No Bom Dia Ministro, José Eduardo Cardozo fala sobre a Campanha do Desarmamento e o combate a cartéis

O Bom Dia Ministro desta quinta-feira (06/10) entrevista o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. No programa, o ministro falará sobre a Campanha Nacional do Desarmamento, que já recolheu mais de 25 mil armas entre maio e setembro deste ano, e sobre a ampliação no efetivo da Operação Sentinela, que atua para prevenir e reprimir crimes transnacionais, como tráfico de drogas e armas. Cardozo trata também das ações realizadas para combater cartéis, um dos focos da atuação da pasta este mês. A entrevista é produzida e coordenada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, e transmitida ao vivo pela NBR TV e via satélite, das 8h às 9h.

A Campanha Nacional do Desarmamento 2011, “Tire uma arma do futuro do Brasil”, entrou na segunda fase, com a exibição de peças publicitárias baseadas em depoimentos reais de pessoas que perderam familiares. O objetivo é ampliar o diálogo com a sociedade para sensibilizar do perigo de ter armas e assim mobilizar cidadãos a entregarem as suas.

Nos quatro primeiros meses de Campanha (maio a setembro), foram recolhidas 25 mil armas. O número supera em mais de 20 vezes o total recebido, de janeiro a abril deste ano, pela Polícia Federal, órgão responsável por acolher as entregas voluntárias de armamentos fora das mobilizações.

Os revólveres são quase metade das entregas, com 12.386. Juntamente com 2.132 pistolas e outras armas fecham o grupo pequeno porte: com mais de 20 mil. Uma medida dos bons resultados na mobilização é a entrega das armas de grande porte: 4.295. São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Pernambuco lideram a lista dos estados com maior quantidade de entrega: 6.285, 3.056, 2.887, 1.958 e 1.836, respectivamente.

Desde 2004, as mobilizações foram responsáveis por retirar de circulação cerca de 570 mil armas. A edição iniciada em 2008 foi responsável pela regularização de outras 500 mil. A iniciativa atual traz quatro novidades: o anonimato para quem entregar a arma; a inutilização imediata do artefato; a ampliação da rede de recolhimento de armas; e a agilidade no pagamento da indenização, que pode ser sacada após 24 horas e em até 30 dias. Cada arma dá direito a indenização de R$ 100, R$ 200 ou R$ 300. O Ministério da Justiça já pagou R$ 2 milhões.

Cartéis – Este mês de outubro marca uma série de ações para o combate a cartéis no país. Cartel é crime e infração contra a ordem econômica. Esse tipo de crime ocorre quando há um acordo entre empresas concorrentes para, principalmente, fixar preços ou cotas de produção, divisão de clientes e de mercados de atuação. É uma grave lesão à concorrência que atinge diretamente o consumidor.

No início dessa semana, o Ministério da Justiça reuniu, em Brasília, parceiros para definir um plano coordenado e sistemático de atividades de investigação e de repressão às infrações contra a ordem econômica.  Dia 8 de outubro é o Dia Nacional de Combate a Cartéis, instituído em 2008 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Além disso, foi colocado em consulta pública o anteprojeto de lei para alterar a responsabilização por esse crime. Hoje, a reclusão é de dois a cinco anos ou multa que pode chegar a até 30% do faturamento da empresa no ano anterior ao início da investigação. A proposta do governo é aumentar a pena de prisão para até oito anos (em vez de cinco anos) e multa. O envio de propostas ao Ministério da Justiça segue até 28 de novembro.

O Programa Bom Dia Ministro é transmitido ao vivo pela NBr TV e pode ser acompanhado por meio do link no portal da Presidência da República www.planalto.gov.br. Para as rádios, o sinal de transmissão é disponibilizado pelo mesmo canal da Voz do Brasil. Após o programa, o áudio da entrevista estará disponível no portal da Presidência da República.

Participam do programa, com perguntas ao vivo, as rádios Verdes Mares (Fortaleza/CE), Capital AM (São Paulo/SP), Cultura AM (Foz do Iguaçu/PR), CBN Manaus (Manaus/AM), Cultura 1110 AM (Florianópolis/SC), Aliança FM (São Gonçalo/RJ), Gazeta AM/CBN (Cuiabá/MT), Belém FM (Belém/PA), Boas Novas 580 FM (Recife/PE), Grande FM (Dourados/MS), Difusora AM (Bagé/RS), Difusora Acreana AM (Rio Branco/AC), Barreiras AM (Barreiras/AM), Caiari AM (Porto Velho/RO) e Guarani FM (Belo Horizonte/MG).

Mais informações:

Departamento de Relacionamento com a Mídia Regional
Secretaria de Imprensa
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
Tel: (61) 3411-1370 / 1601

Ouça a íntegra da entrevista (50min17s) do ministro José Eduardo Cardozo no programa Bom Dia Ministro