Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante cerimônia de assinatura de acordo entre a União e a Companhia Estadual de Energia Elétrica do Rio Grande do Sul

Porto Alegre-RS, 26 de janeiro de 2012


Governador Tarso Genro,
Ex-governador Collares, ex-governador Olívio, que eu tive a honra de ser a secretária dos dois.
Queria também cumprimentar aqui os ministros Adams, Luís Adams, da Advocacia-Geral da União; o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral; a Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos; o ministro da Agricultura, nosso querido Mendes Ribeiro.
Queria cumprimentar também o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin,
E o meu querido assessor para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia.
É importante também, aqui, dirigir um cumprimento todo especial ao prefeito de Porto Alegre, nosso querido Fortunati,
Ao vice-governador, Beto Grill,
Ao deputado Adão Villaverde, presidente da Assembleia,
Aos deputados federais aqui presentes, Assis Melo, Bohn Gass, Dionilso Marcon, Giovani Cherini, Pepe Vargas, Vieira da Cunha, Vilson Covatti.
Queria também cumprimentar os deputados estaduais aqui presentes,
O Sérgio Souza Dias, diretor-presidente da Companhia Estadual de Energia Elétrica,
Queria dirigir um cumprimento a todos os jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas aqui presentes,
Queria dirigir, inicialmente, um cumprimento também ao Gerson Carrion que, como diretor da CEEE – e eu testemunho isso –, foi onde tudo começou. Parabéns a ele. É sempre bom quando a gente vê um funcionário de uma empresa, ou um funcionário de um órgão governamental, zelar pelos interesses da empresa ou pelo órgão governamental.
A história desse processo é uma história longa. Ela começa com um fato que é o seguinte: o governo federal, não importa em que época, ele fez uma espécie de um encontro de contas e, depois, ele também considerou que algumas parcelas integravam a tarifa e outras não.
Na verdade, naquela época nós considerávamos – eu incluída – que tanto o Rio Grande do Sul como São Paulo e, se eu não me engano, Goiás, tinham sido prejudicados pela forma como o acordo tinha sido feito, no âmbito federal. Todas as demais empresas tinham ganhado esse processo e tinham obtido que o governo federal reconhecesse esse processo.
O fato é que ao longo desses 18 anos foi uma batalha judicial. Então, se recorreu à primeira instância, à segunda instância, à terceira instância. E, na terceira instância o processo foi considerado um processo vitorioso e, portanto, a justiça devia ser feita, e foi feita. Eu queria dizer que foi feita e nós temos, assim, muita honra, porque a gente tem de ficar honrado quando a gente assume a parte da Justiça.
Esse acordo, ele representa o reconhecimento do governo federal, no momento em que o governo federal pode reconhecer. Porque o governo federal, mesmo o Arno Augustin sendo gaúcho, o Luís Adams sendo gaúcho, e eu tendo estado na origem da ação, nós não podemos reconhecer enquanto a Justiça não o reconhece. E nós não o fizemos. Isso é muito importante de se registrar porque também, mesmo eu conhecendo a origem dessa ação, nós não podemos assumir e substituir a Justiça.
Então, quando a Justiça deu ganho de causa para o Governo do Rio Grande do Sul, definitivamente, foi uma iniciativa muito importante do governador Tarso Genro, que não descansou enquanto não colocou isso na pauta do governador Tarso Genro, e ele tem razão... do seu secretariado. Porque não havia secretário de estado do Rio Grande do Sul que não tocasse esse assunto quando qualquer questão relativa à relação entre o governo federal e o governo do estado era colocada na pauta.
Por isso, eu considero que este é um momento de justiça. É um momento de justiça e, sobretudo, eu tenho a plena convicção de que a parte Rio Grande do Sul, Companhia Estadual de Energia Elétrica, nessa questão... Porque, muitas vezes, as pessoas ganham litígios judiciais e, aí, há até uma controvérsia se, de fato, onde é que está a justiça?
Eu, além de ter plena certeza de que a justiça foi feita, do ponto de vista institucional, eu tenho o convencimento de que é de justiça o que se paga ao estado do Rio Grande do Sul, por conta de um processo em que ele foi perdedor e a Companhia Estadual de Energia Elétrica foi perdedora naquela época. Então, o que nós estamos hoje presenciando é isto: nós estamos participando, em um momento muito importante, que é este, de se fazer justiça.
Eu queria dizer que eu sempre tenho muito prazer de vir aqui ao Rio Grande do Sul porque aqui mora a minha família, minha filha e meu neto. Mas hoje eu venho com um motivo muito forte: esse que é este momento especial, a que eu já me referi, e também participar do Fórum Social Mundial. Neste momento, o Fórum Social Mundial na parte latino-americana.
Além disso, eu queria aproveitar e transmitir também para o povo de um outro estado da Federação – e nada melhor do que fazê-lo aqui, no Rio Grande, que sempre foi um estado fronteiriço que optou pelo Brasil. Então, me solidarizar com a população do Rio de Janeiro, principalmente com as famílias daquelas pessoas que foram atingidas por esta catástrofe, que foi a derrubada do edifício e depois dos outros dois. É, eu tenho certeza, um local em que a população gaúcha se une a mim para se solidarizar à população carioca.
Eu acompanhei, no dia de hoje, com o prefeito Eduardo Paes e com o prefeito [governador] Sérgio Cabral, todo o esforço que o governo, tanto do município como do estado, estão fazendo, e transmiti a eles também meus sentimentos e minhas esperanças de que os sobreviventes sejam encontrados... de que as pessoas sobrevivam e que sejam encontradas com vida após esse esforço que eles estão fazendo de resgatar aqueles que estão soterrados.
Eu queria, finalmente, dizer para vocês que, mais uma vez, eu venho aqui ao Rio Grande do Sul... Hoje eu estava lendo o jornal e estavam dizendo que cada vez eu trago uma coisa. Desta vez, eu acredito que nós trouxemos, o governo federal e o governo do estado.
Muito obrigada.

Ouça a íntegra do discurso (08min46s) da Presidenta Dilma