29-10-2013 - Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante cerimônia de anúncio de investimentos do PAC Mobilidade Urbana - Curitiba/PR

Governador do Paraná, governador Beto Richa,

Vice-governador do Paraná, Flávio Arns,

Querido prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet, e senhora Márcia Fruet,

Ministros de Estado que me acompanham aqui hoje: Aguinaldo Ribeiro, das Cidades; Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, e paranaense; embaixador Luiz Figueiredo, das Relações Exteriores; ministro de Minas e Energia, Edison Lobão; Wellington Moreira Franco, da Aviação Civil. Vocês vejam que tem 5, 6, 2... cinco ministros me acompanhando aqui hoje, porque depois deste evento nós iremos para Foz do Iguaçu, faremos uma avaliação do terminal do Aeroporto de Foz, e iremos para o lado paraguaio de Itaipu inaugurar uma linha de transmissão muito importante para o Paraguai.

Queria também cumprimentar o ex-governador Orlando Pessuti,

Cumprimentar o senador Sérgio Souza,

Cumprimentar os deputados federais aqui presentes: André Vargas, Angelo Vanhoni, Dr. Rosinha.

Cumprimentar o secretário nacional da Mobilidade Urbana, Júlio Eduardo dos Santos,

Cumprimentar o ex-ministro Reinhold Stephanes, agora secretário estadual,

Cumprimentar o Ratinho Júnior e o Pepe Richa e, através deles, eu queria cumprimentar, tanto as equipes estaduais, como as equipes municipais, que viabilizaram todas essas ações que nós anunciamos aqui, hoje.

Queria dirigir um cumprimento especial aos senhores prefeitos: Luiz Carlos Setim, de São José dos Pinhais; Luizão Goulart, de Pinhais, presidente, também, da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba.

Cumprimentar também o prefeito Luiz Lázaro Sorvos, de Nova Olímpia, que é presidente da Associação dos Municípios do Paraná. E, por meio dele, eu cumprimento todos os prefeitos aqui presentes e todos os prefeitos do Paraná.

Queria cumprimentar a vice-prefeita de Curitiba, a Mirian Gonçalves,

Cumprimentar o vereador Paulo Salamuni, presidente da Câmara Municipal de Curitiba.

Cumprimentar o presidente da Urbanização de Curitiba S/A, o Roberto Gregório da Silva.

Queria cumprimentar o Sérgio Pires, presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba.

Queria cumprimentar as senhoras e os senhores empresários.

As senhoras e os senhores representantes dos movimentos sociais.

Cumprimentar as senhoras e os senhores jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas.

Eu acredito que todos nós que aqui estamos hoje sabemos que melhorar o transporte urbano é algo que é do interesse de toda a população das cidades, tanto das regiões metropolitanas como as cidades médias de todo o nosso país, e das pequenas cidades também. E essa só pode ser uma ação em que os esforços sejam unificados e que esses esforços sejam feitos em prol do povo que nos elegeu, sem levar em conta nenhuma das questões partidárias ou de definições de programas políticos, enfim, olhando, sobretudo, o interesse da nossa população. Por isso, necessariamente, exige a união de esforços das três esferas de governo: a prefeitura ou as prefeituras, o governo estadual e a União.

Eu tenho certeza que aqui hoje nós estamos, mais uma vez, fazendo uma aliança entre nós para viabilizar algo que é fundamental: transporte público de qualidade para a população de uma das grandes capitais brasileiras. Por essa razão, eu começo saudando o nosso prefeito Gustavo Fruet e o governador Beto Richa, que, junto com o governo federal, viabilizam investimentos tão importantes para a população de Curitiba e do estado do Paraná.

Todos nós sabemos e vivemos isso – eu até pedi uma maquete do “ligeirinho” pelo significado histórico do “ligeirinho” para o Brasil –, todos nós sabemos que há anos – e aqui está o ex-prefeito Cassio Taniguchi... queria lembrar também do nosso querido e criador do “ligeirinho”. Então, todos nós sabemos que Curitiba é uma cidade-símbolo da excelência no planejamento da mobilidade urbana. Seu pioneirismo foi a integração do transporte coletivo e uma ideia, que é uma ideia aparentemente simples, mas de grande resultado, que era a segregação em canaletas, e a construção disso que depois chamou-se BRT. Enquanto eu estive ligada a questões urbanas em prefeituras, todos nós chamávamos de “ligeirinho”, de uns dez, cinco anos para cá, é que chamou-se BRT. Mas, na verdade, a gente não pode esquecer que essa é mais uma criação, é mais uma criação de brasileiros, como foi o caso – se mal comparando – com Santos Dumont, mas lá também, muitas vezes, não deram ao Santos Dumont o necessário reconhecimento. Mas o “ligeirinho”, a gente tem de lembrar, e dar o reconhecimento a quem de direito. Serviu de modelo para muitos países, tornou Curitiba conhecida no mundo inteiro. Quando se falava em qualidade do transporte urbano público, sempre vinha o nome do Lerner. E a gente deve reconhecer esse fato. Bogotá, Santiago, Los Angeles, várias cidades do mundo adotaram esse sistema.

Então, aqui nasceu o BRT, chamado “ligeirinho”, porém uma cidade cresce, ela muda, ela é dinâmica, ela é um organismo vivo, e todas as vezes que isso ocorre, exige do poder público que se olhe e que se faça novo planejamento, que se mudem as propostas. Então, Curitiba também precisa de aprimoramento em seu sistema de transporte coletivo, e aí eu cumprimento o Gustavo Fruet por ser a liderança nesse processo e nessa parceria que nós estamos anunciando hoje. Essa parceria tem como base um investimento no metrô. São 17 km, um pouco mais de 17 km, que nós iremos, aqui, em conjunto, aportar os recursos, aportar, cada um, as nossas condições para criar uma linha subterrânea, e isso exige investimento, exige investimento e exige dinheiro. São R$ 4,5 bilhões.

O governo federal vai dar a sua contribuição, a nossa contribuição para o metrô é constituída, primeiro, de recursos do Orçamento Geral da União, portanto, recursos a fundo perdido, aqueles que não são reembolsáveis, em torno de R$ 1,8 bilhão. Depois... o que significa mais ou menos uns 39, 40% do investimento total. Depois nós vamos aportar R$ 1,4 bilhão, que será financiamento federal. Financiamento federal esse que é feito em condições absolutamente diferenciadas, absolutamente diferenciadas. Não se encontra esse financiamento no mercado. Trata-se de um financiamento em 30 anos, com cinco anos de carência e um juro bastante razoável, de TJLP + 2,5%. Sem essa estrutura de financiamento, nós não conseguiríamos fazer uma obra desse porte. Obra de um determinado porte no nosso país – é sempre bom a gente ter consciência disso – exige financiamento adequado, senão é insuportável, não dá para ser paga.

Isso explica por que, durante muito tempo, não se fez metrô em nosso país, porque não tinha linha de financiamento do governo federal. Eu não me espanto de que, nos últimos 20 anos, não tenha havido investimentos suficientes do governo federal aqui em Curitiba. Também não tinha linha de financiamento, muito menos a disposição do governo federal de colocar recursos a fundo perdido.

Então, hoje, nós estamos diante de uma situação diferenciada e histórica. Quando nós resolvemos investir em mobilidade urbana – bem antes das manifestações de junho de 2013. Isso nós decidimos no início do governo, lá em 2011 –, nós destinamos em torno de R$ 90 bilhões na primeira leva. Desses R$ 90 bilhões, para vocês terem uma ideia, desses R$ 90 bilhões, eu vou dizer para vocês que nós fizemos projetos, primeiro nas grandes e médias cidades do país, porque elas que vivem o dramático problema do transporte urbano. Porque o transporte urbano é uma questão essencial. Ele diz respeito à vida das pessoas, porque não é só porque é a qualidade e a segurança do transporte, mas é a quantidade de tempo que as pessoas gastam da sua casa para o trabalho, do trabalho para casa. A quantidade de tempo que os nossos jovens e crianças que usam o transporte coletivo, gastam para ir para a escola e voltar.

Essa é uma questão essencial, e aí eu quero dizer para vocês que esses R$ 93 bilhões e o fato de que eles significam 578 km de transporte sobre trilho, 1.510 km de corredor de ônibus, igual ao do “ligeirinho”, 589 km de BRTs e 158 km de vias urbanas, além de 11 km de transporte fluvial, eles foram o primeiro passo que nós demos.

Daí nós fizemos os cinco pactos de junho. Os cinco pactos de junho, nós fizemos com os movimentos sociais e com os outros poderes e, sobretudo, com os governadores e prefeitos. Essa participação dos governadores e dos prefeitos para a construção dos cinco pactos foi muito importante porque algumas questões foram muito enfatizadas. Eu acho que a grande questão era a questão da mobilidade urbana. Daí nós destinamos, além desses R$ 90... é 92, 93 [bilhões]. Além deles, nós destinamos mais R$ 50 bilhões, e são esses R$ 50 bilhões que nós destinamos em junho, que nós estamos hoje aqui com o governador e com o prefeito, colocando à disposição os recursos.

Hoje eu li no jornal uma coisa interessante, que era muito súbito isso, muito súbito. Muito súbito, não, mostra uma grande eficiência, porque isso foi em junho. Hoje nós estamos aqui anunciando, e uma coisa me chamou a atenção na fala do prefeito. O prefeito disse que ele fez um PMI, que é uma manifestação de interesse para saber quem se interessa por fazer o metrô, e mais, qual é o projeto conceitual. Então, isso significa que o prefeito estava adiantado, significa que tinha elementos, significa que essa obra que nós estamos anunciando aqui, hoje, não só ela é factível como ela vai começar. E aí, prefeito, eu acho que isso tem que ser comemorado.

Nós que vivemos o dia a dia das administrações, sabemos que aquilo que nós temos que cobrar é justamente isso: que as coisas aconteçam, que elas ocorram, que saiam do papel e que tenham efetividade.

O Brasil, durante muito tempo, não tirou nada do papel, porque também não tinha, como eu disse, financiamento, não tinha dinheiro do OGU. Eu sou da época – e sempre conto essa história, e vou continuar contando – que, em 2004, eu era... não, 2005, eu era ministra, já era ministra-chefe da Casa Civil, que nem a Gleisi, chegou no meu gabinete um funcionário da Fazenda e me disse: “hoje nós conversamos com o Fundo Monetário” – naquela época, o Fundo Monetário mandava em nós. Nós tínhamos recebido ele mandando e estávamos fazendo o maior esforço possível para que ele parasse de mandar, para isso nós tínhamos de pagar a dívida, e pagamos. No final desse ano, ou no início de 2006, eu ainda... eu não tenho ainda... eu não tenho certeza da data, mas entre esse ano ou 2006, nós conseguimos pagar a dívida e nos livramos deles mandando em nós. Mas, naquela época, naquela época eles ainda mandavam. E esse funcionário da Fazenda veio me dizer o seguinte: “Olha, uma boa notícia: consegui que o Fundo Monetário liberasse R$ 500 milhões para a gente investir no Brasil, em saneamento”. Para vocês terem uma ideia do que esses R$ 500 milhões significam, hoje nós investimos R$ 500 milhões em uma cidade do Brasil, e não no Brasil todo.

Então, nós mudamos sim. Nós mudamos, e mudamos muito. Mudamos porque hoje somos capazes de responder mais rápido, porque o Brasil vem de um esforço de retomar investimento desde 2007, desde 2007 nós começamos. Isso significa recuperar a capacidade de planejar, recuperar a capacidade de ter projeto, a capacidade de repensar algumas coisas e, sobretudo, temos que ter os recursos adequados ao projeto que a gente quer fazer. Ninguém consegue pagar R$ 5 bilhões com financiamento de cinco anos, não consegue fazer isso, a equação não fecha. Aí eu considero esse momento um momento especial, justamente porque... por isso que o prefeito falou. Além de a gente estar colocando os recursos, eu saúdo a capacidade das prefeituras e dos governos de serem capazes de realizar os investimentos nesses prazos.

Eu estive em várias cidades lançando a mesma coisa que nós estamos lançando aqui hoje, e eu noto isso em várias outras cidades do Brasil, essa retomada da capacidade de investimento. Eu tenho certeza que vocês todos sabem que esse investimento, que além aqui do metrô, está baseado também em BRTs e está baseado tanto em novos como em recuperação dos existentes, num total de R$ 5,3 bilhões, eu tenho certeza que vocês sabem que isso vai melhorar – e vai melhorar e muito – as condições de mobilidade aqui da região metropolitana.

Eu quero dizer também que nós estamos fazendo investimentos em outras cidades, como Fortaleza, Recife, Salvador, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, São Paulo, Brasília e Porto Alegre, no que se refere a metrôs. Eu destaco essas obras porque elas fazem parte do nosso pacto por mobilidade urbana. Eu quero dizer que o PAC... o pacto, aliás, não só está em andamento, esse pacto não só está bem articulado e bem azeitado, como esses investimentos, que são elevados, estão sendo viabilizados por nós.

Eu considero importantíssima a carteira de investimentos que nós temos aqui também no Paraná, porque ela atinge, com o que nós estamos anunciando hoje, R$ 6 bilhões, porque também somos parceiros de três prefeituras: Londrina, Maringá e Foz do Iguaçu. Nossa prioridade é garantir qualidade ao sistema e gerar incentivos para que a população deixe o carro em casa e passe a usar o transporte coletivo e, com isso, todos nós vamos ganhar tempo para nossas vidas.

Considero que os outros pactos são muito importantes. Queria falar de dois outros antes de encerrar este pronunciamento. Um é o pacto pela saúde, o pacto que deu origem ao Mais Médicos. Nesse fim de semana, com a ajuda da FAB, com ajuda da Aeronáutica, nós fizemos a maior operação de transporte humano fora de situações de guerra, que foi transportarmos os médicos que vieram para o Programa Mais Médicos, distribuindo-os pelo Brasil. Aqui no Paraná, se eu não me engano, vieram 77 médicos.

Nós sabemos como é importante a presença desses médicos, principalmente naquelas regiões das periferias das grandes metrópoles e das grandes cidades médias, além do interior do nosso país, nas áreas mais remotas e do Norte e do Nordeste, e das populações indígenas e quilombolas. Nós sabemos que uma parte da nossa população não tinha acesso permanente, constante, ou mesmo, em alguns casos, algum, de qualquer tipo, acesso ao médico. Eu gostaria de dizer para vocês que, até o final deste mês, serão 3,5 mil médicos, que já estarão nas diferentes localidades, não só a que pleitearam, mas que atendem às exigências sobre a distribuição, que é ter um grau de presença e de população assistida pelo SUS elevado e, além disso, ter uma situação maior de pobreza e de concentração populacional.

Além disso, eu queria também fazer aqui uma avaliação sobre como é que nós pretendemos, até abril de 2014, colocarmos 13 mil médicos e atender em torno de 46 a 47 milhões de brasileiros, permanentemente, com esses médicos. Com isso, nós temos certeza que, somado aos investimentos em postos de saúde e unidades de pronto atendimento, nós teremos uma política consistente, que é aquilo que as pessoas pedem: “nós queremos um médico que nos atenda, que nos examine, que, de fato, permita que resolvamos nossos problemas”. E todo mundo sabe que uma parte fundamental dos problemas de saúde da população, em torno de quase 80% dos casos, a gente resolve no posto de saúde ou na UPA. E isso significará menos fila nos hospitais, significará mais espaço de atendimento naquilo que se chama média e alta complexidade.

Na questão da Educação eu queria, rapidamente, falar para vocês que nós demos mais um passo para assegurar, para a educação no Brasil, os recursos necessários para que nós tenhamos uma educação de qualidade da creche à pós-graduação, que é ampliação de creches, ampliação da educação em tempo integral. Nós chegamos a 50 mil escolas. Teremos de tornar todas as nossas escolas, escolas de tempo integral, até porque a gente sabe que nenhuma nação chegou a ser uma nação desenvolvida sem investir em educação de qualidade e em tempo integral. Junta a creche com educação em tempo integral e a gente tem um resultado... uma resultante fantástica, que é alfabetização na idade certa.

Nós não podemos admitir, como nação que busca o caminho do desenvolvimento, que as nossas crianças, aos dez anos, e uma parte expressiva delas – em alguns estados da Federação chega a 35% – não tenham... não sejam alfabetizadas adequadamente, e por alfabetização adequada nós entendemos saber ler um texto simples e interpretar, saber escrever de forma muito simples e operar as quatro operações aritméticas. Este país não pode aceitar isso.

Além disso, nós temos que garantir a ampliação e a interiorização do ensino universitário, a garantia sistemática de acesso ao ensino técnico, tanto para os jovens do ensino médio quanto para a capacitação de trabalhadores, quanto para uma saída sustentável e permanente da miséria. E, além disso, temos que continuar garantindo para os nossos jovens, a exemplo do que estamos fazendo, mas em proporção ainda maior, o acesso às melhores universidades do mundo, como fizemos com o Ciência sem Fronteiras, garantindo bolsas de estudo para graduados e pós-graduados em torno de 101 mil jovens.

Então, qual é a questão que foi encaminhada a sua resolução? Eu vou sintetizar para vocês: recursos. Nós licitamos o campo de Libra. Libra é um dos maiores campos de petróleo licitado nos anos recentes. E nós licitamos.

E qual foi o resultado do leilão de Libra? Foi que, de todos os recursos do petróleo gerados por Libra, 75% é do governo federal, estadual, e dos municípios – 75% -, e 25% é das empresas. Aí alguém aqui me pergunta: “mas por que aceitaram isso?” Eu respondo: porque em Libra nós sabemos, primeiro, que há petróleo; segundo, que há muito petróleo; terceiro, que o petróleo é de qualidade. Sabemos onde está, que é muito e é de qualidade. Consequência? Baixíssimo risco de quem explora e alto retorno financeiro, grande receita monetária. É isso que explica que nós tenhamos mudado o modelo de concessão para partilha, porque no modelo de partilha, o que você parte? Você parte e fica assim: sabe aquela brincadeira “quem parte e reparte fica com a maior parte”? Pois é, no petróleo é igual: quem parte e reparte fica com a maior parte. Por quê? Porque ao saber onde tem petróleo, você reduz o risco, o risco fica desse tamanhozinho. Além disso, ao saber que é de boa qualidade e que tem muito, se sabe com certeza que esse petróleo está lá e pode ser tirado, há tecnologia para retirá-lo.

Então, o modelo de partilha faz o quê? Faz uma discussão. Eu não quero receber só royalties, eu quero receber uma coisa que se chama o petróleo, que é o que todo mundo quer, todo mundo quem? Todas as empresas querem, o governo também quer receber em petróleo. Então, o excedente em óleo, no caso do modelo de partilha, vai para um Fundo Social, e o Congresso aprovou que metade desse fundo, 75%, vá para educação. Isso permite uma riqueza muito grande. Nós calculamos que, em 35 anos, Libra gere R$ 1 trilhão. Em torno, se você quiser converter para o dólar de R$ 2, de US$ 500 bilhões, um campo. Isso significa que o Brasil tem um passaporte para o futuro, que é usar todos os recursos que o governo federal recebe de royalties do passado, juntar com todos os recursos que ele recebe de royalties no futuro, juntar com 75% do que ele recebe da metade do Fundo Social, que, no mínimo, estará em torno... entre R$ 600 e R$ 700 bilhões. Isso conduzirá a uma receita permanente e constante deste país para investir em educação, e aí nós vamos fazer uma alquimia, que é transformar petróleo em sala de aula, petróleo em conhecimento, petróleo em ciência, tecnologia e inovação. Transformar o Brasil, garantindo que as pessoas que saiam da miséria, saiam de forma permanente, através do único método conhecido, que é a educação.

Eu quero lembrar que o regime anterior, o regime de concessão, ele é justo para aquelas regiões em que há petróleo, mas que não se sabe onde ele está ou, aliás, não se sabe com certeza nem que ele seja comercializável. Para vocês terem uma ideia, em tudo que não é Libra, a regra é a seguinte: pode ter ou pode não ter. A taxa de sucesso é 20%. Por isso eles pagam royalties, pagam participações especiais e ficam com o petróleo. Obviamente porque o risco é altíssimo. Aliás, eu não sei se vocês sabem, mas Libra foi licitada antes de agora, e ganharam, e começaram a explorar, e pararam de explorar 1,5 mil metros antes de achar o reservatório, para sorte do Brasil e dos brasileiros, porque Deus é brasileiro.

Ouça a íntegra (33min06s) do discurso da Presidenta Dilma