No Bom Dia Ministro, Aguinaldo Ribeiro fala sobre anúncio de casas do Minha Casa Minha Vida para municípios com até 50 mil habitantes
O Bom Dia Ministro desta sexta-feira (13/04) entrevista o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro. No programa, o ministro falará sobre a seleção de 2.582 municípios com até 50 mil habitantes para a construção de mais 107.348 unidades habitacionais pelo programa Minha Casa Minha Vida (MCMV 2). Além disso, o ministro abordará temas sob gestão da Pasta, como mobilidade urbana e saneamento básico nas cidades. A entrevista é produzida e coordenada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, e transmitida ao vivo pela NBR TV e via satélite, das 8h às 9h.
Esta nova etapa do programa Minha Casa, Minha Vida contará com investimento de R$ 2,8 bilhões. Do total de selecionados, 1.163 estão sendo contemplados pela primeira vez por esta modalidade e 1.419 já haviam sido selecionados pelo MCMV 1. O nível de pobreza foi o critério que mais pesou na escolha dos 2.582 municípios.
Essa modalidade visa atender famílias que possuem renda mensal de até R$ 1.600, residentes em áreas urbanas. Os empreendimentos são de pequeno porte e as propostas foram limitadas a 50 unidades habitacionais, sendo no máximo duas por município. Os estados também puderam cadastrar uma proposta para municípios de até 20 mil habitantes e duas em municípios entre 20 e 50 mil habitantes. O governo federal vai conceder subsídio de R$ 25 mil por unidade construída.
A meta do Minha Casa, Minha Vida 2 é contratar 2,4 milhões de moradias até 2014, que somarão investimentos de R$ 125,7 bilhões. De acordo com o último balanço realizado no dia 31 de março deste ano, a primeira fase do programa, contratou 1.005.128 moradias em todo o Brasil. Deste total, já foram entregues 443.999 unidades habitacionais. Já a segunda etapa contratou 614.681 moradias e 197.038 já foram entregues.
Lei de Mobilidade Urbana - Entrará em vigor nesta sexta-feira (13) a Lei nº 12.587/12, que é considerada um marco para a mobilidade urbana do país. A medida busca a integração entre os diferentes modos de transporte e a melhoria da acessibilidade e mobilidade das pessoas e cargas, destacando-se a prioridade do transporte público coletivo sobre o transporte individual de passageiros.
O governo federal, em parceria com os estados e municípios, está investindo em infraestrutura urbana cerca de R$ 30 bilhões, por meio de programas como o PAC Mobilidade Grandes Cidades, voltado para a melhoria do transporte público coletivo de alta e média capacidade nos grandes centros urbanos do país; o PAC Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas, cujo objetivo é melhorar a qualidade de vida e os deslocamentos da população; e o COPA 2014, programa com foco na implantação de infraestrutura para a mobilidade urbana nas cidades sedes.
PAC Saneamento - O Ministério das Cidades, como órgão gestor do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), conseguiu selecionar 100% dos empreendimentos de saneamento do PAC 1, no montante de R$36,2 bilhões, nas modalidades de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais, saneamento integrado, manejo de resíduos sólidos, desenvolvimento institucional e estudos e projetos de saneamento diversos. Deste total, 99,8% dos empreendimentos encontram-se contratados e apresentam uma execução anual média de 45,8%.
Na segunda fase do PAC Saneamento, foram previstos mais R$ 41,1 bilhões, para investimentos em ações de saneamento, pelo governo federal, no quadriênio 2011-2014. Na primeira etapa do PAC 2, o Ministério das Cidades já selecionou R$ 16,1 bilhões em intervenções, com um percentual de 82,2% das iniciativas selecionadas.
Participam do programa as rádios: Nacional do RJ AM (Rio de Janeiro/RJ); Capital AM (São Paulo/SP), Aparados da Serra AM (Bom Jesus/RS); Caiari AM (Porto Velho/RO); Rádio Tropical (Simão Dias/SE); Timbira AM (São Luis/MA); Pioneira AM (Teresina/PI); Caicó AM (Caicó/RN); Difusora AM e FM (Maceió/AL); Petrolina 98,3 FM (Petrolina/PE); Sociedade (Salvador/BA); CBN (Manaus/AM); Correio 98 FM (João Pessoa/PB) e Mar Azul 87,9 FM (Paracuru/CE).
O Programa Bom Dia Ministro é transmitido ao vivo pela NBr TV e pode ser acompanhado por meio do link no portal da Presidência da República www.planalto.gov.br. Para as rádios, o sinal de transmissão é disponibilizado pelo mesmo canal da "Voz do Brasil". Após o programa, o áudio da entrevista estará disponível no portal da Presidência da República.
Mais informações:
Departamento de Relacionamento com a Mídia Regional
Secretaria de Imprensa
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República - Tel: (61) 3411-1370 / 1601
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