Gestão de riscos e prevenção de desastres
Plano de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais
Estado mais preparado para enfrentar desastres naturais
Obras de prevenção e estruturação do novo sistema de prevenção, monitoramento, alerta e resposta a desastres naturais
Para proteger a população de eventos hidrometeorológicos e climáticos extremos, o Plano de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais, lançado em agosto, envolve ações para mapear as áreas de risco e dotar o país de um sistema estruturado de prevenção, monitoramento, alerta e resposta a desastres naturais.
Até 2014, serão R$ 18,8 bilhões em novos investimentos, distribuídos em quatro eixos: prevenção, mapeamento, monitoramento e alerta e resposta.
PREVENÇÃO
Obras estruturantes de prevenção de inundações e deslizamentos, bem como de ampliação da segurança hídrica nos nove estados do semiárido e no Maranhão, prevenindo os impactos da seca, receberão investimentos de R$ 15,6 bilhões.
No caso das obras para redução do risco de inundações e deslizamentos, serão priorizados 170 municípios, agrupados em 17 bacias hidrográficas, onde ocorreram 74% das mortes por desastres naturais entre 1991 e 2010.
Cerca de 42% das obras já estão selecionadas e atenderão todos os estados do Nordeste, além de Rio de Janeiro, Minas Gerais e Santa Catarina.
MAPEAMENTO
Mapeamentos geológicos e hidrológicos de áreas com risco de deslizamentos em encostas, enxurradas, inundações e alagamentos são fundamentais para o planejamento de ações de prevenção, monitoramento e alerta e resposta.
Risco Geológico: já foi realizado o mapeamento de áreas de risco de deslizamentos e encostas e organizado o plano de intervenções em mais de 200 municípios. A meta até 2014 é chegar a 821 municípios, onde ocorreram 94% das mortes e 88% dos casos de desabrigados e desalojados entre 1991 e 2010. Foram estabelecidas 7 salas de situação em estados das regiões Norte e Nordeste, e capacitados mais de três mil profissionais em Defesa Civil.
Risco Hidrológico: o mapeamento de áreas de riscos de inundações já foi realizado em bacias hidrográficas de 22 estados, com previsão de conclusão para todas as bacias prioritárias até dezembro de 2012. O Atlas Nacional, cobrindo os 26 estados e o Distrito Federal, será finalizado em 2013.
MONITORAMENTO E ALERTA
O sistema de monitoramento e alerta busca antecipar ao máximo os alertas de riscos de desastres naturais, gerenciando a informação de modo a preparar a população e garantir melhores condições de resposta aos desastres naturais. O sistema é composto de duas estruturas centrais e complementares, o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN) e o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (CENAD).
CEMADEN: responsável pelo monitoramento contínuo de ameaças e pela emissão antecipada de alertas de risco de desastres naturais, opera desde dezembro de 2011 em Cachoeira Paulista (SP) e está sendo fortalecido. O CEMADEN funciona ininterruptamente e produz alertas de risco de enxurradas, inundações e deslizamentos com antecedência de 2 a 6 horas. Em caso de riscos de quebra de safra e de falta de abastecimento de água no semiárido, os avisos são feitos com 2 meses de antecedência.
CENAD: instalado em Brasília, é responsável por gerenciar informações sobre riscos e desastres geradas pelo CEMADEN, para preparar a população e responder aos desastres ocorridos, em ação articulada com estados e municípios. Conta com equipe de 70 servidores, funcionando 24 horas por dia. Os investimentos no sistema incluem a ampliação da estrutura de equipamentos, estímulo à pesquisa científica e tecnológica em desastres naturais, além da produção nacional de equipamentos e parceria com comunidades locais para o monitoramento.
Serão adquiridos e implantados 9 radares meteorológicos; 4,1 mil pluviômetros, entre automáticos e semiautomáticos; 286 estações hidrológicas e conjuntos geotécnicos; 100 estações agrometeorológicas e 500 sensores de umidade de solo.
RESPOSTA
Envolve a coordenação e execução de ações de resposta à ocorrência de desastres naturais.
Força Nacional de Emergência: agrega profissionais do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), CEMADEN, CENAD, ANA, MDS e outros órgãos, que prestam apoio coordenado às equipes locais para avaliação de riscos, registro de ocorrências e remoção dos atingidos. A Força já atuou com sucesso em janeiro de 2012, durante as enchentes em Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro.
Força Nacional do SUS: 6 hospitais de campanha e um estoque permanente de medicamentos estarão disponíveis. Já foram capacitados mais de 300 profissionais para gestão de crises, e implantadas 15 equipes em regime de plantão.
Forças Armadas e Força Nacional de Segurança: terão mais equipamentos, suprimentos e profissionais para atuar no apoio às situações de emergência.
Defesas Civis Municipais: estão sendo reforçadas com equipamentos como veículos 4x4, GPS, câmeras fotográficas e computadores portáteis.
Cartão de Pagamento: sua implantação agiliza a compra e o recebimento de itens essenciais. O cartão já foi recebido por 422 municípios e 18 estados. Em 2012, o Governo Federal já repassou R$ 272,4 milhões, por meio do cartão, para 102 municípios e 17 estados que sofreram com chuvas ou estiagem.
Minha Casa, Minha Vida: 50 mil unidades habitacionais foram reservadas para atender famílias atingidas por desastres naturais. Famílias com renda até R$ 3.275 serão dispensadas do pagamento das prestações. Estados e municípios devem garantir a infraestrutura, o terreno e o aluguel social até o reassentamento definitivo.
