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Arquivo Estatuto da Criança e do Adolescente: Lei Federal nº8.069/1990
Localizado em Presidência / … / Secretaria de Direitos Humanos / Observatório Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
Arquivo Estatuto da Criança e do Adolescente: Lei Federal nº8.069/1990
Edição comemorativa dos 20 anos do Estatuto
Localizado em Presidência / … / Secretaria de Direitos Humanos / Observatório Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
Falas do Presidente da República, Jair Bolsonaro, e governadores durante reunião sobre Amazônia Legal - Palácio do Planalto
Localizado em Presidência / … / Bolsonaro / Discursos
Arquivo PDF document FHC - Trechos de Pronunciamentos 1996.
Localizado em Publicações Oficiais / Catálogo de Publicações Oficiais da Presidência da República / Fernando Henrique Cardoso
Arquivo Figueiredo - Discursos na visita ao Paraguai 1980.
Localizado em Publicações Oficiais / Catálogo de Publicações Oficiais da Presidência da República / João Figueiredo
Arquivo PDF document Gaspar Dutra - Discursos e alocuções 1947
Localizado em Publicações Oficiais / Catálogo de Publicações Oficiais da Presidência da República / Gaspar Dutra
Arquivo Gaspar Dutra - Palavras de despedida 1951
Localizado em Publicações Oficiais / Catálogo de Publicações Oficiais da Presidência da República / Gaspar Dutra
Arquivo PDF document Gestão e Combate a Corrupção.pdf
Localizado em Presidência / … / Mensagem ao Congresso / PDFs
Arquivo PDF document Gestão e Combate a Corrupção.pdf
Localizado em Presidência / … / Mensagem ao Congresso / PDFs
Arquivo PDF document Gestão e Combate a Corrupção.pdf
Localizado em Mensagem ao Congresso / PDFs