Tereza Campello fala sobre cursos profissionalizantes para o público do Brasil Sem Miséria no Bom Dia Ministro

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, participa do programa Bom Dia Ministro desta quinta-feira (05/04), e fala sobre o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) para o público do Brasil Sem Miséria (BSM). O Bom Dia Ministro é produzido e coordenado pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República, e transmitida ao vivo pela TV NBR e via satélite, das 8h às 9h.

Uma das prioridades do plano Brasil Sem Miséria é ampliar e melhorar a inclusão produtiva da população adulta que está na linha da miséria – renda mensal de até R$ 70. São cerca de 8 milhões de pessoas. Dos 16,2 milhões de brasileiros que estão na extremamente pobreza, mais de 50% têm até 18 anos e devem, prioritariamente, “estar na escola”, afirma a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.

Segundo o Ministério, mais de 70% dos beneficiários adultos de programas sociais como o Bolsa Família trabalham, mas muitos fazem “bicos”, trabalham de forma precária e com baixa remuneração.

Para reverter esse quadro, o Brasil Sem Miséria vai ofertar um milhão de vagas em cursos profissionalizantes por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) até 2014. Para este ano, serão ofertadas 300 mil vagas. Dessas, 141 mil vagas já estão abertas em todos os estados. O programa Crescer também está beneficiando o público do Brasil Sem Miséria com crédito orientado à produção. Em apenas três meses, mais de 200 mil empreendedores de baixa renda tiveram acesso ao programa. Outros milhares de beneficiários do Bolsa Família foram formalizados e tornaram-se microempreendedores individuais.

Na área rural, o Brasil Sem Miséria está ofertando assistência técnica, insumos como sementes da Embrapa, fomento a fundo perdido para melhorias nas propriedades, além de água e energia elétrica. Ações que visam ampliar a produção e a renda dos agricultores familiares pobres. Até o fim do ano, mais de 170 mil famílias serão atendidas com assistência técnica. Outras 300 mil famílias serão beneficiadas com acesso à água ainda esse ano. Quase três mil agricultores também começaram a receber a primeira parcela do fomento.

O Plano Brasil Sem Miséria também está reforçando a compras públicas de agricultores extremamente pobres, por meio do Programa Nacional de Aquisição (PAA). A meta é beneficiar 139 mil agricultores extremamente pobres neste ano.

Estados fortalecem Bolsa Família – Integrados ao esforço do Brasil Sem Miséria em superar a miséria, muitos estados estão integrando os seus programas de transferência de renda ao Bolsa Família.  Até o momento, oito estados – Amapá, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Sul, São Paulo - e o Distrito Federal vão complementar a renda dos beneficiários do programa federal. A medida vai beneficiar cerca de quatro milhões de brasileiros que estão na extrema pobreza. “As ações de inclusão produtiva mostram que estamos trabalhando para além da transferência de renda. Mas essa integração demonstra um grande esforço político que ajuda na superação da pobreza extrema”, aponta Campello.

Além disso, com a integração, o governo federal e os estados passam a trabalhar com um único cadastro, o que contribui para unificar e fortalecer as ações governamentais de inclusão voltadas à educação, saúde e assistência social, dentre outras, afirma a ministra.

Frequência escolar – A partir desta segunda-feira (2), o sistema da frequência escolar dos beneficiários do Bolsa Família está aberto para registro da presença às aulas em fevereiro e março. São 16,3 milhões de crianças e adolescentes na faixa etária dos 6 aos 17 anos que precisam ter a frequência informada ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). No bimestre de outubro/novembro de 2011, o percentual de alunos do programa de transferência de renda acompanhados chegou a 86%. O prazo vai até 28 de abril e os registros são feitos pelos técnicos municipais no sistema do Ministério da Educação (MEC). Esta é a primeira etapa do calendário da contrapartida da educação de 2012.

Participam do programa as rádios: Tupi AM (São Paulo/SP); Irecê Líder FM (Irecê/BA); Caiari AM (Porto Velho/RO); Paiquerê AM (Londrina/PR); Tropical (Simão Dias/SE); Alternativa FM (Várzea Grande/MT); Caicó AM (Caicó/RN); CBN (Rio de Janeiro/AM); Mirante (São Luís/MA); Verdes Campos (Teresina/PI); Rural de Santarém (Santarém/PA); Farroupilha (Porto Alegre/RS); Emissora Rural (Petrolina/PE); e RedeSim Sat (Vitória/ES).

O programa é transmitido ao vivo pela TV NBR e pode ser acompanhado por meio do link no site da Secretaria de Imprensa da Presidência da República http://www.planalto.gov.br. Para as rádios, o sinal de transmissão é disponibilizado pelo mesmo canal da "Voz do Brasil". Após o programa, o áudio da entrevista estará disponível no site da Secretaria de Imprensa da Presidência.