Erradicação da extrema pobreza
Brasil Sem Miséria
Nove anos do Bolsa Família e sanção da Medida Provisória do Brasil Carinhoso fortalecem as ações para a superação da extrema pobreza no Brasil
GARANTIA DE RENDA
Bolsa Família
Em outubro, foi alcançada a marca de 13,7 milhões de famílias beneficiadas pelo programa em todo o país. Somente em 2012, foram transferidos R$ 17,3 bilhões aos beneficiários do Bolsa Família. A maior parte dos pagamentos foi realizada na região Nordeste, que concentra 51% das famílias beneficiadas (7 milhões).
Busca ativa: até agosto, 781,9 mil famílias extremamente pobres foram incluídas no Cadastro Único e passaram a receber o Bolsa Família.
Gestantes e nutrizes de baixa renda: em outubro, receberam os benefícios adicionais 195,6 mil gestantes, com o compromisso de realizar o pré-natal de forma adequada, e 216,1 mil nutrizes, garantindo melhores condições de saúde e alimentação à mãe e ao bebê.
Em 20 de outubro, o Programa Bolsa Família completou nove anos, já tendo beneficiado mais de 50 milhões de pessoas a um custo de 0,46% do PIB. A importância do benefício pode ser percebida em seu efeito multiplicador nas economias locais, na progressão e frequência escolar de crianças e adolescentes, na realização do pré-natal e na amamentação. Nesse período, o Bolsa Família tornou-se modelo de programa de transferência de renda no mundo e está entre os mais recomendados pela ONU.
Brasil Carinhoso
Em outubro, foram repassados R$ 186,3 milhões a 2,16 milhões de famílias, beneficiando cerca de 7 milhões de pessoas, das quais 2,8 milhões são crianças de 0 a 6 anos. A maior parte dessas crianças está localizada na região Nordeste, 57,6%.
Suplemento de Ferro: foram distribuídas 2,2 milhões de doses de sulfato ferroso para 735 mil crianças menores de 5 anos e 57 milhões de comprimidos para gestantes, desde maio/2012.
Suplementação de vitamina A: houve aumento de 50% na quantidade de crianças que aderiram ao tratamento com megadose de vitamina A desde o lançamento do Programa, atingindo a marca de 2,9 milhões de crianças, sendo 573 mil durante a campanha de vacinação de agosto.
Recurso adicional para creches que atendam crianças de famílias beneficiárias do Bolsa Família: 2.673 municípios informaram 368,3 mil crianças do Bolsa Família matriculadas em 21,9 mil creches, o que representará repasse de R$ 205 milhões em 2012.
Alimentação escolar: os valores repassados para alimentação foram aumentados em 66,7%, beneficiando 5,5 milhões de crianças em creches e pré-escolas.
INCLUSÃO PRODUTIVA URBANA
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) – BSM: até outubro, 512,7 mil vagas haviam sido ofertadas para pessoas de baixa renda e 233,7 mil matrículas já haviam sido realizadas, das quais 66% foram para mulheres e 44,8% para jovens entre 18 e 28 anos. Entre os estados com mais matrículas realizadas, destacam-se Rio Grande do Sul (38 mil), São Paulo (18,9 mil), Pernambuco (18,4 mil), Minas Gerais (17,8 mil) e Bahia (17,4 mil). As vagas ofertadas já contemplam mais de 400 cursos técnicos e de educação profissional.
Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado – Crescer: desde o início do programa, em setembro de 2011, até outubro de 2012, foram contratadas 2,87 milhões de operações, no valor de R$ 3,61 bilhões. Apenas em 2012 foram 2,26 milhão de operações.
INCLUSÃO PRODUTIVA RURAL
Fomento às atividades produtivas rurais
Assistência Técnica de Extensão Rural (ATER): até outubro, 180 mil famílias de agricultores extremamente pobres tinham assistência garantida, das quais 28 mil já estão sendo acompanhadas.
Fomento: 16,4 mil famílias receberam fomento no valor de R$ 1.000, até outubro. As outras duas parcelas, de R$ 700 cada, serão pagas com intervalos de seis meses. Os recursos são usados para implementar o projeto de estruturação produtiva elaborado e acompanhado pelos agentes de ATER.
Luz para Todos
Desde janeiro/2011, o Luz para Todos realizou 130,8 mil ligações elétricas que beneficiaram famílias extremamente pobres atendidas pelo Programa Bolsa Família.
Água para Todos
Até outubro, foram entregues 164,2 mil cisternas a famílias do semiárido inscritas no Cadastro Único. Desde 2003, foram construídas mais de 489 mil. As cisternas são reservatórios que permitem às famílias guardar água para o consumo e o preparo de alimentos durante a seca.
Bolsa Verde
Até outubro, 30,6 mil famílias que vivem ou trabalham em florestas nacionais, reservas federais extrativistas ou de desenvolvimento sustentável e assentamentos ambientalmente sustentáveis estavam recebendo o pagamento trimestral de R$ 300 para continuarem a realizar a conservação de ativos ambientais.
