ouça a íntegra (11min49s) da sessão do Presidente.