Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, na cerimônia de posse do Ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto

Palácio do Planalto, 03 de maio de 2012

Queria cumprimentar o senhor vice-presidente da República, Michel Temer,

A senadora Marta Suplicy, presidente em exercício do Senado Federal,

O deputado Marco Maia, presidente da Câmara dos Deputados,

O ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto.

Queria cumprimentar o Paulo Roberto Pinto e o ministro Carlos Roberto Lupi.

Cumprimentar aqui a Nereida Daudt Brizola, em nome de quem eu cumprimento as senhoras e os senhores familiares do Brizola.

Queria também cumprimentar as senhoras e os senhores ministros de Estado aqui presentes, cumprimentando a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.

Queria cumprimentar os senhores senadores aqui presentes: Acir Gurgacz, Inácio Arruda e João Durval.

Cumprimentar todos os deputados e deputadas da Câmara Federal, ao cumprimentar o deputado Arlindo Chinaglia, líder do governo na Câmara.

Cumprimentar o ministro João Oreste Dalazen, presidente do Tribunal Superior do Trabalho,

O senhor Jorge Gerdau, presidente da Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade,

O senhor Renato Rabelo, presidente do PCdoB,

Senhores presidentes das centrais sindicais aqui presentes: Artur Henrique da Silva Santos, da Central Única dos Trabalhadores; Paulo Pereira da Silva, da Força Sindical; José Calixto Ramos, da Nova Central Sindical de Trabalhadores; Wagner Gomes, da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil; Ubiraci Dantas de Oliveira, da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil.

Senhoras e senhores representantes dos movimentos sociais do campo: Elisângela dos Santos, da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar – Fetraf; Alexandre Conceição, coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra; Alberto Brochi, da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura – Contag.

Queria cumprimentar aqui os senhores jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas.

As minhas primeiras palavras hoje são de agradecimento. Agradecimento à colaboração do ministro Paulo Roberto dos Santos Pinto. Muito obrigada, ministro.

Durante seu período como ministro interino, ele comandou o Ministério do Trabalho e Emprego com dedicação, e o manteve funcionando sem solução de continuidade.

Agradeço ainda a contribuição do ministro Carlos Roberto Lupi na condução do Ministério do Trabalho, e o seu inequívoco compromisso em defesa dos interesses dos trabalhadores. Lupi, muito obrigada.

Senhoras e senhores,

Apesar dos impactos inevitáveis da crise internacional, o Brasil passa por um período de expansão das oportunidades de emprego e da renda. Nós sabemos que o desemprego no Brasil está hoje nos mais baixos patamares de nossa história – 6,5% em março. Trata-se de um contraste gritante, mas em nosso favor, quando se compara com a situação vivida nos países das economias desenvolvidas, como é o caso dos Estados Unidos e da Europa, onde o desemprego alcançou o nível médio de 10,8%, chegando a impressionantes 24%. Em países europeus, em alguns casos, dependendo da faixa etária, até 52% de desemprego.

Nós estamos num movimento contrário ao que se verifica internacionalmente. Porque o que se vê internacionalmente é um processo de desvalorização do trabalho através da precarização do próprio emprego e, ao mesmo tempo, um processo, também, de redução do seu valor.

Nós... Nessa semana, a Organização Internacional do Trabalho mostrou que, em relação a 2007, antes da eclosão da crise, só nesse período, o mundo perdeu 50 milhões de vagas formais de emprego, pulverizadas pela crise econômica, por políticas de austeridade exagerada, pela redução de direitos e pela redução, também  – e precarização, como eu já disse – da legislação trabalhista. Nós navegamos na contramão dessa tendência e desse quadro sombrio. No mesmo período, ou seja, a partir de 2007, nós, em contraste com o mundo, que perdeu 50 milhões de empregos, nós criamos 90 milhões [9 milhões] de empregos com carteira assinada, ou seja, considerando 2008 até os dias atuais.

Somente nesses últimos 15 meses do meu governo, nós geramos 2 milhões e 440 mil empregos formais. Nós, também, verificamos que os rendimentos do trabalho estão em um patamar bem diferente daqueles praticados no resto do mundo. Além disso, o Brasil vive uma era de formalização do emprego e não de precarização. Ficou no passado aquela triste época em que milhões de brasileiros precisavam de fazer “bico” para sobreviver.

Então, uma situação de mais emprego, mais trabalhadores protegidos e com bons salários é a situação que nós vivemos hoje e perseguimos, sistematicamente. A partir do governo no presidente Luiz Inácio Lula da Silva, houve uma mudança na forma pela qual o Brasil encara a renda dos 191 milhões de brasileiros e o emprego dos 191 milhões de brasileiros.

Nós mudamos a nossa forma de conceber o desenvolvimento e definimos um processo de desenvolvimento com inclusão social. Ao mesmo tempo, nós garantimos para este país um processo de estabilidade macroeconômica através da sistemática, da incansável, do incansável e sistemático compromisso com o controle da inflação e com a incansável, também, e sistemática monitoração desse processo. Além disso, também buscamos, de forma incansável e sistemática, manter a robustez fiscal do país.

Temos certeza que o Brasil tem três grandes problemas a solucionar. Eu vou falar do ponto de vista das metas. Queremos um país com taxas de juros compatíveis com aquelas praticadas no mercado internacional. Queremos que o nosso câmbio não seja objeto de políticas expansionistas, monetárias expansionistas, que, de forma artificial, sobrevalorizem a moeda brasileira e, tornem também, de forma artificial, os nossos produtos pouco competitivos. É a chamada amarra do câmbio. E queremos que o país tenha impostos mais baixos para segurar a produtividade dos seus produtos, dos seus processos de trabalho.

Ao invés de tirar direitos sociais e de precarizar as relações de trabalho, nós queremos um país estável e que possa crescer através de um caminho, que é o caminho da educação e da capacitação do nosso trabalhador.

Resolver essas três amarras, que não é um processo que se faz do dia para a noite, que é um processo sistemático e que nós temos de procurar, não de forma artificial, mas construindo e ampliando as condições para que isso ocorra e, ao mesmo tempo, buscando sistematicamente melhorar a qualidade da nossa educação e a qualidade da formação dos trabalhadores é a nossa missão.

É assim, muito significativa, a circunstância que traz ao cargo de ministro um jovem que representa, inclusive, no sobrenome Brizola, uma história de mais de meio século de lutas sociais, de defesa do interesse nacional e de conquistas de direitos por parte dos trabalhadores brasileiros. Não bastasse levar o sobrenome Brizola, o novo ministro do Trabalho carrega consigo a história do seu tio-avô João Goulart, ex-presidente da República.

Em 1953 - vejam os senhores que coincidência –, também aos 34 anos, também jovem e determinado, Jango foi empossado ministro do Trabalho do governo democrático de Vargas. Foi Jango quem deu à pasta do Trabalho grande peso político e grande dimensão. Assim, nomear como ministro do Trabalho e Emprego Carlos Daudt Brizola Neto reforça, em meu governo, o reconhecimento da importância histórica do Trabalhismo na formação do nosso país.

Reforça, também, nossa parceria com o PDT, aqui presidido pelo Carlos Roberto Lupi. O PDT, repito, de Leonel Brizola, de Darcy Ribeiro e de tantos outros líderes históricos e atuais. Repito, o Brizola Neto ocupa, a partir de hoje, o Ministério que Vargas criou com visão de estadista e que Jango comandou com grande visão social.

Ao contrário do que se costuma apregoar, o Brasil tem memória sim. O povo brasileiro não esquece suas grandes vitórias, os avanços e também as derrotas. E, sobretudo, o povo brasileiro não esquece o que obteve graças aos seus esforços e `as suas lutas. O Brasil respeita seus símbolos e sabe honrar sua história.

O Trabalhismo está na memória dos brasileiros porque está gravado numa longa trajetória de conquistas. A jornada de oito horas, o salário mínimo, o direito à organização sindical, a adoção de uma legislação de proteção ao trabalhador.

É esse passado, junto com o presente marcado pela expansão do emprego e da renda e, sobretudo, o futuro, que construiremos ainda mais próspero para o povo brasileiro, para o trabalhador brasileiro, para os empresários brasileiros, para a juventude brasileira, que contarão, a partir de agora, com a força simbólica, com a capacidade de trabalho, com a qualidade e com a liderança do nosso novo ministro do Trabalho e Emprego.

Seja muito bem-vindo ao meu governo, Brizola Neto!

Ouça a íntegra do discurso (14min20s) da Presidenta Dilma.