01-09-2011 - Entrevista coletiva concedida pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, às rádios Itatiaia FM/AM, de Belo Horizonte, e Congonhas 1020 AM, de Congonhas

Belo Horizonte-MG, 1º de setembro de 2011

Jornalista: Kátia, Rede Itasat, com suas 60 emissoras, lideradas pela rádio Itatiaia, e a rádio Congonhas, da cidade dos profetas, têm a honra de, a partir de agora, conversar com a senhora presidenta da República, Dilma Rousseff. Conforme havíamos anunciado, ela se faz acompanhar do seu ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Fernando Pimentel, e da ministra-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Helena Chagas. Estão aqui o Governador do estado, o Vice-Governador, o Prefeito, enfim, autoridades que vieram recebê-la. E nós queremos dizer: sinta-se em casa, bom dia, Presidenta!

Presidenta: Bom dia, Eduardo Costa; bom dia, ouvintes da rádio Itatiaia; bom dia, Ailton Ferreira; bom dia, rádio Congonhas AM.

Jornalista: Presidente, eu gostaria de fazer uma pergunta à senhora a respeito da duplicação da BR-040, pois há um clamor muito grande daqueles que trafegam diariamente pela [BR-]040. E em Congonhas existe um trecho de Doutor Joaquim Murtinho até o novo trevo que será construído, e inúmeros veículos trafegam com carretas, colocando em risco a vida das pessoas que fazem esse trajeto. Gostaria de saber da senhora, Presidente, a respeito da duplicação, se já tem uma data prevista para início, quando nós poderemos ter o início das obras de duplicação da [BR-]040?

Presidenta: Ilton, é o seguinte: a [BR-]040, ela está incluída na terceira etapa do Programa de Concessão de Rodovias Federais. Essa terceira etapa, já foi enviada... todos os procedimentos foram tomados, e foi enviada para o TCU, que está em análise com toda a formatação dessas... que não é apenas a [BR-]040 dessa terceira etapa das concessões, outras rodovias estarão também. E nós esperamos que assim que o TCU se posicione, nós abriremos a licitação para concessão. Será uma rodovia concedida e, portanto, a partir daí ela terá início, a duplicação terá início.

Jornalista: A propósito, Presidenta, a senhora deve achar que eu não tenho a menor criatividade, porque quando a senhora era ministra eu falei com a senhora umas dez vezes e começava sempre a entrevista com as mesmas perguntas: anel, metrô e [BR-]381. Vamos começar pela rodovia, que a gente chama de “rodovia da morte”, a [BR-]381. Em que pé está? A gente pode sonhar?

Presidenta: Olha, nós estávamos com a [BR-]381 no processo de concessão. Mas houve toda uma discussão a respeito dessa questão, o pessoal preferia que não fosse concessão. Aí nós tivemos de voltar atrás e fazer a obra pública, ou seja, fazer a obra com dinheiro da União. Nós começamos, já, esse processo, incluímos no PAC a duplicação, ela saiu de concessão e passou para dentro do PAC, e nós vamos dar início à parte, que é a pior delas do nosso ponto de vista, que é a saída de Belo Horizonte. No mês que vem está pronto o projeto executivo, e nós ainda neste ano licitamos esse trecho que são dez lotes. Os dois lotes, o sete e o oito, são desse trecho da saída de Belo Horizonte. Então, nós licitamos ainda em 2011. Os outros trechos nós licitaremos no início de 12 [2012]. Eles vão ficar prontos, os projetos executivos desses outros oito trechos, entre dezembro e fevereiro, e a gente pretende iniciar o processo licitatório logo no início.

Jornalista: A propósito, a senhora teria dito que não fará obra sem projeto executivo e isso nos assusta por conta no Anel Rodoviário que é outra reivindicação e já matou 28 pessoas neste ano. O Anel Rodoviário nosso tem futuro, Presidenta?

Presidenta: Tem. Nós vamos fazer obras com projeto executivo pelo seguinte: por um motivo muito simples porque se você faz com projeto básico, primeiro, você não tem noção do custo exato; e segundo, a sua obra fica sujeita a muitas interrupções porque, quando há discrepância de preço, os órgãos de controle olham isso, acham que está havendo um excesso de preço, mandam suspender a obra. Então, é sempre melhor fazer isso. Nós pegamos o Anel Rodoviário e conseguimos que a empresa que faz o projeto executivo acelere muito esse processo, porque nós sabemos da importância dele. A gente tinha recebido um projeto, eu não sei se você lembra, Eduardo, você deve lembrar da Fieng.

Jornalista: Fieng.

Presidenta: Esse projeto da Fieng, apesar de um projeto bom, ele não era completo para licitar, faltavam algumas avaliações que nós achamos importantes para que se possa fazer uma obra sem interrupção, porque o nosso negócio é, quando começar a obra, que ela não seja interrompida, porque uma obra que você começa só com projeto básico, ela fica muito complicada. O que nós estamos fazendo no Arco Rodoviário? Nós estamos simplificando alguns processos de licitação, mas garantindo que nós tenhamos um projeto executivo assim que a obra começar, que a gente possa partir de um projeto executivo. Ele, o Anel Rodoviário, ele vai ser tratado fora da restrição absoluta de não começar sem projeto executivo, mas nós temos clareza de que para ele dar certo, para ele se acelerar, ele precisa de um bom projeto executivo. Sem isso, você não faz obra bem feita no Brasil.

Jornalista: Então, é uma exceção?

Presidenta: É uma exceção por conta de que ele já tinha se iniciado, já tinha havido por parte do Dnit uma série de providências. Essas providências, nós levantamos todas, elas são efetivas, são corretas. Dá pra gente começar sem o projeto executivo completo, mas tendo já os dados iniciais dele.

Jornalista: E o sonho maior, hein, Presidenta? Metrô, que a gente fala, fala, fala...

Presidenta: Eu quero te dizer, viu, Eduardo, que eu estou bastante otimista com o metrô. Nós fizemos uma pré-seleção, uma pré, uma pré-seleção, que ainda vai demandar que a gente tenha negociações com os governos e as prefeituras. Dentro dessa pré-seleção, nós pretendemos iniciar o processo de discussão, agora, com a Prefeitura de Minas Gerais, com o prefeito Márcio Lacerda, que está aqui agora, e com o governador Anastasia. Eu acredito que até o final do mês nós tenhamos uma boa notícia, mas eu não posso antecipar isso porque dependerá dessas negociações. Mas eu acho que as negociações serão boas. Sou muito otimista nesse item, metrô de Belo Horizonte.

Jornalista: Presidente, o PAC das Cidades Históricas foi lançado pelo ex-presidente Lula, em 2009. O Iphan já elaborou todo o planejamento, mas os recursos, até agora, não foram liberados. A senhora pode nos falar de uma previsão para a liberação desses recursos?

Presidenta: Olha, esses recursos serão progressivamente liberados. A verdade é que o governo já investiu de forma muito determinada no PAC das Cidades Históricas. Se eu não me engano, nós colocamos no PAC das Cidades Históricas, entre 2009 e 2010, nós colocamos R$ 143 milhões. Este ano nós estamos colocando... até agora já colocamos R$ 50 milhões. Até o final do ano ainda vamos liberar mais uma etapa, mais uma tranche. A partir do ano que vem, o PAC das Cidades Históricas, ele vai entrar, de fato e verdadeiramente, no PAC, porque até então, ele se chamava PAC das Cidades Históricas, mas ele ainda não tinha todas as características de PAC. A partir do ano que vem, ele já entra em regime especial, ou seja, não há contenção, não afeta contingenciamento e outras coisas similares.

 Jornalista: Quer dizer que no ano de 2012...

 Presidenta: Mas já neste ano é significativo o que foi liberado.

 Jornalista: Presidenta...

 Presidenta: Para esta região, 50 milhões.

 Jornalista: Presidenta, a gente tomou um choque outro dia ao saber que Minas Gerais está pagando R$ 4 bilhões de juros da dívida, todos os anos, e especialistas dizem que essa dívida, ano após ano, ela fica impagável. É uma reivindicação de outros estados, essa repactuação? Há plano do governo federal de discutir isso?

Presidenta: Há, sim. É uma reivindicação também dos outros governos, no seguinte sentido. Quando foi feito esse processo das dívidas, ocorreu o seguinte: o governo federal assumiu a dívida dos estados e, a partir daí, fizeram um contrato e definiram uma taxa de juros, um prazo de pagamento, limites de pagamento, enfim, variáveis desse contrato. Agora o que nós estamos vendo? O Brasil mudou, a situação internacional mudou, e também acredito que os estados tiveram uma melhoria muito grande na sua atuação, maior eficiência. Você vê isso, geralmente, em todos os estados da Federação. Então, o que nós chegamos à conclusão? Que era importante rever esses contratos. Você não pode revê-los integralmente porque você teria de ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal, mas é possível conseguir uma série de medidas e de alterações. Por exemplo, é possível dar um outro tratamento à taxa de juros. É possível mudar o perfil dessa dívida, em alguns casos, inclusive, renegociá-la. Nós também fizemos uma atuação junto ao Banco Mundial e ao BID... porque o governo federal não está tomando dinheiro do BID, nem do Banco Mundial, pelo contrário, nós temos pago eles. Então, dissemos para esses bancos, tanto o Banco Mundial como o BID: “Olha, emprestem para os estados que mais precisam, e também com os estados em geral façam mudanças no perfil da dívida”. Porque a dívida [o empréstimo] que o Banco Mundial oferece é à taxa de juros internacionais, que são muito baixas. Então seria possível o estado tomar esse dinheiro e refazer o seu perfil de dívida. No caso aqui de Minas Gerais, nós estamos nos dispondo a fazer... há hoje, por parte do governo, a disposição de rever, de conceder novos limites, de olhar, inclusive, a reestruturação da dívida do estado em relação à Cemig, se eu não me engano. Essa reestruturação vai beneficiar bastante o governo. Então, essas duas coisas, a gente tem tornado possível e nós queremos abrir esse diálogo. Não é só com Minas Gerais, é com todos os estados da Federação. Mas Minas Gerais, especificamente esse caso da reestruturação da dívida com a Cemig, é muito importante.

Jornalista: Presidente, a senhora, quando ministra, prometeu a criação de um trabalho objetivando a elaboração de um projeto de lei para o Cefem dos municípios mineradores, de 2% para 4%. Esse projeto vai acontecer já neste primeiro ano de governo da senhora, Presidente?

Presidenta: Olha, eu queria ter lançado esse novo marco da mineração em julho, mas o que acontece? O projeto é composto pelos seguintes itens: acesso à lavra – toda a regulamentação do acesso à lavra –, toda a regulamentação da exploração, a partir do momento em que se caracteriza que existem recursos minerários em uma determinada região, e uma redefinição do Cefem, tanto aumentando seus valores, porque hoje eles pagam... paga-se muito pouco por minérios que têm preços extraordinários no mercado internacional, por exemplo, como é o caso aqui de Minas Gerais, o minério de ferro, e cobra-se valores altos de alguns produtos minerais que nos interessam ter valores mais baixos, como por exemplo aqueles usados na construção civil. Então, há uma grande distorção. Nós queremos aumentar esse valor da Cefem, desses minérios que têm grandes cotações, não só no mercado local mas, sobretudo, no mercado Internacional – ferro, níquel, bauxita, como exemplo – e queremos reduzir os demais. Esse é um processo complexo, não por causa dessa parte, não é a parte do aumento da Cefem que é complicada. Onde que está a complicação? Está na regulamentação da concessão, porque você tem dois tipos de interessados: você tem uma empresa pequena, quase uma empresa individual, que vai fazer a pequena mineração, que tem de ter uma regulamentação específica; e você tem a grande empresa mineradora que até player internacional ela é, ou seja, ela joga no mercado internacional porque ela é extremamente centralizada, unificada, tem projetos, vamos dizer assim, que extravasam até o Brasil. E nós temos também um outro problema, que é o acesso de estrangeiros a reservas minerais brasileiras, que nenhum país do mundo libera isso de uma forma, vamos dizer assim, sem que as regras estejam muito claras. Você não consegue fazer uma exploração de minério... você é brasileiro, você chega na China, você não consegue uma lavra; você chega nos Estados Unidos, também há algumas barreiras. Então, esse processo, para a gente não cometer nenhum excesso, nem tampouco uma escassez, nós estamos levando um prazo maior do que eu queria e do que eu, inclusive, me comprometi, que era julho. Eu queria ter soltado isso no início de agosto. Acredito que nós avançamos muito. Para você ter uma ideia, nós levamos um ano para fazer o marco regulatório do pré-sal. Eu acho que a gente não chega a um ano no caso da mineração, mas nós vamos chegar ali pelos oito, nove meses. Ele vai levar o tempo de uma criança para nascer, uns nove meses.

Jornalista: Presidenta, o que o governo espera com essa redução da taxa de juros, ontem, pelo Copom, que para muita gente foi uma grande surpresa?

Presidenta: Olha, tanto quando o Copom aumenta, quando o Copom abaixa, o governo federal que, desde o governo do presidente Lula – aliás, anterior ao governo do presidente Lula – optou por uma relação entre o governo e o Banco Central, de autonomia, nós olhamos e interpretamos também esses movimentos. Eu acredito que a situação internacional, ela mudou o sentido do que estava acontecendo, porque nós vimos três aumentos, se eu não me engano, da taxa de juros no início do nosso governo. O Copom, por três vezes, aumentou. Eu acredito que o que ocorrerá daqui para a frente é, dependendo do que acontece na conjuntura internacional, nós teremos um aumento ou uma diminuição. Não dá para você, de forma muito antecipada, prever isso. Agora, o fato é que o governo federal... eu estou te falando em relação à taxa de juros. Ninguém sabe como é que vai se comportar. Se a crise se intensificar é um cenário; se houver uma quebra de banco é outro cenário; se houver uma restrição do crédito, como houve em 2009, é um outro cenário; se a crise continuar como está, com as economias internacionais em processo de estagnação, na melhor hipótese, e de depressão, na pior hipótese, nós teremos uma outra conformação institucional. O que o governo federal está fazendo? Pelo Copom, responde o Copom. Eu respondo pelo que o governo federal está fazendo. Nós olhamos essa conjuntura e chegamos a três conclusões. A primeira: o Brasil, para enfrentar essa crise, tem de crescer. Investir, continuar investindo, continuar criando emprego, continuar consumindo, continuar plantando, continuar colhendo os frutos da nossa agricultura, continuar produzindo na nossa indústria, continuar investindo em infraestrutura, continuar fazendo programas sociais. Esse é o item um. O item dois é: o Brasil tem de olhar qual é a característica dessa crise. A característica dessa crise, você pode olhar, é o chamado “presente de grego”, no sentido moderno da palavra. O “presente de grego” é a quebra dos países porque absorveram dívidas privadas, mas é a quebra dos países, é a crise fiscal dos países, é o fato de que todos têm endividamentos muito maiores do que seu PIB. Tem gente que tem um endividamento de 120. E a terceira coisa é que nós, hoje, temos... nós somos um país que apresenta um potencial de crescimento e uma situação que é muito precificada no mercado interno, que nós vamos aproveitar. Toda a crise é também uma oportunidade. Somando tudo isso, o que o governo fez? Mantém o investimento, mantém os programas sociais, estimula a economia a crescer. Mas ele – governo – tem de dar um exemplo de austeridade no que não se referir a investimento e gasto com programa social. Por isso é que nós fizemos o nosso superávit aumentar em 10 bilhões. Por quê? Porque a gente acha que se abre uma oportunidade com essa crise, que não é uma crise que vai durar um ano, como durou a outra, ou durar meses, como durou a outra, que ela tem uma tendência a ser uma crise de longa duração, ou seja, de dois para mais anos. Assim sendo, nós temos de nos fortalecer economicamente, melhorar a gestão pública, aumentar a nossa relação de melhoria do gasto e fazer o seguinte... e tirar disso todas as oportunidades para que o Brasil transforme os efeitos dessa crise a seu favor. Exemplo: se o mundo entrar num processo recessivo, ele entra também num processo deflacionário. Se isso ocorrer, nós temos de tomar providências. De um lado, defendendo as nossas commodities mas, de outro lado, percebendo que há uma diminuição das pressões, há uma melhoria do quadro, que se pode melhorar também o seu posicionamento. Então, é aquilo que nós fizemos em 2008. Não podemos olhar a crise com temor. Temos de olhar a crise com ousadia, mas também com cautela, sabendo que o Brasil não tem porquê sofrer as consequências dela já que, do ponto de vista monetário e do ponto de vista financeiro, nós temos R$ 420 bilhões dentro do Banco Central – e podemos, se houver um choque de crédito, sair emprestando – e temos, até a última vez que eu vi, US$ 350 bilhões de reservas. Quando começou a outra crise, a gente só tinha [US$] 220 [bilhões]. Então, o Brasil está posicionado. Nós estamos que nem aquele corredor fundista, que está lá parado, já treinou tudo o que tinha, está com os músculos em dia, e vai começar a corrida. Aliás, é uma corrida que já começou, não é? Ela dura vários anos, já, com o Brasil crescendo e distribuindo renda.

Jornalista: Bom, para terminarmos, eu gostaria de perguntar à senhora a respeito da região de Congonhas. Congonhas é uma cidade patrimônio cultural da humanidade, imagem de Minas, e tem no seu entorno Gerdau, Açominas, CSN, Vale, Namisa e outras grandes empresas, e é vizinha da cidade de Jeceaba. Eu gostaria de saber da senhora se existe alguma previsão de um outro investimento para o nosso município, a nossa região.

Presidenta: Olha, eu acho que hoje a gente está comemorando um dos grandes investimentos, que é a expansão da Vallourec. Poucos municípios do Brasil podem dizer o seguinte: eu recebi uma siderúrgica.

Jornalista: Além da Vallourec.

Presidenta: Mas essa expansão de hoje, ela é muito significativa.

Jornalista: Com certeza.

Presidenta: Nós não podemos minimizá-la. Então, eu te digo o seguinte: acho que a região mostra uma grande capacidade de atrair investimento porque um investimento dessa proporção, eu posso te assegurar isso, não se encontra todo dia em lugar nenhum do mundo, não é só no Brasil não. Um município que recebe uma siderúrgica é algo muito significativo. Eu espero que, com a chegada da siderúrgica, outras atividades possam ser atraídas, porque na verdade, nosso país vai aumentar o consumo de aço porque todo desenvolvimento, ele usa muito aço, todo. Não há desenvolvimento em que você não tenha um crescimento do aço. E você veja, nós vamos ter todos os investimentos do pré-sal. É o maior investimento, se você considerar individual, é o maior de todos, é o do pré-sal. Você só imagine a demanda de aço do pré-sal, de todas as obras de infraestrutura, de construir plataforma, estaleiro etc, mas também da Copa do Mundo para fazer estádio. Você vê, então, que há um quadro extremamente otimista. Eu acredito que Jeceaba e a região vão ser extremamente beneficiadas por isso.

Jornalista: Presidenta, nós todos queremos a aprovação da Emenda 29, nós todos queremos mais verba para a Saúde. A senhora falou: “Tem que indicar de onde vem o dinheiro”. Aí, vem o deputado Vaccarezza assustar a gente com esse fantasma da volta da CMPF. A senhora, que é mineira, podia aproveitar essa terra de Tiradentes, dos inconfidentes, que não aguentam mais pagar imposto, e dizer que não há previsão nenhuma no seu governo de aumentar mais imposto para o brasileiro, que já paga tanto?

Presidenta: Eduardo, eu sou uma pessoa que tem procurado reduzir imposto. Nós fizemos isso com todo o esforço que nós estamos fazendo. No Brasil Maior, a Mannesmann, por exemplo, e a Vallourec vão ser beneficiadas com o Reintegro, que, na prática, é um estímulo fiscal muito significativo, de 3%, que nós damos para quem exporta, no Brasil. Nós temos reduzido, por exemplo, a tributação do SuperSimples. Fizemos uma brutal redução do MEI, passamos de 11% para 5%. Então, a nós interessa redução de impostos. Por quê? Porque a redução de imposto faz o Brasil crescer.

Agora, o que eu quero falar é outra coisa. O Brasil tem um sistema de Saúde, que é universal – universal –, gratuito e tem que ser de qualidade, que é o que nós queremos. Nenhum país do mundo resolveu essa equação sem investir muito em Saúde. Não há como, você não resolve isso... Quem falar que resolve isso sem dinheiro é demagogo. O que é demagogo? Mente para o povo, não dá todas as informações. Nenhum país do mundo... Então, a nossa Saúde, ela gasta dinheiro, ela já gasta dinheiro. Mas você vai necessitar de cada vez mais recursos para colocar na Saúde, para ela ficar, cada vez mais, de qualidade. Uma das fontes é o Fundo Social do Pré-Sal, que foi aprovado pelo Congresso – botaram lá um dinheiro para a Saúde –, vem da nossa riqueza do pré-sal. Agora, a Emenda 29, hoje, o governo federal não tem nenhum problema. Se ela for aprovada, nós estamos cumprindo à risca o que é previsto nela, à risca. Nós aumentamos, neste ano, 10 bilhões. Agora, o que eu digo e quero deixar claro para a população belo-horizontina – porque é onde eu nasci – é o seguinte: a Emenda 29 não resolve as demandas da população por saúde de qualidade, não resolve. Quem falar... Ela resolve algumas coisas. Ela permite que você restrinja o que é Saúde. Você não vai botar mais que saneamento é Saúde. É indiretamente, mas não é gasto com Saúde, vamos dizer assim, o atendimento de Saúde. Em geral – em geral –, a Emenda 29, ela mantém o atual padrão da Saúde. Ela não resolve... É importante que a população saiba disso. Por quê? Porque se quiser resolver a Saúde, vai ter de investir mais nessa questão, e aí nós vamos ter de discutir, de forma séria, como é que se faz um investimento maior.

Eu acho errado a CPMF, e vou te dizer porque. Porque foram lá, aprovaram a CPMF, e pergunto eu: destinaram o dinheiro para a Saúde? Resposta: não. Então, por que o povo brasileiro tem essa bronca da CPMF? Porque o dinheiro não foi para a Saúde, foi para fazer outras coisas, disseram que era para a Saúde e não foi para a Saúde. É erro, é erro. Agora, nem por isso alguém vai fazer a mágica de dizer para o povo brasileiro que a Saúde do Brasil vai melhorar, se não tiver mais investimento. E tem de dizer de onde sai, porque investimento... Para o Brasil virar um país desenvolvido, nós temos de ter a responsabilidade de dizer a verdade para o povo. É isso. Precisa de mais dinheiro? Eu acho que precisa, para a Saúde. Eu tenho um compromisso, eu vou te dizer qual é: nós criamos um círculo virtuoso, Eduardo, nós criamos - desenvolver e distribuir renda e incluir socialmente, tirar 40 milhões e levar para a classe média. Agora, essas pessoas que melhoraram de vida, todas as pessoas que vão melhorar, elas vão querer o quê? Serviço público de qualidade: vão querer Educação de qualidade, Saúde de qualidade, Segurança de qualidade. Então, é função de um governo buscar isso com todas as suas forças. Eu quero dizer o seguinte: com os recursos que eu tenho, eu vou trabalhar diariamente para garantir que aquele um real que foi destinado para aquele lugar, chegue onde ele foi destinado. Eu vou lutar por isso. Eu vou lutar para melhorar o gasto, para melhorar a gestão, para aumentar o número de médicos, porque também é ótimo... Não há Saúde sem aumentar o número de médicos. E nós estávamos formando menos médicos do que dez anos atrás, proporcionalmente falando. Então, nós temos de ter esse esforço e dedicar, eu acho, atenção a discutir os problemas reais. Eu quero dizer: eu não sou a favor daquela CPMF, por conta de que ela foi desviada. Agora, que o Brasil precisa... entre esse fato e o fato de falar que não precisa, está errado. Vai precisar sim.

Jornalista: Bom, a senhora tem um compromisso. O povo de Jeceaba espera a senhora, a assessoria já nos avisou. Em nome do meu colega, Ilton Ferreira, da rádio Congonhas, e dos ouvintes da Congonhas e da Rede Itasat, muito obrigado.

Agora, a senhora não pode é ir embora sem levar a certeza de que nós estamos escutando de taxista, de economista, de muita gente... Ontem eu ouvi até do Presidente da Federação Nacional dos Postos de Gasolina, todo mundo torcendo para a “faxina” continuar. Um abraço, viu?

Presidenta: Um abraço, Eduardo. Eu agradeço aos ouvintes da rádio Itatiaia. Agradeço também ao Ilton Ferreira, da rádio Congonhas AM e, sobretudo, dou um grande abraço e um grande beijo ao povo do meu estado, Minas Gerais.

Ouça a íntegra da entrevista (31min38s) da Presidenta