No Bom Dia Ministro, Carlos Lupi fala de geração de empregos, FGTS recorde e estudo inédito sobre rotatividade de mão de obra no Brasil

O programa Bom Dia Ministro desta quinta-feira (13/01) entrevista o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi. No programa, o ministro fará um balanço do número da geração de empregos e do FGTS, além do estudo sobre rotatividade de mão de obra no Brasil, primeiro realizado desde a criação do Seguro Desemprego. O estudo traz informações sobre a movimentação dos trabalhadores e das empresas. A entrevista é produzida e coordenada pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República, e transmitida ao vivo, via satélite, das 8h às 9h.

Geração de empregos – Quinze milhões de brasileiros conquistaram empregos com direitos trabalhistas reconhecidos ao longo dos últimos oito anos. No ano passado, foram 2,5 milhões. Em novembro foram gerados 138.247 novos empregos, crescimento de 0,39% do número de trabalhadores celetistas no Brasil, que chega a 35.545.476. A marca anual alcançada em novembro é inédita para toda a série histórica do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), superando em 21% o recorde anterior para o mesmo período, ocorrido em 2008, quando foram registrados 2.107.150 novos postos de trabalho.

Os números da empregabilidade no Brasil em 2010 são resultado da expansão generalizada de empregos nos 25 subsetores de atividade econômica, com 17 deles apresentando saldos recordes e cinco o segundo melhor desempenho da história. Vinte e três estados registraram crescimento no nível de emprego. Os destaques são Rio de Janeiro, com 31.965, maior saldo da série histórica do Caged; Rio Grande do Sul, com 21.729, segundo melhor resultado para o mês; e Santa Catarina, com 12.761, Minas Gerais, 12.093, segundo melhor saldo para o período.

FGTS recorde – O orçamento alocado do FGTS para aplicações em programas sociais nas áreas de Habitação Popular, Saneamento e Infraestrutura Urbana, considerando a linha de financiamento tradicional, operações de mercado e o Fundo de Investimento do FGTS (FI-FGTS) foi da ordem de R$ 74,62 bilhões em 2010, 55,58% maior que em 2009, que foi de R$ 47,96 bilhões. O fundo é o de maior patrimônio das Américas, com ativos de R$ 255 bilhões.

O FGTS também tem destinado recursos a fundo perdido para viabilizar o acesso à moradia, especialmente pelas famílias de mais baixa renda. A expectativa é de que o FGTS deva destinar entre 2003 e 2011 quase R$ 20 bilhões a esse tipo de aplicações. O lançamento do Programa Minha Casa, Minha Vida, pelo governo federal, em 2009, levou o FGTS a juntar-se, por exemplo, nessa importante empreitada em benefício dos trabalhadores, ao destinar recursos da ordem de R$ 8 bilhões entre 2009 e 2011.

Os valores efetivamente contratados no ano de 2010 superaram os R$ 39 bilhões, incrementando a geração de emprego e renda, alavancando o desenvolvimento do país, contra R$ 31,1 bilhões no ano anterior. A boa fase que a economia brasileira atravessa tem refletido nos números da arrecadação do FGTS apurados até outubro de 2010. Considerando a média até outubro de 2010, a arrecadação baterá todos os recordes, estimando-se arrecadação bruta de mais de R$ 60 bilhões e arrecadação líquida de mais de R$ 11 bilhões.

O FGTS injetou na economia do país, considerando as aplicações de recursos, por meio dos financiamentos tradicionais e das operações de mercado e os saques em contas vinculadas dos trabalhadores, R$ 74,64 bilhões entre janeiro e novembro de 2010.

Vínculos empregatícios – A taxa média de rotatividade da mão de obra brasileira entre 2007 e 2009 foi de aproximadamente 36%,considerando-se apenas os desligamentos promovidos por iniciativa da empresa, segundo o estudo "Movimentação Contratual no Mercado de Trabalho Formal e Rotatividade no Brasil" realizado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) para o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Cerca de 2/3 dos vínculos empregatícios são desligados antes de atingirem um ano de trabalho. Os desligamentos com menos de 6 meses de duração superaram 40% do total dos vínculos desligados em cada ano, sem que metade desses vínculos atinja três meses de duração. Quase 80% dos desligamentos tiveram menos de 2 anos duração.

Mais de 50% das rescisões ocorrem por uma iniciativa do empregador e são sem justa causa. A segunda causa mais comum de desligamentos é o término de contrato de trabalho, que fica em torno de 20%, assim como as rescisões sem justa causa. Os desligamentos com justa causa, por iniciativa do empregador, são de aproximadamente 1,3%.

Em relação ao tipo de contrato, 85% das demissões são em contratos por tempo indeterminado. Os temporários representam 6% do total de desligamentos, segundo resultados do estudo baseado na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

No período de 2003 a 2009, o total de vínculos ativos em dezembro de cada ano registrou uma elevação de 43,66%, passando de 28,7 milhões de vínculos empregatícios em dezembro de 2002 para 41,2 milhões em 2009: geração de 12,5 milhões de novos empregos. No total de vínculos no ano houve um crescimento de 49,35%, com um aumento de 20,2 milhões de vínculos no período.

O Programa é transmitido ao vivo pela NBR TV e pode ser acompanhado por meio do link no site da Secretaria de Imprensa da Presidência da República. Para as rádios, o sinal de transmissão é disponibilizado pelo mesmo canal da "Voz do Brasil". Após o programa, o áudio da entrevista estará disponível no site da Secretaria de Imprensa da Presidência da República.

Participam do programa, ao vivo, as rádios: CBN (Brasília/DF), Capital (São Paulo/SP), Itatiaia (Belo Horizonte/MG), São Francisco 670 AM (Anápolis/GO), Cultura (Foz do Iguaçu/PR), BandNews (Rio de Janeiro/RJ), Chapecó (Chapecó/SC), Difusora Sul FM (Imperatriz/MA), Princesa FM (Feira de Santana/BA), Boas Novas 1270 AM (Belém/PA), Verdes Campos (Teresina/PI), Alvorada (Parintins/AM), Jangadeiro FM (Fortaleza/CE), Guarathan (Santa Maria/RS), Correio e CBN (Maceió/AL) e Boas Novas (Recife/PE).

Mais Informações
Secretaria de Imprensa (61) 3411-1370
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Ouça a íntegra da entrevista (58min12s) do ministro Carlos Lupi no programa Bom Dia Ministro.