A sanção da nova lei vem para complementar a Lei Orgânica de Assistência Social (Loas) e para garantir a continuidade das ações que já vêm sendo realizadas, incluindo o enfrentamento da pobreza
Foram beneficiados os integrantes da carreira policial militar e servidores municipais do ex-território federal de Rondônia que se encontravam no exercício regular de suas funções quando da criação do estado, em 22 de dezembro de 1981; os servidores admitidos regularmente nos quadros do estado de Rondônia até a posse do primeiro governador eleito, em 15 de março de 1987; e os servidores e policiais militares alcançados pelos efeitos do art. 36 da Lei Complementar no 41, de 22 de dezembro de 1981, que criou o estado de Rondônia
Com a operação de desvio foi iniciado o processo de enchimento gradual do reservatório e, também, da construção da quarta casa de força
Entre os resultados esperados para a Cúpula, encontram-se a adoção do Plano Estratégico de Ação Social do Mercosul (Peas), o estabelecimento de novas regras que permitirão a plena retomada dos trabalhos do Parlamento do Mercosul e a aprovação, no âmbito do Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), de projeto conjunto dos quatro Estados Partes sobre pesquisa, educação e biotecnologia aplicadas à saúde
Na ocasião, foram agraciadas as dez melhores companhias de capital aberto com melhor desempenho para seus acionistas em 2010
No último dia 5, data de aniversário, o jornal circulou uma edição especial que reuniu as “60 ideias que estão mudando o Rio de Janeiro”, além da história da publicação. A edição especial mapeou projetos de ONGs, de pessoas físicas e dos setores público e privado, analisou o caminho que estão seguindo e os resultados dessas iniciativas
Na ocasião estiveram presentes os 504 medalhistas de ouro da competição. A Olimpíada visa a estimular o estudo de Matemática para alunos e professores, contribuir para a melhoria da educação no país e identificar potenciais talentos entre os participantes
Entre as medidas do Plano, que vai destinar R$ 107,2 bilhões para a agricultura empresarial, estão linhas de financiamento específicas para pecuária, que permitirão a compra de matrizes e reprodutores e recursos para renovação e expansão de canaviais, além da agricultura sustentável, que tornou-se um dos seus principais eixos
A segunda fase do programa Minha Casa Minha Vida vai contratar 2 milhões de unidades habitacionais e investir R$ 125,7 bilhões de 2011 a 2014, sendo R$ 72,6 bilhões para subsídio e R$ 53,1 bilhões para financiamento
A cerimônia aconteceu no Salão Oeste do Palácio do Planalto
Presidenta Dilma parabeniza a Marinha do Brasil pela data comemorativa
O Encontro, realizado no período de 10 a 12 de agosto, contou com a participação de cerca de 1.500 pessoas entre profissionais e especialistas de construtoras, empresários, gestores e autoridades
A solenidade aconteceu no Salão Nobre do Palácio do Planalto
A solenidade aconteceu no Salão Nobre do Palácio do Planalto
Almoço em homenagem ao primeiro-ministro do Canadá, Stephen Harper, no Palácio Itamaraty
O evento aconteceu na Sala Brasília do Palácio Itamaraty
No total, a política industrial prevê desoneração tributária de cerca de R$ 25 bilhões em dois anos
As ações realizadas pelo Programa pretendem beneficiar 120 mil famílias em situação de pobreza da área urbana e 280 mil do meio rural do estado da Bahia até 2015
Na ocasião, foram entregues pela Presidenta Dilma 1.500 novas moradias
O Procurador-Geral da República foi empossado pela Presidenta Dilma, às 15 horas, no Salão Leste do Pálácio do Planalto
